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Requerimento nº 297 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 174/2026 pede o envio de um projeto de lei para alterar a Lei Ordinária nº 3875/2017, visando equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura e serviço de saúde esportiva, enquanto o outro trata de alocação orçamentária entre secretarias.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 especifica um benefício para atletas e entidades esportivas dentro do município, sem delimitar uma área geográfica específica além do âmbito municipal. O REQ 174/2026, ao tratar de políticas públicas e orçamentos de secretarias, também abrange o município como um todo, sem focar em uma localidade particular dentro dele. Portanto, a localidade é a mesma em termos de município, mas a especificidade do pedido difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, que necessitam de reabilitação e fisioterapia. O REQ 174/2026 tem como beneficiários as áreas de Cultura e Esporte e Lazer do município, buscando um equilíbrio na destinação de recursos para ambas as secretarias, o que indiretamente beneficia os cidadãos que participam de atividades culturais e esportivas. Os grupos beneficiários são diferentes em sua natureza e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de atendimento especializado para atletas, prevenindo lesões e auxiliando na recuperação, dada a alta demanda e longas filas no SUS para fisioterapia. A justificativa do REQ 174/2026 aponta para a necessidade de equidade na distribuição de recursos entre as Secretarias de Cultura e de Esporte e Lazer, argumentando que ambas as áreas são essenciais para o desenvolvimento social e a cidadania. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 739 de 2025
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16/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei municipal para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 739/2025 pede um estudo de viabilidade e providências para fortalecer um programa de apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública, por meio de parceria com a Caixa Econômica Federal. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas internas de alocação de recursos dentro do município, sem especificar uma localidade geográfica restrita. O REQ 739/2025, embora também se refira a Jataí-GO, foca em um benefício habitacional para profissionais da segurança pública que atuam no município, o que implica uma abrangência territorial dentro da cidade, mas não se restringe a um bairro ou rua específica. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo do benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 174/2026 tem como beneficiários indiretos a população em geral, através do fomento às áreas de cultura e esporte, e as próprias Secretarias Municipais de Cultura e de Esporte e Lazer. O REQ 739/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais da segurança pública (ativos e inativos) do município de Jataí. Os grupos de beneficiários são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio e isonomia na distribuição de recursos entre cultura e esporte, considerando a importância de ambas para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. A justificativa do REQ 739/2025 foca na importância da moradia digna para profissionais da segurança pública, na dificuldade que enfrentam para se estabelecerem no município e no impacto disso na segurança pública local, buscando fixar esses servidores. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 733 de 2025
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16/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 733/2025 requer um estudo de viabilidade para um convênio visando o recapeamento asfáltico de uma via de acesso específica. Os benefícios são de naturezas distintas: um trata de alocação orçamentária e o outro de infraestrutura.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas públicas municipais em geral, sem especificar uma localidade física dentro do município. O REQ 733/2025, por sua vez, foca em uma localidade específica: a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo a entrada principal e a pista de caminhada ao lado externo do batalhão.
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Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte e lazer do município, impactando indiretamente a população que usufrui desses serviços. O REQ 733/2025 tem como beneficiários diretos os militares do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, seus familiares, e a população que utiliza a pista de caminhada e transita pela região, além de reforçar a cooperação institucional.
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Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio e isonomia na destinação de recursos entre as secretarias de cultura e esporte, ressaltando a importância socioeconômica e cultural da cultura. A justificativa do REQ 733/2025 aponta o desgaste da via de acesso à ALSS, a importância do batalhão para a comunidade e a necessidade de melhorias na infraestrutura para segurança e conforto dos usuários, além de mencionar a viabilidade de parcerias anteriores. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 590 de 2025
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16/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei ordinária para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 590/2025 pede um estudo de viabilidade e a criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um trata de alocação orçamentária e políticas públicas, enquanto o outro se refere à criação de um espaço físico para preservação da memória de uma personalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 aborda políticas públicas e orçamentos municipais de forma geral, sem especificar uma localidade física dentro do município. O REQ 590/2025, por sua vez, especifica claramente o Ginásio de Esportes Tatuzão como a localidade onde o benefício (a sala memorial) deverá ser implementado.
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Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte do município como um todo, promovendo um tratamento isonômico entre elas e, indiretamente, a população que usufrui desses serviços. O REQ 590/2025 tem como beneficiário direto a memória do Padre Chico e, de forma secundária, a população que poderá conhecer e se inspirar em seu legado, especialmente aqueles que frequentam o Ginásio de Esportes Tatuzão.
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Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio orçamentário e na importância equivalente da cultura e do esporte para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. A justificativa do REQ 590/2025 foca na importância histórica e social do Padre Chico para Jataí, sua contribuição para o esporte e a juventude, e a oportunidade de honrá-lo em um local emblemático como o Ginásio Tatuzão, especialmente durante sua reforma. As justificativas são distintas em seus fundamentos e objetivos.
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Requerimento nº 535 de 2025
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16/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 535/2025 pede o estudo de viabilidade e a criação de um Parque Natural Municipal em uma área específica, a Mata do Brisas, para preservação ambiental e atividades de ecoturismo. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 174/2026 trata de uma questão orçamentária e de políticas públicas municipais em geral, sem especificar uma localidade física dentro do município. O REQ 535/2025, por outro lado, foca explicitamente na criação de um parque em uma área denominada "Mata do Brisas", indicando uma localidade específica.
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Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte e lazer do município, impactando indiretamente a população que usufrui desses serviços. O REQ 535/2025 tem como beneficiários diretos a população em geral, através da preservação ambiental, e os bairros circunvizinhos à Mata do Brisas, além de possibilitar pesquisas e atividades educativas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio orçamentário e na importância equivalente da cultura e do esporte para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na legislação de unidades de conservação, na relevância ecológica da Mata do Brisas, na expansão urbana e na necessidade de proteger a biodiversidade e os recursos hídricos locais. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 528 de 2025
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16/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a equiparação dos valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através da alteração de uma lei específica. Já o REQ 528/2025 pede a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência de imóveis públicos doados pelo município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas públicas municipais em geral, sem especificar uma localidade interna. O REQ 528/2025, embora também trate de âmbito municipal, refere-se a imóveis públicos doados pelo município, o que implica em uma localização específica para cada doação, mas não uma localidade única e definida para o requerimento em si.
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Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte/lazer do município, impactando indiretamente os munícipes que usufruem desses serviços. O REQ 528/2025 tem como beneficiários diretos as empresas que receberam doações de imóveis públicos e que precisam de mais tempo para cumprir as obrigações de instalação e regularização. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 foca na necessidade de equidade e isonomia entre as políticas de cultura e esporte, argumentando que ambas são essenciais para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. A justificativa do REQ 528/2025 aponta dificuldades enfrentadas por empresários, como burocracias, custos e instabilidade econômica, para justificar a necessidade de prorrogação de prazos, visando o desenvolvimento econômico do município. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 495 de 2025
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16/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei municipal para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 495/2025 pede a criação de um festival de quadrilhas juninas, com inclusão no calendário oficial do município, para fomentar a cultura local e o turismo. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas orçamentárias gerais para secretarias municipais, sem especificar uma localidade interna. O REQ 495/2025, embora também se refira ao município como um todo, propõe um evento cultural específico que, por sua natureza, pode ter um foco geográfico mais concentrado em termos de realização, mas o pedido em si é para o município. A principal diferença reside na especificidade da ação solicitada em relação à localidade.
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Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte/lazer do município, buscando uma distribuição mais equitativa de recursos para essas pastas, o que indiretamente beneficia os munícipes que usufruem desses serviços. O REQ 495/2025 tem como beneficiários diretos os praticantes de quadrilhas juninas, artistas locais, o setor de turismo e, de forma geral, a população que participará do festival. Os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento do equilíbrio orçamentário entre as secretarias de cultura e esporte, argumentando a importância socioeconômica e de cidadania da cultura. A justificativa do REQ 495/2025 foca na importância histórica e cultural das festas juninas e quadrilhas, na sua oficialização como manifestação cultural nacional e no potencial de impulsionar o movimento cultural e o turismo local. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 669 de 2025
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16/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei ordinária para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 669/2025 pede um estudo de viabilidade para construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco em segurança e infraestrutura, incluindo a construção de guarita, reparo de banheiros, conserto de alambrado e revitalização de painel temático. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 174/2026 trata de uma questão orçamentária e de políticas públicas municipais em geral, sem especificar uma localidade física dentro do município. O REQ 669/2025, por outro lado, foca especificamente no entorno do Lago Diacuí, uma localidade geográfica definida dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte do município como um todo, através de um melhor direcionamento orçamentário, impactando indiretamente os munícipes que usufruem desses serviços. O REQ 669/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores do Lago Diacuí, os servidores que atuam na área e a fauna local, além de preservar o patrimônio histórico e cultural do local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio e isonomia na distribuição de recursos entre as secretarias de Cultura e Esporte, argumentando a importância socioeconômica e de cidadania de ambas as áreas. A justificativa do REQ 669/2025 é baseada em constatações de necessidades específicas no local, como a falta de infraestrutura de segurança, a precariedade dos banheiros, danos ao alambrado e a necessidade de preservação de um painel histórico, com relatos de frequentadores e servidores. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 83 de 2026
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16/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita o envio de projeto de lei para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 083/2026 requer informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, incluindo estágio de execução, custos, recursos financeiros e situação regulatória. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas internas do município (Secretarias de Cultura e Esporte), enquanto o REQ 083/2026 foca em uma obra específica de infraestrutura (Aeroporto Regional) dentro do mesmo município.
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Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte do município, promovendo um tratamento isonômico entre elas. O REQ 083/2026 busca beneficiar a população e os órgãos fiscalizadores com informações sobre a obra do aeroporto, permitindo o controle social e a transparência. Os beneficiários diretos e o propósito da solicitação divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio e equidade na distribuição de recursos entre cultura e esporte, reconhecendo a importância de ambas as áreas. A justificativa do REQ 083/2026 fundamenta-se na função fiscalizadora do Legislativo e nos princípios de publicidade e transparência, dada a relevância da obra do aeroporto para o município e região. As razões que motivam cada pedido são distintas.
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Requerimento nº 35 de 2026
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16/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei municipal para equiparar os valores destinados às Secretarias de Cultura e de Esporte e Lazer. Já o REQ 035/2026 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com outorga de honrarias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí-GO e tratam de assuntos de interesse do município de Jataí. No entanto, o REQ 174/2026 foca em políticas públicas internas (orçamento de secretarias), enquanto o REQ 035/2026 se refere a um evento cívico com alcance a toda a comunidade jataiense.
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Beneficiários: O REQ 174/2026 visa beneficiar as áreas de cultura e esporte do município, buscando maior equidade na alocação de recursos. O REQ 035/2026 tem como beneficiárias as mulheres de Jataí, reconhecendo suas conquistas e contribuições. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 reside na necessidade de equilíbrio orçamentário e isonomia entre as pastas de cultura e esporte. A justificativa do REQ 035/2026 baseia-se na importância de celebrar e reconhecer as mulheres e suas lutas, promovendo a valorização feminina na comunidade. As razões apresentadas são distintas.
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