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Requerimento nº 209 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município. Já o REQ 209/2026 pede a doação de resíduos eletroeletrônicos dos órgãos públicos para a APAE de Jataí e a realização de uma campanha de conscientização sobre o descarte correto e doação de eletrônicos em prol da APAE. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: No REQ 224/2026, os beneficiários diretos são os vereadores e, indiretamente, a população de Jataí, que se beneficia da transparência e fiscalização das contas públicas. No REQ 209/2026, os beneficiários diretos são a APAE de Jataí e, secundariamente, a comunidade que será conscientizada sobre o descarte correto. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 foca na necessidade de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória e garantir a transparência das contas públicas. A justificativa do REQ 209/2026 ressalta o papel fundamental da APAE, a necessidade de recursos para sua manutenção e os benefícios ambientais e sociais da doação de resíduos eletroeletrônicos. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 185 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município, arrecadação, emendas parlamentares e gestão fiscal. Já o REQ 185/2026 pede a contratação de um médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde, com o objetivo de ampliar a cobertura de atendimentos. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 224/2026 foca em uma ação de fiscalização e transparência financeira para todo o município, enquanto o REQ 185/2026 visa atender a uma demanda específica da saúde pública em Jataí.
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Beneficiários: O REQ 224/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí, ao buscar maior transparência na gestão pública. O REQ 185/2026 tem como beneficiários diretos os munícipes que necessitam de atendimento ortopédico, visando a melhoria da rede de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 está centrada no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo e na necessidade de garantir o conhecimento das contas públicas. A justificativa do REQ 185/2026 fundamenta-se na garantia do direito à saúde, na crescente demanda por especialidade médica e na necessidade de adequação da rede pública de saúde municipal. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 180 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município, arrecadação, emendas parlamentares e contratos. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social e inclusão. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 224/2026 foca em uma ação dentro da própria Câmara Municipal, enquanto o REQ 180/2026 propõe uma ação pública a ser realizada no âmbito do município.
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Beneficiários: O REQ 224/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, que terá acesso a informações sobre as finanças municipais através da fiscalização legislativa. O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 baseia-se na necessidade de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória e garantir transparência nas contas públicas. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na Constituição Federal, leis específicas sobre autismo e deficiência, e na importância da conscientização social e inclusão para pessoas com TEA. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 157 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município, arrecadação, emendas parlamentares e gestão fiscal. Já o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na fiscalização financeira e o outro na valorização de uma categoria específica de servidores.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: No REQ 224/2026, os beneficiários implícitos são a população de Jataí, que se beneficia da transparência e fiscalização das contas públicas. No REQ 157/2026, os beneficiários diretos são os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, e indiretamente a população que receberá serviços de saúde de melhor qualidade. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco direto dos pedidos é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 centra-se no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo e na necessidade de transparência das contas públicas. A justificativa do REQ 157/2026 aborda a valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, a necessidade de revisão salarial e de adicionais, e a melhoria dos serviços de saúde bucal, citando um ofício sindical como base. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes objetivos dos requerimentos.
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Requerimento nº 206 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município, arrecadação, emendas parlamentares e gestão fiscal. Já o REQ 206/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL Jataí). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 224/2026 foca em questões de gestão financeira do município como um todo, enquanto o REQ 206/2025 visa beneficiar especificamente a CDL Jataí, uma entidade representativa do comércio local.
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Beneficiários: O REQ 224/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, através da fiscalização do Poder Legislativo sobre as finanças públicas. O REQ 206/2025 tem como beneficiário direto a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL Jataí) e, por extensão, o comércio local e a sociedade em geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 reside na necessidade de fiscalização e transparência das contas públicas municipais. A justificativa do REQ 206/2025 baseia-se na importância da CDL Jataí para o desenvolvimento econômico e social do município, buscando fortalecer suas ações e permitir o acesso a recursos. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 486 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município, arrecadação, emendas parlamentares e contratos. Já o REQ 486/2025 pede o empenho e gestão da bancada goiana no Senado Federal para a aprovação de um Projeto de Lei que trata da securitização da dívida rural. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 224/2026 foca em uma ação interna da Câmara Municipal de Jataí, enquanto o REQ 486/2025 busca influenciar uma decisão em âmbito federal (Senado Federal) que impactaria produtores rurais do município. A localidade específica do pedido de ação é diferente em escopo e esfera de atuação.
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Beneficiários: O REQ 224/2026 tem como beneficiários diretos os vereadores e a população de Jataí, que teriam acesso a informações sobre a gestão fiscal do município. O REQ 486/2025 tem como beneficiários os produtores rurais de Jataí e do estado de Goiás, que seriam diretamente impactados pela aprovação do Projeto de Lei sobre securitização de dívidas rurais. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 reside na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão pública municipal e transparência das contas. A justificativa do REQ 486/2025 baseia-se na dificuldade dos produtores rurais em regularizar suas dívidas e na importância do agronegócio para a economia local e regional. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 403 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município, arrecadação, emendas parlamentares, contratos e gestão fiscal. Já o REQ 403/2025 pede ao Poder Executivo que envie um projeto de lei para criar um Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é de fiscalização e prestação de contas, e o outro é a criação de uma parceria formal com uma entidade filantrópica.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 224/2026 foca em uma ação de âmbito municipal geral, relacionada à gestão financeira de toda a cidade. O REQ 403/2025, embora também se refira ao município, tem como foco específico a formalização de uma parceria com uma entidade (CEMOL) que atua dentro do município, mas não especifica uma localidade geográfica restrita dentro de Jataí para a atuação da entidade.
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Beneficiários: O REQ 224/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, que se beneficia da transparência e fiscalização das contas públicas. O beneficiário direto da ação é a própria Câmara Municipal, no exercício de sua função fiscalizatória. O REQ 403/2025 tem como beneficiário direto a Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL) e, consequentemente, as crianças, adolescentes e famílias atendidas por esta instituição filantrópica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 baseia-se na necessidade de garantir o exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal, assegurando transparência e conhecimento das contas públicas. A justificativa do REQ 403/2025 fundamenta-se na atuação social e filantrópica da CEMOL no atendimento a crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, e na necessidade de uma parceria entre o município e a instituição para a manutenção de seus projetos. As justificativas são distintas e refletem os diferentes objetivos dos requerimentos.
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Requerimento nº 112 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o encaminhamento de um convite ao Secretário Municipal da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município. Já o REQ 112/2025 propõe a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 224/2026 foca em uma ação de fiscalização que afeta todo o município, enquanto o REQ 112/2025 detalha a realização de eventos na própria Câmara Municipal de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 224/2026 tem como beneficiário indireto toda a população de Jataí, através da transparência na gestão fiscal. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres jataienses, através de homenagens e eventos de conscientização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 baseia-se na função fiscalizatória do Poder Legislativo e na necessidade de transparência das contas públicas. A justificativa do REQ 112/2025 fundamenta-se na comemoração do Dia Internacional da Mulher, na valorização do papel feminino na sociedade e na promoção de discussões sobre direitos, desafios e oportunidades para as mulheres. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 398 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município, arrecadação, emendas parlamentares e contratos. Já o REQ 398/2025 requer a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 224/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, com foco na fiscalização das finanças gerais. O REQ 398/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: a região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: No REQ 224/2026, os beneficiários diretos são os vereadores e, indiretamente, a população de Jataí, através da transparência fiscal. No REQ 398/2025, os beneficiários diretos são os micro e pequenos empresários, empreendedores e moradores da região do Jardim Rio Claro, com o objetivo de gerar emprego e renda. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 baseia-se no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo e na necessidade de transparência das contas públicas. A justificativa do REQ 398/2025 foca no desenvolvimento econômico local, fomento ao empreendedorismo e geração de emprego e renda através da criação de um distrito empresarial. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 216 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município. Já o REQ 216/2026 pede a realização de estudos para a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 224/2026 foca em uma ação de fiscalização e transparência financeira para todo o município, enquanto o REQ 216/2026 visa a homenagem a um indivíduo específico, com a denominação de um bem público que, embora localizado em Jataí, não especifica uma rua ou bairro particular para a homenagem.
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Beneficiários: O REQ 224/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, através do acesso à informação e da fiscalização das contas públicas. O REQ 216/2026 tem como beneficiário direto a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, indiretamente, a população que poderá usufruir do bem público a ser nomeado. Os beneficiários diretos e o propósito da homenagem são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 baseia-se na necessidade de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória e garantir a transparência das contas públicas. A justificativa do REQ 216/2026 fundamenta-se na necessidade de honrar a memória e o legado de um cidadão notório de Jataí, destacando suas contribuições para o município. As razões apresentadas são completamente distintas.
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