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Requerimento nº 712 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca em uma localidade específica: o eixo principal do Assentamento Rio Paraíso, uma área rural. O REQ 712/2025 refere-se a todo o Município de Jataí, com foco nas áreas urbanas. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais e usuários da via no Assentamento Rio Paraíso. No REQ 712/2025, os beneficiários são toda a população do Município de Jataí, através da melhoria da qualidade de vida urbana. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, impactando o escoamento da produção e o acesso da comunidade. A justificativa do REQ 712/2025 está relacionada à necessidade de planejamento e expansão da cobertura vegetal urbana para combater ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e promover bem-estar. As justificativas são diferentes.
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Requerimento nº 104 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos em uma estrada. Já o REQ 104/2025 pede a construção de um Pátio Municipal para estacionamento seguro de caminhões. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca especificamente no "Assentamento Rio Paraíso", em Jataí-GO, detalhando a necessidade de melhorias em seu "eixo principal". O REQ 104/2025, por outro lado, refere-se a um benefício para todo o município de Jataí-GO, visando atender caminhoneiros e empresas de transporte, sem especificar uma localidade geográfica restrita como no primeiro caso.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os "produtores rurais e demais usuários da via" no Assentamento Rio Paraíso. O REQ 104/2025 tem como beneficiários a "classe dos transportadores autônomos e empresas de transporte de cargas" do município de Jataí. Embora ambos sirvam a populações dentro do mesmo município, os grupos específicos e suas necessidades são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 está centrada na precariedade da trafegabilidade de uma estrada rural não pavimentada, que afeta o escoamento da produção e o acesso da comunidade. A justificativa do REQ 104/2025 aborda a falta de local seguro para estacionamento de caminhões, a desorganização do trânsito urbano e a deterioração do asfalto municipal. As razões apresentadas são contextualmente distintas.
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Requerimento nº 422 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 422/2025 pede a construção de um Hospital Municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: o eixo principal do Assentamento Rio Paraíso. O REQ 422/2025, por sua vez, solicita um benefício para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica além do próprio município.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais e usuários da via no Assentamento Rio Paraíso. No REQ 422/2025, o beneficiário é toda a população do município de Jataí. Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo e o grupo específico de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade de uma estrada rural, essencial para a mobilidade e escoamento da produção. A justificativa do REQ 422/2025 fundamenta-se no crescimento populacional e na sobrecarga da estrutura de saúde pública, demandando um novo hospital para atender a crescente necessidade de serviços de saúde. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 759 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 759/2025 pede a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso". O REQ 759/2025 especifica o "Setor Novo Esperança". Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 visa beneficiar produtores rurais e usuários da via no Assentamento Rio Paraíso, com foco na mobilidade e escoamento da produção. O REQ 759/2025 tem como beneficiários diretos as famílias com crianças em idade de Educação Infantil no Setor Novo Esperança, buscando vagas em creche. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade de uma estrada rural não pavimentada, que afetam a segurança e o acesso. A justificativa do REQ 759/2025 aponta o crescimento populacional no Setor Novo Esperança e a dificuldade de acesso a vagas de creche para as famílias. As razões para os pedidos são específicas e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 565 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um programa habitacional municipal acessível para famílias de baixa renda. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca especificamente no "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso". O REQ 565/2025 menciona o município de Jataí em geral, com uma referência a uma demanda de construção de casas no bairro Cidade Jardim III, mas o pedido principal é para um programa municipal, não restrito a uma única localidade específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 visa beneficiar "produtores rurais e demais usuários da via" do Assentamento Rio Paraíso, incluindo moradores, transporte escolar e escoamento de produção. O REQ 565/2025 tem como beneficiários diretos "famílias de baixa renda no município de Jataí", com prioridade para grupos vulneráveis. Os beneficiários são diferentes em natureza e escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade de uma estrada rural não pavimentada, que compromete a segurança e o acesso. A justificativa do REQ 565/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, no déficit habitacional, no alto custo de imóveis e na necessidade de políticas públicas para famílias de baixa renda. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 574 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 574/2025 pede a construção de uma praça em uma área institucional. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 263/2026 refere-se ao "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 574/2025 especifica o "Bairro Portal do Sol", uma área urbana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários são produtores rurais e usuários da via, incluindo moradores, transporte escolar e escoamento da produção agrícola. No REQ 574/2025, os beneficiários são os moradores do Bairro Portal do Sol, com foco em lazer, convivência e atividades físicas. Embora ambos visem a comunidade local, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade de uma estrada rural não pavimentada, que afetam a segurança e o escoamento da produção. A justificativa do REQ 574/2025 aponta a carência de espaços de lazer, a necessidade de convivência comunitária, a valorização do bairro e a promoção da saúde e bem-estar, além de mencionar o uso indevido da área institucional. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 282 de 2026
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07/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita um estudo técnico para avaliar a viabilidade da retirada de um canteiro central na Rua Antônio Cândido. Já o REQ 263/2026 pede um estudo técnico para a execução de melhorias em pontos críticos ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso. Os benefícios são distintos, um foca na remoção de um obstáculo viário e o outro na recuperação e manutenção de uma estrada rural.
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Localidade: O REQ 282/2026 especifica um trecho urbano da Rua Antônio Cândido, no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 263/2026 refere-se ao eixo principal de uma via rural localizada no Assentamento Rio Paraíso. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 282/2026, os beneficiários implícitos são empresários, comerciantes, prestadores de serviço, motoristas e moradores da região urbana onde se localiza a rua citada, com foco em melhorar a dinâmica econômica e o tráfego de veículos. No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são produtores rurais e demais usuários da via rural, incluindo moradores, estudantes e profissionais de saúde, visando melhorar o acesso, o escoamento da produção e a segurança. Embora ambos visem a melhoria da mobilidade, os grupos beneficiados e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 282/2026 aponta dificuldades de circulação e acesso a estabelecimentos comerciais, problemas operacionais para veículos de carga e riscos de tráfego. A justificativa para o REQ 263/2026 foca nas precárias condições de trafegabilidade de uma estrada não pavimentada, que comprometem a segurança e dificultam o trânsito de veículos, impactando a mobilidade rural. As justificativas, embora ambas relatem problemas de mobilidade, abordam contextos e naturezas de problemas muito diferentes.
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Requerimento nº 408 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos ao longo do eixo principal de uma via específica. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Ambos são pedidos formais, mas o primeiro foca em infraestrutura física de uma estrada rural e o segundo em planejamento urbano e de trânsito.
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Localidade: O REQ 263/2026 se refere especificamente ao "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", indicando uma área rural ou periurbana. O REQ 408/2025, embora mencione o município de Jataí em geral, trata de um plano que abrange toda a cidade e suas dinâmicas de mobilidade urbana, não se limitando a uma única via ou assentamento.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os "produtores rurais e demais usuários da via", além da comunidade assentada. No REQ 408/2025, o beneficiário é a população em geral de Jataí, que se beneficiará de um planejamento urbano mais eficaz para a mobilidade, incluindo um foco em mobilidade ativa (pedestres e ciclistas).
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 aponta para as más condições de trafegabilidade de uma estrada rural, impactando o escoamento da produção e a segurança dos usuários. A justificativa do REQ 408/2025 baseia-se na necessidade legal de elaboração do PMU para orientar investimentos, promover o direito à mobilidade, a segurança no trânsito e o desenvolvimento sustentável da cidade como um todo.
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Requerimento nº 406 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos de uma estrada. Já o REQ 406/2025 requer a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca especificamente no eixo principal do Assentamento Rio Paraíso. O REQ 406/2025 não especifica uma localidade particular para a criação do depósito, indicando que o benefício seria para o município de Jataí em geral, com potencial alcance em diversas partes da cidade.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais e demais usuários da via (moradores, transporte escolar, etc.) do Assentamento Rio Paraíso. No REQ 406/2025, os beneficiários são famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí, que poderiam receber materiais para melhorias habitacionais. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 está centrada na precariedade de trafegabilidade da estrada rural, que compromete segurança e circulação, visando o desenvolvimento econômico e social da região através da infraestrutura viária. A justificativa do REQ 406/2025 baseia-se no fomento à solidariedade, combate ao desperdício e promoção da justiça social através da doação e distribuição de materiais de construção para famílias carentes, buscando ampliar políticas públicas de habitação e assistência social. As motivações são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 245 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 245/2026 pede a implantação de um playground e espaço de recreação infantil. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 245/2026 especifica a "Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul", uma área urbana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 visa beneficiar "produtores rurais e demais usuários da via", além da comunidade local em geral. O REQ 245/2026 tem como beneficiários diretos as "crianças da comunidade" e as "famílias do Bairro Serra Azul". Embora ambos visem a comunidade, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, impactando o escoamento da produção e a mobilidade. A justificativa do REQ 245/2026 aponta para a demanda por lazer, convivência familiar e desenvolvimento infantil em uma praça urbana. As razões para os pedidos são distintas.
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