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Requerimento nº 94 de 2026
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01/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 foca na Rede Municipal de Ensino, enquanto o REQ 094/2026 se restringe às unidades de saúde do município. Portanto, as localidades específicas de atuação dos benefícios são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, no âmbito educacional. O REQ 094/2026 visa beneficiar os usuários do sistema público de saúde, que frequentam as unidades de saúde do município. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte adequado para alunos com TEA no ambiente escolar, citando relatos de mães e o déficit de profissionais. A justificativa do REQ 094/2026 aponta a dificuldade de acesso a informações digitais e o isolamento comunicativo de pacientes durante longas esperas nas unidades de saúde, propondo a inclusão digital como solução. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 358 de 2026
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31/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Os benefícios solicitados são distintos: um focado em saúde e o outro em educação e apoio a alunos com necessidades específicas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de saúde, visando atender a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 153/2026 refere-se à rede municipal de ensino de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ampliação dos profissionais de apoio.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela, com foco em atendimento básico de saúde. O REQ 153/2026 visa beneficiar alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino, e indiretamente suas famílias, através da disponibilização de profissionais de apoio. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços, especialmente para moradores rurais com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a importância da inclusão educacional, a dificuldade enfrentada por mães de alunos com TEA e a carência de profissionais de apoio nas salas de aula para garantir o processo de aprendizagem e os direitos dessas crianças. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 106 de 2025
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05/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 106/2025 requer estudos técnicos de viabilidade para a realização de um casamento comunitário no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
- Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade geral. No entanto, o REQ 153/2026 foca especificamente na "Rede Municipal de Ensino", o que implica um benefício direcionado às escolas e alunos. O REQ 106/2025, embora seja para o município de Jataí, não especifica uma localidade dentro dele, abrangendo a população em geral para a realização do casamento comunitário.
- Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias e a comunidade escolar. O REQ 106/2025 visa beneficiar casais que desejam formalizar sua união, abrangendo um público mais amplo da população municipal. Os beneficiários são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte educacional para alunos com TEA, citando a falta de profissionais e o descontentamento de famílias. A justificativa do REQ 106/2025 ressalta os benefícios financeiros e documentais da formalização de uniões, atendendo a demandas de casais que buscam validar sua convivência. As justificativas são divergentes.
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Requerimento nº 157 de 2026
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10/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 153/2026 pede a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em remuneração de servidores da saúde e o outro em pessoal de apoio educacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 especifica a "Rede Pública Municipal de Jataí" em relação aos serviços de saúde bucal, enquanto o REQ 153/2026 foca na "Rede Municipal de Ensino" para o atendimento educacional. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, as esferas de atuação (saúde vs. educação) e os locais específicos de impacto (unidades de saúde vs. escolas) são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) da Rede Municipal de Ensino e suas famílias, através da disponibilização de profissionais de apoio.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização dos profissionais de saúde bucal, na adequação salarial conforme a legislação e na melhoria da qualidade dos serviços de saúde. A justificativa do REQ 153/2026 fundamenta-se na necessidade de inclusão e suporte adequado para alunos neurodivergentes na rede de ensino, citando relatos de mães e a importância do mês de conscientização do autismo. As justificativas abordam problemáticas distintas em áreas diferentes.
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Requerimento nº 361 de 2026
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02/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 361/2026 solicita auxílio financeiro, ajuda de custo ou custeio direto de despesas para a participação de uma bailarina em um evento internacional de dança em Buenos Aires, Argentina. O REQ 153/2026, por outro lado, pede a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino em Jataí.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o benefício do REQ 361/2026 se destina a um evento no exterior (Buenos Aires, Argentina), enquanto o REQ 153/2026 foca nas unidades da Rede Municipal de Ensino dentro de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 361/2026 tem como beneficiários diretos a bailarina Mayra Ferreira Rocha, sua mãe/responsável legal e seu professor, Ricardo Junio Fernandes Fonte. Já o REQ 153/2026 tem como beneficiários os alunos neurodivergentes (TEA) matriculados na Rede Municipal de Ensino de Jataí.
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Justificativa: A justificativa do REQ 361/2026 baseia-se na oportunidade de desenvolvimento artístico e divulgação internacional de Jataí através da participação da bailarina em um evento de dança. O REQ 153/2026 fundamenta seu pedido na necessidade de inclusão e suporte adequado para alunos neurodivergentes no ambiente escolar municipal, citando a importância do mês de conscientização sobre o autismo e relatos de mães.
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Requerimento nº 372 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de forma geral, sem delimitar a uma unidade escolar específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 153/2026, os beneficiários são os alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias que necessitam de suporte na rede municipal de ensino. Embora ambos tratem de questões educacionais, os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança física e proteção do patrimônio da escola, argumentando que o muro proporcionará uma barreira mais adequada que o alambrado e a cerca viva. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a inclusão e o suporte pedagógico para alunos com necessidades específicas, destacando a ausência de profissionais de apoio e o impacto na aprendizagem e no bem-estar dessas crianças e suas famílias. As justificativas são distintas e refletem os diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 218 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício para a população em geral (idosos, acamados) em suas residências, enquanto o REQ 153/2026 especifica a atuação dentro das salas de aula da Rede Municipal de Ensino.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 153/2026 tem como beneficiários alunos neurodivergentes (TEA) matriculados na rede municipal de ensino. Embora ambos visem grupos vulneráveis, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para pessoas com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 153/2026 foca na necessidade de suporte adequado para alunos neurodivergentes no processo de aprendizagem, visando a inclusão e a dignidade educacional. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios.
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Requerimento nº 391 de 2026
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19/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 391/2026 solicita a disponibilização de acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, nos prédios públicos municipais de Jataí. Em contrapartida, o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 391/2026 foca nos "prédios públicos municipais" de forma geral, enquanto o REQ 153/2026 especifica a "Rede Municipal de Ensino". Embora ambos estejam dentro do mesmo município, a abrangência da localidade é diferente.
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Beneficiários: O REQ 391/2026 visa beneficiar a "população em geral" que utiliza os prédios públicos municipais, com ênfase em cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, idosos, estudantes e desempregados. Já o REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os "alunos neurodivergentes (TEA)" matriculados na rede municipal de ensino, e indiretamente suas famílias. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 391/2026 baseia-se na transformação digital, na dependência de acesso à internet para serviços públicos e na necessidade de inclusão digital para cidadãos sem acesso contínuo à rede. A justificativa do REQ 153/2026 centra-se nas dificuldades enfrentadas por alunos neurodivergentes no processo de aprendizagem devido à falta de suporte adequado em sala de aula e na necessidade de promover a inclusão educacional. As justificativas refletem problemas e objetivos completamente diferentes.
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Requerimento nº 240 de 2026
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27/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de um poço artesiano no Cemitério Bom Pastor. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 240/2026 especifica o Cemitério Bom Pastor como a localidade para a intervenção. O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica dentro do município. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 240/2026, os beneficiários diretos são os servidores do Cemitério Bom Pastor, com o benefício indireto para a manutenção das atividades do local e atendimento à população. No REQ 153/2026, os beneficiários são os alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, atendidos pela Rede Municipal de Ensino. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 baseia-se na insuficiência do abastecimento de água atual no cemitério, com relatos de dificuldades para os funcionários. A justificativa do REQ 153/2026 foca na necessidade de suporte educacional para alunos com TEA, citando relatos de mães e o déficit de profissionais de apoio na rede de ensino. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 255 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando sobre propostas formais, motivos de não adesão, estudos em andamento, previsão de adesão e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 153/2026 especifica a "Rede Municipal de Ensino" como o foco da solicitação, enquanto o REQ 255/2026 abrange a gestão municipal como um todo em relação ao convênio de saúde.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que são afetados pela questão do convênio de saúde. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino e suas famílias. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a importância da inclusão educacional, a necessidade de suporte adequado para alunos neurodivergentes e o déficit de profissionais de apoio na rede municipal de ensino, especialmente no mês de conscientização do autismo. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.
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