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Requerimento nº 734 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Em contrapartida, o REQ 734/2025 requer o recapeamento asfáltico de vias. Os benefícios são de naturezas distintas: segurança viária versus infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 734/2025 menciona as Ruas 02, 04 e 08, no Setor Colinas. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 223/2026 foca especificamente em motoristas e pedestres que circulam nas vias próximas ao Córrego Jataí, enquanto o REQ 734/2025 se destina aos condutores e pedestres que trafegam nas ruas do Setor Colinas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se em um grave risco à segurança viária devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a ausência de sinalização e barreiras. Já o REQ 734/2025 justifica o pedido pela deterioração avançada das vias, com buracos e desníveis, comprometendo a trafegabilidade e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 787 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca em três ruas específicas (Mineiros, Caiapônia e Caçu) na Vila Progresso, com menção ao Córrego Jataí. O REQ 787/2025 trata de áreas urbanas privadas em um contexto mais amplo dentro do município de Jataí, sem especificar localidades pontuais, mas sim um tipo de uso para terrenos. As localidades e o escopo geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa a segurança de motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. O REQ 787/2025 beneficia proprietários de terrenos urbanos, o município (através de organização e potencial arrecadação) e a população em geral ao resolver o problema de estacionamento irregular de veículos de grande porte. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 é a prevenção de acidentes graves devido ao término abrupto de vias próximo a um córrego. A justificativa do REQ 787/2025 é a necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte, valorizar terrenos ociosos e promover a função social da propriedade urbana, além de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 198 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Já o REQ 198/2026 pede a revitalização da praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, com melhorias na iluminação, equipamentos, limpeza e vegetação. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 198/2026 menciona a praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso. No REQ 198/2026, os beneficiários são os moradores do Conjunto Rio Claro e a comunidade em geral que utiliza a praça. Embora ambos sejam públicos, o foco e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das ruas com o Córrego Jataí e a falta de sinalização e barreiras. A justificativa do REQ 198/2026 aponta a precariedade de um espaço público (praça) que afeta o lazer, a convivência e a dignidade dos moradores, além de questões de segurança e abandono. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 108 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias urbanas. Já o REQ 108/2026 requer estudos técnicos para a construção de um bueiro em uma estrada rural. Os benefícios são de naturezas distintas: segurança viária urbana versus infraestrutura de drenagem rural.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca em ruas específicas (Mineiros, Caiapônia e Caçu) dentro da Vila Progresso, uma área urbana. O REQ 108/2026 refere-se a uma estrada rural na região São Domingos, ligando a JTI-301 à GO-180. As localidades são geograficamente e funcionalmente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. No REQ 108/2026, os beneficiários são a população rural, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural. Embora ambos visem a segurança e mobilidade, os grupos específicos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das vias às margens de um córrego. A justificativa do REQ 108/2026 aponta os transtornos causados pela ausência de uma estrutura de drenagem adequada em uma estrada rural, prejudicando a trafegabilidade e a conservação da via. As razões para os pedidos são específicas para cada contexto.
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Requerimento nº 530 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias públicas específicas. O REQ 530/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área pública. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura e acessibilidade de um espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 530/2025 refere-se à área pertencente à Secretaria de Esportes, sem detalhamento geográfico específico além de ser dentro do município de Jataí. As localidades são diferentes em sua descrição e escopo.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 beneficia motoristas e pedestres que circulam nas vias mencionadas. O REQ 530/2025 beneficia usuários do espaço esportivo e a comunidade local que utiliza suas instalações. Embora ambos beneficiem a comunidade, os grupos específicos são distintos devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 centra-se no risco iminente de acidentes graves devido à proximidade das vias com o córrego Jataí. A justificativa do REQ 530/2025 foca na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. As razões apresentadas são intrinsecamente ligadas aos benefícios solicitados e, portanto, distintas.
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Requerimento nº 109 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em ruas específicas. Já o REQ 109/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 refere-se às Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 109/2026 menciona o Povoado da Naveslândia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso. No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se na prevenção de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí. A justificativa do REQ 109/2026 foca na necessidade de suprir a demanda por água para a horta comunitária e para o projeto esportivo, visando segurança alimentar e desenvolvimento social. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 134 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 134/2026 pede o recapeamento asfáltico. São benefícios de naturezas distintas, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 134/2026 menciona o contorno da BR-158, no trecho de acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar usuários das vias públicas, como motoristas e pedestres. No entanto, o público específico e o contexto de uso das vias são distintos devido às diferentes localidades e aos problemas abordados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 é a prevenção de acidentes devido ao término abrupto de ruas às margens de um córrego. A justificativa do REQ 134/2026 é a melhoria das condições de trafegabilidade e segurança em um trecho de rodovia com pavimento desgastado e buracos. As razões para os pedidos são específicas para cada situação.
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Requerimento nº 125 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 125/2026 pede a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial. Os benefícios solicitados são distintos.
- Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a Vila Progresso. No entanto, o REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, enquanto o REQ 125/2026 foca na Rua Miguel de Assis, nº 842, e na Rua Manoel Inácio. Há uma diferença na especificação geográfica dentro da mesma localidade geral.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, motoristas e pedestres, através da melhoria da segurança e infraestrutura. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
- Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí. Já o REQ 125/2026 justifica o pedido pela necessidade de resolver problemas de drenagem pluvial e alagamentos causados por uma mina d'água. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 520 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contrapartida, o REQ 520/2025 requer um estudo e a instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura para uma unidade escolar.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, localizadas na Vila Progresso. O REQ 520/2025 indica a Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa a segurança de motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. O REQ 520/2025 tem como beneficiários a comunidade escolar (pais, alunos e professores) da Escola Municipal Romualda de Barros. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 223/2026 é o risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das ruas às margens do Córrego Jataí. Já a justificativa do REQ 520/2025 baseia-se na dificuldade de acesso à quadra de esportes da escola, especialmente em dias chuvosos, e os riscos à saúde dos alunos. As razões para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 680 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Já o REQ 680/2025 pede a recuperação de uma ponte. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária por meio de sinalização e barreiras, o outro em infraestrutura e segurança estrutural de uma ponte.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 680/2025 menciona a entrada da Vila São Pedro. Embora ambas sejam localidades dentro do município de Jataí, tratam-se de áreas geográficas diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. No REQ 680/2025, os beneficiários são os usuários da ponte que dá acesso à Vila São Pedro, incluindo pedestres e veículos. O grupo beneficiado indiretamente é a população de cada localidade, mas a natureza do atendimento à necessidade é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 se baseia no risco de queda de veículos no Córrego Jataí devido à ausência de sinalização e barreiras no fim de três ruas. A justificativa do REQ 680/2025 aponta a deterioração da estrutura de uma ponte, acúmulo de resíduos prejudicando a drenagem e mau odor, além do risco de tráfego inseguro. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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