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Requerimento nº 353 de 2026
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30/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando mapear pontos críticos de perturbação sonora e otimizar a fiscalização. Já o REQ 185/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e providências urgentes para a contratação de médico ortopedista para a rede municipal de saúde, a fim de ampliar a cobertura de atendimentos. Os benefícios são totalmente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 353/2026 foca em aspectos urbanísticos e de segurança pública, com foco em pontos críticos de perturbação sonora no município e em diversos bairros de nossa cidade. O REQ 185/2026 refere-se a um benefício para toda a Rede Municipal de Saúde e para a cidade de forma geral, impactando todos os cidadãos que necessitam de atendimento ortopédico. A localidade, embora ambos sejam para Jataí, é tratada em diferentes esferas (urbana/sonora versus saúde pública).
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Beneficiários: O REQ 353/2026 tem como beneficiários a população jataiense em geral, visando melhorar a qualidade de vida e a tranquilidade através do combate à poluição sonora. O REQ 185/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos jataienses que necessitam de atendimento ortopédico, buscando a ampliação da cobertura dessa especialidade na rede de saúde. Os grupos beneficiados, embora ambos sejam da população de Jataí, são distintos em sua necessidade e demanda.
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Justificativa: A justificativa do REQ 353/2026 baseia-se na poluição sonora e perturbação do sossego público, mencionando relatos constantes de abuso de som e veículos com escapamentos adulterados, buscando um modelo estratégico e preventivo de fiscalização. O REQ 185/2026 justifica-se na crescente demanda por atendimentos ortopédicos na rede municipal de saúde, com base em preceitos legais sobre o direito à saúde e a necessidade de ampliação da cobertura assistencial especializada. As justificativas apontam problemas e necessidades completamente diferentes.
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Requerimento nº 370 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em contrapartida, o REQ 185/2026 requer estudo de viabilidade técnica e providências urgentes para a contratação de um médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em tecnologia e acesso digital a serviços de saúde, enquanto o outro visa a ampliação do corpo clínico com um especialista.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas quanto ao escopo municipal.
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Beneficiários: No REQ 370/2026, os beneficiários diretos são os cidadãos de Jataí que utilizam as Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de facilitar o agendamento de consultas. O REQ 185/2026 visa beneficiar a população de Jataí que necessita de atendimento especializado em ortopedia, buscando ampliar a cobertura e reduzir o tempo de espera. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, o foco específico dos beneficiários é diferente devido à natureza dos serviços solicitados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública, na facilitação do acesso aos serviços de saúde por meio de tecnologia, na redução de filas e deslocamentos, e no combate ao absenteísmo, destacando a viabilidade e ausência de custos de desenvolvimento. Já o REQ 185/2026 fundamenta-se na necessidade de atender à crescente demanda por ortopedia, na garantia do direito à saúde conforme a Constituição e leis federais, na integralidade da assistência e na eficiência administrativa, apontando a insuficiência de profissionais como um problema. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde pública, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 391 de 2026
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18/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 391/2026 solicita a disponibilização de acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, nos prédios públicos municipais de Jataí. Já o REQ 185/2026 requer a contratação de médico ortopedista para compor a Rede Municipal de Saúde, visando a ampliação da cobertura de atendimentos. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 391/2026 especifica os "prédios públicos municipais de Jataí" como local de implementação do benefício, enquanto o REQ 185/2026 foca na "Rede Municipal de Saúde" de Jataí, que é um conceito mais amplo e não se restringe a um local físico específico.
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Beneficiários: O REQ 391/2026 tem como beneficiários a "população" em geral que utiliza os prédios públicos municipais. O REQ 185/2026 visa beneficiar a população de Jataí que necessita de atendimento ortopédico dentro da rede de saúde municipal. Embora ambos beneficiem a população do município, o público-alvo específico do segundo requerimento é mais restrito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 391/2026 aborda a importância da inclusão digital, a dependência crescente de serviços online e a necessidade de acesso à internet para cidadãos que não possuem condições financeiras para planos de dados móveis. A justificativa do REQ 185/2026 foca na crescente demanda por especialidade médica ortopédica, na garantia do direito à saúde, na integralidade da assistência e na necessidade de adequação da estrutura da rede pública de saúde. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 395 de 2026
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23/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 395/2026 solicita informações detalhadas sobre a execução do Programa Municipal de Castração Animal, o funcionamento do Centro Municipal de Castração e a implantação do Programa PATTA, abrangendo aspectos como quantitativo de procedimentos, fila de espera, cronograma, contratos, execução orçamentária e demanda. Em contrapartida, o REQ 185/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e a contratação de um médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde, visando ampliar a cobertura de atendimentos nessa especialidade. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 395/2026 tem como beneficiários indiretos os animais e a população em geral, através da fiscalização de políticas de bem-estar animal. O REQ 185/2026 tem como beneficiários diretos os munícipes que necessitam de atendimento ortopédico na rede pública de saúde. Embora ambos se refiram à população do município, o foco e o grupo específico de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 395/2026 baseia-se na necessidade de fiscalização de políticas públicas de controle populacional de cães e gatos, investimentos realizados e demanda apresentada pela população e protetores. Já o REQ 185/2026 justifica-se na crescente demanda por atendimentos ortopédicos, na garantia do direito à saúde conforme a Constituição Federal e na necessidade de adequação da estrutura da rede pública de saúde municipal. As justificativas abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 15 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 185/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e contratação de médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde, visando ampliar a cobertura de atendimentos especializados. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são distintos: um focado em saúde especializada e o outro em segurança e empoderamento feminino.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 185/2026 refere-se à Rede Municipal de Saúde de forma geral, enquanto o REQ 015/2026 propõe uma implementação itinerante em bairros com maiores índices de violência contra a mulher, sem especificar uma localidade única e definida para o benefício inicial.
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Beneficiários: O REQ 185/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí que necessita de atendimento ortopédico. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou risco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 185/2026 baseia-se na crescente demanda por ortopedia e na necessidade de cumprir os princípios do SUS, como universalidade e integralidade. A justificativa do REQ 015/2026 aponta para a urgência social da segurança das mulheres, os índices de assédio e violência doméstica, e a necessidade de empoderamento e autoproteção. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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