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Requerimento nº 602 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 602/2025 requer a construção de cobertura na quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade viária e o outro em infraestrutura de lazer.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 602/2025 aponta o Assentamento Rio Paraíso. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 602/2025 tem como beneficiários os moradores do Assentamento Rio Paraíso, especialmente crianças, jovens e idosos, para uso da quadra poliesportiva. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade universal no entorno de um parque público, citando leis federais e o plano plurianual. A justificativa do REQ 602/2025 fundamenta-se na reivindicação de moradores locais para prover um espaço coberto para lazer e esportes na quadra poliesportiva do assentamento, protegendo das intempéries. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 176 de 2026
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27/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 176/2026 pede a reforma de uma quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 191/2026 foca nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, especificamente nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham. O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com ênfase em grupos específicos (pessoas com deficiência, idosos, crianças, frequentadores da praça). No entanto, o foco do benefício é direcionado a diferentes espaços e necessidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade universal no entorno de um parque. A justificativa do REQ 176/2026 aponta para riscos de acidentes devido a um muro em más condições, problemas de segurança na quadra e na praça devido à iluminação precária, e a necessidade de manutenção de equipamentos esportivos. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 67 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 067/2026 pede a troca e manutenção da iluminação pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 067/2026 menciona o entorno do Lago Diacuí. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com ênfase em usuários de espaços públicos. No entanto, o REQ 191/2026 destaca pessoas com deficiência e idosos como beneficiários diretos da acessibilidade, enquanto o REQ 067/2026 foca na segurança e visibilidade noturna para todos os frequentadores do lago.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 reside na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade universal, alinhada a leis de inclusão e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 067/2026 baseia-se em reclamações sobre deficiência ou inoperância da iluminação, visando a segurança e a prevenção de ocorrências no período noturno. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria de espaços públicos, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 135 de 2026
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27/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 135/2026 pede a cobertura da quadra de esportes de uma escola. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade urbana e o outro em infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com foco no acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 135/2026 menciona a Escola Municipal José Manoel da Costa Lima. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 135/2026 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal José Manoel da Costa Lima. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade no entorno de um espaço público de lazer, citando leis federais de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 135/2026 foca na melhoria das condições para a prática de atividades físicas e pedagógicas dos alunos, destacando a importância do esporte para o desenvolvimento infantil e a necessidade de estrutura adequada na escola. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 63 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 063/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza, com melhorias específicas como cobertura de quadra, substituição de lousas, reforma de banheiros e pintura. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 191/2026 foca nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, especificamente nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 063/2026 refere-se ao CMEI Professor José Carlos de Souza. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 063/2026 tem como beneficiários diretos os cerca de 270 alunos, professores e servidores do CMEI Professor José Carlos de Souza. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade no acesso a um espaço público de lazer e convivência, citando leis de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 063/2026 fundamenta-se na necessidade de um ambiente escolar digno, seguro e adequado para o desenvolvimento pedagógico, listando problemas estruturais específicos do CMEI. As justificativas abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 15 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, em Jataí, como as áreas de intervenção. O REQ 015/2026 menciona Jataí como o município, mas a implementação do programa é proposta de forma itinerante pelos bairros, sem delimitação geográfica específica para a ação em si, apenas para o município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com foco especial em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, visando seu empoderamento e autoproteção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade no entorno de um espaço público de lazer, citando leis de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 015/2026 aborda a urgência social da segurança das mulheres, os índices de assédio e violência, e a necessidade de empoderamento através de treinamento e rede de apoio, citando a Lei Maria da Penha. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 50 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 050/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham como as áreas de intervenção, enquanto o REQ 050/2026 trata de uma estrutura administrativa para todo o município, sem delimitação geográfica específica para a solicitação do estudo.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com foco especial em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 050/2026 tem como beneficiários as crianças e adolescentes do município de Jataí, através da melhoria do atendimento prestado pelo Conselho Tutelar. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade no entorno de um espaço público de lazer, citando leis de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se na sobrecarga do Conselho Tutelar existente devido ao crescimento populacional e na necessidade de descentralizar o atendimento para garantir a proteção de crianças e adolescentes, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente e resoluções do CONANDA. As justificativas abordam problemas e legislações distintas.
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