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Requerimento nº 762 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
O REQ 153/2026 solicita a ampliação e disponibilização de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Em contrapartida, o REQ 762/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE). Os benefícios são completamente distintos, um focado em recursos humanos para apoio educacional e o outro em infraestrutura para armazenamento de alimentos.
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Localidade:
Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 especifica a Rede Municipal de Ensino como a área beneficiada, abrangendo diversas unidades escolares. O REQ 762/2025 foca em uma estrutura específica dentro da administração municipal, a Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar - DHAE, que atende a todas as escolas, CEMEIs e creches do município. Embora ambos visem o âmbito municipal, as especificidades dos locais de intervenção são diferentes.
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Beneficiários:
O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal de ensino, e indiretamente as suas famílias e os profissionais da educação. O REQ 762/2025 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino em geral, pois a ação visa garantir a qualidade e segurança alimentar da merenda escolar, além de reduzir desperdícios de alimentos. Os beneficiários imediatos das ações são diferentes, embora ambos estejam ligados ao contexto educacional.
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Justificativa:
A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de suporte adequado em sala de aula para alunos com dificuldades de aprendizagem devido à ausência de profissionais de apoio, citando relatos de mães e a importância do mês de conscientização do autismo para ações concretas de inclusão. A justificativa do REQ 762/2025 aponta a insuficiência de estrutura refrigerada para armazenamento de alimentos perecíveis, o uso de métodos improvisados com riscos à saúde e a necessidade de garantir segurança alimentar, atender normas sanitárias e reduzir perdas. As justificativas abordam problemas distintos, um relacionado à inclusão e apoio pedagógico, e o outro à infraestrutura e segurança alimentar.
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Requerimento nº 16 de 2026
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04/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 016/2026 requer o envio de um Projeto de Lei para instituir o programa "Saúde na Safra", visando atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores e famílias da zona rural. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em educação inclusiva e o outro em saúde pública rural.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 abrange toda a Rede Municipal de Ensino, sem delimitação geográfica específica dentro do município, enquanto o REQ 016/2026 foca explicitamente na zona rural do município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino e, indiretamente, suas famílias. O REQ 016/2026 tem como beneficiários os trabalhadores e suas famílias da zona rural do município. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de apoio para alunos com dificuldades de aprendizagem em decorrência da ausência de profissionais adequados em sala de aula, enfatizando a inclusão e a dignidade educacional. A justificativa do REQ 016/2026 aponta a distância geográfica como um obstáculo para o cuidado com a saúde preventiva dos trabalhadores do campo, propondo o programa "Saúde na Safra" para humanizar o atendimento e evitar o agravamento de doenças, mantendo a produtividade econômica. As razões para as solicitações são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 759 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 759/2025 pede a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Novo Esperança. Os benefícios são distintos, um focado em suporte pedagógico especializado e o outro na criação de uma nova unidade educacional.
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Localidade: O REQ 153/2026 aborda a Rede Municipal de Ensino de forma geral, sem especificar uma localidade particular dentro do município. O REQ 759/2025, por sua vez, é explícito ao solicitar a implantação de um CMEI no Setor Novo Esperança, indicando uma localidade específica.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal e, indiretamente, suas famílias. O REQ 759/2025 visa atender crianças de 0 a 5 anos no Setor Novo Esperança e suas famílias, que necessitam de acesso a creches. Embora ambos envolvam a educação infantil, os grupos específicos e o escopo de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 centra-se na necessidade de maior suporte para alunos com autismo e outras neurodivergências em sala de aula, diante da escassez de profissionais de apoio. A justificativa do REQ 759/2025 foca no crescimento populacional do Setor Novo Esperança e na carência de vagas em creches na região, dificultando o acesso das famílias a uma educação infantil próxima de suas residências. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 692 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 692/2025 demanda a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto e a ampliação do quadro de profissionais médicos pediatras no Hospital Estadual de Jataí. Os benefícios são distintos, um focado na educação municipal e outro na saúde estadual.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 abrange a "Rede Municipal de Ensino" como um todo, enquanto o REQ 692/2025 especifica o "Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho". Há uma sobreposição geográfica, mas os locais de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 visa beneficiar alunos neurodivergentes (TEA) e seus familiares dentro do sistema de ensino municipal. O REQ 692/2025 tem como beneficiários as crianças que necessitam de atendimento pediátrico no hospital estadual e seus responsáveis. Embora ambos tratem de crianças, o público específico e o contexto (educação vs. saúde) diferem.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os documentos, embora visem melhorar a qualidade de serviços públicos, são específicas para cada área. O REQ 153/2026 aponta a ausência de suporte adequado em sala de aula para crianças neurodivergentes, enquanto o REQ 692/2025 foca na demora excessiva e riscos à saúde infantil pela mistura com adultos em um ambiente hospitalar.
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Requerimento nº 613 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 613/2025 pede a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima. Os benefícios são distintos: um foca em recursos humanos para alunos com necessidades específicas, enquanto o outro visa a expansão de infraestrutura para creches.
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Localidade: Ambos os requerimentos são feitos para o município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 153/2026 abrange a "Rede Municipal de Ensino" de forma geral, com foco em alunos neurodivergentes, sem especificar uma localidade urbana ou rural dentro do município. Já o REQ 613/2025 especifica a localidade do pedido como sendo o "CMEI Santa Rosa de Lima", um local concreto dentro do município. Portanto, há uma diferença na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal de ensino e, indiretamente, suas famílias. O REQ 613/2025 visa beneficiar as crianças que aguardam vaga em lista de espera para o berçário do CMEI Santa Rosa de Lima e suas famílias, permitindo o retorno dos pais ao trabalho. Embora ambos envolvam crianças e famílias, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 gira em torno da necessidade de inclusão educacional para crianças com TEA, devido à carência de profissionais de apoio e ao sofrimento de famílias que relatam dificuldades de aprendizagem dos filhos por falta de suporte. A justificativa do REQ 613/2025 foca no direito constitucional à educação infantil e na necessidade de atender a uma lista de espera de 15 crianças por uma vaga de berçário no CMEI Santa Rosa de Lima, visando a segurança e o desenvolvimento infantil e a tranquilidade dos pais. As motivações são distintas, embora ambas se refiram a demandas educacionais.
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Requerimento nº 631 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes, com foco em Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 631/2025 requer a criação de um programa municipal para fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Portanto, os benefícios solicitados são distintos e focam em necessidades de saúde e apoio educacional para diferentes condições.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificações de localidades menores (bairros, ruas) dentro do município que diferenciem ou aproximem os pedidos neste aspecto. A localidade para ambos é o município de Jataí em sua totalidade, no contexto da rede municipal de ensino.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (com TEA) e, de forma indireta, suas famílias e a comunidade escolar da rede municipal. O REQ 631/2025 foca nos alunos diagnosticados com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de ensino e, indiretamente, suas famílias e a comunidade escolar. Embora ambos visem alunos da rede municipal, os grupos específicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 aponta a necessidade de suporte para alunos neurodivergentes devido à ausência de profissionais de apoio adequados em sala de aula, visando promover a inclusão e a dignidade no processo educacional. O REQ 631/2025 justifica a necessidade de fornecimento de dispositivos de monitoramento de glicose em razão do alto custo dos sensores, da complexidade do Diabetes Tipo 1 e da importância de garantir a saúde, a permanência digna e segura dos alunos diabéticos na escola, promovendo equidade e o direito à saúde e educação. As justificativas abordam problemas distintos e necessitam de soluções diferentes.
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Requerimento nº 542 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 542/2025 pede a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entrada de uma escola. Portanto, os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se a toda a Rede Municipal de Ensino, sem especificar uma localidade única. O REQ 542/2025, por outro lado, especifica a Rua Inácio José de Melo, nº 1.405, Centro, em frente à Escola Erica de Melo Barbosa. Assim, as localidades não coincidem.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias e a comunidade escolar da rede municipal. O REQ 542/2025 visa a segurança dos alunos da Escola Erica de Melo Barbosa, incluindo aqueles com deficiência física, motora e intelectual, além de seus responsáveis e profissionais. Embora ambos tratem de alunos com deficiência, o foco e o escopo dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 foca na necessidade de suporte educacional inclusivo e na escassez de profissionais de apoio para alunos neurodivergentes, em alusão ao mês de conscientização sobre autismo. Já o REQ 542/2025 justifica a solicitação com base na segurança no trânsito e acessibilidade para alunos em frente a uma unidade de ensino específica, devido ao fluxo de veículos e aos riscos de acidentes. As justificativas, embora ambas relacionadas à inclusão e segurança, abordam problemas e contextos completamente diferentes.
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Requerimento nº 488 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 488/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas, um focado em recursos humanos para apoio educacional inclusivo e o outro em infraestrutura recreativa.
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Localidade: O REQ 153/2026 se refere à Rede Municipal de Ensino em Jataí, de forma geral, sem especificar uma localidade única. O REQ 488/2025, por outro lado, aponta especificamente a Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha, situada na Rua Jataí, 127, Distrito de Naveslândia, como a localidade beneficiada. A abrangência e especificidade geográfica dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários alunos neurodivergentes (TEA) e, por extensão, suas famílias, visando um suporte educacional inclusivo. O REQ 488/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha, com foco na segurança e bem-estar em um espaço de lazer. Embora ambos beneficiem crianças em ambiente escolar, os grupos e o tipo de benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de apoio a alunos neurodivergentes, relatando dificuldades enfrentadas por mães atípicas e o déficit de profissionais de apoio. A justificativa do REQ 488/2025 foca na segurança e integridade física das crianças devido à má conservação do parquinho, alertando para riscos de acidentes e a importância do espaço para o desenvolvimento infantil. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não compartilham elementos centrais.
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Requerimento nº 491 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 491/2025, por sua vez, pede um estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação. Portanto, os benefícios solicitados são distintos: um foca em pessoal e o outro em infraestrutura.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem especificar uma unidade ou localidade particular. O REQ 491/2025 especifica como localidade o CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. Há, portanto, uma diferença significativa na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos alunos neurodivergentes (TEA) e, de forma secundária, suas famílias e os profissionais da rede. O REQ 491/2025 tem como beneficiários crianças, servidores e demais usuários do CMEI Santa Rosa de Lima, com foco na segurança e conforto durante a travessia entre os blocos. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte adequado para alunos com TEA no processo de aprendizagem, citando o déficit de profissionais e o descontentamento de famílias. A justificativa do REQ 491/2025 foca na segurança, conforto e acessibilidade para a comunidade escolar do CMEI Santa Rosa de Lima, devido às dificuldades de locomoção entre os blocos em dias de chuva. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 330 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 330/2025 requer a criação de um Programa de Transporte de Pacientes para realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em suporte educacional e outro em acesso à saúde via transporte.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 foca na rede municipal de ensino, enquanto o REQ 330/2025 aborda o transporte de pacientes para fora do município. A localidade específica do benefício é a rede de ensino no primeiro e a mobilidade para fora do município no segundo, o que difere substancialmente.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 visa beneficiar diretamente alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias no âmbito educacional. O REQ 330/2025 tem como beneficiários pacientes que necessitam de consultas e exames fora do município, bem como seus acompanhantes em alguns casos. Embora ambos envolvam pessoas com necessidades específicas, os grupos de beneficiários e as áreas de atendimento são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem consideravelmente. O REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte adequado para crianças com autismo no ambiente escolar, destacando relatos de mães atípicas e o déficit de profissionais. O REQ 330/2025 fundamenta-se no direito constitucional à saúde e na dificuldade de acesso a tratamentos e exames especializados fora do município, citando o artigo 196 da Constituição Federal.
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