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Requerimento nº 473 de 2025
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24/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas. Já o REQ 473/2025 pede a análise de viabilidade para a realização de um Festival de Música Sertaneja Raiz, com foco na valorização de artistas locais e resgate da tradição musical. Os benefícios são distintos, um focado em um símbolo cívico e o outro em um evento cultural.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 184/2026 visa beneficiar as instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, além de unidades escolares e órgãos de segurança. O REQ 473/2025 tem como beneficiários os artistas locais (principalmente idosos) e a população em geral, através do lazer e entretenimento proporcionados pelo festival. Há uma diferença no público-alvo direto das ações propostas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 baseia-se na importância do Hino a Jataí como símbolo de identidade e na necessidade de melhorar a qualidade de áudio para eventos oficiais. A justificativa do REQ 473/2025 foca na preservação e valorização da música sertaneja raiz como patrimônio cultural, na visibilidade para artistas locais e no fomento à cultura e economia do município. As razões apresentadas são diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 761 de 2025
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24/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas. Já o REQ 761/2025 pede o levantamento do Patrimônio Tombado de Jataí para posterior reforma, restauro, revitalização e divulgação. Embora ambos envolvam ações culturais e de preservação, os benefícios solicitados são distintos: um foca na qualidade e disseminação de um hino, enquanto o outro se concentra na conservação e valorização de bens históricos e arquitetônicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 184/2026 trata de um bem simbólico de toda a cidade (o Hino Oficial), enquanto o REQ 761/2025 especifica o "Patrimônio Tombado de Jataí", que engloba diversos bens físicos e arquitetônicos espalhados pelo município, mas com foco na sua preservação e divulgação como um conjunto. Não há uma localidade específica e única que seja o foco de ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 184/2026 visa beneficiar instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, além de unidades escolares, Ministério Público e forças de segurança. O REQ 761/2025 tem como beneficiários a população em geral, cidadãos, instituições, estudantes e o próprio município, através da valorização de seu acervo histórico e cultural. Embora haja uma sobreposição no público geral, o foco e a forma de alcance do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 reside na necessidade de garantir a clareza e solenidade na execução do Hino a Jataí, que é um símbolo de identidade, e na baixa fidelidade dos arquivos atuais. A justificativa do REQ 761/2025 aborda a importância do patrimônio histórico, arquitetônico e cultural de Jataí, o estado de deterioração de muitos bens, a necessidade de um levantamento sistemático e a difusão desse acervo para fins de conservação, educação patrimonial e turismo cultural. As razões apresentadas são distintas, refletindo a natureza dos pedidos.
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Requerimento nº 562 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas. Já o REQ 562/2025 pede a instalação de uma placa com identificação e minibiografia (via QR-Code) para a Praça Manoel Abrão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 184/2026 refere-se a um benefício de âmbito municipal, com distribuição a instituições públicas de Jataí. O REQ 562/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: a praça pública do setor Brisas 1, denominada Praça Manoel Abrão.
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Beneficiários: O REQ 184/2026 visa beneficiar as instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, além de unidades escolares, Ministério Público e forças de segurança. O REQ 562/2025 tem como beneficiários diretos os cidadãos que frequentam a Praça Manoel Abrão e a comunidade em geral, ao promover a valorização da história e memória coletiva.
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Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 baseia-se na necessidade de preservar e divulgar um símbolo de identidade municipal com qualidade sonora adequada. A justificativa do REQ 562/2025 foca na lacuna de identificação da Praça Manoel Abrão, na importância de fortalecer a história e cultura local, e na promoção do senso de pertencimento através de informações acessíveis. As justificativas são distintas em seus focos e objetivos.
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Requerimento nº 30 de 2026
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica e distribuição física e digital do Hino Oficial de Jataí para instituições públicas. Já o REQ 030/2026 pede a substituição da entrega de kits de material escolar pela implementação de um "Cartão Material Escolar" (auxílio financeiro) para alunos da rede estadual. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 184/2026 foca na distribuição do hino para instituições públicas em todo o município, enquanto o REQ 030/2026 visa beneficiar o comércio local de Jataí através da compra de material escolar pelos pais dos alunos da rede estadual. A abrangência e o foco da localidade, embora ambas sejam Jataí, diferem na aplicação do benefício.
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Beneficiários: O REQ 184/2026 tem como beneficiários as instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, além de unidades escolares, Ministério Público e forças de segurança. O REQ 030/2026 tem como beneficiários diretos as famílias dos alunos da rede estadual e, indiretamente, o comércio varejista do município de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 reside na preservação e valorização de um símbolo cultural e na melhoria da qualidade de áudio para eventos oficiais. A justificativa do REQ 030/2026 está centrada na modernização da gestão de material escolar, no fomento da economia local e na geração de emprego e renda através da circulação de recursos no comércio do município. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 741 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas. Já o REQ 741/2025 pede o estudo de viabilidade e posterior providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais de Jataí, mediante adesão ao MEC. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 184/2026 especifica a distribuição do hino às instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, enquanto o REQ 741/2025 foca especificamente nas escolas públicas municipais. A localidade de abrangência dos benefícios é diferente.
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Beneficiários: O REQ 184/2026 tem como beneficiários as instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, além de indiretamente a população ao preservar um símbolo cultural. O REQ 741/2025 tem como beneficiários diretos os alunos e professores das escolas públicas municipais, visando a formação cidadã. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 baseia-se na necessidade de preservar e divulgar um símbolo de identidade municipal com qualidade sonora adequada para eventos oficiais. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na Constituição Federal e em portaria do MEC para promover a formação cidadã e a sustentabilidade nas escolas, alinhando o município a políticas nacionais de educação. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 635 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas. Já o REQ 635/2025 pede a reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, incluindo pintura e ilustrações infantis. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 184/2026 refere-se a um benefício de âmbito municipal, relacionado ao Hino de Jataí, com distribuição a instituições públicas em todo o município. O REQ 635/2025 foca em uma localidade específica: a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
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Beneficiários: No REQ 184/2026, os beneficiários são as instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, além da população em geral ao ter acesso a um hino de melhor qualidade. No REQ 635/2025, os beneficiários diretos são os alunos, a comunidade escolar e as famílias atendidas pela Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
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Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 baseia-se na necessidade de preservar e divulgar um símbolo de identidade municipal com a qualidade sonora adequada. A justificativa do REQ 635/2025 aponta para a necessidade de melhorias estruturais e ambientais em uma unidade escolar para garantir um espaço adequado, acolhedor e seguro para as crianças, além de um ambiente mais estimulante. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 763 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas. Já o REQ 763/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de um espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e ampliação de um lago/nascente. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 184/2026 trata de um benefício de alcance municipal geral, com distribuição a instituições públicas em toda a cidade. O REQ 763/2025 especifica a localidade como sendo o Colégio Nestório Ribeiro, um local particular dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 184/2026 tem como beneficiários as instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, além de forma indireta toda a população ao preservar um símbolo cultural. O REQ 763/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes, professores e a comunidade escolar do Colégio Nestório Ribeiro, além de visar a preservação ambiental e o patrimônio do local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 baseia-se na necessidade de preservar e dar a devida solenidade a um símbolo de identidade municipal (o Hino de Jataí), que atualmente se encontra em baixa qualidade sonora em muitas instituições. A justificativa do REQ 763/2025 foca na preservação ambiental, revitalização paisagística e adequação para uso pedagógico e comunitário de uma nascente existente no Colégio Nestório Ribeiro, que se encontra subutilizada e vulnerável. As justificativas são de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 65 de 2026
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica e distribuição do Hino Oficial de Jataí. Já o REQ 065/2026 pede a ampliação do Centro de Treinamento em Ginástica Artística com a implantação de um núcleo na Região Leste do município. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 184/2026 refere-se a todo o município de Jataí, com distribuição às instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias. O REQ 065/2026 foca especificamente na Região Leste do município, mencionando os bairros Cidade Jardim I, Cidade Jardim II e adjacentes. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 184/2026 tem como beneficiários as instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, além de indiretamente toda a população ao preservar um símbolo cívico. O REQ 065/2026 tem como beneficiários diretos crianças e adolescentes que participam do projeto de Ginástica Artística e as famílias da Região Leste que terão acesso facilitado. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 baseia-se na necessidade de preservar e divulgar um símbolo cívico com qualidade sonora adequada. A justificativa do REQ 065/2026 fundamenta-se na expansão de um projeto esportivo e de inclusão social, visando descentralizar o atendimento e ampliar o acesso para uma região específica do município. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 28 de 2026
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física para instituições públicas. Já o REQ 028/2026 pede a criação de um Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, com foco em reflorestamento e proteção. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 184/2026 refere-se a todo o município de Jataí ao solicitar a distribuição do hino para instituições municipais, estaduais e judiciárias. O REQ 028/2026, embora também se refira ao município de Jataí, especifica áreas de atuação mais pontuais, como a região da Escola Municipal Professor Chiquinho e as nascentes do Córrego Sobrado, próximas à Escola Municipal Boa Vista, ambas na zona rural. Há uma diferença na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: No REQ 184/2026, os beneficiários são as instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, além da população em geral que se beneficia da preservação de um símbolo municipal. No REQ 028/2026, os beneficiários diretos são as nascentes e os afluentes do município, com um impacto indireto para a população, produtores rurais e alunos das escolas rurais envolvidas. Os beneficiários são diferentes em sua natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 baseia-se na importância cultural e na necessidade de clareza na execução do Hino a Jataí em eventos oficiais. A justificativa do REQ 028/2026 foca na preservação hídrica, combate ao assoreamento e degradação de nascentes, com ênfase na educação ambiental e no papel do produtor rural. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 754 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas. Já o REQ 754/2025 pede a revitalização das entradas da cidade de Jataí, com implantação de paisagismo, sinalização turística e elementos culturais. Os benefícios são distintos, um focado em um símbolo sonoro e o outro em infraestrutura e identidade visual urbana.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 184/2026 trata de um benefício de abrangência municipal (distribuição a instituições públicas), enquanto o REQ 754/2025 especifica a ação nas "principais entradas do Município de Jataí". Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da ação difere.
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Beneficiários: O REQ 184/2026 visa beneficiar as instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, além de indiretamente a população ao preservar um símbolo. O REQ 754/2025 tem como beneficiários os munícipes e visitantes, através da melhoria da imagem e do potencial turístico da cidade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 baseia-se na necessidade de preservar a qualidade sonora de um símbolo cívico e garantir sua correta execução em eventos oficiais. A justificativa do REQ 754/2025 foca na valorização da identidade histórica e cultural de Jataí, especialmente sua ligação com a fundação de Brasília, visando impulsionar o turismo e o sentimento de pertencimento. As razões para os pedidos são distintas.
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