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Requerimento nº 719 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 719/2025 pede a implantação de câmeras de monitoramento em caminhões de coleta de lixo do município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde em geral, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), enquanto o REQ 719/2025 foca em "diversas regiões do município" e "rotas" de coleta de lixo. A localidade é a mesma em nível municipal, mas o escopo de atuação dentro do município é diferente.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral, especificamente aqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 719/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da melhoria da limpeza urbana, e também os trabalhadores da coleta de lixo, com foco na segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para fortalecer as políticas públicas nessa área. A justificativa do REQ 719/2025 fundamenta-se na necessidade de aperfeiçoar a fiscalização, o desempenho e a transparência dos serviços de limpeza urbana, citando relatos de falhas na cobertura e atrasos. As justificativas são completamente distintas, abordando problemas e objetivos de áreas de atuação diferentes.
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Requerimento nº 640 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental, incluindo a oferta de atendimento psicológico e psiquiátrico, tempo de espera, ações de prevenção ao suicídio e dependência em jogos, e ampliação da rede de atendimento. Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 151/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, com foco na rede pública de saúde. O REQ 640/2025 especifica a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França, como a localidade para a qual se destina a solicitação de iluminação pública. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí ao buscar a melhoria dos serviços de saúde mental. O REQ 640/2025 foca nos moradores da Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França, que serão diretamente impactados pela instalação de iluminação pública. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para subsidiar a atuação parlamentar e fortalecer as políticas públicas na área. A justificativa do REQ 640/2025 aponta a ausência de iluminação pública adequada como fator de insegurança e prejuízo à qualidade de vida dos moradores da rua especificada, sendo o estudo de viabilidade o passo inicial para a resolução do problema. As justificativas refletem os diferentes problemas abordados.
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Requerimento nº 765 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 765/2025 pede a concessão de ajuda humanitária em caráter emergencial, no valor de R$ 25.000,00, para uma munícipe específica. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca dados e planejamento de políticas públicas, enquanto o outro visa um auxílio financeiro direto para uma pessoa.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 151/2026 foca em questões de saúde mental em toda a rede pública municipal, enquanto o REQ 765/2025, embora também se refira a Jataí, direciona o benefício para uma pessoa específica e sua situação de vulnerabilidade social dentro do município. Não há uma especificação de localidade menor (bairro, rua) que seja comum a ambos os pedidos, mas a abrangência municipal é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que se beneficiaria do fortalecimento das políticas de saúde mental. O REQ 765/2025 tem como beneficiária direta a senhora Natália Nunes de Souza, e seus filhos menores, que necessitam de auxílio financeiro emergencial. Os beneficiários diretos são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e na necessidade de dados para subsidiar a atuação parlamentar e o fortalecimento das políticas públicas na área. Já o REQ 765/2025 justifica-se pela situação de extrema vulnerabilidade social e de saúde da munícipe Natália Nunes de Souza, que está em tratamento oncológico e sem condições de prover o sustento de sua família. As justificativas são completamente distintas, refletindo a natureza dos pedidos.
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Requerimento nº 145 de 2026
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 145/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de Wi-fi gratuito. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 151/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na rede pública de saúde. O REQ 145/2026 especifica a localidade como a praça da Vila Paraíso, dentro do município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral, no que tange ao acesso a serviços de saúde mental. O REQ 145/2026 tem como beneficiários os frequentadores da praça da Vila Paraíso, que teriam acesso à internet gratuita. Os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para subsidiar políticas públicas. A justificativa do REQ 145/2026 foca na democratização do acesso à internet para fins de cultura, educação e lazer na praça da Vila Paraíso. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 119 de 2026
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Em contrapartida, o REQ 119/2026 requer a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet). Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em saúde humana e o outro em saúde animal.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral, especificamente aqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. Já o REQ 119/2026 tem como beneficiários diretos os animais e seus tutores, especialmente os de baixa renda, além de promover a saúde pública através do controle de zoonoses. Os públicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento psicológico. A justificativa do REQ 119/2026 fundamenta-se na relevância da saúde pública e bem-estar animal, na dificuldade de tutores de baixa renda em arcar com atendimentos veterinários de urgência e na prevenção de zoonoses. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 226 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, ações de prevenção e ampliação da rede. Já o REQ 226/2025 pede ao Executivo que envie um projeto de lei para alterar o Código de Postura do Município, especificamente reduzindo o prazo para cumprimento de notificações e aumentando o valor das multas aplicadas a proprietários de terrenos baldios. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca modificações em leis de postura urbana e fiscalização de terrenos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde em todo o município, enquanto o REQ 226/2025 foca em terrenos baldios localizados na "área urbana ou de expansão urbana do Município". Embora ambos se refiram a Jataí, a especificidade da área de atuação difere.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, que necessita de acesso a serviços de saúde mental. O REQ 226/2025 visa beneficiar a coletividade do município através da melhoria das condições sanitárias e ambientais, combatendo a proliferação de doenças transmitidas por vetores, e indiretamente os proprietários de terrenos que seriam incentivados a mantê-los limpos. Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza e na forma como o benefício é direcionado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para subsidiar a atuação parlamentar e fortalecer políticas públicas na área. A justificativa do REQ 226/2025 fundamenta-se nos graves problemas de saúde pública decorrentes do descaso com terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti e o aumento de doenças, buscando tornar a legislação mais eficaz para proteger a saúde coletiva e o meio ambiente urbano. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 115 de 2026
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Em contrapartida, o REQ 115/2026 pede a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 foca em aspectos da rede pública de saúde dentro do município, como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), enquanto o REQ 115/2026 trata da denominação de obras e espaços públicos em geral no município. A localidade é a mesma em nível municipal, mas o foco específico dentro do município difere.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, através da melhoria e transparência das políticas de saúde mental. O REQ 115/2026 tem como beneficiários as personalidades homenageadas e seus legados, além de promover o reconhecimento histórico e cultural para toda a comunidade de Jataí. Os beneficiários diretos e o propósito da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. Já o REQ 115/2026 justifica o pedido como uma justa e necessária homenagem a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí, visando perpetuar o reconhecimento, preservar a memória histórica e fortalecer o sentimento de pertencimento. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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