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Requerimento nº 762 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 762/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE). Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício que atinge a população idosa, com deficiência e acamada em todo o município, através da entrega domiciliar. Já o REQ 762/2025 especifica a necessidade de uma estrutura física (Câmara Fria) para a Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar, que atende às escolas, CEMEIs e creches do município. A localidade de aplicação do benefício é diferente em termos de abrangência e foco.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos os idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 762/2025, por sua vez, tem como beneficiários indiretos os alunos atendidos pela rede municipal de ensino, que se beneficiarão da melhor conservação dos alimentos destinados à merenda escolar. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, promovendo humanização e dignidade. A justificativa do REQ 762/2025 fundamenta-se na constatação de inadequação da estrutura de armazenamento de alimentos para a merenda escolar, com riscos à qualidade nutricional e sanitária, visando a segurança alimentar dos estudantes e a redução de perdas. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 598 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 598/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município de Jataí, com foco em beneficiários específicos. O REQ 598/2025 especifica a localidade para a implantação da praça como sendo "nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO", e também menciona "bairros adjacentes". Embora ambos sejam no município de Jataí, o REQ 598/2025 delimita uma área geográfica mais específica para a intervenção.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 598/2025 tem como beneficiários a comunidade local dos bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos, que demandam um espaço de lazer. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para populações vulneráveis com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e prevenir complicações de saúde. A justificativa do REQ 598/2025 fundamenta-se na ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, buscando oferecer segurança, qualidade de vida, valorização social e prevenção em saúde pública através de um espaço urbanizado. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 299 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 299/2025 requer a implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), destinado à oferta de imunobiológicos especiais para pacientes com condições clínicas diferenciadas. Os benefícios são distintos, um focado na logística de entrega de medicamentos contínuos e o outro na disponibilização de vacinas especiais.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 especifica a entrega domiciliar de medicamentos, o que implica em atendimento em diversas residências dentro do município. O REQ 299/2025 solicita a implantação de uma estrutura física (CRIE) em um local específico dentro do município, embora a localização exata não seja detalhada no texto. A localidade de atendimento é diferente em sua natureza.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 299/2025 visa beneficiar pacientes com condições clínicas diferenciadas, como imunodeficiências, doenças crônicas e transplantados, que necessitam de imunobiológicos especiais. Embora ambos visem grupos vulneráveis, os perfis específicos e as necessidades de saúde são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento para pessoas com limitações de locomoção, humanizar o atendimento e evitar deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. A justificativa do REQ 299/2025 fundamenta-se na importância do CRIE para o acesso a imunobiológicos essenciais para pacientes com condições especiais, na dificuldade de acesso a esses tratamentos em outros municípios e na necessidade de equidade em saúde. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 479 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 479/2025 pede a criação ou adequação de uma linha de ônibus para atender o Bairro Vila Olavo, visando melhorar o transporte coletivo. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, abrangendo todos os idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados em Jataí. O REQ 479/2025, por outro lado, foca especificamente no Bairro Vila Olavo. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 479/2025 tem como beneficiários os moradores do Bairro Vila Olavo em geral, incluindo trabalhadores, estudantes e idosos que necessitam de transporte. Embora idosos possam ser beneficiados em ambos, o público-alvo principal e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso a medicamentos para pessoas com mobilidade reduzida, visando humanizar o atendimento e assegurar a continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 479/2025 fundamenta-se na carência de transporte público no Bairro Vila Olavo, impactando a mobilidade e a qualidade de vida dos seus residentes. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 106 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 106/2025 requer estudos técnicos de viabilidade para a realização de um casamento comunitário no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 visa beneficiar especificamente idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 106/2025 tem como beneficiários casais que desejam formalizar sua união através de um casamento comunitário, buscando benefícios financeiros e documentais. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 foca na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover a saúde preventiva. Já o REQ 106/2025 justifica a solicitação pela demanda social de casais em formalizar suas uniões, citando benefícios financeiros e documentais, além de questões religiosas e de validação da convivência. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 158 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 158/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde e logística de medicamentos, e o outro em infraestrutura de trânsito e segurança viária.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município de Jataí, beneficiando cidadãos cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 158/2026, por sua vez, especifica uma localidade geográfica precisa: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 158/2026 tem como beneficiários os pedestres em geral que utilizam o cruzamento especificado, com ênfase na segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para populações vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 158/2026 fundamenta-se na dificuldade relatada por cidadãos para atravessar um cruzamento específico com intensa movimentação de veículos e pedestres, visando a segurança e a organização do trânsito, especialmente próximo a um hospital. As justificativas refletem as distintas naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 204 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 204/2026 requer a garantia de atendimento a crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade geral é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 visa beneficiar idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 204/2026 tem como beneficiários crianças de 0 a 5 anos e suas famílias. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 foca na necessidade de garantir o acesso a medicamentos para populações vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e assegurar a continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 204/2026 baseia-se na demanda por atendimento educacional infantil, na legislação vigente sobre Educação Infantil e na necessidade de conciliação das atividades laborais das famílias com o cuidado dos filhos. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 197 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 197/2026 pede a pavimentação asfáltica da Rua das Laranjeiras. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa municipal com abrangência para idosos, pessoas com deficiência e acamados cadastrados em todo o município de Jataí. O REQ 197/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada, como a localidade a ser beneficiada. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade e o alcance geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 197/2026 tem como beneficiários os moradores e transeuntes da Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 foca na necessidade de garantir o acesso a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e assegurar a continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 197/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação na Rua das Laranjeiras, como lama, poeira, dificuldades de tráfego e impactos na saúde pública, buscando melhoria da infraestrutura urbana. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 644 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", que visa a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 644/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rua 1. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa de abrangência municipal, com foco em beneficiários cadastrados na rede municipal de saúde, sem especificar uma localidade única. O REQ 644/2025, por outro lado, especifica claramente a "Rua 1, situada na Vila Sofia" como a localidade a ser beneficiada. As localizações são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 644/2025 tem como beneficiários os moradores, motoristas e pedestres que utilizam a Rua 1 na Vila Sofia. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, promovendo dignidade e bem-estar. A justificativa do REQ 644/2025 foca nas más condições de trafegabilidade da Rua 1, com buracos, poeira e lama, e na reivindicação antiga da comunidade local por melhorias na mobilidade urbana e qualidade de vida. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 188 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 188/2026 requer a realização de uma sessão solene em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 188/2026 tem como beneficiárias as mães jataienses, em uma homenagem geral. Embora ambos se refiram a cidadãos do município, os grupos específicos e o propósito da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 foca na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover a saúde. A justificativa do REQ 188/2026 ressalta a importância social e cultural do Dia das Mães e o papel fundamental da figura materna na sociedade, buscando reconhecer e valorizar essa contribuição. As justificativas são completamente distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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