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Requerimento nº 613 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 613/2025 pede a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima. Os benefícios são distintos: um foca em recursos humanos para alunos com necessidades específicas, enquanto o outro visa a expansão de infraestrutura para creches.
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Localidade: Ambos os requerimentos são feitos para o município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 153/2026 abrange a "Rede Municipal de Ensino" de forma geral, com foco em alunos neurodivergentes, sem especificar uma localidade urbana ou rural dentro do município. Já o REQ 613/2025 especifica a localidade do pedido como sendo o "CMEI Santa Rosa de Lima", um local concreto dentro do município. Portanto, há uma diferença na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal de ensino e, indiretamente, suas famílias. O REQ 613/2025 visa beneficiar as crianças que aguardam vaga em lista de espera para o berçário do CMEI Santa Rosa de Lima e suas famílias, permitindo o retorno dos pais ao trabalho. Embora ambos envolvam crianças e famílias, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 gira em torno da necessidade de inclusão educacional para crianças com TEA, devido à carência de profissionais de apoio e ao sofrimento de famílias que relatam dificuldades de aprendizagem dos filhos por falta de suporte. A justificativa do REQ 613/2025 foca no direito constitucional à educação infantil e na necessidade de atender a uma lista de espera de 15 crianças por uma vaga de berçário no CMEI Santa Rosa de Lima, visando a segurança e o desenvolvimento infantil e a tranquilidade dos pais. As motivações são distintas, embora ambas se refiram a demandas educacionais.
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Requerimento nº 667 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Já o REQ 667/2025 pede a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental. São benefícios de naturezas distintas: um foca em recursos humanos para um público específico dentro do sistema educacional existente, enquanto o outro solicita a criação de uma nova infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem especificar bairros ou regiões pontuais para a alocação dos profissionais. Em contrapartida, o REQ 667/2025 especifica claramente os bairros que seriam atendidos pela nova escola: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. Há, portanto, uma diferença significativa na delimitação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA), mas indiretamente beneficia todas as famílias com filhos que necessitam desse suporte na rede municipal. O REQ 667/2025 visa atender as crianças residentes nos bairros mencionados, garantindo acesso à educação infantil e fundamental para a população dessas localidades específicas. Embora ambos tratem de educação, o foco do primeiro é um grupo de alunos com necessidades específicas, e o do segundo é a população infantil e fundamental em uma área geográfica determinada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 centra-se na necessidade de suporte adequado para alunos com TEA, na carência de profissionais de apoio e na importância da inclusão educacional. A justificativa do REQ 667/2025 aborda o crescimento populacional nos setores indicados, a falta de vagas e a necessidade de reduzir o deslocamento de crianças para escolas distantes, visando garantir o acesso à educação básica. As justificativas apresentam problemas e contextos diferentes, embora ambos tratem da área educacional.
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Requerimento nº 141 de 2026
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01/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 141/2026 pede informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), um no Setor Vila Sofia e outro no Setor Jardim dos Ipês. Os benefícios são distintos: um foca em suporte pedagógico e o outro em infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de forma geral, sem especificar uma localidade particular dentro do município. Já o REQ 141/2026 delimita claramente as localidades de interesse: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, além de indiretamente toda a comunidade escolar ao promover a inclusão. O REQ 141/2026 visa beneficiar a população em geral dos bairros Vila Sofia e Jardim dos Ipês, especialmente as famílias que necessitam de vagas em creches e centros de educação infantil. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de suporte para alunos com TEA, na falta de profissionais de apoio e na importância da inclusão educacional. A justificativa do REQ 141/2026 fundamenta-se na necessidade de informações sobre projetos de CMEIs, na demanda por vagas na educação infantil e no desenvolvimento dos bairros Vila Sofia e Jardim dos Ipês. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 692 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 692/2025 demanda a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto e a ampliação do quadro de profissionais médicos pediatras no Hospital Estadual de Jataí. Os benefícios são distintos, um focado na educação municipal e outro na saúde estadual.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 abrange a "Rede Municipal de Ensino" como um todo, enquanto o REQ 692/2025 especifica o "Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho". Há uma sobreposição geográfica, mas os locais de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 visa beneficiar alunos neurodivergentes (TEA) e seus familiares dentro do sistema de ensino municipal. O REQ 692/2025 tem como beneficiários as crianças que necessitam de atendimento pediátrico no hospital estadual e seus responsáveis. Embora ambos tratem de crianças, o público específico e o contexto (educação vs. saúde) diferem.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os documentos, embora visem melhorar a qualidade de serviços públicos, são específicas para cada área. O REQ 153/2026 aponta a ausência de suporte adequado em sala de aula para crianças neurodivergentes, enquanto o REQ 692/2025 foca na demora excessiva e riscos à saúde infantil pela mistura com adultos em um ambiente hospitalar.
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Requerimento nº 542 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 542/2025 pede a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entrada de uma escola. Portanto, os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se a toda a Rede Municipal de Ensino, sem especificar uma localidade única. O REQ 542/2025, por outro lado, especifica a Rua Inácio José de Melo, nº 1.405, Centro, em frente à Escola Erica de Melo Barbosa. Assim, as localidades não coincidem.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias e a comunidade escolar da rede municipal. O REQ 542/2025 visa a segurança dos alunos da Escola Erica de Melo Barbosa, incluindo aqueles com deficiência física, motora e intelectual, além de seus responsáveis e profissionais. Embora ambos tratem de alunos com deficiência, o foco e o escopo dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 foca na necessidade de suporte educacional inclusivo e na escassez de profissionais de apoio para alunos neurodivergentes, em alusão ao mês de conscientização sobre autismo. Já o REQ 542/2025 justifica a solicitação com base na segurança no trânsito e acessibilidade para alunos em frente a uma unidade de ensino específica, devido ao fluxo de veículos e aos riscos de acidentes. As justificativas, embora ambas relacionadas à inclusão e segurança, abordam problemas e contextos completamente diferentes.
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Requerimento nº 55 de 2026
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01/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços, durante o mês de março. Os benefícios são distintos, um focado em suporte contínuo em sala de aula e o outro em um evento anual com serviços específicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 especifica a "Rede Municipal de Ensino" como o local de atuação do benefício, enquanto o REQ 055/2026 propõe ações em diversas frentes dentro do município, incluindo escolas municipais, mas não se restringe a elas.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias e a comunidade escolar. O REQ 055/2026 foca na inclusão da pessoa com Síndrome de Down e seus familiares, além de abranger a comunidade em geral através de ações e palestras. Embora ambos tratem de inclusão, os grupos específicos e a forma de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 aponta para a ausência de suporte adequado em sala de aula para crianças com TEA, gerando dificuldades de aprendizagem e desespero em famílias. A justificativa do REQ 055/2026 aborda a necessidade de ações concretas para pessoas com Síndrome de Down, como acesso a terapias, atualização de laudos e acompanhamento especializado, visando reduzir filas e dar visibilidade a políticas públicas. As problemáticas apresentadas são distintas, embora ambas se refiram à inclusão e ao apoio a grupos específicos.
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Requerimento nº 101 de 2026
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01/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 101/2026 pede o envio de dois servidores/colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, com o objetivo de abrir uma nova turma de berçário. Os benefícios são distintos: um foca em suporte educacional especializado e o outro em pessoal para expansão de vagas em creche.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem especificar uma unidade escolar. O REQ 101/2026, por outro lado, especifica a localidade como a "Creche Bezerra de Menezes", em Jataí. Há uma diferença na especificidade da localidade, sendo o segundo mais restrito.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias e a comunidade escolar. O REQ 101/2026 tem como beneficiários as famílias que aguardam vagas para lactentes e as crianças que seriam atendidas na nova turma de berçário. Embora ambos visem o bem-estar infantil e familiar, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte para alunos com TEA, citando relatos de mães e o déficit de profissionais de apoio. A justificativa do REQ 101/2026 fundamenta-se no dever constitucional de assegurar o acesso à educação infantil, na demanda de 18 famílias por vagas de berçário e na carência de recursos humanos para a abertura da nova turma. As razões apresentadas são distintas, abordando problemas diferentes dentro do sistema educacional.
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Requerimento nº 491 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 491/2025, por sua vez, pede um estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação. Portanto, os benefícios solicitados são distintos: um foca em pessoal e o outro em infraestrutura.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem especificar uma unidade ou localidade particular. O REQ 491/2025 especifica como localidade o CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. Há, portanto, uma diferença significativa na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos alunos neurodivergentes (TEA) e, de forma secundária, suas famílias e os profissionais da rede. O REQ 491/2025 tem como beneficiários crianças, servidores e demais usuários do CMEI Santa Rosa de Lima, com foco na segurança e conforto durante a travessia entre os blocos. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte adequado para alunos com TEA no processo de aprendizagem, citando o déficit de profissionais e o descontentamento de famílias. A justificativa do REQ 491/2025 foca na segurança, conforto e acessibilidade para a comunidade escolar do CMEI Santa Rosa de Lima, devido às dificuldades de locomoção entre os blocos em dias de chuva. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 488 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 488/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas, um focado em recursos humanos para apoio educacional inclusivo e o outro em infraestrutura recreativa.
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Localidade: O REQ 153/2026 se refere à Rede Municipal de Ensino em Jataí, de forma geral, sem especificar uma localidade única. O REQ 488/2025, por outro lado, aponta especificamente a Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha, situada na Rua Jataí, 127, Distrito de Naveslândia, como a localidade beneficiada. A abrangência e especificidade geográfica dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários alunos neurodivergentes (TEA) e, por extensão, suas famílias, visando um suporte educacional inclusivo. O REQ 488/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha, com foco na segurança e bem-estar em um espaço de lazer. Embora ambos beneficiem crianças em ambiente escolar, os grupos e o tipo de benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de apoio a alunos neurodivergentes, relatando dificuldades enfrentadas por mães atípicas e o déficit de profissionais de apoio. A justificativa do REQ 488/2025 foca na segurança e integridade física das crianças devido à má conservação do parquinho, alertando para riscos de acidentes e a importância do espaço para o desenvolvimento infantil. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não compartilham elementos centrais.
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Requerimento nº 759 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 759/2025 pede a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Novo Esperança. Os benefícios são distintos, um focado em suporte pedagógico especializado e o outro na criação de uma nova unidade educacional.
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Localidade: O REQ 153/2026 aborda a Rede Municipal de Ensino de forma geral, sem especificar uma localidade particular dentro do município. O REQ 759/2025, por sua vez, é explícito ao solicitar a implantação de um CMEI no Setor Novo Esperança, indicando uma localidade específica.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal e, indiretamente, suas famílias. O REQ 759/2025 visa atender crianças de 0 a 5 anos no Setor Novo Esperança e suas famílias, que necessitam de acesso a creches. Embora ambos envolvam a educação infantil, os grupos específicos e o escopo de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 centra-se na necessidade de maior suporte para alunos com autismo e outras neurodivergências em sala de aula, diante da escassez de profissionais de apoio. A justificativa do REQ 759/2025 foca no crescimento populacional do Setor Novo Esperança e na carência de vagas em creches na região, dificultando o acesso das famílias a uma educação infantil próxima de suas residências. As motivações para os pedidos são distintas.
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