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Requerimento nº 519 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 519/2025 requer um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício de saúde para a população vulnerável em suas residências, enquanto o REQ 519/2025 especifica a atuação em instituições de ensino público da rede municipal de educação básica. Portanto, embora o município seja o mesmo, as áreas de atuação e os locais de impacto direto dos benefícios são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 519/2025 tem como beneficiários os alunos, professores e a comunidade escolar em geral, com foco no desenvolvimento socioemocional e na saúde mental dentro do ambiente educacional. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para camadas vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, destacando a importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento integral dos estudantes e a promoção da saúde mental no ambiente escolar. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 510 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 510/2025 pede a realização de estudos técnicos para a implantação de um Ambulatório Médico Municipal. Os benefícios solicitados são distintos, um focado na logística de entrega de medicamentos e o outro na criação de uma nova unidade de atendimento de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município em nenhum dos textos que permitam uma comparação mais granular.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 510/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, ao descentralizar atendimentos clínicos simples e não urgentes. Embora ambos visem a melhoria da saúde pública, os grupos específicos de beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários. A justificativa do REQ 510/2025 foca na sobrecarga das unidades de urgência e emergência (Hospital das Clínicas e UPA) por atendimentos de baixa complexidade, propondo a descentralização para otimizar a rede de saúde. As razões apresentadas são distintas, abordando problemas diferentes dentro do sistema de saúde municipal.
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Requerimento nº 481 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", que visa a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 481/2025 pede a criação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) para concentrar atendimentos especializados diversos. Os benefícios são distintos, um focado na logística de entrega de medicamentos e o outro na ampliação e centralização de serviços médicos especializados.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores (bairros, ruas) em nenhum dos textos, portanto, a localidade genérica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 481/2025 tem um público beneficiário mais amplo, englobando toda a população do município que necessita de atendimento em diversas especialidades médicas. Embora ambos visem a melhoria da saúde da população, os grupos específicos de beneficiários e a natureza do auxílio são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na dificuldade de locomoção dos pacientes vulneráveis e na necessidade de garantir a continuidade do tratamento em casa, promovendo dignidade e bem-estar. A justificativa do REQ 481/2025 aponta para a crescente demanda por atendimento especializado, as dificuldades atuais em conseguir consultas, as filas de espera prolongadas e a necessidade de um espaço estruturado para otimizar os atendimentos e fortalecer a rede de saúde municipal. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 253 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 253/2025 requer um estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com o objetivo de atender mães trabalhadoras. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 visa beneficiar idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 253/2025 foca em mães trabalhadoras que enfrentam dificuldades com o horário dos CMEIs. Embora ambos tratem de grupos vulneráveis, os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso a medicamentos para pessoas com mobilidade reduzida, promovendo dignidade e continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 253/2025 aponta a dificuldade de conciliação entre jornada de trabalho e horário dos CMEIs, impactando o sustento de famílias e a permanência de mães no mercado de trabalho. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 196 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo. Já o REQ 196/2026 pede a implantação de uma feira livre semanal. Os benefícios são distintos: um foca na saúde e acesso a medicamentos, o outro na oferta de produtos hortifrutigranjeiros e fomento à economia local.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade restrita, mas sim beneficia "idosos e pessoas acamadas devidamente cadastradas no município", implicando um alcance geral dentro de Jataí. O REQ 196/2026, por outro lado, é específico para o "Bairro Popular e setores adjacentes" de Jataí. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 196/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Popular, com foco em acesso a produtos frescos e fomento à economia local, incluindo produtores. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na garantia da continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, promovendo dignidade e bem-estar. A justificativa do REQ 196/2026 aborda a descentralização do acesso a produtos de qualidade, fomento à economia local, comodidade para os moradores e integração comunitária. As razões apresentadas, embora ambas voltadas ao bem-estar social, são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 164 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na melhoria da estrutura física de uma unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um público-alvo (idosos, acamados, etc.) em todo o município de Jataí. O REQ 164/2026, por outro lado, especifica claramente o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada pela ampliação da infraestrutura da UBS. Há uma diferença clara na delimitação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 164/2026 tem como beneficiários os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local, e, indiretamente, a população em geral que se beneficia de um serviço de saúde mais eficiente. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para pessoas com limitações de locomoção, humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 164/2026 fundamenta-se no aumento do fluxo de moradores no Conjunto Cidade Jardim II, gerando sobrecarga na UBS e a necessidade de expansão para atender à nova realidade demográfica. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 152 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 152/2026 requer a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas para melhorar a fluidez e a segurança no trânsito em um cruzamento específico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa de abrangência municipal, com foco na entrega domiciliar de medicamentos para cadastrados em toda a rede municipal de saúde. O REQ 152/2026, por sua vez, especifica uma localidade geográfica precisa: o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, em Jataí. As localidades abordadas são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 152/2026, embora mencione a população em geral e usuários das unidades de saúde próximas, tem como beneficiários indiretos todos os que transitam pela região do cruzamento especificado, visando a melhoria da mobilidade urbana. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na necessidade de garantir o acesso a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e assegurar a continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 152/2026 aborda problemas de congestionamento, segurança viária e dificuldades de travessia para pedestres em um cruzamento específico, com foco na mobilidade urbana e na segurança. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 151 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 151/2026 busca informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde, com uma série de questionamentos específicos sobre profissionais, unidades de atendimento, tempos de espera e programas de prevenção. Os benefícios solicitados são, portanto, distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 foca em beneficiar diretamente idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 151/2026, por sua vez, busca informações que, em última instância, beneficiarão toda a população do município ao subsidiar o aprimoramento das políticas de saúde mental, mas o beneficiário direto da solicitação de informação não é um grupo específico de pacientes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 reside na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover o bem-estar. A justificativa do REQ 151/2026 está pautada na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações do município para subsidiar a atuação parlamentar e fortalecer as políticas públicas na área. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 123 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", que visa a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Os benefícios são distintos: um foca na logística de medicamentos e o outro na infraestrutura de acolhimento.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de bairros ou ruas em nenhum dos textos, portanto, a localidade genérica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 123/2026 foca em idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de um local de acolhimento de longa permanência. Embora ambos visem a população idosa, o REQ 218/2026 abrange um grupo mais amplo com necessidades específicas de saúde, enquanto o REQ 123/2026 se concentra em idosos em vulnerabilidade social que necessitam de moradia assistida.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para pessoas com dificuldades de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. A justificativa do REQ 123/2026 aponta para a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento existentes, a extensa fila de espera e a necessidade de garantir a dignidade e a assistência social para idosos em situação de risco. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 53 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 053/2026 pede a adoção de providências para a regularização fundiária urbana de moradores em uma área específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca na saúde e acesso a medicamentos, enquanto o outro trata de questões de moradia e posse de terra.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município, mas sim um público-alvo (idosos, acamados, etc.) que reside em qualquer parte de Jataí e utiliza a Farmácia Municipal. O REQ 053/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como o "Setor Francisco Antônio, especificamente na área localizada ao lado do antigo Frigorífico Municipal, local popularmente conhecido como 'invasão'". Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 053/2026 tem como beneficiários os moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio que ocupam a área em questão e buscam a regularização fundiária de seus imóveis. Embora ambos visem atender demandas da população, os grupos específicos e as naturezas das necessidades são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para populações vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 053/2026 fundamenta-se na ausência de regularização jurídica e urbanística dos imóveis ocupados por diversas famílias há anos, o que impede o acesso a direitos básicos e serviços públicos essenciais, além de ser um instrumento de inclusão social e cidadania. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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