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Requerimento nº 89 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Em contrapartida, o REQ 089/2026 requer o recapeamento da Rua do Bálsamo. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com foco no acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 089/2026 direciona o pedido para a Rua do Bálsamo, no bairro Jardim Floresta. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 191/2026 destaca pedestres, pessoas com deficiência, idosos e demais usuários do parque. O REQ 089/2026 menciona moradores e usuários da via, com foco na comunidade do bairro Jardim Floresta. Embora ambos sejam para a população, o grupo específico e a área de abrangência divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade universal ao parque, citando leis federais e o Plano Nacional de Acessibilidade. A justificativa do REQ 089/2026 aponta a precária condição da malha asfáltica, buracos, ondulações e insegurança na Rua do Bálsamo, visando a melhoria da mobilidade urbana e a valorização do bairro. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 87 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 087/2026 pede a revitalização e a construção de um playground infantil na Praça Adalto Assis Silva. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade viária e o outro em lazer infantil e revitalização de praça.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com foco no acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 087/2026 menciona a Praça Adalto Assis Silva, localizada na Vila Sofia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 087/2026 tem como beneficiários principais as crianças e seus responsáveis, além da comunidade da Vila Sofia que utiliza a praça. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade universal no entorno de um parque público, citando leis federais de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 087/2026 foca na carência de infraestrutura de lazer infantil e na valorização de um espaço público para a comunidade da Vila Sofia. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 79 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 079/2026 requer a reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza, detalhando intervenções como recuperação de quadra, nivelamento de solo, iluminação, alambrado, bancos e jardinagem. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade em vias de acesso a um parque e o outro em revitalização de um espaço público de lazer.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com foco no acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 079/2026 direciona a solicitação para a praça localizada no Setor Sebastião Herculano de Souza. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com ênfase em grupos específicos. O REQ 191/2026 destaca pessoas com deficiência, idosos e demais usuários do parque. O REQ 079/2026 menciona moradores do Setor Sebastião Herculano, crianças, jovens e famílias que utilizam a praça. Embora ambos busquem melhorias para a comunidade, os beneficiários diretos e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade ao Parque Instituto Samuel Graham, citando a ausência de rampas como um obstáculo à segurança e inclusão. A justificativa do REQ 079/2026 aponta a precariedade da praça no Setor Sebastião Herculano, que é o único espaço de lazer local, e a necessidade de melhorias estruturais para garantir segurança e bem-estar. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria da infraestrutura urbana e qualidade de vida, abordam problemas e objetivos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 53 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 053/2026 pede a regularização fundiária urbana para moradores de uma área específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 191/2026 foca nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 053/2026 refere-se ao Setor Francisco Antônio, especificamente na área ao lado do antigo Frigorífico Municipal, conhecida como "invasão". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 053/2026 tem como beneficiários diretos os moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio que necessitam de regularização fundiária. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade em um espaço público de lazer. A justificativa do REQ 053/2026 fundamenta-se na ausência de direitos básicos e na necessidade de inclusão social e segurança jurídica para famílias que residem em área sem regularização. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 49 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 049/2026 requer a reforma geral e estudo de viabilidade para cobertura de quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 191/2026 foca nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 049/2026 refere-se à Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, localizada no Setor Fabrini. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 049/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e servidores da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, e indiretamente a comunidade escolar do Setor Fabrini. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade no entorno de um espaço de lazer público. A justificativa do REQ 049/2026 aponta para a precariedade estrutural e a falta de condições adequadas para atividades físicas em uma unidade escolar. As justificativas refletem os diferentes problemas abordados.
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Requerimento nº 45 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade e o outro em infraestrutura de drenagem.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 045/2026 menciona o Setor Geda, especificamente a Rua Dona Ana Geda, nº 160. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 045/2026 tem como beneficiários os moradores do Setor Geda e usuários da Rua Dona Ana Geda, que sofrem com alagamentos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade em um espaço de lazer frequentado. A justificativa do REQ 045/2026 fundamenta-se em problemas históricos de alagamentos e seus impactos na segurança, mobilidade e salubridade do local. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 43 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 043/2026 requer um aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros. Os benefícios são distintos: infraestrutura de acessibilidade versus serviço de transporte.
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Localidade: O REQ 191/2026 foca em locais específicos dentro da área urbana de Jataí, mencionando as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 043/2026 refere-se à ligação entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí. As localidades são diferentes, uma é urbana e específica, a outra é uma ligação entre zona rural e urbana.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 191/2026 tem como beneficiários diretos pedestres, pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 043/2026 tem como beneficiários os moradores do Povoado de Naveslândia que necessitam de transporte para a sede do município. O público-alvo, embora ambos sejam cidadãos do município, é distinto em sua necessidade imediata.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade no entorno de um espaço público de lazer e convivência, citando leis federais de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 043/2026 aponta a carência de transporte público para os moradores de um povoado, dificultando o acesso a serviços básicos e gerando ônus financeiro, invocando o direito constitucional de ir e vir e a integração da zona rural com o centro urbano. As justificativas, embora ambas relacionadas à qualidade de vida e direitos dos cidadãos, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 31 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 031/2026 requer a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho que interliga duas ruas. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, com foco no acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 031/2026 delimita a solicitação a um trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas o REQ 191/2026 destaca especificamente pessoas com deficiência, idosos e usuários do parque. O REQ 031/2026 foca nos moradores dos bairros Colmeia Park e Recanto da Mata, e em quem transita entre eles. Embora ambos sejam para munícipes, o público-alvo direto e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade em um importante espaço de lazer, citando leis federais e o Plano Plurianual. A justificativa do REQ 031/2026 aponta para a melhoria da mobilidade urbana, o isolamento viário entre bairros, o descarte irregular de lixo e a insegurança, buscando o desenvolvimento urbanístico. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 215 de 2026
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13/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de ponto de energia elétrica. O REQ 191/2026 requer a implantação de rampas de acessibilidade. Os benefícios solicitados são distintos.
- Localidade: O REQ 215/2026 refere-se ao espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK. O REQ 191/2026 foca nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: No REQ 215/2026, os beneficiários diretos são os grupos de dança que realizam ensaios e apresentações. No REQ 191/2026, os beneficiários são os pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. Há uma diferença no público-alvo principal.
- Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 centra-se na necessidade de energia para equipamentos de som para atividades culturais e de dança no Lago JK, visando melhores condições para ensaios e apresentações. A justificativa do REQ 191/2026 aborda a falta de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso a um parque, focando na segurança e mobilidade, especialmente para pessoas com deficiência e idosos. As razões apresentadas são divergentes.
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Requerimento nº 230 de 2026
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Em contrapartida, o REQ 191/2026 requer a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Os benefícios são distintos: um trata de atualização de sinalização e o outro de infraestrutura física.
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Localidade: O REQ 230/2026 não especifica uma localidade dentro do município, tratando de uma mudança simbólica em âmbito geral. O REQ 191/2026, por sua vez, foca especificamente nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, que dão acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. As localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pessoas com deficiência e a população em geral, promovendo a acessibilidade. No entanto, o REQ 230/2026 tem um alcance mais amplo ao propor uma mudança de símbolo que representa todas as deficiências, enquanto o REQ 191/2026 foca em um grupo específico de usuários que necessitam de rampas para acessar um parque.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 230/2026 argumenta sobre a evolução do conceito de acessibilidade, a inclusão global e o protagonismo do cidadão, baseando-se na representação simbólica. O REQ 191/2026 fundamenta seu pedido na necessidade de garantir segurança e mobilidade em pontos de acesso a um espaço público de lazer, citando a legislação de trânsito e mobilidade urbana.
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