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Requerimento nº 250 de 2026
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03/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de iluminação pública no canteiro central de uma avenida. Já o REQ 208/2026 pede a extensão da iluminação pública e a realização de projeto de paisagismo em outra avenida, com sugestão de reutilização de postes. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 250/2026 foca na Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, especificamente no canteiro central entre a Rua Dom Benedito e a Avenida Ninfa das Águas. O REQ 208/2026 refere-se à Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes, trabalhadores e turistas, através da melhoria da infraestrutura e segurança. No entanto, o foco geográfico distinto implica em públicos específicos para cada localidade.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos abordam a necessidade de melhoria da segurança pública e da qualidade de vida através da iluminação. O REQ 250/2026 enfatiza a redução de pontos de escuridão e o risco de acidentes e delitos. O REQ 208/2026 destaca a importância da via como acesso a pontos turísticos e de lazer, além de um hotel e aeroporto, e a necessidade de embelezamento. Embora ambas tratem de segurança e infraestrutura, as razões específicas e o contexto das localidades apresentam diferenças.
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Requerimento nº 535 de 2025
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10/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de paisagismo (plantio de Primaveras) em uma avenida específica. Já o REQ 535/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta denominada "Mata do Brisas", com a finalidade de preservação ambiental e desenvolvimento de atividades educativas e de ecoturismo. Os benefícios são intrinsecamente diferentes.
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Localidade: O REQ 208/2026 foca na Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 535/2025, por sua vez, refere-se à "Mata do Brisas", uma área de floresta a ser transformada em parque, sem especificar uma avenida ou um trecho com nome próprio de via pública. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são distintas.
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Beneficiários: No REQ 208/2026, os beneficiários implícitos são os usuários da Avenida César de Almeida Melo, incluindo turistas, viajantes e trabalhadores, visando segurança e infraestrutura. No REQ 535/2025, os beneficiários são a população em geral, através da preservação ambiental, pesquisa científica, educação ambiental, recreação e ecoturismo, com destaque para os bairros circunvizinhos. Os públicos-alvo, embora ambos ligados ao bem-estar público, são abordados de formas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na necessidade de segurança e embelezamento de uma via de acesso a pontos turísticos e ao aeroporto, ressaltando a importância econômica e de tráfego. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na legislação ambiental para a criação de unidades de conservação, visando proteger a biodiversidade, nascentes e ecossistemas em uma área de expansão urbana. As motivações e os enquadramentos legais são completamente distintos.
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Requerimento nº 349 de 2025
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07/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita especificamente a extensão da iluminação pública e a implementação de paisagismo com plantio de Primaveras na Avenida César de Almeida Melo, até o Lago Bom Sucesso. Já o REQ 349/2025 propõe a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", que inclui disponibilização de Wi-Fi gratuito, reforço na segurança e iluminação, manutenção e ações de lazer e cultura em praças públicas, por meio de parcerias com o setor privado. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura específica de via e o outro em um programa de revitalização e digitalização de espaços públicos.
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Localidade: O REQ 208/2026 delimita a solicitação para a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 349/2025, por outro lado, propõe um programa a ser implementado em nosso município, com foco em praças públicas de forma mais geral, sem especificar uma área geográfi ca única e restrita como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 208/2026 visa beneficiar turistas, viajantes e trabalhadores que transitam pela Avenida César de Almeida Melo, além de otimizar a infraestrutura para a cidade. O REQ 349/2025 tem como beneficiários a população em geral através da inclusão digital (Wi-Fi gratuito) e da melhoria da qualidade dos espaços públicos (segurança, lazer), além de empresas e instituições que aderirem ao programa. Os beneficiários diretos e o alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na segurança, no fluxo estratégico da via para o turismo e acesso a equipamentos importantes (hotel, aeroporto) e na necessidade de embelezamento. O REQ 349/2025 justifica-se pela inclusão social e digital, revitalização urbana, segurança pública e promoção de ações comunitárias, citando exemplos de sucesso em outras cidades. As razões para os pedidos são distintas, refletindo as naturezas diferentes das solicitações.
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Requerimento nº 592 de 2025
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10/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de projeto de paisagismo com plantio de Primaveras. Já o REQ 592/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçada. Embora ambos visem a melhoria urbana, a natureza dos benefícios é distinta.
- Localidade: O REQ 208/2026 refere-se à Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. Em contrapartida, o REQ 592/2025 especifica a Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, no canteiro situado em paralelo a BR-364, entre a Av. Francisco Antônio até a Viela 0Ka. As localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local e a comunidade em geral. Não há divergência quanto ao público-alvo.
- Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 208/2026 fundamenta-se na segurança noturna, desenvolvimento turístico e embelezamento de uma via de acesso a pontos turísticos e aeroporto. O REQ 592/2025 justifica-se pela necessidade de combater o acúmulo de lixo, prevenir doenças, garantir segurança a pedestres e melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida em uma área específica que carece de calçamento.
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Requerimento nº 311 de 2025
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10/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de paisagismo com plantio de Primaveras na Avenida César de Almeida Melo. O REQ 311/2025 solicita a recuperação total da iluminação pública no Parque Ecológico Brito. Os benefícios, embora ambos relacionados à iluminação, diferem na natureza da intervenção (extensão versus recuperação) e, no primeiro caso, inclui um benefício adicional de paisagismo.
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Localidade: O REQ 208/2026 refere-se à Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 311/2025 foca no Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. As localidades são distintas e não coincidentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os frequentadores e usuários das respectivas áreas. O REQ 208/2026 menciona explicitamente turistas, viajantes e trabalhadores, além de usuários do Lago Bom Sucesso. O REQ 311/2025 cita famílias, crianças, jovens e idosos que frequentam o Parque Ecológico Brito. Embora ambos se destinem ao público, as especificidades das áreas beneficiadas criam distinções no público imediato.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 208/2026 enfatiza a importância da Avenida César de Almeida Melo como via de ligação para o Lago Bom Sucesso, Hotel Thermas e Aeroporto, focando na segurança e no desenvolvimento turístico e viário. O REQ 311/2025 justifica a necessidade de recuperação da iluminação no Parque Ecológico Brito pela sua importância como espaço de lazer e contato com a natureza, visando a segurança e o incentivo à frequência noturna e no início da noite pelos moradores da região. As razões apresentadas são específicas para cada local e demanda.
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Requerimento nº 595 de 2025
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06/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo, especificamente com plantio de Primaveras, na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 595/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça, incluindo instalação de lâmpadas de LED, reforma de mobiliário, pintura e paisagismo. Embora ambos incluam elementos de iluminação e paisagismo, a natureza do benefício é distinta: um é uma intervenção direta em uma avenida com o objetivo de melhoria de acesso e segurança, enquanto o outro é um estudo para revitalização de um espaço público de lazer.
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Localidade: O REQ 208/2026 foca na Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 595/2025 refere-se à Praça situada no Povoado de Naveslândia. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, porém, o REQ 208/2026 destaca a segurança de turistas, viajantes e trabalhadores que utilizam a via de acesso ao lago, hotel e aeroporto. O REQ 595/2025 menciona os moradores do Povoado de Naveslândia, com foco em melhores condições de convivência, lazer e prática esportiva.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na necessidade de segurança e embelezamento de uma via de acesso turístico e de infraestrutura importante (hotel, aeroporto), além da otimização de recursos públicos. A justificativa do REQ 595/2025 centra-se na melhoria da qualidade de vida, bem-estar social, saúde e valorização do espaço público para os moradores de um povoado. As razões apresentadas são distintas em sua origem e escopo.
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Requerimento nº 729 de 2025
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10/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 729/2025 requer a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de iluminação e urbanização, enquanto o outro trata da criação de um espaço para estacionamento.
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Localidade: O REQ 208/2026 especifica a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 729/2025 direciona o pedido para a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. Embora ambos os pedidos se refiram a locais em Jataí e a vias de acesso importantes, as localidades descritas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 208/2026 visa beneficiar os turistas, viajantes e trabalhadores que utilizam a Avenida César de Almeida Melo, bem como a população em geral que transita pelo local. O REQ 729/2025 tem como beneficiários diretos os usuários do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, motoristas e a segurança no trânsito local. O público-alvo, embora ligado à mobilidade e acesso, é específico para cada localidade e necessidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na necessidade de segurança e embelezamento da principal via de ligação com o Lago Bom Sucesso, citando o fluxo turístico e o acesso a estabelecimentos importantes. O REQ 729/2025 justifica o pedido pela necessidade de organizar o estacionamento irregular e aumentar a segurança no trânsito em frente ao aeroporto, devido ao aumento da movimentação de veículos. As razões apresentadas são específicas para os problemas de cada localidade e solicitação.
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Requerimento nº 688 de 2025
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10/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a implantação de paisagismo (plantio de Primaveras) em uma avenida. Já o REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado em uma área específica. Embora ambos mencionem paisagismo e iluminação, a natureza principal do pedido difere: um foca em melhorias em uma via existente, enquanto o outro propõe a criação de um novo espaço de lazer.
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Localidade: O REQ 208/2026 se refere à Avenida César de Almeida Melo, especificamente no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 688/2025 aponta para uma área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades descritas são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população local, melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida. No entanto, o REQ 208/2026 foca nos usuários da Avenida César de Almeida Melo, incluindo turistas e viajantes, enquanto o REQ 688/2025 direciona o benefício para os frequentadores da pista de caminhada e ciclismo e moradores do Setor José Bento, com o objetivo de criar um espaço de convivência e lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na necessidade de segurança e embelezamento de uma via principal de acesso a pontos turísticos e ao aeroporto, além da otimização de recursos. A justificativa do REQ 688/2025 aborda a recuperação de uma área abandonada com mato alto, lixo e erosão, que compromete a segurança e a estética, com o objetivo de valorizar o espaço e promover o convívio comunitário. As justificativas, apesar de ambas apontarem problemas urbanísticos, são específicas para as situações descritas.
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Requerimento nº 505 de 2025
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10/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de paisagismo (plantio de Primaveras) em uma avenida específica. Já o REQ 505/2025 requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de outra avenida. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de iluminação e embelezamento, enquanto o outro visa um estudo para ampliação de via.
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Localidade: O REQ 208/2026 se refere à Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. Em contraste, o REQ 505/2025 trata da Avenida Rio Doce, localizada no Setor Colinas. As localidades mencionadas são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana, beneficiando a população em geral que utiliza as referidas vias, incluindo turistas e trabalhadores no REQ 208/2026, e moradores de diversos bairros e o comércio local no REQ 505/2025. Embora o grupo de beneficiários seja amplo em ambos, a especificidade das localidades e dos benefícios solicitados difere.
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Justificativa: A justificativa no REQ 208/2026 ressalta a importância da Avenida César de Almeida Melo como via de acesso a pontos turísticos e o aeroporto, a necessidade de segurança noturna e o aproveitamento de recursos. No REQ 505/2025, a justificativa centra-se no aumento do fluxo de veículos na Avenida Rio Doce, a insuficiência da largura atual e os riscos de acidentes, com foco na mobilidade urbana. As razões apresentadas, embora ambas ligadas a melhorias urbanas, são específicas às problemáticas de cada via.
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Requerimento nº 273 de 2026
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11/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 273/2026 solicita a extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública. Já o REQ 208/2026 pede a extensão da iluminação pública e a implantação de paisagismo (plantio de Primaveras). Embora ambos solicitem iluminação pública, o REQ 208/2026 adiciona um pedido de paisagismo, o que o diferencia.
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Localidade: O REQ 273/2026 foca na Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul, especificamente no trecho entre o Supermercado Pérola e o acesso ao Condomínio Itália. O REQ 208/2026 refere-se à Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, trabalhadores, comerciantes e turistas. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à necessidade de segurança pública e melhoria da mobilidade urbana devido à falta de iluminação. No entanto, o REQ 208/2026 também enfatiza o desenvolvimento turístico e o embelezamento da via, o que não é o foco principal do REQ 273/2026.
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