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Requerimento nº 167 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde em diversas especialidades. Já o REQ 167/2026 pede a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 167/2026 tem como beneficiários os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental" que presta serviços ao município. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 167/2026 fundamenta-se na necessidade de garantir o pagamento correto do adicional de insalubridade aos trabalhadores de limpeza urbana, conforme legislação específica, devido à natureza insalubre de suas atividades. As justificativas são distintas e tratam de problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 15 de 2026
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde em diversas especialidades. Já o REQ 015/2026 requer a implementação de um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou em potencial risco. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a buscarem atendimento em outras cidades. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na necessidade de combater o assédio em espaços públicos e a violência doméstica, através do empoderamento e autoproteção das mulheres. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 786 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 786/2025 pede a realização de estudos técnicos para a instalação de lixeiras públicas em um trecho específico da Rua Salgado Filho. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 aborda a rede de saúde em todo o município, enquanto o REQ 786/2025 especifica um trecho particular da Rua Salgado Filho. A localidade é mais restrita no segundo requerimento.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 786/2025 tem como beneficiários os transeuntes e a população em geral que utiliza a Rua Salgado Filho, visando a melhoria da limpeza urbana e saúde pública. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, gerando transtornos e custos para os beneficiários. A justificativa do REQ 786/2025 aponta a ausência de lixeiras públicas em um trecho específico da Rua Salgado Filho, resultando em descarte irregular de lixo, poluição visual e riscos à saúde pública. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 220 de 2026
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 220/2026 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, com a indicação de profissionais para serem homenageados. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 220/2026 tem como beneficiários os profissionais da psicologia, que seriam homenageados em uma sessão solene. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e a ausência de especialidades médicas para os beneficiários do IPASGO em Jataí, gerando transtornos e custos adicionais. A justificativa do REQ 220/2026 ressalta a importância da profissão de psicólogo e a necessidade de reconhecer o trabalho desses profissionais na sociedade. As razões apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 705 de 2025
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 705/2025 requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Médico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 foca em questões de saúde pública e acesso a serviços médicos dentro de Jataí, enquanto o REQ 705/2025 trata de um evento cerimonial a ser realizado na Câmara Municipal de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde em Jataí. O REQ 705/2025 tem como beneficiários os médicos atuantes no município de Jataí, que seriam homenageados na sessão solene. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e na dificuldade de acesso a serviços médicos para os beneficiários do IPASGO em Jataí, exigindo providências urgentes. A justificativa do REQ 705/2025 reside na necessidade de reconhecimento e gratidão aos profissionais da medicina pela sua importância para a saúde da população de Jataí. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 336 de 2026
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21/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 336/2026 solicita um estudo técnico e avaliação atuarial para alterar o limite de incidência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do Jataí-Previ, elevando-o para o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em contrapartida, o REQ 249/2026 requer a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com o credenciamento de mais profissionais e serviços médicos. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um trata de finanças previdenciárias e o outro de acesso à saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de interesse. No entanto, o REQ 336/2026 foca em questões internas do regime previdenciário municipal (Jataí-Previ), enquanto o REQ 249/2026 aborda a oferta de serviços de saúde para beneficiários do IPASGO Saúde dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 336/2026 tem como beneficiários diretos os aposentados e pensionistas do Jataí-Previ, que são servidores públicos municipais. O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. Embora ambos envolvam servidores e aposentados, o escopo e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 336/2026 reside na necessidade de reduzir o impacto da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas, buscando preservar sua renda sem comprometer o equilíbrio financeiro do Jataí-Previ. Já o REQ 249/2026 justifica-se pela insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, obrigando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades, o que gera transtornos e custos adicionais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 644 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de profissionais em diversas especialidades médicas e unidades hospitalares. Em contrapartida, o REQ 644/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rua 1. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 249/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com ênfase na rede credenciada do IPASGO. O REQ 644/2025 especifica a localidade como a Rua 1, situada na Vila Sofia, dentro do município de Jataí. Embora ambos estejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 644/2025 tem como beneficiários os moradores, motoristas e pedestres que utilizam a Rua 1, na Vila Sofia. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando deslocamentos e prejudicando o acesso à saúde. A justificativa do REQ 644/2025 aponta as más condições de trafegabilidade da Rua 1, com buracos, poeira e lama, impactando a qualidade de vida e a mobilidade urbana local. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 204 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde, além de um plano de ação para fortalecer a assistência médica. Já o REQ 204/2026 pede a garantia de atendimento a crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde e o outro em educação infantil.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 204/2026 tem como beneficiários as crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, que necessitam de atendimento em CMEIs. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 204/2026 baseia-se na necessidade de conciliar as atividades laborais das famílias com o cuidado dos filhos, na legislação educacional vigente (LDB, ECA, PNE) e na atual limitação do atendimento nos CMEIs para crianças de 0 a 3 anos, com as de 4 e 5 anos sendo direcionadas para unidades com atendimento parcial. As justificativas abordam problemas e legislações de áreas distintas.
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Requerimento nº 147 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de profissionais em diversas especialidades médicas e unidades hospitalares. Em contrapartida, o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um trata de saúde pública e acesso a serviços médicos, enquanto o outro aborda a manutenção urbana e zeladoria.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 abrange o município como um todo em relação aos serviços do IPASGO Saúde, enquanto o REQ 147/2026 especifica uma localidade muito particular dentro do município: o canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2. A abrangência geográfica e a especificidade são significativamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 147/2026 tem como beneficiários os moradores do bairro Residencial das Brisas 2 e as pessoas que transitam pela Rua 02, além de preocupações com a segurança pública e a prevenção de acidentes. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 147/2026 aponta para a necessidade de limpeza devido ao mato alto, que serve de abrigo para animais peçonhentos, acúmulo de lixo, proliferação de mosquitos transmissores de doenças e risco à segurança pública e visibilidade no trânsito. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 55 de 2026
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03/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de profissionais e unidades de saúde para diversas especialidades médicas. Já o REQ 055/2026 requer a realização da "Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços" durante o mês de março, com mutirões de avaliação, atualização de laudos e encaminhamento para terapias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 055/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de envolver a comunidade escolar e o público em geral através de palestras e divulgação de políticas públicas. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, gerando dificuldades de acesso à saúde e a necessidade de deslocamento para outras cidades. A justificativa do REQ 055/2026 aponta a necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, abordando dificuldades no acesso a terapias, atualização de laudos e acompanhamento especializado, buscando transformar o debate em ações práticas. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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