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Requerimento nº 91 de 2026
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27/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 091/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização do canteiro central. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade e o outro em melhorias urbanísticas e paisagísticas.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 091/2026 menciona o canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres, especialmente pessoas com deficiência, idosos e demais usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 091/2026 tem como beneficiários os moradores do Setor José Bento e a comunidade local, através da melhoria do espaço público. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o foco da ação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 centra-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade universal no acesso a um parque público, citando leis de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 091/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais e paisagísticas de um canteiro central, visando melhorar o aspecto urbanístico, a segurança e a qualidade de vida local. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana, abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 90 de 2026
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27/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 090/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura e continuidade de uma rua. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 191/2026 foca nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 090/2026 refere-se à Rua Tia Maria Vieira da Cunha, com interligação à Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com ênfase em mobilidade e acessibilidade. No entanto, o REQ 191/2026 especifica pessoas com deficiência, idosos e demais usuários do parque, enquanto o REQ 090/2026 menciona moradores da região, com foco em melhor fluxo de veículos e pedestres, e acesso a bairros adjacentes.
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Justificativa: O REQ 191/2026 justifica a necessidade de rampas pela importância do parque como espaço de lazer e pela dificuldade de locomoção de grupos específicos. O REQ 090/2026 baseia-se em reivindicações de moradores para melhorar a mobilidade urbana, integração viária e desenvolvimento ordenado. As justificativas, embora ambas ligadas à infraestrutura urbana, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 82 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 082/2026 requer o recapeamento asfáltico completo de uma rua. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com foco no acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 082/2026 refere-se à Rua João Nogueira Sobrinho, no Setor Dom Abel. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os usuários das respectivas áreas. No REQ 191/2026, há uma ênfase em pessoas com deficiência, idosos e outros com mobilidade reduzida. No REQ 082/2026, os beneficiários são os moradores da Rua João Nogueira Sobrinho e os usuários da via, incluindo veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco específico difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade em um importante espaço de lazer e convivência, citando leis federais de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 082/2026 fundamenta-se nas precárias condições de trafegabilidade da via, no desgaste do pavimento e no risco de acidentes, atendendo a reivindicações de moradores. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 67 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 067/2026 pede a troca e manutenção da iluminação pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 067/2026 menciona o entorno do Lago Diacuí. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com ênfase em usuários de espaços públicos. No entanto, o REQ 191/2026 destaca pessoas com deficiência e idosos como beneficiários diretos da acessibilidade, enquanto o REQ 067/2026 foca na segurança e visibilidade noturna para todos os frequentadores do lago.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 reside na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade universal, alinhada a leis de inclusão e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 067/2026 baseia-se em reclamações sobre deficiência ou inoperância da iluminação, visando a segurança e a prevenção de ocorrências no período noturno. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria de espaços públicos, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 63 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 063/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza, com melhorias específicas como cobertura de quadra, substituição de lousas, reforma de banheiros e pintura. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 191/2026 foca nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, especificamente nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 063/2026 refere-se ao CMEI Professor José Carlos de Souza. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 063/2026 tem como beneficiários diretos os cerca de 270 alunos, professores e servidores do CMEI Professor José Carlos de Souza. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade no acesso a um espaço público de lazer e convivência, citando leis de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 063/2026 fundamenta-se na necessidade de um ambiente escolar digno, seguro e adequado para o desenvolvimento pedagógico, listando problemas estruturais específicos do CMEI. As justificativas abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 50 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 050/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham como as áreas de intervenção, enquanto o REQ 050/2026 trata de uma estrutura administrativa para todo o município, sem delimitação geográfica específica para a solicitação do estudo.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com foco especial em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 050/2026 tem como beneficiários as crianças e adolescentes do município de Jataí, através da melhoria do atendimento prestado pelo Conselho Tutelar. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade no entorno de um espaço público de lazer, citando leis de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se na sobrecarga do Conselho Tutelar existente devido ao crescimento populacional e na necessidade de descentralizar o atendimento para garantir a proteção de crianças e adolescentes, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente e resoluções do CONANDA. As justificativas abordam problemas e legislações distintas.
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Requerimento nº 29 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, em Jataí, como o local para a implantação das rampas. O REQ 029/2026, embora também se refira ao município de Jataí, não aponta uma localidade específica para a ação, mas sim a emissão de um documento para portadores de fibromialgia em todo o município.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com foco especial em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 029/2026 tem como beneficiários diretos os portadores de Fibromialgia no município de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade e acessibilidade no entorno de um espaço público de lazer. A justificativa do REQ 029/2026 foca na necessidade de dar efetividade a uma lei municipal para garantir dignidade e direitos a portadores de uma condição de saúde específica, que enfrentam estigma e constrangimento. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 219 de 2026
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais e instalação de barreiras de proteção em uma ponte. Em contrapartida, o REQ 191/2026 pede a implantação de rampas de acessibilidade em faixas de pedestres. As ações são distintas, embora ambas visem a melhoria da infraestrutura e segurança.
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Localidade: O REQ 219/2026 foca na "ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo". Já o REQ 191/2026 especifica as "faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham". As localizações geográficas mencionadas são diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo segurança e acessibilidade. No entanto, o REQ 219/2026 tem um foco mais geral na segurança de todos os usuários da via, enquanto o REQ 191/2026 destaca de forma mais explícita as pessoas com deficiência, idosos e outros grupos com mobilidade reduzida como beneficiários diretos da implantação das rampas.
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Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 219/2026 fundamenta-se na precariedade e perigo iminente da ponte, com risco de quedas graves. O REQ 191/2026 justifica-se pela necessidade de garantir a mobilidade e acessibilidade ao Parque Instituto Samuel Graham, citando o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. As razões apresentadas, embora relacionadas à segurança e bem-estar, são específicas para cada intervenção solicitada.
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Requerimento nº 241 de 2026
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29/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça, incluindo reparos em brinquedos, substituição de areia e conserto de portão de acesso. Em contrapartida, o REQ 191/2026 requer a implantação de rampas de acessibilidade em faixas de pedestres.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. Já o REQ 191/2026 menciona as faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham.
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Beneficiários: O REQ 241/2026 tem como beneficiários principais as crianças que utilizam o playground e as famílias que frequentam a praça. O REQ 191/2026 foca em um público mais amplo, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e outros usuários que necessitam de melhor mobilidade e acessibilidade no acesso a um parque.
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Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na necessidade de segurança e adequação do espaço de lazer infantil devido a danos na estrutura do playground. Já a justificativa do REQ 191/2026 fundamenta-se na ausência de acessibilidade nas vias de acesso a um parque, impactando a segurança e mobilidade de pedestres, especialmente grupos vulneráveis, e alinhando-se a leis de acessibilidade e mobilidade urbana.
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