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Requerimento nº 618 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 618/2025 pede a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 164/2026 foca especificamente no Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 618/2025 aborda a limpeza pública em todo o município de Jataí, sem delimitar uma localidade específica, embora mencione "diversos setores de nossa cidade". Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II através da melhoria dos serviços de saúde. O REQ 618/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, através da discussão e potencial melhoria dos serviços de limpeza pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga na UBS local. A justificativa do REQ 618/2025 aponta para reclamações sobre a precariedade dos serviços de limpeza pública em diversos setores da cidade. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 155 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da UBS (Unidade Básica de Saúde). Já o REQ 155/2026 requer um estudo de viabilidade para a construção de uma Praça com diversos equipamentos de lazer e esporte. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em saúde e o outro em lazer e infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 155/2026 menciona o Setor Jacutinga. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, especificamente no que tange ao acesso a serviços de saúde. O REQ 155/2026 tem como beneficiários os moradores do Setor Jacutinga e bairros adjacentes, com foco em lazer e bem-estar.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no aumento populacional e sobrecarga dos serviços de saúde na UBS local. A justificativa do REQ 155/2026 fundamenta-se na importância do lazer para a saúde física e mental e na ausência de uma praça com as características solicitadas no Setor Jacutinga. As razões apresentadas são específicas para cada pedido e localidade.
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Requerimento nº 693 de 2025
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II. Já o REQ 693/2025 pede a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura física e administrativa de uma unidade de saúde, e o outro em insumos para diagnóstico de uma doença específica.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada. O REQ 693/2025, embora mencione Jataí como município, solicita a disponibilização dos testes em todas as unidades da rede pública de saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no Pronto Atendimento e no Hospital Estadual de Jataí, o que abrange uma área geográfica mais ampla e não se restringe a um bairro específico.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que enfrentam sobrecarga nos serviços de saúde. O REQ 693/2025 tem como beneficiários a população em geral, especialmente os grupos de risco, que necessitam de diagnóstico e tratamento para H1N1. Embora ambos sejam para a população, o foco e o grupo específico são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga na UBS local. A justificativa do REQ 693/2025 fundamenta-se no aumento expressivo de casos suspeitos de síndromes gripais e a necessidade de diagnóstico rápido para H1N1. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 640 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em iluminação pública.
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Localidade: O REQ 164/2026 refere-se ao Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 640/2025 menciona a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 164/2026, o beneficiário direto é a comunidade atendida pela UBS do Conjunto Cidade Jardim II, impactada pelo aumento populacional. No REQ 640/2025, os beneficiários são os moradores da Rua Maria Zaiden França, afetados pela falta de iluminação pública. Embora ambos sejam para a comunidade, o grupo específico e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS. A justificativa do REQ 640/2025 aponta a ausência de iluminação pública adequada, gerando preocupação com segurança, riscos de acidentes, furtos e assaltos. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 545 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para instalação de iluminação pública. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em segurança viária e iluminação.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 545/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, que, segundo a justificativa, dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II, mas o pedido central é para a rua específica. Embora haja uma menção aos bairros Cidade Jardim I e II no REQ 545/2025, a localidade primária do pedido é a Rua Leomar Ferreira de Melo, que é diferente da UBS do Conjunto Cidade Jardim II.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II através da melhoria dos serviços de saúde. O REQ 545/2025 tem como beneficiários os moradores e usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo e dos bairros adjacentes que utilizam a via, visando a segurança. Os grupos beneficiados são distintos em função da natureza dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II, gerando sobrecarga na UBS. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança noturna e o risco de acidentes na Rua Leomar Ferreira de Melo devido à iluminação precária em um dos lados da via. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 69 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 069/2026 pede o estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em segurança viária e mobilidade.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 069/2026 indica a Avenida Governador Maguito Vilela, nas imediações do Cristo Redentor e Lago JK. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 tem como beneficiários os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que necessitam de melhores serviços de saúde. O REQ 069/2026 visa beneficiar os pedestres que utilizam a Avenida Governador Maguito Vilela, incluindo frequentadores do Lago JK e turistas, com maior segurança. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS local. A justificativa do REQ 069/2026 aponta para recorrentes reclamações de pedestres sobre a insegurança na travessia da avenida devido à velocidade dos veículos e a necessidade de reforçar a segurança viária e acessibilidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 50 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contrapartida, o REQ 050/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em melhorias físicas e de serviços de saúde em uma unidade existente, enquanto o outro visa a criação de um novo órgão público com funções específicas de proteção à criança e ao adolescente.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada pela ampliação da UBS. O REQ 050/2026, por sua vez, refere-se ao Município de Jataí como um todo para a criação do 2º Conselho Tutelar, sem delimitar uma área geográfica específica para a sede ou atuação inicial deste novo órgão, embora mencione a necessidade de atendimento territorializado.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que sofrem com a sobrecarga dos serviços de saúde. O REQ 050/2026 tem como beneficiários as crianças e adolescentes do município de Jataí, que necessitam de um atendimento mais ágil e descentralizado por parte do Conselho Tutelar. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescimento populacional do Conjunto Cidade Jardim II, que sobrecarrega a UBS local, e na inauguração de um novo condomínio que aumentou a demanda. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional geral do município, no aumento das demandas envolvendo crianças e adolescentes, na sobrecarga do Conselho Tutelar único e na necessidade de descentralização do atendimento e atendimento territorializado. As razões apresentadas, embora ambas ligadas ao crescimento e à demanda, aplicam-se a contextos e serviços distintos.
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Requerimento nº 641 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 641/2025 pede a implantação da rede de esgoto. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em saneamento básico.
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Localidade: O REQ 164/2026 refere-se ao Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 641/2025 menciona os Sítios de Recreio Alvorada. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 164/2026, os beneficiários são os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS. No REQ 641/2025, os beneficiários são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada. O público-alvo é distinto devido às diferentes localidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no aumento do fluxo de moradores e sobrecarga dos serviços de saúde na UBS. A justificativa do REQ 641/2025 aponta a ausência de infraestrutura de esgoto, comprometendo saúde pública e meio ambiente nos Sítios de Recreio Alvorada. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 653 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 653/2025 requer a reforma e construção de calçada. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 653/2025 menciona a Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II através da melhoria dos serviços de saúde. O REQ 653/2025 tem como beneficiários os pedestres e moradores da região do Setor Alto das Rosas, especificamente ao longo da Rua Epaminondas Campos, com foco na segurança viária. Embora ambos visem a população local, o grupo específico e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS. A justificativa do REQ 653/2025 advém de reivindicações de moradores sobre a necessidade de calçamento e reforma de calçadas para garantir a segurança viária. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 783 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contrapartida, o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na melhoria de um serviço de saúde existente, enquanto o outro visa a viabilização da construção de moradias.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica como localidade o Conjunto Cidade Jardim II, mencionando inclusive a influência do Condomínio Aurora na demanda. O REQ 783/2025, embora se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, indicando que o benefício seria para famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município, sem restringir a um bairro ou conjunto habitacional em particular.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local e sofrem com a sobrecarga de serviços. O REQ 783/2025 tem como beneficiários as famílias em situação de vulnerabilidade social com posse ou propriedade de lote dentro do perímetro urbano de Jataí e renda familiar de até três salários mínimos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as condições de acesso aos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II, resultando em sobrecarga nos serviços de saúde e dificuldade de agendamento. Já o REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade financeira de famílias de baixa renda para contratar profissionais para elaboração de projetos de construção e na necessidade de redução do déficit habitacional. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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