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Requerimento nº 262 de 2026
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08/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, onde já existe um centro comunitário. O REQ 187/2026 solicita a criação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município. Os benefícios são distintos: um trata de regularização fundiária e infraestrutura física, enquanto o outro foca em tecnologia e gestão administrativa.
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Localidade: O REQ 262/2026 especifica a "Comunidade Rio Paraíso" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 187/2026 refere-se ao "município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implementação do aplicativo, embora mencione "feiras livres locais".
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a "Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso". O REQ 187/2026 visa beneficiar os "feirantes da Agricultura Familiar" do município de Jataí, de maneira mais ampla.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização da posse de um imóvel já utilizado pela comunidade, para viabilizar investimentos e fortalecer a organização local. A justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização, desburocratização e agilização do cadastramento de feirantes, visando o fomento da economia solidária e a melhor gestão municipal. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 140 de 2025
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24/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel específico para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Em contrapartida, o REQ 140/2025 pede a digitalização integral de documentos e processos físicos do município, com a implementação de um sistema eletrônico para gestão de documentos virtuais. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de um grupo específico de trabalhadores e suas atividades em feiras, enquanto o outro visa a modernização geral dos processos administrativos da prefeitura.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 187/2026 especifica o benefício para os feirantes que atuam nas feiras livres locais, o que implica uma atuação em espaços públicos específicos dentro do município. O REQ 140/2025, por sua vez, abrange toda a administração municipal de Jataí, sem delimitação a uma área geográfica específica dentro do município, mas sim a todos os seus órgãos e processos.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares que desejam se cadastrar e participar das feiras livres, e indiretamente a administração municipal e a economia solidária. O REQ 140/2025 tem como beneficiários a administração pública municipal em geral (servidores, gestores) e a população de Jataí, que se beneficiará de um serviço público mais ágil, eficiente e transparente. Embora ambos visem o bem-estar do município, os grupos diretamente impactados são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 187/2026 foca na modernização e desburocratização da relação entre o agricultor familiar e a prefeitura, facilitando o acesso às feiras e a regularização documental, além de fomentar a economia solidária. O REQ 140/2025 justifica a solicitação com base na redução de custos públicos, aumento da eficiência e agilidade administrativa, sustentabilidade ambiental, segurança e preservação documental, transparência, redução de gastos com aluguel de espaços de arquivo e cumprimento da Lei de Governo Digital. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 129 de 2026
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24/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 129/2026 requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária. Embora ambos os pedidos estejam relacionados ao fomento da economia local e à agricultura familiar, as ações solicitadas são distintas: um foca em uma ferramenta digital para gestão de feirantes, enquanto o outro busca a criação de um órgão consultivo para a economia solidária.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas na localidade principal de aplicação dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes da Agricultura Familiar, visando facilitar seu cadastramento e acesso às feiras. O REQ 129/2026 tem como beneficiários mais amplos a população em geral, através do fortalecimento da economia local por meio de iniciativas solidárias, buscando gerar emprego, renda e inclusão social. Os empreendedores locais e a sociedade civil também são citados como beneficiários da participação no Conselho.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização e desburocratização do cadastramento de agricultores familiares, visando agilizar o acesso às feiras e criar um banco de dados atualizado. A justificativa do REQ 129/2026 aborda a necessidade de fortalecer a economia local por meio de iniciativas solidárias, gerar emprego e renda, e articular políticas públicas voltadas para a economia solidária, com participação da sociedade civil. As justificativas, embora ambas visem o desenvolvimento econômico e social, apresentam focos e abordagens diferentes.
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Requerimento nº 593 de 2025
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24/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 593/2025 pede a edição de um Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, MEIs, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo nas contratações públicas. Embora ambos mencionem agricultores familiares, a natureza dos benefícios solicitados é distinta: um foca em ferramenta digital para feirantes e o outro em regulamentação para contratações públicas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes da Agricultura Familiar, visando facilitar seu cadastramento e gestão. O REQ 593/2025 abrange um público mais amplo, incluindo microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo, no contexto de contratações públicas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização e desburocratização do acesso dos agricultores familiares às feiras livres, através de uma plataforma digital. A justificativa do REQ 593/2025 baseia-se na necessidade de regulamentar o tratamento favorecido para pequenos negócios em licitações, conforme legislação federal, visando promover o desenvolvimento econômico e social. As justificativas, embora ambas visem benefícios econômicos e sociais, abordam aspectos diferentes.
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Requerimento nº 738 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Em contrapartida, o REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de serviços de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em tecnologia e gestão de feirantes, enquanto o outro se refere a infraestrutura e obras.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 187/2026 refere-se genericamente aos feirantes da Agricultura Familiar em todo o município, sem especificar uma área. Já o REQ 738/2025 é específico para a construção da Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí. Há uma diferença na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, visando facilitar seu cadastramento e acesso às feiras. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, além de pequenos produtores e comerciantes que se beneficiarão da Feira Coberta. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 baseia-se na necessidade de modernizar e desburocratizar o cadastro de agricultores familiares, fomentando a economia solidária e a comunicação direta. A justificativa do REQ 738/2025 aponta a urgência na obtenção de documentos técnicos para viabilizar a construção de uma Feira Coberta, um equipamento público essencial para o desenvolvimento local e que depende de prazos estaduais. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 674 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 674/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são completamente distintos, um focado em tecnologia e gestão de feirantes, e o outro em infraestrutura física.
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Localidade: O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na Agricultura Familiar e feiras livres. O REQ 674/2025 especifica uma localidade dentro de Jataí: a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. As localidades e o escopo geográfico dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e, indiretamente, a população que se beneficia do abastecimento e da economia solidária. O REQ 674/2025 tem como beneficiários os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, além de pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 baseia-se na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através da agricultura familiar. A justificativa do REQ 674/2025 foca na segurança, mobilidade urbana e acessibilidade devido à estreiteza da passarela existente, que coloca em risco os usuários. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 605 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Em contrapartida, o REQ 605/2025 requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, especificamente pelo Google Maps. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em gestão de feirantes e o outro em atualização de mapas digitais.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de interesse. No entanto, o REQ 187/2026 foca em um benefício para os feirantes que atuam nas feiras livres locais, enquanto o REQ 605/2025 aborda a cidade de Jataí como um todo em relação ao seu mapeamento urbano.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, visando facilitar seu cadastramento e acesso às feiras. O REQ 605/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, especialmente motoristas, trabalhadores do transporte e cidadãos, que utilizam o mapeamento para locomoção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 reside na modernização e desburocratização do cadastro de feirantes, fomentando a economia solidária. Já o REQ 605/2025 justifica-se pela necessidade de segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana devido a um mapeamento desatualizado, que causa dificuldades de locomoção. As razões apresentadas são independentes.
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Requerimento nº 42 de 2026
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 042/2026 pede providências para a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos, incluindo uma feira coberta. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 187/2026 refere-se genericamente aos feirantes da Agricultura Familiar no município, enquanto o REQ 042/2026 especifica a construção de uma "Feira Coberta no Cidade Jardim I", além de outras obras em diferentes locais. A localidade específica para a feira coberta é distinta.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, visando facilitar seu cadastramento e participação nas feiras. O REQ 042/2026 visa beneficiar a população em geral através da construção de equipamentos públicos como Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes, além de uma feira coberta. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização e desburocratização do acesso dos agricultores familiares às feiras, promovendo a economia solidária. A justificativa do REQ 042/2026 baseia-se na necessidade de documentação técnica para viabilizar a inclusão do município em programas estaduais de construção de infraestrutura pública, destacando a importância social e de desenvolvimento desses equipamentos. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 703 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Em contrapartida, o REQ 703/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e providências para a instalação de sinalização de redução de velocidade. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na gestão de feirantes. O REQ 703/2025 especifica uma localidade dentro do município: a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e, indiretamente, o município através da organização das feiras. O REQ 703/2025 visa beneficiar motoristas, pedestres e ciclistas que transitam na área especificada, buscando maior segurança no trânsito. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através da agricultura familiar. A justificativa do REQ 703/2025 aborda a segurança no trânsito devido ao intenso fluxo de veículos e alta velocidade em um cruzamento específico, com relatos de acidentes. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 653 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 653/2025 requer a reforma e construção de calçada ao longo de uma rua específica. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é tecnológico e voltado para gestão administrativa, enquanto o outro é de infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na gestão de feirantes em todo o território. O REQ 653/2025 especifica a localidade como a Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas, dentro do município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, e indiretamente a Administração Municipal e a economia solidária. O REQ 653/2025 tem como beneficiários os moradores e pedestres da Rua Epaminondas Campos e do Setor Alto das Rosas. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através de uma ferramenta digital. A justificativa do REQ 653/2025 baseia-se na necessidade de segurança viária e melhoria da qualidade de vida dos moradores devido à precariedade da calçada. As razões para os pedidos são independentes.
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