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Requerimento nº 169 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a execução de melhorias em pontos críticos de uma estrada rural, visando a sua recuperação e manutenção. Já o REQ 169/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais em áreas urbanas, incluindo a implantação de calçadas, plantio de árvores e melhoria da iluminação. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária rural e o outro em urbanismo.
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Localidade: O REQ 263/2026 refere-se ao "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 169/2026 especifica a revitalização de canteiros centrais "situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I", uma área urbana. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 visa beneficiar produtores rurais e demais usuários da via rural, além da comunidade local do assentamento. O REQ 169/2026 tem como beneficiários os moradores da região do Setor Cidade Jardim I, pedestres e a comunidade local em geral. Embora ambos visem a comunidade local, o foco e o grupo específico de beneficiários são distintos devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade da estrada rural, que afetam a segurança, o transporte e o escoamento da produção agrícola. A justificativa do REQ 169/2026 aponta o estado de abandono dos canteiros centrais urbanos, a necessidade de melhorias urbanísticas, de acessibilidade, ambientais e de segurança noturna. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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Requerimento nº 422 de 2025
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 422/2025 pede a construção de um Hospital Municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: o eixo principal do Assentamento Rio Paraíso. O REQ 422/2025, por sua vez, solicita um benefício para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica além do próprio município.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais e usuários da via no Assentamento Rio Paraíso. No REQ 422/2025, o beneficiário é toda a população do município de Jataí. Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo e o grupo específico de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade de uma estrada rural, essencial para a mobilidade e escoamento da produção. A justificativa do REQ 422/2025 fundamenta-se no crescimento populacional e na sobrecarga da estrutura de saúde pública, demandando um novo hospital para atender a crescente necessidade de serviços de saúde. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes). Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural específica. O REQ 042/2026 menciona a construção de equipamentos públicos no "Cidade Jardim I" e em áreas públicas destinadas a tais fins, sem especificar uma única localidade rural. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 visa beneficiar produtores rurais e demais usuários da via no Assentamento Rio Paraíso. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, através da construção de equipamentos públicos, e especificamente crianças e adolescentes (Conselho Tutelar), famílias em luto (Casa de Velório) e a juventude/comunidade (Ginásio de Esportes). Os beneficiários diretos e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, impactando mobilidade, transporte escolar, saúde e escoamento da produção. A justificativa do REQ 042/2026 está ligada à oportunidade de inclusão do município em programas estaduais para construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e estrutural destes para a comunidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 598 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos de uma estrada rural, visando a pavimentação, patrolamento, cascalhamento e adequação de drenagem. Já o REQ 598/2025 pede estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios são distintos: infraestrutura viária rural versus área de lazer urbana.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 598/2025 direciona-se às proximidades dos "Bairros Cordeiro e Jardim América", áreas urbanas. As localidades são geograficamente e funcionalmente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários são produtores rurais e demais usuários da via rural, incluindo moradores, estudantes e transportadores. No REQ 598/2025, os beneficiários são as comunidades dos bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, que compromete segurança, acesso a propriedades, escoamento de produção e transporte escolar. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência, destacando a necessidade de segurança, qualidade de vida, valorização imobiliária e social, prevenção em saúde e integração comunitária. As razões para os pedidos são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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Requerimento nº 600 de 2025
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 600/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 600/2025 refere-se ao "Setor Cidade Jardim II", que se presume ser uma área urbana ou de expansão urbana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários são os "produtores rurais e demais usuários da via", além da comunidade rural em geral. No REQ 600/2025, os beneficiários diretos são as "crianças e jovens" do Setor Cidade Jardim II, e indiretamente toda a comunidade local. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de aplicação dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade de uma estrada rural, essencial para o escoamento da produção e mobilidade da comunidade. A justificativa do REQ 600/2025 aponta para a necessidade de um espaço para esporte e lazer, visando o desenvolvimento social e a qualidade de vida, especialmente para crianças e jovens. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 282 de 2026
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07/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita um estudo técnico para avaliar a viabilidade da retirada de um canteiro central na Rua Antônio Cândido. Já o REQ 263/2026 pede um estudo técnico para a execução de melhorias em pontos críticos ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso. Os benefícios são distintos, um foca na remoção de um obstáculo viário e o outro na recuperação e manutenção de uma estrada rural.
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Localidade: O REQ 282/2026 especifica um trecho urbano da Rua Antônio Cândido, no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 263/2026 refere-se ao eixo principal de uma via rural localizada no Assentamento Rio Paraíso. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 282/2026, os beneficiários implícitos são empresários, comerciantes, prestadores de serviço, motoristas e moradores da região urbana onde se localiza a rua citada, com foco em melhorar a dinâmica econômica e o tráfego de veículos. No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são produtores rurais e demais usuários da via rural, incluindo moradores, estudantes e profissionais de saúde, visando melhorar o acesso, o escoamento da produção e a segurança. Embora ambos visem a melhoria da mobilidade, os grupos beneficiados e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 282/2026 aponta dificuldades de circulação e acesso a estabelecimentos comerciais, problemas operacionais para veículos de carga e riscos de tráfego. A justificativa para o REQ 263/2026 foca nas precárias condições de trafegabilidade de uma estrada não pavimentada, que comprometem a segurança e dificultam o trânsito de veículos, impactando a mobilidade rural. As justificativas, embora ambas relatem problemas de mobilidade, abordam contextos e naturezas de problemas muito diferentes.
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Requerimento nº 408 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos ao longo do eixo principal de uma via específica. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Ambos são pedidos formais, mas o primeiro foca em infraestrutura física de uma estrada rural e o segundo em planejamento urbano e de trânsito.
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Localidade: O REQ 263/2026 se refere especificamente ao "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", indicando uma área rural ou periurbana. O REQ 408/2025, embora mencione o município de Jataí em geral, trata de um plano que abrange toda a cidade e suas dinâmicas de mobilidade urbana, não se limitando a uma única via ou assentamento.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os "produtores rurais e demais usuários da via", além da comunidade assentada. No REQ 408/2025, o beneficiário é a população em geral de Jataí, que se beneficiará de um planejamento urbano mais eficaz para a mobilidade, incluindo um foco em mobilidade ativa (pedestres e ciclistas).
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 aponta para as más condições de trafegabilidade de uma estrada rural, impactando o escoamento da produção e a segurança dos usuários. A justificativa do REQ 408/2025 baseia-se na necessidade legal de elaboração do PMU para orientar investimentos, promover o direito à mobilidade, a segurança no trânsito e o desenvolvimento sustentável da cidade como um todo.
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Requerimento nº 406 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos de uma estrada. Já o REQ 406/2025 requer a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca especificamente no eixo principal do Assentamento Rio Paraíso. O REQ 406/2025 não especifica uma localidade particular para a criação do depósito, indicando que o benefício seria para o município de Jataí em geral, com potencial alcance em diversas partes da cidade.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais e demais usuários da via (moradores, transporte escolar, etc.) do Assentamento Rio Paraíso. No REQ 406/2025, os beneficiários são famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí, que poderiam receber materiais para melhorias habitacionais. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 está centrada na precariedade de trafegabilidade da estrada rural, que compromete segurança e circulação, visando o desenvolvimento econômico e social da região através da infraestrutura viária. A justificativa do REQ 406/2025 baseia-se no fomento à solidariedade, combate ao desperdício e promoção da justiça social através da doação e distribuição de materiais de construção para famílias carentes, buscando ampliar políticas públicas de habitação e assistência social. As motivações são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 127 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos de uma estrada no Assentamento Rio Paraíso. Em contraste, o REQ 127/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de um condomínio residencial vertical multifamiliar de interesse social. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em habitação.
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Localidade: O REQ 263/2026 especifica como localidade o "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso". O REQ 127/2025 não delimita uma localidade específica para a construção do condomínio, apenas menciona a cidade de Jataí como um todo e a necessidade de atender famílias jataienses sem moradia. Portanto, não há coincidência na localidade específica solicitada.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários são os "produtores rurais e demais usuários da via" do Assentamento Rio Paraíso, além de moradores em geral. Já no REQ 127/2025, os beneficiários são as "famílias jataienses que ainda não tem moradia", um grupo mais amplo relacionado à carência habitacional. Os públicos-alvo são diferentes em suas naturezas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 centra-se nas precárias condições de trafegabilidade de uma estrada rural não pavimentada, que afetam a mobilidade, segurança, transporte escolar, atendimento de saúde e escoamento da produção agrícola. A justificativa do REQ 127/2025 aborda o direito à moradia, o déficit habitacional em Jataí e a vulnerabilidade social de famílias sem residência própria, propondo um modelo de construção mais econômico e rápido. As razões para os pedidos são distintas e tratam de problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 385 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos de uma estrada não pavimentada. Já o REQ 385/2025 pede especificamente o asfaltamento de uma rua. Embora ambos visem a melhoria da trafegabilidade, a natureza do benefício é distinta: um é um estudo para melhorias genéricas, o outro é a pavimentação completa.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 385/2025 refere-se à "Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial", uma área urbana e industrial. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários são produtores rurais e usuários da via no Assentamento Rio Paraíso. No REQ 385/2025, os beneficiários são as empresas instaladas no Distrito Industrial, trabalhadores e a população em geral afetada pela precariedade da Rua 1. Embora ambos visem a comunidade local, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 aborda as condições precárias de uma estrada rural não pavimentada, a importância para mobilidade, transporte escolar, saúde e escoamento da produção agrícola. A justificativa do REQ 385/2025 aponta a falta de pavimentação em uma rua industrial, o impacto no escoamento de produção, acesso de veículos pesados, danos materiais, poeira, dificuldade de acesso em períodos chuvosos e o entrave à atração de novos investimentos. As razões, embora relacionadas à infraestrutura, são contextualmente distintas.
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