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Requerimento nº 50 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico (Rua Benjamin Constant com Rua José Carvalho Bastos), com adequação às rampas de acessibilidade. Já o REQ 050/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí, com a realização de processo de escolha unificado para conselheiros. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca em um ponto geográfico específico dentro do município: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 050/2026 refere-se a uma necessidade que abrange todo o município de Jataí, com a criação de uma nova estrutura de atendimento (2º Conselho Tutelar), embora a sede administrativa ainda precise ser definida. A localidade do benefício é de escopo diferente.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam o cruzamento em questão, buscando maior segurança na travessia, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No REQ 050/2026, os beneficiários são as crianças e adolescentes do município de Jataí, que necessitam de um atendimento mais eficaz e descentralizado por parte do Conselho Tutelar. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos no cruzamento específico, agravada pela movimentação de veículos e proximidade de um hospital, visando a segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional de Jataí, na sobrecarga do Conselho Tutelar existente e na necessidade de garantir a prioridade absoluta e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, conforme diretrizes nacionais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 64 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita especificamente o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, com adequação de rampas de acessibilidade. Já o REQ 064/2026 abrange um conjunto mais amplo de melhorias estruturais, segurança e lazer para um assentamento, incluindo infraestrutura viária, reforma de centro comunitário, saneamento, segurança pública e criação de praça com academia ao ar livre. Os benefícios são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca em um cruzamento específico: Rua Benjamin Constant com Rua José Carvalho Bastos, na cidade de Jataí. O REQ 064/2026 refere-se ao Assentamento Guadalupe, também em Jataí, mas trata-se de uma localidade diferente e de escopo geográfico mais amplo.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam o cruzamento, com ênfase na segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No REQ 064/2026, os beneficiários são os moradores do Assentamento Guadalupe em geral, com menção específica à população idosa e crianças, além da associação local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos no cruzamento, agravada pela proximidade de um hospital e pela necessidade de organização do trânsito. A justificativa do REQ 064/2026 aponta para um clamor da liderança do assentamento por socorro do poder público, destacando a insegurança devido a furtos recorrentes, a necessidade de infraestrutura básica e a carência de espaços de lazer e convivência, com ênfase na vulnerabilidade da população idosa. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 565 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres, com adequação de rampas de acessibilidade, visando a organização e segurança na travessia de um cruzamento específico. Já o REQ 565/2025 requer a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal com valores acessíveis para famílias de baixa renda. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica um cruzamento de ruas (Rua Benjamin Constant com Rua José Carvalho Bastos) dentro do município de Jataí. O REQ 565/2025 refere-se a um programa habitacional para todo o município de Jataí, mencionando o bairro Cidade Jardim III como um exemplo de demanda, mas o pedido abrange a localidade municipal como um todo. Não há coincidência na especificação da localidade para a ação solicitada.
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Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com foco na segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no local especificado. O REQ 565/2025 tem como beneficiários diretos famílias de baixa renda do município de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de organização do trânsito. A justificativa do REQ 565/2025 fundamenta-se no direito social à moradia digna, no déficit habitacional, no alto custo de imóveis e financiamentos, e na necessidade de políticas públicas para atender famílias vulneráveis. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 462 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico. Já o REQ 462/2025 requer a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica um cruzamento de ruas (Rua Benjamin Constant com Rua José Carvalho Bastos) dentro do município de Jataí. O REQ 462/2025 refere-se ao município de Jataí como um todo, sem delimitar uma área específica para a construção da sede, embora a sede seja para o órgão municipal. A localidade de intervenção é diferente.
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Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar os pedestres que utilizam o cruzamento, com foco na segurança e acessibilidade. O REQ 462/2025 tem como beneficiários diretos os conselheiros tutelares e, indiretamente, as crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 462/2025 aponta as condições inadequadas e precárias do imóvel atual do Conselho Tutelar, comprometendo o atendimento e o bem-estar. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 713 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em diversas praças. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca em um único cruzamento: Rua Benjamin Constant com Rua José Carvalho Bastos. O REQ 713/2025 abrange múltiplas localidades: praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK. Não há sobreposição geográfica nos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar todos os pedestres que utilizam o cruzamento, com ênfase na segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O REQ 713/2025 tem como beneficiários diretos crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, e indiretamente suas famílias e a comunidade em geral. Embora ambos envolvam acessibilidade, os públicos-alvo primários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos em um cruzamento de tráfego intenso, próximo a um hospital. A justificativa do REQ 713/2025 fundamenta-se na necessidade de promover a inclusão, o desenvolvimento e o bem-estar emocional e cognitivo de crianças neurodivergentes, citando leis de acessibilidade e o Estatuto da Criança e do Adolescente. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 708 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres, com adequação de rampas de acessibilidade e organização de travessia segura. Já o REQ 708/2025 pede medidas de drenagem, como implantação de galerias e bocas de lobo, para solucionar acúmulo de águas pluviais. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de escoamento de água.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 708/2025 menciona a Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, no bairro Campo Neutro. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários são os cidadãos que utilizam o cruzamento, especialmente pedestres, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No REQ 708/2025, os beneficiários são os moradores e comerciantes locais da Rua José Pereira Rezende e Campo Neutro, além de todos que utilizam a via. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as áreas de impacto são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia no cruzamento, alta movimentação de veículos e pedestres, e proximidade com um hospital. A justificativa do REQ 708/2025 aponta problemas recorrentes de alagamento, deficiências no sistema de drenagem, danos ao pavimento, risco à integridade de pessoas e prejuízos materiais devido ao acúmulo de águas pluviais. As razões apresentadas são específicas para os problemas distintos de cada localidade.
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Requerimento nº 147 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres, com adequação às rampas de acessibilidade, visando garantir a travessia segura de pedestres no cruzamento de duas ruas específicas. Já o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central de uma rua específica, com o objetivo de eliminar abrigo para animais peçonhentos, acúmulo de lixo, proliferação de mosquitos e garantir a segurança e visibilidade. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária e acessibilidade, enquanto o outro aborda limpeza pública e controle de vetores e segurança.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 147/2026 menciona a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as respectivas áreas. No REQ 158/2026, são os pedestres que atravessam o cruzamento, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No REQ 147/2026, são os moradores do Residencial das Brisas 2 e pessoas que transitam pela Rua 02, especialmente famílias que realizam caminhadas. Embora ambos sejam para a coletividade, os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia no cruzamento devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, agravada pela proximidade de um hospital, e na necessidade de garantir segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 147/2026 aponta o matagal alto no canteiro central, que abriga animais peçonhentos, lixo, mosquitos transmissores de dengue, e indivíduos mal-intencionados, além de comprometer a visibilidade e gerar riscos de acidentes. As justificativas abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 687 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade no cruzamento de duas ruas específicas. Já o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto em uma rua específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 687/2025 refere-se à Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 158/2026, são os pedestres e usuários do cruzamento, com ênfase em pessoas com mobilidade reduzida. No REQ 687/2025, são os moradores do Setor Alto das Rosas que sofrem com a ausência de saneamento básico. Embora ambos sejam públicos, o foco e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia e na necessidade de segurança no trânsito, especialmente pela proximidade de um hospital. A justificativa do REQ 687/2025 aponta para a precariedade da infraestrutura de saneamento básico, riscos à saúde pública e danos ambientais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 114 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação às rampas de acessibilidade. Já o REQ 114/2026 pede a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de trafegabilidade.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 158/2026, o foco é em pedestres e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o cruzamento. No REQ 114/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Nova Esperança que sofrem com as más condições das vias. Embora ambos sejam para a população, o grupo específico e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de garantir segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 114/2026 aponta as precárias condições das vias no Setor Nova Esperança, agravadas pelas chuvas, e a falta de infraestrutura básica no bairro. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 16 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, visando a segurança e acessibilidade na travessia. Já o REQ 016/2026 pede o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Saúde na Safra", com atendimento médico e preventivo itinerante. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca em uma localidade específica dentro da área urbana do município: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 016/2026, por sua vez, abrange uma área mais ampla, a zona rural do município de Jataí, com atendimento itinerante em distritos e associações rurais. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 158/2026 beneficia os pedestres que utilizam o cruzamento mencionado, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O REQ 016/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores e famílias da zona rural do município. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos em um ponto de intenso fluxo e proximidade com um hospital. A justificativa do REQ 016/2026 aponta a potência agrícola do município e a dificuldade de acesso à saúde preventiva para trabalhadores rurais devido à distância geográfica. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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