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Requerimento nº 693 de 2025
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de profissionais em diversas especialidades médicas e unidades hospitalares. Já o REQ 693/2025 pede a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde de Jataí. Os benefícios são distintos, um focado na estrutura e cobertura de um plano de saúde específico e o outro na capacidade de diagnóstico de uma doença viral.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 detalha a necessidade de atendimento dentro do município, mencionando a obrigação de deslocamento para outras cidades. O REQ 693/2025 solicita a disponibilização de testes em todas as unidades da rede pública de saúde do município, incluindo UBSs, Pronto Atendimento e Hospital Estadual. Embora a localidade geral seja a mesma, o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 693/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí que necessite de testes para H1N1, especialmente os grupos de risco, através da rede pública de saúde. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a buscarem atendimento em outras cidades. A justificativa do REQ 693/2025 fundamenta-se no aumento de casos suspeitos de síndromes gripais e na necessidade de diagnóstico rápido para tratamento e prevenção da disseminação do H1N1 na rede pública. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 29 de 2026
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 029/2026 pede o cumprimento de uma lei municipal para a emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 029/2026 tem como beneficiários os portadores de fibromialgia residentes em Jataí. Embora ambos sejam cidadãos do município, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a buscarem atendimento em outras cidades. A justificativa do REQ 029/2026 aponta a necessidade de uma identificação oficial para portadores de fibromialgia, a fim de garantir o atendimento prioritário e reduzir o estigma e constrangimento que enfrentam. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 100 de 2026
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco em especialidades médicas e unidades hospitalares. Já o REQ 100/2026 pede a implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Estadual de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 100/2026 tem como beneficiários diretos os recém-nascidos que necessitam de suporte nutricional especializado, especialmente aqueles que serão atendidos na futura UTI Neonatal do Hospital Estadual de Jataí.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando deslocamentos. A justificativa do REQ 100/2026 foca na importância de um Banco de Leite Humano para a assistência materno-infantil e para complementar a estrutura de uma futura UTI Neonatal, visando a redução da mortalidade neonatal e a melhoria do desenvolvimento de bebês. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 218 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde para diversas especialidades médicas. Já o REQ 218/2026 propõe a criação do Programa "Remédio em Casa", que autoriza a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo pela Farmácia Municipal. Os benefícios são distintos: um visa melhorar o acesso a serviços de saúde através de credenciamento, enquanto o outro foca na logística de entrega de medicamentos.
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Localidade: Ambos os requerimentos tratam do município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 aborda a rede credenciada do IPASGO em todo o município, enquanto o REQ 218/2026 se refere à Farmácia Municipal e à entrega domiciliar dentro do mesmo município. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 beneficia os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 218/2026 tem como beneficiários idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, devidamente cadastrados na rede municipal de saúde, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. Embora ambos visem grupos vulneráveis ou específicos, os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando deslocamentos e dificultando o acesso à saúde. A justificativa do REQ 218/2026 foca na necessidade de garantir a continuidade do tratamento para pessoas com limitações de locomoção, evitando que se desloquem até a Farmácia Municipal e promovendo a dignidade e o bem-estar. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 151 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de profissionais em especialidades específicas e novas unidades de atendimento. Já o REQ 151/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo detalhes sobre profissionais, tempo de espera e programas de prevenção. Os benefícios solicitados são distintos, um focado na rede de convênio de saúde e o outro na saúde mental pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental na rede pública. Embora ambos se refiram à saúde, os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e a ausência de especialidades no IPASGO Saúde em Jataí, forçando deslocamentos. A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações de atendimento psicológico na rede pública municipal. As justificativas abordam problemas distintos dentro do setor de saúde.
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Requerimento nº 522 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de especialidades médicas e unidades hospitalares. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e de atenção básica à saúde para moradores de Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro no Posto de Saúde da Vila Fátima. Os benefícios são distintos, um focado em um plano de saúde específico e o outro em serviços de atenção básica.
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Localidade: O REQ 249/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com ênfase na insuficiência de rede credenciada em todo o município. O REQ 522/2025 especifica localidades dentro de Jataí: Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com solicitação de retorno de atendimento para o Posto de Saúde da Vila Fátima. Embora ambos sejam em Jataí, o REQ 522/2025 é mais restrito a bairros específicos.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde em Jataí. O REQ 522/2025 tem como beneficiários os moradores das comunidades Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, que necessitam de serviços de atenção básica à saúde. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando deslocamentos e gerando transtornos. A justificativa do REQ 522/2025 aponta a dificuldade de locomoção e acesso aos serviços de saúde para moradores de bairros específicos, que estão sendo direcionados para uma unidade mais distante, e a proximidade e adequação do Posto de Saúde da Vila Fátima. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 242 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de profissionais em diversas especialidades médicas e unidades de saúde. Já o REQ 242/2025 pede a realização do programa Goiás Social 2025 em Jataí, com foco específico em atendimentos oftalmológicos gratuitos. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 242/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, com ênfase nas camadas mais vulneráveis que necessitam de atendimento oftalmológico. Embora ambos sejam para a população de Jataí, o público-alvo específico difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 242/2025 aponta para a carência de atendimento oftalmológico no município, especialmente para as camadas vulneráveis, e a necessidade de acesso a consultas, exames e óculos corretivos. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 164 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Os benefícios são distintos, um focado em um plano de saúde específico e o outro em uma unidade de saúde municipal.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 aborda a rede credenciada em todo o município de Jataí, enquanto o REQ 164/2026 especifica a localidade como o Conjunto Cidade Jardim II, um bairro dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 164/2026 tem como beneficiários os moradores do Conjunto Cidade Jardim II que utilizam a UBS local. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 164/2026 aponta o aumento populacional no Conjunto Cidade Jardim II e a consequente sobrecarga da UBS local, com filas e dificuldade de agendamento. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 746 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de profissionais em especialidades específicas e unidades de saúde. Já o REQ 746/2025 pede a implantação de um programa municipal permanente voltado para doenças cardíacas, abrangendo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, como cateterismo e cirurgias. Embora ambos visem melhorar a saúde, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 foca nos beneficiários do IPASGO Saúde (servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes). O REQ 746/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, com ênfase em pacientes com doenças cardíacas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 reside na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando deslocamentos. A justificativa do REQ 746/2025 aponta a ausência de atendimento pleno em cardiologia no município, incluindo exames de alta complexidade e cirurgias, o que leva a riscos e óbitos evitáveis. As razões para os pedidos são diferentes, apesar de ambas tratarem de questões de saúde.
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Requerimento nº 272 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de profissionais e unidades de saúde para melhor atendimento aos beneficiários do plano. Já o REQ 272/2025 requer estudos de viabilidade para a criação de uma Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Inclusão em Jataí, com o objetivo de promover políticas públicas e garantir a inclusão social. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 272/2025 tem como beneficiários as pessoas com deficiência e a população em geral, visando a inclusão e igualdade de oportunidades. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 272/2025 fundamenta-se na necessidade de políticas públicas específicas para garantir os direitos das pessoas com deficiência, combater a exclusão social e promover a igualdade de oportunidades, citando a legislação federal e a Lei Brasileira de Inclusão. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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