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Requerimento nº 325 de 2026
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16/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita o estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 157/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. As solicitações são de naturezas completamente distintas, uma focada em infraestrutura de saúde e a outra em remuneração de servidores.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, e mais precisamente a área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos, como a localidade alvo da infraestrutura de saúde. O REQ 157/2026, por sua vez, refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí de forma geral, não delimitando uma área geográfica específica dentro do município para a análise remuneratória, mas sim abrangendo os profissionais que atuam em toda a rede.
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Beneficiários: No REQ 325/2026, os beneficiários diretos da nova UBS seriam os moradores do Bairro Dom Abel e bairros adjacentes, como Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima, além da população em crescimento na região. No REQ 157/2026, o benefício solicitado é voltado para os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e melhoria de suas condições de trabalho e remuneração.
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Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na necessidade de atender à demanda crescente por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel devido ao expressivo número de moradores e ao crescimento habitacional. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, citando o impacto social de seu trabalho e a existência de clamores relacionados à sua remuneração, incluindo a vinculação do salário-base ao salário mínimo, o que contraria a Constituição Federal, e a necessidade de revisão de adicionais e incentivos.
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Requerimento nº 330 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 330/2026 solicita o reforço no atendimento e ações de prevenção a doenças respiratórias, com foco em unidades de saúde e orientação à população durante períodos de seca e fumaça. Já o REQ 157/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em saúde pública preventiva e atendimento emergencial, enquanto o outro aborda a valorização profissional e remuneração de uma categoria específica.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade geográfica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 330/2026 visa beneficiar a população em geral, com atenção especial a crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias crônicas. O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, e indiretamente a população através da melhoria dos serviços. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto dos benefícios é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 330/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño, estiagem prolongada e fumaça de queimadas, que agravam doenças respiratórias. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se em clamores da categoria de Auxiliares de Saúde Bucal sobre remuneração inadequada, vinculação salarial inconstitucional, necessidade de revisão de adicionais de insalubridade e incentivos, com base em ofícios sindicais e princípios de valorização profissional. As razões que motivam cada pedido são distintas.
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Requerimento nº 336 de 2026
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21/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 336/2026 solicita um estudo técnico e avaliação atuarial para alterar o limite de incidência da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, elevando-o para o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Já o REQ 157/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequar a estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da rede pública municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 336/2026 foca em um benefício previdenciário para aposentados e pensionistas do Jataí-Previ, enquanto o REQ 157/2026 direciona sua solicitação para os Auxiliares de Saúde Bucal que atuam na Rede Pública Municipal.
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Beneficiários: O REQ 336/2026 tem como beneficiários diretos os aposentados e pensionistas do Jataí-Previ. O REQ 157/2026 visa beneficiar os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal. Embora ambos se refiram a servidores públicos municipais, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 336/2026 baseia-se na necessidade de reduzir o impacto da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas, buscando maior justiça social e preservação de renda, sem comprometer o equilíbrio financeiro do Jataí-Previ. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação de sua remuneração (salário-base, insalubridade, incentivos) e na melhoria dos serviços de saúde bucal prestados à população, citando problemas como a vinculação do salário-base ao salário mínimo e a necessidade de revisão de adicionais. As justificativas abordam problemáticas distintas.
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Requerimento nº 358 de 2026
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 157/2026 requer estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de saúde e acesso a atendimento, enquanto o outro aborda a remuneração de profissionais.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, visando atender a comunidade escolar e moradores da região circundante. O REQ 157/2026, por sua vez, refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí, abrangendo todos os Auxiliares de Saúde Bucal que atuam no município, sem delimitar uma localidade específica dentro da cidade para a solicitação de estudo remuneratório.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar e os moradores da região onde se localiza a Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, buscando a valorização profissional e melhoria de suas condições de trabalho. Embora ambos sejam relacionados à saúde, os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde dos moradores, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e beneficiar comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação de sua remuneração conforme a Constituição Federal, na revisão de adicionais de insalubridade e na ampliação de incentivos, visando a melhoria dos serviços prestados à população. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 370 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em contrapartida, o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em tecnologia e acesso a serviços de saúde, enquanto o outro aborda a remuneração e condições de trabalho de uma categoria específica de servidores.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 especifica a aplicação do benefício nas "Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí", enquanto o REQ 157/2026 abrange a "Rede Pública Municipal de Jataí" de forma mais ampla, com foco nos Auxiliares de Saúde Bucal. Embora a localidade geral seja a mesma, o escopo de aplicação dos benefícios difere.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar a "população de Jataí" ao facilitar o acesso aos serviços de saúde através de agendamento online. Já o REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os "Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí", buscando a valorização profissional e melhoria de suas condições de trabalho, o que, por consequência, também impactaria a qualidade do atendimento à população. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública, facilitação do acesso aos serviços de saúde, redução de filas e combate ao absenteísmo, utilizando uma ferramenta tecnológica já existente. A justificativa do REQ 157/2026, por outro lado, aborda a necessidade de valorização de uma categoria profissional específica (Auxiliares de Saúde Bucal), a adequação salarial em conformidade com a legislação, a revisão de adicionais e a busca por melhores condições de trabalho, citando inclusive um ofício sindical e a Constituição Federal. As justificativas são distintas e abordam problemas e soluções de âmbitos diferentes.
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Requerimento nº 374 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 374/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 157/2026 requer estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura e acesso a serviços de saúde, enquanto o outro aborda a remuneração e valorização de profissionais.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 374/2026 especifica a Escola Municipal Boa Vista como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, atendendo a comunidade escolar e moradores da região onde a escola está localizada. O REQ 157/2026 refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a adequação remuneratória dos profissionais.
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Beneficiários: O REQ 374/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Boa Vista e os moradores da região próxima a ela. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, que são os profissionais cuja remuneração está sendo solicitada para adequação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 374/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde dos moradores e ampliar o acesso ao atendimento médico básico, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, abordando questões como vinculação salarial ao salário mínimo, revisão de adicionais de insalubridade e incentivos, visando a melhoria dos serviços prestados à população. As justificativas refletem os diferentes focos dos pedidos.
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Requerimento nº 173 de 2026
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16/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 173/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais da enfermagem (enfermeiros e técnicos em enfermagem), com a possibilidade de indicação de profissionais para serem homenageados. Já o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma homenagem pública e o outro é uma análise para melhoria salarial.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 173/2026 tem como beneficiários os profissionais da enfermagem (enfermeiros e técnicos em enfermagem) do município. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. Embora ambos se refiram a profissionais da área da saúde, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 173/2026 baseia-se no reconhecimento dos relevantes serviços prestados pelos profissionais da enfermagem à saúde e à população, destacando sua atuação na linha de frente do atendimento. A justificativa do REQ 157/2026 foca na necessidade de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados pelos Auxiliares de Saúde Bucal, citando problemas remuneratórios, como a vinculação do salário-base ao salário mínimo e a necessidade de revisão de adicionais e incentivos, com base em ofícios e demandas sindicais. As justificativas, embora ambas relacionadas à área da saúde, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 94 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 157/2026 foca nos profissionais da saúde bucal da rede pública municipal em geral, enquanto o REQ 094/2026 especifica a sede da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais).
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e a melhoria dos serviços prestados à população. O REQ 094/2026 tem como beneficiários os usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades de saúde, buscando bem-estar e inclusão digital.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na inadequação da remuneração atual (vinculação ao salário mínimo) e na importância do trabalho desses profissionais para a saúde pública. A justificativa do REQ 094/2026 aponta o tempo de espera nas unidades de saúde e a dificuldade de acesso a informações e comunicação digital como motivos para a instalação de Wi-Fi gratuito, visando o bem-estar e a inclusão digital dos usuários. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 86 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 086/2026 pede esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento considerável no preço dos combustíveis no município de Jataí, com foco em fiscalização, denúncias, medidas de proteção ao consumidor e levantamento comparativo de preços. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 foca em servidores públicos municipais (Auxiliares de Saúde Bucal) dentro da rede pública de saúde do município, enquanto o REQ 086/2026 aborda uma questão de consumo que afeta toda a população do município de Jataí em relação aos preços dos combustíveis.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e a melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 086/2026 tem como beneficiários os consumidores do município de Jataí, buscando a proteção contra possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional dos servidores da saúde bucal, na adequação salarial e na melhoria dos serviços públicos. A justificativa do REQ 086/2026 fundamenta-se na preocupação dos consumidores com o aumento expressivo nos preços dos combustíveis e na necessidade de transparência e defesa do consumidor. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 55 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços, durante o mês de março. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, e indiretamente a população jataiense através da melhoria dos serviços. O REQ 055/2026 tem como beneficiários as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias no município de Jataí. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 foca na valorização profissional, na adequação salarial e na conformidade legal da remuneração dos servidores da saúde bucal. A justificativa do REQ 055/2026 aborda a necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, o acesso a terapias e a visibilidade das políticas públicas. As justificativas são distintas e abordam problemas e necessidades diferentes.
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