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Requerimento nº 249 de 2026
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03/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera para consultas, exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Já o REQ 249/2026 pede a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde. Os benefícios são distintos: um foca em transparência e gestão do SUS, o outro em ampliação de rede e acesso a um plano de saúde específico.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 beneficia os cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O REQ 249/2026 beneficia especificamente os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública e no controle social das políticas de saúde. A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades, o que gera transtornos e custos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 481 de 2025
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03/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do SUS, incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, sistemas de acompanhamento e ações para redução do tempo de espera. Já o REQ 481/2025 requer a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município. Os benefícios são distintos: um foca na gestão e transparência de informações sobre o acesso à saúde, enquanto o outro propõe a criação de uma nova estrutura física para atendimento especializado.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os cidadãos do Município de Jataí, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O REQ 253/2026 visa beneficiar a população ao garantir maior transparência e controle social sobre os serviços de saúde. O REQ 481/2025 busca beneficiar a população com a melhoria do acesso a consultas especializadas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de controle social e acompanhamento das políticas de saúde, visando maior previsibilidade e confiança nos serviços. A justificativa do REQ 481/2025 aponta para a crescente demanda por atendimento especializado, as dificuldades enfrentadas pela população em conseguir consultas, as filas de espera prolongadas e a necessidade de um espaço estruturado para concentrar esses atendimentos, visando maior organização, agilidade e resolutividade da rede municipal de saúde. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde pública, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 732 de 2025
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03/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Jataí, com foco em consultas, exames e procedimentos. Já o REQ 732/2025 pede a realização de um estudo técnico para a revitalização e melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na gestão e transparência de informações de saúde, enquanto o outro visa a melhoria física de uma unidade de saúde específica.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 aborda o município como um todo em relação ao SUS, enquanto o REQ 732/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no setor Estrela Dalva, como o foco da solicitação. A localidade específica do segundo requerimento é mais restrita.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 beneficia todos os cidadãos que utilizam o SUS no município de Jataí, ao buscar maior transparência e eficiência no acesso aos serviços. O REQ 732/2025 beneficia diretamente os usuários e servidores da UBS Dr. Otto Carneiro Maciel e os moradores dos setores Estrela Dalva, Francisco António e adjacentes, ao solicitar melhorias na infraestrutura da unidade. Embora ambos sejam relacionados à saúde pública, os grupos beneficiados diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública e no direito do cidadão de acompanhar suas demandas de saúde. A justificativa do REQ 732/2025 aponta o desgaste da infraestrutura da UBS e a necessidade de intervenções para garantir a qualidade e segurança do atendimento. As razões para os pedidos são distintas, refletindo as diferentes naturezas das solicitações.
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Requerimento nº 724 de 2025
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Jataí, com foco em dados quantitativos, critérios de priorização, tempo médio de espera e ações para redução. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informação e gestão de filas, o outro em infraestrutura física e equipamentos.
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Localidade: O REQ 253/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, abrangendo todo o Sistema Único de Saúde. O REQ 724/2025 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, um ponto geográfico específico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários todos os cidadãos usuários do SUS no município de Jataí, ao buscar maior transparência e eficiência no atendimento. O REQ 724/2025 beneficia diretamente os usuários e profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, ao propor melhorias na estrutura física e no mobiliário.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de controle social e acompanhamento das políticas de saúde. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura física da UBS da Vila Sofia, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento e sala de vacinação pequena e inadequada, além de mobiliário deteriorado, impactando a qualidade do atendimento. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 19 de 2026
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, sistemas de acompanhamento e ações para redução do tempo de espera. Já o REQ 019/2026 pede estudo de viabilidade técnica e providências para a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí, visando a guarda e preservação de documentos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 visa beneficiar os cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Jataí, ao buscar maior transparência e eficiência no acesso aos serviços de saúde. O REQ 019/2026 beneficia a administração pública municipal e a população em geral, ao propor a criação de um órgão para a gestão, preservação e acesso à memória administrativa, cultural e histórica do município. Embora ambos sejam de interesse público, os beneficiários diretos e o escopo de atuação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública da saúde, no princípio constitucional do artigo 37 e na necessidade de previsibilidade e confiança para os usuários do SUS. A justificativa do REQ 019/2026 fundamenta-se na necessidade de gestão documental, no acesso à informação, na preservação da memória administrativa, cultural e histórica de Jataí, e na eficiência da administração pública, citando a Constituição Federal e a Lei de Acesso à Informação. As justificativas, embora ambas ligadas à boa gestão pública, abordam temas e legislações específicas distintas.
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Requerimento nº 692 de 2025
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do SUS no município de Jataí, incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, sistemas de acompanhamento e ações para redução de filas. Já o REQ 692/2025 pede a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto e a ampliação do quadro de pediatras no Hospital Estadual de Jataí. Os benefícios são distintos, um focado em transparência e gestão de filas gerais do SUS municipal, e o outro em uma estrutura de atendimento específica para pediatria em uma unidade estadual.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 refere-se ao SUS no âmbito municipal de Jataí de forma geral, enquanto o REQ 692/2025 especifica o Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. Há uma diferença na abrangência e na unidade de saúde específica.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os cidadãos usuários do SUS municipal de Jataí, que buscam maior transparência e agilidade nos atendimentos. O REQ 692/2025 foca especificamente nas crianças e seus responsáveis que necessitam de atendimento pediátrico no Hospital Estadual de Jataí. Embora ambos sejam usuários do sistema de saúde, o público-alvo direto e a natureza da demanda são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de controle social e previsibilidade para os usuários do SUS. A justificativa do REQ 692/2025 aponta para reclamações de demora no atendimento infantil e riscos à saúde pela mistura de crianças e adultos, buscando maior segurança, humanização e agilidade para o público pediátrico. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 165 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera para consultas, exames e procedimentos gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Jataí. Já o REQ 165/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde de Jataí. Embora ambos tratem de saúde pública, o REQ 253/2026 abrange um espectro mais amplo de serviços do SUS, enquanto o REQ 165/2026 foca especificamente em saúde mental.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os cidadãos do município de Jataí que utilizam os serviços públicos de saúde. No entanto, o REQ 253/2026 beneficia todos os usuários do SUS, enquanto o REQ 165/2026 foca especificamente nos usuários que necessitam de atendimento em saúde mental.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública e no controle social das políticas de saúde em geral. A justificativa do REQ 165/2026, por sua vez, fundamenta-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento de atendimento nessa área específica. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam focos distintos.
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Requerimento nº 556 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, sistemas de acompanhamento e ações para redução do tempo de espera. Já o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a manutenção de uma academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 253/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco no Sistema Único de Saúde. O REQ 556/2025 especifica a localidade como o "Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural" do Município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, o REQ 556/2025 delimita uma área específica e rural, enquanto o REQ 253/2026 abrange a totalidade dos serviços de saúde do município.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jataí, buscando maior transparência e acesso à informação. O REQ 556/2025 tem como beneficiários os moradores do Assentamento Rio Paraíso, que utilizam a academia ao ar livre. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de controle social e acompanhamento das políticas de saúde. A justificativa do REQ 556/2025 fundamenta-se na demanda da comunidade local pela manutenção de um espaço público essencial para a promoção da saúde e bem-estar, devido ao dano e desgaste dos equipamentos. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 722 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do SUS, incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, sistemas de acompanhamento e ações para redução de filas. Já o REQ 722/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, criação de sala específica para nutricionista, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em informação e gestão de filas, o outro em infraestrutura e recursos físicos de uma unidade de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 aborda o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito municipal geral, sem especificar uma localidade particular. O REQ 722/2025, por outro lado, foca especificamente na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, uma localidade dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os cidadãos de Jataí que utilizam o SUS, buscando maior transparência e acesso à informação sobre os serviços de saúde. O REQ 722/2025 visa beneficiar a comunidade atendida pela UBS da Estância, através da melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos pela unidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência pública e na necessidade de controle social e acompanhamento das políticas de saúde, visando maior previsibilidade e confiança dos usuários. A justificativa do REQ 722/2025 advém de uma visita à UBS da Estância, motivada por reclamações da população local, constatando a necessidade de intervenções estruturais para um atendimento integral e a otimização dos recursos públicos. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 693 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, focando em dados como quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera e ações para redução. Já o REQ 693/2025 pede a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. Os benefícios são distintos: um foca em gestão e informação, o outro em diagnóstico e tratamento de uma doença específica.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 aborda o município como um todo em relação aos serviços de saúde, enquanto o REQ 693/2025 especifica a necessidade de testes em "todas as unidades da rede pública de saúde", incluindo UBSs, Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí, indicando uma abrangência geográfica similar, mas com foco em infraestrutura de saúde.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários todos os cidadãos que utilizam o SUS no município de Jataí, ao buscar maior transparência e previsibilidade no acesso aos serviços. O REQ 693/2025 foca nos pacientes com suspeita de H1N1 e na população em geral, visando o diagnóstico rápido, tratamento e prevenção da disseminação do vírus. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo imediato difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de controle social e acompanhamento das políticas de saúde. O REQ 693/2025 fundamenta-se no aumento de casos suspeitos de síndromes gripais e na urgência de diagnóstico e prevenção da disseminação do H1N1. As justificativas são distintas, refletindo a natureza diferente dos pedidos.
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