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Requerimento nº 185 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando os motivos da não adesão e as alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 185/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e a contratação de um médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde, visando ampliar a cobertura de atendimentos. Os benefícios solicitados são distintos: um trata de informações sobre um convênio de saúde e o outro, da contratação de um profissional específico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência dos pedidos. Não há divergências geográficas nesse aspecto.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 foca nos servidores públicos municipais e seus dependentes como beneficiários indiretos da informação sobre o convênio de saúde. O REQ 185/2026 tem como beneficiários a população em geral do Município de Jataí, que necessita de atendimento ortopédico. Embora ambos se refiram a serviços de saúde, os grupos diretamente impactados pelos pedidos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre o convênio IPASGO Saúde e garantir transparência nas decisões administrativas. A justificativa do REQ 185/2026 fundamenta-se na crescente demanda por atendimentos ortopédicos e na necessidade de adequação da estrutura da rede pública de saúde municipal para garantir o direito à saúde, conforme preceitos constitucionais e legais. As razões apresentadas são distintas e direcionadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 386 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando motivos de não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 386/2025 pede a elaboração de um projeto de lei para alterar o artigo 186-B da Lei n.º 1400, visando modificar a forma de cálculo da remuneração dos Fiscais, incluindo progressão horizontal, quinquênio e apuração de produtividade mensal. Os benefícios solicitados são distintos: um busca esclarecimentos sobre um convênio de saúde e o outro propõe uma alteração legislativa para a remuneração de uma categoria específica de servidores.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO e tratam de assuntos de interesse municipal. No entanto, o REQ 255/2026 aborda uma questão de saúde pública que afeta todos os servidores municipais e seus dependentes, enquanto o REQ 386/2025 foca especificamente na remuneração dos Fiscais, uma categoria profissional dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, bem como a população em geral, que se beneficia da transparência e da garantia de assistência à saúde. O REQ 386/2025 tem como beneficiários diretos os Fiscais do município, buscando a valorização de sua carreira e melhores condições de remuneração.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre o convênio IPASGO Saúde, diante de preocupações com a continuidade da assistência e a transparência das decisões administrativas. A justificativa do REQ 386/2025 fundamenta-se na necessidade de promover maior transparência e justiça na remuneração dos Fiscais, reconhecendo e compensando suas condições de trabalho e desempenho através de uma nova formulação de cálculo. As justificativas, embora ambas visem a melhoria das condições dos servidores, tratam de temas completamente diferentes.
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Requerimento nº 763 de 2025
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08/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, com foco em questões de assistência à saúde para servidores públicos. Já o REQ 763/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de um convênio visando a construção de um espaço de convivência com ajardinamento, ampliação de um lago e proteção de uma nascente. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 255/2026 trata de uma questão administrativa que afeta todo o município em relação aos servidores, enquanto o REQ 763/2025 especifica a intervenção em uma localidade particular dentro do município: o Colégio Nestório Ribeiro.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência. O REQ 763/2025 foca nos estudantes, professores e comunidade escolar do Colégio Nestório Ribeiro, além de beneficiar o patrimônio ambiental do município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 gira em torno da necessidade de esclarecimentos sobre o convênio IPASGO Saúde e a continuidade da assistência à saúde dos servidores. A justificativa do REQ 763/2025 baseia-se na preservação ambiental, revitalização paisagística e adequação de uma área específica (nascente no Colégio Nestório Ribeiro) para uso pedagógico, recreativo e comunitário, citando legislações ambientais e educacionais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 587 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, incluindo motivos para não adesão e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 587/2025 pede a possibilidade de utilização de salas em escolas municipais por universidades ou faculdades particulares, especificamente mencionando a Uniube Jataí/Caiapônia. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 587/2025 menciona especificamente a Uniube Jataí/Caiapônia como uma das instituições beneficiadas, o que sugere um foco mais específico em locais onde essa instituição atua ou pretende atuar dentro do município. O REQ 255/2026 trata de uma questão de saúde pública que afeta todo o município.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência sobre a assistência à saúde. O REQ 587/2025 visa beneficiar estudantes e a comunidade em geral, ao facilitar o acesso à educação superior através da utilização de infraestrutura escolar. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de esclarecimentos e transparência sobre a assistência à saúde dos servidores públicos municipais em face de mudanças no convênio IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 587/2025 aborda a demanda crescente por oportunidades educacionais, a necessidade de infraestrutura e a superação de barreiras financeiras e de transporte para o acesso ao ensino superior. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 125 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, incluindo motivos para não adesão e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 125/2025 requer a implantação do programa "Cidade Segura" no município, com o objetivo de retirar fios irregulares ou sem utilidade dos postes, visando a segurança e a melhoria da paisagem urbana. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência sobre a assistência à saúde. O REQ 125/2025 visa beneficiar toda a população jataiense, melhorando a segurança pública e a estética urbana. Embora ambos beneficiem a população do município, o foco específico e o grupo primário de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de esclarecimentos sobre a assistência à saúde dos servidores e a transparência administrativa em relação ao convênio IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 125/2025 aborda a segurança pública decorrente da remoção de fiação irregular e a melhoria da poluição visual, citando exemplos de programas similares e normativas técnicas. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 117 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando motivos de não adesão, existência de estudos e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 117/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a eventual alienação de um imóvel do JataíPrev (Terminal Rodoviário de Jataí), visando otimizar a gestão de recursos previdenciários. Os benefícios solicitados são distintos: um busca esclarecimentos sobre convênio de saúde e o outro, análise para venda de patrimônio.
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Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 255/2026 aborda uma questão de âmbito municipal geral relacionada à saúde dos servidores, enquanto o REQ 117/2026 especifica um imóvel localizado em Jataí (Terminal Rodoviário) como objeto de estudo. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco geográfico do benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral, que busca transparência sobre a assistência à saúde. O REQ 117/2026 foca nos servidores públicos municipais, mas especificamente na gestão do Fundo Municipal de Previdência Social (JataíPrev) e na sustentabilidade do regime previdenciário para as atuais e futuras gerações de servidores. Embora ambos envolvam servidores municipais, o foco do benefício é distinto: um na saúde e o outro na previdência.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde, diante de preocupações com a continuidade da assistência e a importância da transparência administrativa. A justificativa do REQ 117/2026 fundamenta-se na necessidade de otimizar a gestão patrimonial do JataíPrev, considerando os custos e a baixa rentabilidade da manutenção do Terminal Rodoviário, buscando fortalecer os ativos garantidores do plano de benefícios previdenciários. As justificativas apresentam problemas e objetivos completamente diferentes.
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Requerimento nº 214 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando motivos de não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 214/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde do SUS no Município de Jataí. Os benefícios solicitados são distintos: um trata de informações sobre um convênio de saúde específico e o outro de um sistema de avaliação de serviços de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 foca nos servidores públicos municipais e seus dependentes como beneficiários da assistência à saúde relacionada ao convênio. O REQ 214/2026 tem como beneficiários os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Jataí, que se beneficiariam da melhoria na qualidade dos serviços de saúde. Embora ambos tratem de saúde, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 está centrada na necessidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre o convênio IPASGO Saúde e garantir transparência nas decisões administrativas. A justificativa do REQ 214/2026 visa o aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços do SUS, a identificação de fragilidades e a melhoria da satisfação do cidadão através de um sistema de avaliação. As razões apresentadas são distintas e direcionadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 722 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando os motivos da não adesão, a existência de estudos e as alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 722/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, criação de sala específica para nutricionista, melhorias estruturais gerais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em informações sobre convênio de saúde e o outro em melhorias físicas e estruturais de uma unidade de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 255/2026 trata de uma questão de abrangência municipal (adesão a convênio de saúde para servidores públicos), enquanto o REQ 722/2025 especifica a localidade como a "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância", um local específico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência sobre a assistência à saúde. O REQ 722/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância e a comunidade local que depende dos serviços prestados por essa unidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de prestar esclarecimentos aos servidores e à população sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde, diante de preocupações com a continuidade da assistência e a transparência das decisões administrativas. A justificativa do REQ 722/2025 advém de reclamações e pedidos da população local, constatando a necessidade de intervenção na estrutura da UBS da Estância para garantir o atendimento integral e a qualidade dos serviços, especialmente para profissionais de apoio e a área de nutrição. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e motivações diferentes.
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Requerimento nº 180 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando a proposta recebida, os motivos da não adesão, a existência de estudos e alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí - GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que necessitam de assistência à saúde. O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, além de promover a conscientização social para a população em geral. Embora ambos se refiram a públicos dentro do município, os grupos específicos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores públicos sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde e a assistência à saúde. A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na importância da conscientização social, inclusão e promoção de políticas públicas para pessoas com TEA, citando legislações pertinentes e exemplos de sucesso em outras localidades. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 240 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando motivos de não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 240/2026 requer a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de poço artesiano no Cemitério Bom Pastor para garantir abastecimento de água. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 255/2026 refere-se ao Município de Jataí em sua totalidade, no que tange à política de saúde para servidores. O REQ 240/2026 especifica uma localidade dentro do município: o Cemitério Bom Pastor. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral, que busca transparência sobre a assistência à saúde. O REQ 240/2026 tem como beneficiários diretos os servidores que trabalham no Cemitério Bom Pastor, ao garantir melhores condições de trabalho, e indiretamente a população que utiliza os serviços do cemitério. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 gira em torno da necessidade de esclarecimentos e transparência sobre a gestão da saúde dos servidores municipais e a adesão a convênios. A justificativa do REQ 240/2026 aborda a precariedade do abastecimento de água no Cemitério Bom Pastor, a insuficiência do uso de caminhão-pipa e as dificuldades enfrentadas pelos funcionários, demandando uma solução permanente. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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