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Requerimento nº 218 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", que visa a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo. Já o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um serviço que abrange todo o município para beneficiários específicos, enquanto o REQ 180/2026 propõe um evento anual que também se destina ao município como um todo, mas com um foco temático específico. Não há uma localidade específica dentro do município que seja o ponto central de ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 180/2026 tem como público-alvo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, visando a conscientização e inclusão social. Embora ambos visem grupos vulneráveis, os grupos específicos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para pessoas com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e prevenir complicações de saúde. A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na promoção da conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, combatendo o preconceito e promovendo a dignidade. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 220 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 220/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, com a indicação de profissionais da área para serem homenageados. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover conscientização e inclusão. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: uma homenagem a uma categoria profissional e um evento de conscientização para um grupo específico.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO, indicando que a localidade de abrangência é o município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 220/2026 tem como beneficiários os psicólogos, que seriam homenageados. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Embora ambos sejam pedidos de interesse público, os grupos diretamente beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 220/2026 foca no reconhecimento da importância da profissão de psicólogo para a saúde mental e o bem-estar da sociedade. A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na necessidade de conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando legislações pertinentes e exemplos de outras cidades. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada tema.
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Requerimento nº 231 de 2026
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23/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores nas calçadas e residências. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios são completamente distintos, um focado em limpeza urbana e o outro em conscientização e inclusão social.
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Localidade: Ambos os requerimentos citam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 231/2026 especifica que o programa de recolhimento de podas deve abranger as "calçadas e residências de Jataí", indicando uma abrangência em todo o município. O REQ 180/2026, embora também se refira a Jataí/GO, a localidade específica da caminhada não é detalhada, mas o foco é o município em sua totalidade para a realização do evento. A localidade municipal é a mesma, mas o escopo de atuação dentro do município é diferente.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar todos os munícipes de Jataí, em especial os moradores que não têm recursos para a destinação adequada de podas. O REQ 180/2026 foca especificamente nas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Os públicos beneficiados são totalmente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade dos moradores em descartar podas de árvores, o acúmulo de resíduos, o prejuízo estético, a mobilidade urbana e problemas de saúde pública. Já o REQ 180/2026 justifica a solicitação na necessidade de promover conscientização social, inclusão, combate ao preconceito e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais pertinentes e o sucesso de iniciativas semelhantes em outras cidades. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 246 de 2026
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02/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), em decorrência da destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Em contrapartida, o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 246/2026 especifica a localização do estabelecimento comercial afetado como sendo na Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO. O REQ 180/2026, por sua vez, refere-se à instituição de um evento anual em âmbito municipal, sem delimitação geográfica específica dentro do município para a realização da caminhada em si, mas sim para a política pública que ela representa.
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Beneficiários: O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão). Já o REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, além de promover a conscientização social para a população em geral. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 baseia-se na necessidade de amparo emergencial a um cidadão que sofreu perdas totais em seu comércio devido a um incêndio, visando sua recuperação econômica e dignidade. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na promoção da inclusão, conscientização e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando legislações pertinentes e exemplos de sucesso em outras localidades. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 251 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 251/2026 solicita o encaminhamento de Projeto de Lei para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 5 para 20 dias e atualizar normas sobre licenças parentais. Já o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 251/2026 trata de uma política interna para servidores públicos municipais, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município. O REQ 180/2026, embora também seja para o município de Jataí/GO, propõe um evento público (caminhada) que, por sua natureza, pode abranger diversas áreas do município, mas não se restringe a uma localidade específica como um bairro ou rua. A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência e o foco do pedido são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 251/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais de Jataí. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, além de promover a conscientização social para a população em geral. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 251/2026 baseia-se na adequação da legislação municipal às diretrizes de proteção à primeira infância, fortalecimento de vínculos familiares e valorização da parentalidade responsável, além de atender reivindicação sindical. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na Constituição Federal e leis específicas sobre os direitos das pessoas com deficiência, visando conscientização social, combate ao preconceito e incentivo a políticas públicas para pessoas com TEA. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 254 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita informações e providências para a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco em conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Neste aspecto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, protegendo o meio ambiente, a saúde pública e a segurança contra os riscos das queimadas. O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, buscando promover a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a este público. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 aborda os graves riscos ambientais, de saúde e segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem, e a importância da conscientização para a prevenção. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de proteção integral, inclusão social e promoção da dignidade das pessoas com TEA, citando leis específicas e a importância de ações coletivas para combater o preconceito e fortalecer políticas públicas. As justificativas são distintas e relacionadas aos temas de cada requerimento.
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