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Requerimento nº 330 de 2025
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21/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. O REQ 330/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um programa de transporte de pacientes para consultas e/ou exames fora do município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 231/2026 foca em questões de limpeza urbana e saúde pública dentro do município (calçadas e residências), enquanto o REQ 330/2025 aborda deslocamentos para fora do município.
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Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são todos os moradores de Jataí que produzem resíduos de podas e necessitam de um serviço de recolhimento. No REQ 330/2025, os beneficiários são pacientes que necessitam de transporte para tratamentos médicos em outros locais. Embora ambos possam ser considerados "cidadãos de Jataí", os grupos específicos e suas necessidades são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade dos moradores em descartar corretamente os resíduos de podas, o que causa problemas de saúde pública e estética urbana. A justificativa do REQ 330/2025 fundamenta-se no direito à saúde, na dificuldade de acesso a especialidades médicas fora do município e na necessidade de transporte para consultas e exames, alinhado a princípios constitucionais. As razões que motivam os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 331 de 2025
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21/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação e implementação de um programa municipal para o recolhimento e destinação de resíduos de podas de árvores e jardinagem gerados pela população. Já o REQ 331/2025 pede o encaminhamento de providências para viabilizar a implantação da rede de esgoto. Há uma diferença substancial na natureza do benefício solicitado.
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Localidade: O REQ 231/2026 refere-se a toda a cidade de Jataí, com foco nas calçadas e residências em geral. Em contrapartida, o REQ 331/2025 especifica o bairro Cohacol 1 como a localidade a ser beneficiada. Portanto, as áreas geográficas atendidas são distintas.
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Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são todos os moradores de Jataí, com ênfase nos de baixa renda, que têm dificuldades em descartar podas. O REQ 331/2025 beneficia especificamente os moradores do bairro Cohacol 1, que sofrem com a ausência de rede de esgoto. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 aborda os problemas de acumulo de resíduos de podas, prejuízos à estética urbana, mobilidade e saúde pública (criadouro de insetos). A justificativa do REQ 331/2025 foca na ausência de infraestrutura básica de saneamento, impactando a qualidade de vida, saúde e meio ambiente no bairro Cohacol 1. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 233 de 2026
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21/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita o recapeamento asfáltico de diversas vias públicas específicas no Bairro Dom Abel. Já o REQ 231/2026 pede a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem em toda a cidade de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 233/2026 foca em um bairro específico (Dom Abel) e em ruas determinadas dentro dele. O REQ 231/2026, por sua vez, abrange todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a solicitação do programa.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 233/2026 beneficia diretamente os moradores e usuários das vias do Bairro Dom Abel, enquanto o REQ 231/2026 beneficia todos os munícipes que necessitam descartar resíduos de podas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 233/2026 baseia-se na precariedade da pavimentação asfáltica, com buracos e irregularidades, que causam transtornos, danos a veículos e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 231/2026 aponta a dificuldade dos munícipes em dar destinação correta a resíduos de podas, o acúmulo desses materiais nas vias, problemas de mobilidade, saúde pública e aspecto visual. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 522 de 2025
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20/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 522/2025 requer a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto específico. Há uma clara distinção no tipo de benefício demandado, um focado em limpeza urbana e o outro em serviços de saúde.
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Localidade: O REQ 231/2026 abrange toda a cidade de Jataí, mencionando calçadas e residências em geral. Já o REQ 522/2025 tem um foco geográfico mais restrito, mencionando especificamente a Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, solicitando o retorno do atendimento para o Posto de Saúde da Vila Fátima.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 tem como beneficiários gerais os moradores de Jataí, com um foco particular em cidadãos de baixa renda que enfrentam dificuldades para o descarte de podas. O REQ 522/2025 direciona o benefício a um grupo específico de moradores (Vila Paraíso I, II e Jardim Rio Claro), que são identificados como idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda que necessitam de acesso a serviços de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos de podas, acúmulo nas vias públicas, prejuízo à mobilidade urbana, aspecto visual e problemas de saúde pública. A justificativa do REQ 522/2025 centra-se nas dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde devido à distância da unidade para onde os moradores foram direcionados, afetando grupos vulneráveis. As motivações são distintas, refletindo as naturezas diferentes dos pedidos.
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Requerimento nº 229 de 2026
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20/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem gerados pela população. Em contrapartida, o REQ 229/2026 requer a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de uma equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de acompanhar e dar suporte a pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados pelo SUS. Os benefícios solicitados são fundamentalmente diferentes.
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Localidade: O REQ 231/2026 foca em ações a serem realizadas dentro do município de Jataí-GO, especificamente no recolhimento de resíduos nas calçadas e residências da cidade. Já o REQ 229/2026, embora se refira a pacientes do município de Jataí, solicita a atuação de uma equipe de apoio em saúde na cidade de Goiânia-GO. Portanto, as localidades de atuação dos benefícios são distintas.
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Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários diretos são os moradores de Jataí que necessitam descartar resíduos de podas, visando a melhoria da limpeza urbana e saúde pública da cidade. No REQ 229/2026, os beneficiários são os pacientes do município de Jataí que são encaminhados para tratamentos especializados em Goiânia, buscando suporte durante esses atendimentos. Embora ambos os pedidos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos e as circunstâncias de benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 aborda a dificuldade de descarte de podas por parte da população, o acúmulo de resíduos nas vias públicas, os problemas de saúde pública e o impacto visual negativo. A justificativa do REQ 229/2026 trata das dificuldades enfrentadas por pacientes jataienses que buscam atendimento especializado em Goiânia, incluindo problemas de comunicação, burocracia, falta de acompanhamento e insegurança, buscando humanizar e otimizar o atendimento. As razões apresentadas para cada solicitação são específicas e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 164 de 2026
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). São benefícios de natureza distinta, um voltado para a limpeza urbana e gestão de resíduos, e outro para a área da saúde.
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Localidade: O REQ 231/2026 refere-se à cidade de Jataí em geral, com foco nos resíduos gerados em calçadas e residências. O REQ 164/2026 especifica a localidade como o Conjunto Cidade Jardim II, mais precisamente a UBS localizada neste conjunto. As localidades mencionadas são diferentes em seu escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 beneficia a população de Jataí em geral, especialmente os moradores que necessitam descartar podas de árvores e jardinagem. O REQ 164/2026 beneficia os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que dependem da UBS local, e visa atender ao aumento populacional da região. Os grupos beneficiários, embora ambos sejam munícipes, são distintos em relação ao acesso aos serviços solicitados.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 231/2026 reside na dificuldade dos cidadãos em descartar resíduos de podas, o que gera problemas de limpeza urbana, mobilidade e saúde pública. A justificativa para o REQ 164/2026 é a sobrecarga da UBS no Conjunto Cidade Jardim II devido ao aumento de moradores, resultando em filas e dificuldade de acesso a serviços. As problemáticas abordadas são distintas.
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Requerimento nº 161 de 2026
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20/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 161/2026 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 231/2026 abrange todo o município de Jataí, com foco no recolhimento de podas em calçadas e residências de forma geral. O REQ 161/2026 é específico para o "Setor Parque dos Ventos" dentro do município. As áreas de atuação são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são todos os moradores de Jataí que geram resíduos de podas e têm dificuldades de descarte. No REQ 161/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Parque dos Ventos que utilizam o transporte público. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as demandas atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 centra-se nos problemas de saúde pública, aspecto visual e dificuldades de descarte de resíduos orgânicos para a população em geral. Já o REQ 161/2026 justifica-se pela dificuldade de acesso ao transporte público e pela necessidade de infraestrutura em uma localidade específica, visando mobilidade urbana e segurança. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas ao bem-estar público, tratam de problemáticas distintas.
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Requerimento nº 55 de 2026
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade onde os benefícios deveriam ser implementados.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar os moradores de Jataí em geral, que lidam com o descarte de podas. O REQ 055/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de envolver a comunidade escolar no combate à discriminação. Os beneficiários diretos e o escopo de público-alvo divergem significativamente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 foca na problemática do acúmulo de resíduos de podas nas calçadas e vias públicas, com impactos na mobilidade urbana e saúde pública. A justificativa do REQ 055/2026 aborda a necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, visando facilitar o acesso a terapias, laudos e acompanhamento especializado. As motivações são distintas.
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Requerimento nº 29 de 2026
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21/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação e implementação de um programa municipal contínuo para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 029/2026 requer o cumprimento de uma lei municipal existente (Lei nº 4.180/2020) que dispõe sobre a emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade onde as solicitações devem ser implementadas.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente os moradores que enfrentam dificuldades para a destinação adequada de podas de árvores. O REQ 029/2026 tem como beneficiários específicos os portadores de fibromialgia residentes no município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 centra-se na dificuldade da população em descartar resíduos de podas, o impacto visual e de saúde pública desse acúmulo. Já o REQ 029/2026 justifica a solicitação pela necessidade de dar efetividade a uma lei já aprovada, visando combater o estigma e garantir direitos aos portadores de fibromialgia, que enfrentam constrangimentos pela falta de identificação oficial. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 15 de 2026
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21/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem em Jataí. O REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos: um focado em limpeza urbana e o outro em segurança e empoderamento feminino.
- Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como localidade geral. No entanto, o REQ 231/2026 especifica que a coleta de podas se refere às calçadas e residências de toda a cidade, enquanto o REQ 015/2026 propõe que o programa de defesa pessoal seja implementado em bairros com maiores índices de violência contra a mulher, sugerindo itinerância. Embora a cidade seja a mesma, o escopo da atuação e as áreas de foco dentro do município são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 231/2026 beneficia toda a população de Jataí, em especial os moradores que enfrentam dificuldades para descartar podas de árvores. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres de Jataí, visando sua segurança e empoderamento. Os públicos-alvo são claramente distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 reside na necessidade de sanar problemas de limpeza urbana, saúde pública e acessibilidade para descarte de resíduos vegetais. A justificativa do REQ 015/2026 baseia-se na urgência social de combater o assédio e a violência contra a mulher, buscando o empoderamento e a autoproteção feminina. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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