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Requerimento nº 791 de 2025
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10/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, abrangendo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 791/2025 pede a instituição de um Projeto de Lei para conceder Auxílio Alimentação aos servidores do Administrativo da Educação Municipal. Os benefícios são distintos: um foca na remuneração e condições de trabalho de uma categoria específica da saúde, enquanto o outro busca um auxílio financeiro para uma categoria administrativa da educação.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. O REQ 791/2025 visa beneficiar os servidores do Administrativo da Educação Municipal. Embora ambos se refiram a servidores públicos municipais, as categorias profissionais são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial frente à Constituição Federal e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 791/2025 aponta a importância dos servidores administrativos da educação, a desigualdade de tratamento em relação a outras categorias que já recebem auxílio alimentação e a necessidade de minimizar o custo de vida e melhorar as condições de trabalho. As justificativas, embora ambas visem a valorização do servidor, abordam problemas e necessidades específicas de cada categoria.
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Requerimento nº 786 de 2025
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10/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 786/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a instalação de lixeiras públicas (cestos de lixo). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 157/2026 refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí em um sentido amplo, focando nos profissionais de saúde bucal. O REQ 786/2025 especifica uma localidade geográfica concreta: a Rua Salgado Filho, no trecho entre o Supermercado Reis e a Rua Miranda de Carvalho, em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 786/2025 tem como beneficiários a população em geral que transita pela Rua Salgado Filho, visando a melhoria da limpeza urbana e da saúde pública naquela área específica. Os beneficiários diretos e o foco da ação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de preceitos legais para os Auxiliares de Saúde Bucal, citando ofícios sindicais e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 786/2025 foca na melhoria da limpeza urbana, saúde pública e qualidade de vida em uma via pública específica, devido ao descarte irregular de resíduos pela circulação de pedestres. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 776 de 2025
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10/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 157/2026 foca em uma categoria profissional (Auxiliares de Saúde Bucal) que atua em toda a Rede Pública Municipal, enquanto o REQ 776/2025 especifica como localidade de atuação e beneficiário a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e a melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED), e indiretamente os moradores dessas localidades específicas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação de sua remuneração e na melhoria dos serviços de saúde bucal prestados à população, citando problemas como a vinculação do salário-base ao salário mínimo e a necessidade de revisão de adicionais e incentivos. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se no papel da AMFACED na representação, organização e promoção do bem-estar social dos moradores das comunidades abrangidas, na busca por melhorias urbanas, sociais e comunitárias, e na sua atuação contínua e relevante. As justificativas são totalmente distintas, abordando temas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 756 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 756/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica, estrutural, financeira e operacional para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil em Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 157/2026 foca em uma categoria profissional específica dentro da rede pública municipal, enquanto o REQ 756/2025 propõe uma nova infraestrutura de saúde para todo o município.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 756/2025 tem como beneficiários diretos as mães, crianças e famílias do município de Jataí, através da implantação de um hospital especializado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de normas constitucionais, citando ofícios sindicais e a complexidade das funções exercidas pelos Auxiliares de Saúde Bucal. A justificativa do REQ 756/2025 fundamenta-se na sobrecarga da rede de saúde municipal após a estadualização do Hospital das Clínicas, na urgência do atendimento infantil e materno, e na necessidade de uma estrutura especializada para atender a crescente população de Jataí. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 746 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 746/2025 requer a realização de estudos técnicos e administrativos para a implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, abrangendo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 foca em uma categoria profissional específica dentro da rede pública municipal, enquanto o REQ 746/2025 aborda uma questão de saúde pública que afeta toda a população do município.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional. O REQ 746/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, especificamente aqueles que necessitam de atendimento cardiológico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação de sua remuneração às normas constitucionais e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 746/2025 fundamenta-se na alta incidência de doenças cardiovasculares como causa de mortalidade e na carência de serviços cardiológicos especializados no município, citando a Constituição Federal e o princípio da integralidade do SUS. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 743 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 743/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento dos moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na remuneração de uma categoria profissional e o outro na infraestrutura de saúde para uma localidade.
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Localidade: O REQ 157/2026 refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí de forma geral, com foco nos profissionais que atuam no município. O REQ 743/2025 especifica a localidade como o Setor Portal do Sol e região adjacente. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, e indiretamente a população que se beneficia da melhoria dos serviços. O REQ 743/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente, que necessitam de acesso a serviços de saúde. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de normas constitucionais para os Auxiliares de Saúde Bucal, citando ofício sindical. A justificativa do REQ 743/2025 fundamenta-se no aumento populacional e na necessidade de fortalecimento da atenção primária em saúde na região do Portal do Sol, devido à carência de infraestrutura local. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 719 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, abrangendo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Em contrapartida, o REQ 719/2025 pede a implantação de câmeras de monitoramento em todos os caminhões de coleta de lixo do Município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 foca em servidores da rede pública municipal, enquanto o REQ 719/2025 aborda a infraestrutura de coleta de lixo em todo o município. Não há uma especificação de localidade mais restrita que seja comum a ambos.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o benefício indireto para a população em geral através da melhoria dos serviços de saúde. O REQ 719/2025 visa beneficiar a população de Jataí em geral, através da melhoria na coleta de lixo e zeladoria urbana, além de potencialmente os trabalhadores da coleta. Os grupos beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de normas constitucionais para os profissionais de saúde bucal, citando ofícios sindicais e a importância do trabalho desses servidores. A justificativa do REQ 719/2025 fundamenta-se na necessidade de aperfeiçoar a fiscalização, o desempenho e a transparência dos serviços de limpeza urbana, mencionando falhas na cobertura da coleta e a experiência positiva em outras cidades com a instalação de câmeras. As justificativas são completamente distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 712 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 foca em servidores públicos municipais (Auxiliares de Saúde Bucal) dentro da rede pública, enquanto o REQ 712/2025 trata de uma política pública de âmbito municipal (arborização urbana) para toda a cidade.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com um benefício indireto para a população através da melhoria dos serviços. O REQ 712/2025 tem como beneficiários a população jataiense em geral, através da melhoria da qualidade de vida, saúde pública e adaptação às mudanças climáticas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento da legislação, citando ofícios sindicais e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 712/2025 fundamenta-se na importância da arborização urbana para o planejamento estratégico, criação de microclimas favoráveis, combate às ilhas de calor, melhoria da qualidade do ar e bem-estar da população, além de adaptação às mudanças climáticas. As justificativas são totalmente divergentes.
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Requerimento nº 705 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 705/2025 requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, com a indicação de profissionais para serem homenageados. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em questões salariais e de carreira para uma categoria específica, enquanto o outro visa uma celebração e reconhecimento público para outra categoria profissional.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 157/2026, os beneficiários diretos são os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com um benefício indireto para a população em geral através da melhoria dos serviços. No REQ 705/2025, os beneficiários diretos são os médicos do município, que seriam homenageados em uma sessão solene. As categorias profissionais beneficiadas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e melhoria dos serviços de saúde bucal, citando ofícios sindicais e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 705/2025 fundamenta-se na importância da categoria médica para a saúde e bem-estar da população, e na necessidade de reconhecimento e gratidão pública. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 704 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí, com foco em atendimentos no período noturno. Os benefícios são distintos: um foca na remuneração de uma categoria específica, enquanto o outro busca a ampliação do acesso aos serviços de saúde através de horários estendidos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 menciona especificamente a "Rede Pública Municipal de Jataí" e a atuação dos Auxiliares de Saúde Bucal dentro deste contexto. O REQ 704/2025 foca nas "Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí", sem especificar uma sub-região ou bairro dentro do município. A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência e o foco dentro do município são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 704/2025 tem como beneficiários diretos a população de Jataí, em especial trabalhadores e cidadãos que não têm disponibilidade durante o horário comercial, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de preceitos constitucionais, citando ofício sindical e a complexidade das funções exercidas. A justificativa do REQ 704/2025 fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso à saúde para trabalhadores e cidadãos com horários restritos, reduzir filas e demanda reprimida, e promover a eficiência e humanização do atendimento. As justificativas são distintas e abordam problemas e soluções diferentes.
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