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Requerimento nº 169 de 2026
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09/05/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e um projeto de paisagismo com plantio de Primaveras. Já o REQ 169/2026 propõe um estudo de viabilidade para revitalização de canteiros centrais, que inclui implantação de calçadas, plantio de árvores frutíferas, gramado, paisagismo e melhoria da iluminação pública. Embora ambos mencionem iluminação e paisagismo, a natureza dos benefícios solicitados é distinta: um foca na infraestrutura básica de iluminação e embelezamento de uma via principal, enquanto o outro visa a recuperação de áreas verdes com múltiplos usos e melhorias urbanísticas em canteiros centrais.
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Localidade: O REQ 208/2026 especifica a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. Em contrapartida, o REQ 169/2026 foca nos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 208/2026 beneficia os usuários da Avenida César de Almeida Melo, incluindo turistas, viajantes, trabalhadores e frequentadores do Lago Bom Sucesso e das instalações adjacentes (hotel, aeroporto). O REQ 169/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Cidade Jardim I e os transeuntes que utilizam as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na necessidade de segurança e otimização de recursos para uma via de ligação turística e de acesso a equipamentos públicos importantes, como hotel e aeroporto. Já o REQ 169/2026 justifica o pedido pela necessidade de melhorias urbanísticas, qualidade de vida, acessibilidade, segurança e valorização de uma área com canteiros em estado de abandono, com foco na comunidade local. As razões apresentadas, embora ambas visem melhorias, divergem em seus focos e escopos.
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Requerimento nº 505 de 2025
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10/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de paisagismo (plantio de Primaveras) em uma avenida específica. Já o REQ 505/2025 requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de outra avenida. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de iluminação e embelezamento, enquanto o outro visa um estudo para ampliação de via.
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Localidade: O REQ 208/2026 se refere à Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. Em contraste, o REQ 505/2025 trata da Avenida Rio Doce, localizada no Setor Colinas. As localidades mencionadas são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana, beneficiando a população em geral que utiliza as referidas vias, incluindo turistas e trabalhadores no REQ 208/2026, e moradores de diversos bairros e o comércio local no REQ 505/2025. Embora o grupo de beneficiários seja amplo em ambos, a especificidade das localidades e dos benefícios solicitados difere.
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Justificativa: A justificativa no REQ 208/2026 ressalta a importância da Avenida César de Almeida Melo como via de acesso a pontos turísticos e o aeroporto, a necessidade de segurança noturna e o aproveitamento de recursos. No REQ 505/2025, a justificativa centra-se no aumento do fluxo de veículos na Avenida Rio Doce, a insuficiência da largura atual e os riscos de acidentes, com foco na mobilidade urbana. As razões apresentadas, embora ambas ligadas a melhorias urbanas, são específicas às problemáticas de cada via.
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Requerimento nº 179 de 2026
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09/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de paisagismo (plantio de Primaveras) na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 179/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização do estacionamento destinado aos feirantes no Bairro Colmeia Park, incluindo instalação de tomadas elétricas, iluminação adequada e outras intervenções. Portanto, os benefícios são distintos, apesar de ambos envolverem infraestrutura.
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Localidade: O REQ 208/2026 foca na Avenida César de Almeida Melo, especificamente no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 179/2026 menciona o Bairro Colmeia Park, mais precisamente um estacionamento ali localizado. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 208/2026 visa beneficiar os usuários da Avenida César de Almeida Melo, incluindo turistas, viajantes e trabalhadores que transitam pela via e frequentam o Lago Bom Sucesso, além de valorizar a cidade como um todo. O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes que utilizam o estacionamento no Bairro Colmeia Park e, indiretamente, a população que frequenta o local. Os beneficiários primários divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 reside na necessidade de segurança e embelezamento de uma via de ligação turística e estratégica. A justificativa do REQ 179/2026 se baseia na melhoria das condições de trabalho dos feirantes e na funcionalidade de um espaço de importância econômica para o município. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a melhorias, são específicas para as demandas de cada localidade e grupo beneficiado.
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Requerimento nº 181 de 2026
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09/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 181/2026 pede a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Os benefícios são distintos, embora ambos visem a melhoria da infraestrutura urbana.
- Localidade: O REQ 208/2026 foca na Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 181/2026 especifica a praça pública do Setor Sebastião Herculano. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
- Beneficiários: No REQ 208/2026, os beneficiários são os turistas, viajantes, trabalhadores e a população em geral que transita pela Avenida César de Almeida Melo. No REQ 181/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Sebastião Herculano que utilizam a praça pública. Embora ambos sejam voltados para a coletividade, os grupos específicos e as áreas de impacto são distintas.
- Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na segurança noturna, no desenvolvimento turístico e no embelezamento de uma via de acesso importante. A justificativa do REQ 181/2026 aponta para a necessidade de segurança, saúde e lazer dos moradores de um setor específico, devido ao estado de abandono da praça. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à melhoria da qualidade de vida e uso do espaço público, referem-se a problemas e contextos localizados diferentes.
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Requerimento nº 592 de 2025
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10/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de projeto de paisagismo com plantio de Primaveras. Já o REQ 592/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçada. Embora ambos visem a melhoria urbana, a natureza dos benefícios é distinta.
- Localidade: O REQ 208/2026 refere-se à Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. Em contrapartida, o REQ 592/2025 especifica a Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, no canteiro situado em paralelo a BR-364, entre a Av. Francisco Antônio até a Viela 0Ka. As localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local e a comunidade em geral. Não há divergência quanto ao público-alvo.
- Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 208/2026 fundamenta-se na segurança noturna, desenvolvimento turístico e embelezamento de uma via de acesso a pontos turísticos e aeroporto. O REQ 592/2025 justifica-se pela necessidade de combater o acúmulo de lixo, prevenir doenças, garantir segurança a pedestres e melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida em uma área específica que carece de calçamento.
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Requerimento nº 535 de 2025
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10/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de paisagismo (plantio de Primaveras) em uma avenida específica. Já o REQ 535/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta denominada "Mata do Brisas", com a finalidade de preservação ambiental e desenvolvimento de atividades educativas e de ecoturismo. Os benefícios são intrinsecamente diferentes.
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Localidade: O REQ 208/2026 foca na Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 535/2025, por sua vez, refere-se à "Mata do Brisas", uma área de floresta a ser transformada em parque, sem especificar uma avenida ou um trecho com nome próprio de via pública. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são distintas.
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Beneficiários: No REQ 208/2026, os beneficiários implícitos são os usuários da Avenida César de Almeida Melo, incluindo turistas, viajantes e trabalhadores, visando segurança e infraestrutura. No REQ 535/2025, os beneficiários são a população em geral, através da preservação ambiental, pesquisa científica, educação ambiental, recreação e ecoturismo, com destaque para os bairros circunvizinhos. Os públicos-alvo, embora ambos ligados ao bem-estar público, são abordados de formas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na necessidade de segurança e embelezamento de uma via de acesso a pontos turísticos e ao aeroporto, ressaltando a importância econômica e de tráfego. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na legislação ambiental para a criação de unidades de conservação, visando proteger a biodiversidade, nascentes e ecossistemas em uma área de expansão urbana. As motivações e os enquadramentos legais são completamente distintos.
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Requerimento nº 349 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita especificamente a extensão da iluminação pública e a implementação de paisagismo com plantio de Primaveras na Avenida César de Almeida Melo, até o Lago Bom Sucesso. Já o REQ 349/2025 propõe a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", que inclui disponibilização de Wi-Fi gratuito, reforço na segurança e iluminação, manutenção e ações de lazer e cultura em praças públicas, por meio de parcerias com o setor privado. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura específica de via e o outro em um programa de revitalização e digitalização de espaços públicos.
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Localidade: O REQ 208/2026 delimita a solicitação para a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 349/2025, por outro lado, propõe um programa a ser implementado em nosso município, com foco em praças públicas de forma mais geral, sem especificar uma área geográfi ca única e restrita como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 208/2026 visa beneficiar turistas, viajantes e trabalhadores que transitam pela Avenida César de Almeida Melo, além de otimizar a infraestrutura para a cidade. O REQ 349/2025 tem como beneficiários a população em geral através da inclusão digital (Wi-Fi gratuito) e da melhoria da qualidade dos espaços públicos (segurança, lazer), além de empresas e instituições que aderirem ao programa. Os beneficiários diretos e o alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na segurança, no fluxo estratégico da via para o turismo e acesso a equipamentos importantes (hotel, aeroporto) e na necessidade de embelezamento. O REQ 349/2025 justifica-se pela inclusão social e digital, revitalização urbana, segurança pública e promoção de ações comunitárias, citando exemplos de sucesso em outras cidades. As razões para os pedidos são distintas, refletindo as naturezas diferentes das solicitações.
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Requerimento nº 688 de 2025
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10/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a implantação de paisagismo (plantio de Primaveras) em uma avenida. Já o REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado em uma área específica. Embora ambos mencionem paisagismo e iluminação, a natureza principal do pedido difere: um foca em melhorias em uma via existente, enquanto o outro propõe a criação de um novo espaço de lazer.
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Localidade: O REQ 208/2026 se refere à Avenida César de Almeida Melo, especificamente no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 688/2025 aponta para uma área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades descritas são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população local, melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida. No entanto, o REQ 208/2026 foca nos usuários da Avenida César de Almeida Melo, incluindo turistas e viajantes, enquanto o REQ 688/2025 direciona o benefício para os frequentadores da pista de caminhada e ciclismo e moradores do Setor José Bento, com o objetivo de criar um espaço de convivência e lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 baseia-se na necessidade de segurança e embelezamento de uma via principal de acesso a pontos turísticos e ao aeroporto, além da otimização de recursos. A justificativa do REQ 688/2025 aborda a recuperação de uma área abandonada com mato alto, lixo e erosão, que compromete a segurança e a estética, com o objetivo de valorizar o espaço e promover o convívio comunitário. As justificativas, apesar de ambas apontarem problemas urbanísticos, são específicas para as situações descritas.
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Requerimento nº 12 de 2026
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09/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo com plantio de Primaveras na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para continuidade da construção de calçada e melhorias na iluminação pública com instalação de postes de menor altura na Praça Luciano Dias de Freitas. Embora ambos mencionem iluminação pública, a natureza da intervenção (extensão vs. melhoria com reconfiguração) e o acréscimo do paisagismo no primeiro, e da calçada no segundo, divergem significativamente.
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Localidade: O REQ 208/2026 foca na Avenida César de Almeida Melo, especificamente no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. Em contrapartida, o REQ 012/2026 trata da Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. São localidades distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza os espaços públicos em questão. O REQ 208/2026 menciona turistas, viajantes e trabalhadores que transitam pela avenida, enquanto o REQ 012/2026 destaca moradores do Residencial Cohacol 5, famílias, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que frequentam a praça. O público-alvo é similarmente amplo, mas os locais de sua atuação são diferentes.
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Justificativa: As justificativas apresentam preocupações distintas. O REQ 208/2026 baseia-se na necessidade de segurança e embelezamento de uma via de acesso turístico e a equipamentos importantes (hotel, aeroporto), além de otimização de recursos. O REQ 012/2026 fundamenta-se em reclamações de moradores sobre a dificuldade de circulação na praça devido à interrupção da calçada e na ineficiência da iluminação pública atual que compromete a segurança e o aproveitamento do espaço. As razões para os pedidos são específicas para cada localidade e problema abordado.
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Requerimento nº 733 de 2025
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10/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de projeto de paisagismo com plantio de Primaveras na Avenida César de Almeida Melo. O REQ 733/2025 requer a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio ou acordo formal para recapeamento asfáltico da via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS). As naturezas dos benefícios são distintas: um foca em infraestrutura de iluminação e urbanismo, o outro em estudos para pavimentação asfáltica e cooperação institucional.
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Localidade: O REQ 208/2026 especifica a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 733/2025 menciona a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal e a área externa ao batalhão onde inicia a pista de caminhada. Embora ambos os textos se refiram a vias públicas em Jataí, as localidades descritas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 208/2026 tem como beneficiários os turistas, viajantes, trabalhadores que transitam pela Avenida César de Almeida Melo, bem como o público em geral que utiliza o Lago Bom Sucesso. O REQ 733/2025 direciona o benefício, primariamente, aos militares, familiares e, indiretamente, à população do entorno que utiliza a Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) e a pista de caminhada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 centra-se na segurança, no fluxo estratégico e no desenvolvimento turístico da Avenida César de Almeida Melo e do acesso ao Lago Bom Sucesso. A justificativa do REQ 733/2025 aponta para a melhora da infraestrutura viária, o conforto no tráfego e o fortalecimento da cooperação entre o Município e o Exército Brasileiro para a via de acesso à ALSS. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios específicos solicitados.
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