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Requerimento nº 631 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) nos bairros do município, utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 631/2025 pede a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o "Município de Jataí" como a localidade geral. No entanto, o REQ 256/2026 especifica a implantação em "nos bairros do Município de Jataí", indicando uma abrangência mais difusa, enquanto o REQ 631/2025 foca em "alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Municipio", direcionando o benefício para um grupo específico dentro do contexto educacional municipal. Não há uma especificação geográfica mais detalhada que permita uma comparação direta de localidade específica.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 tem como beneficiários as crianças e adolescentes do município em geral, que terão acesso a atividades esportivas gratuitas. O REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, além da otimização da infraestrutura pública. A justificativa do REQ 631/2025 foca na necessidade de garantir o direito à saúde e à educação para alunos com Diabetes Tipo 1, abordando as dificuldades financeiras das famílias e os avanços tecnológicos no tratamento da doença. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 629 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) em diversos bairros do município, utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 629/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada em uma área específica. Os benefícios são distintos: um foca em atividades esportivas e o outro em melhorias urbanas e ambientais.
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Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "bairros do Município de Jataí" de forma genérica, sem especificar uma área particular. Em contrapartida, o REQ 629/2025 delimita claramente a solicitação para uma área de grande potencial no "Bairro Cidade Jardim II", especificamente entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Há uma diferença significativa na especificidade e abrangência das localidades.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar "crianças e adolescentes" e a "população" em geral, através do acesso a atividades esportivas gratuitas. O REQ 629/2025 tem como beneficiários os "moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos", além da comunidade escolar e famílias de alunos, através da criação de um espaço de lazer, bem-estar e prática esportiva. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo específico de beneficiários diretos apresentam nuances.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, além da otimização da infraestrutura pública existente. O REQ 629/2025 justifica a solicitação pela necessidade de criar um espaço de lazer e bem-estar, melhorar a qualidade do ar, a temperatura local e promover a segurança e o paisagismo do entorno escolar, além de gerar um ponto de encontro saudável. As justificativas, embora ambas voltadas para o desenvolvimento e bem-estar, abordam aspectos e problemas diferentes.
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Requerimento nº 613 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) em bairros do município, utilizando quadras de escolas municipais. Já o REQ 613/2025 pede a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima. Os benefícios são completamente distintos: um foca em atividades esportivas e o outro em educação infantil.
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Localidade: O REQ 256/2026 menciona "bairros do Município de Jataí" e "diversas regiões da cidade", indicando uma abrangência municipal ampla. O REQ 613/2025 especifica uma localidade dentro do município: o CMEI Santa Rosa de Lima. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade e o escopo geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar crianças e adolescentes do município, proporcionando acesso a atividades esportivas. O REQ 613/2025 tem como beneficiários diretos as 15 crianças em lista de espera por vaga de berçário no CMEI Santa Rosa de Lima e, indiretamente, suas famílias. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, otimizando infraestrutura existente. A justificativa do REQ 613/2025 foca no direito constitucional à educação infantil, na necessidade de atender à demanda reprimida e na segurança e desenvolvimento das crianças, além de permitir o retorno dos pais ao trabalho. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 349 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 349/2025 propõe a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", com o objetivo de oferecer Wi-Fi gratuito, reforçar segurança e iluminação, manter a limpeza e promover ações de lazer e cultura em praças públicas, através de parcerias com o setor privado. Os benefícios são distintos, um focado em esporte e o outro em inclusão digital e revitalização de espaços públicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 256/2026 especifica que as escolinhas esportivas seriam implantadas "nos bairros do Município de Jataí" e utilizando "as quadras esportivas da rede municipal de ensino", indicando uma distribuição mais ampla e focada em infraestrutura educacional. O REQ 349/2025, por sua vez, foca na adoção de "praças públicas" para a implementação do programa digital, sem especificar bairros ou áreas particulares, mas sim um tipo de espaço público.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 tem como beneficiários diretos crianças e adolescentes, que teriam acesso a atividades esportivas gratuitas. O REQ 349/2025 visa beneficiar a população em geral com acesso à internet gratuita, segurança, e melhorias em espaços públicos, além de promover lazer e cultura. Embora ambos busquem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, além da otimização da infraestrutura existente. O REQ 349/2025 justifica a proposta pela necessidade de inclusão digital, revitalização urbana, reforço da segurança e promoção de bem-estar, citando exemplos de sucesso em outras cidades e os benefícios de parcerias público-privadas. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes objetivos de cada requerimento.
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