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Requerimento nº 642 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca a infraestrutura física para atendimento básico de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda o município como um todo em relação à saúde mental, sem especificar uma localidade particular para a solicitação de informações. Já o REQ 642/2025 é específico para o "Setor Residencial Jardim dos Ipês", indicando uma área geográfica definida dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população de Jataí em geral, ao buscar a melhoria das políticas de saúde mental. O REQ 642/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessitam de acesso a serviços de saúde primária em sua localidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento de atendimento. A justificativa do REQ 642/2025 aponta a ausência de uma UBS no Setor Residencial Jardim dos Ipês e o consequente deslocamento dos moradores para outros bairros, destacando a necessidade de atendimento médico próximo às residências. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 507 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados, fila de espera, capacidade do CAPS, ações de prevenção ao suicídio, campanhas de conscientização, ações para dependência em jogos e ampliação da rede de atendimento em saúde mental. Em contrapartida, o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. As solicitações são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 507/2025 especifica como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Embora ambos se refiram à população do município, o público-alvo direto é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações do poder público nessa área. Já o REQ 507/2025 fundamenta-se na importância de um espaço especializado para promover o bem-estar, a inclusão e o desenvolvimento integral de pessoas autistas, abordando suporte psicológico, atividades de socialização, conscientização e formação profissional. As justificativas refletem os diferentes focos dos pedidos.
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Requerimento nº 397 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 397/2025 pede a construção de uma nova sala destinada a atividades coletivas no Posto de Saúde da Vila Brasília. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em dados e políticas, o outro em infraestrutura física.
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Localidade: O REQ 151/2026 refere-se ao município de Jataí em sua totalidade, abrangendo a rede pública de saúde. O REQ 397/2025 especifica a localidade como o Posto de Saúde da Vila Brasília, um ponto geográfico particular dentro do município. Há uma diferença clara no escopo geográfico dos pedidos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 151/2026 foca em todos os munícipes que necessitam de atendimento em saúde mental, enquanto o REQ 397/2025 direciona o benefício para os usuários do Posto de Saúde da Vila Brasília, que se beneficiarão das atividades coletivas a serem realizadas na nova sala.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. Já o REQ 397/2025 justifica a solicitação pela carência de um espaço adequado para atividades coletivas no Posto de Saúde da Vila Brasília, visando a promoção da saúde preventiva e o bem-estar comunitário. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 637 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos nos postes de energia e os riscos associados. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca dados e informações sobre serviços de saúde mental, enquanto o outro visa debater e fiscalizar a infraestrutura de postes e fiação.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações. No entanto, o REQ 151/2026 foca em questões de saúde mental que afetam a população do município como um todo, enquanto o REQ 637/2025 especifica o problema dos "fios soltos nos postes da cidade de Jataí", indicando uma preocupação com a infraestrutura urbana e os riscos a ela associados.
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Beneficiários: No REQ 151/2026, os beneficiários implícitos são toda a população de Jataí que necessita de serviços de saúde mental, bem como os profissionais de saúde que atuam na rede pública. No REQ 637/2025, os beneficiários diretos são os munícipes de Jataí que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos nos postes, incluindo pedestres, ciclistas e motociclistas. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos impactados pelas problemáticas abordadas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança e a qualidade dos serviços relacionados à infraestrutura de postes e fiação, citando riscos à integridade física da população e o descumprimento de uma lei específica. As razões que motivam cada pedido são distintas.
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Requerimento nº 55 de 2026
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 055/2026 requer a realização da "Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços", com um conjunto específico de atividades como mutirão de avaliação multidisciplinar, atualização de laudos e palestras. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a saúde mental em toda a rede pública municipal, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 055/2026 foca em ações específicas para pessoas com Síndrome de Down, com atividades que podem abranger diversas unidades de saúde e escolas municipais, mas sem delimitar uma localidade geográfica específica dentro do município para a realização das ações, além de ser um evento pontual.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 055/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de promover a inclusão de forma mais ampla.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 055/2026 fundamenta-se na necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, superando discursos simbólicos e facilitando o acesso a terapias e acompanhamento. As motivações, embora ambas ligadas a questões sociais e de saúde, são distintas.
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Requerimento nº 660 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 660/2025 solicita a instituição de um projeto de lei para criar o "Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica" no município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos: um foca em informações sobre saúde mental e o outro em um programa de tratamento odontológico específico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 660/2025 tem um público-alvo específico: mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos na estrutura dentária.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 660/2025 aponta as marcas físicas irreversíveis da violência doméstica, especificamente a destruição dentária, e o impacto na autoestima e autonomia das vítimas, justificando a necessidade de um programa de reconstrução dentária. As justificativas, embora ambas relacionadas a questões sociais, abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 94 de 2026
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Já o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 foca na rede pública de saúde em geral, enquanto o REQ 094/2026 especifica a sede da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais). Há uma sobreposição parcial, mas o escopo geográfico do REQ 094/2026 é mais restrito às instalações físicas da Secretaria e suas unidades.
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Beneficiários: No REQ 151/2026, os beneficiários implícitos são a população em geral que necessita de serviços de saúde mental e os profissionais de saúde que atuam na rede. No REQ 094/2026, os beneficiários diretos são os usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades de saúde, buscando inclusão digital e melhor experiência durante a espera. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 094/2026 aponta para o tempo de espera nas unidades de saúde e a dificuldade de acesso a informações digitais e comunicação, buscando melhorar a experiência do usuário e a inclusão digital. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 631 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, ações de prevenção e ampliação da rede. Já o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para criar um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios são completamente distintos: um foca em informações sobre saúde mental e o outro em um programa de fornecimento de equipamentos médicos para uma condição específica.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a saúde mental em toda a rede pública de saúde do município, enquanto o REQ 631/2025 especifica o benefício para alunos da rede municipal de ensino dentro de Jataí. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo de aplicação do benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que depende dos serviços de saúde mental. O REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1, e indiretamente suas famílias e a comunidade escolar. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de políticas inclusivas para alunos com Diabetes Tipo 1, no avanço dos dispositivos de monitoramento contínuo de glicose e no alto custo desses equipamentos, que inviabiliza o acesso para muitas famílias. As razões para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 42 de 2026
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a adoção de providências urgentes para a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo, visando a construção de equipamentos públicos como feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca viabilizar a construção de infraestrutura física.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 151/2026 refere-se à rede pública de saúde de Jataí em geral, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Já o REQ 042/2026 especifica a localidade para a construção dos equipamentos como "Cidade Jardim I" (para a feira coberta) e outras áreas públicas destinadas a sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes, sem delimitar um bairro específico para estes últimos. A abrangência geográfica e a especificidade dos locais são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, que necessita de acesso a serviços de saúde mental e acompanhamento psicológico. O REQ 042/2026 visa beneficiar a população de Jataí através da disponibilização de infraestrutura pública, como a sede do conselho tutelar (beneficiando crianças, adolescentes e suas famílias), casa de velório (atendendo famílias em luto) e ginásio de esportes (juventude, esporte e lazer). Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental, aumento de casos de sofrimento psicológico e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 042/2026 fundamenta-se na oportunidade de o município ser incluído em programas estaduais para a construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e estrutural de cada um deles para a qualidade de vida da população. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 666 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 666/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma farmácia de manipulação na rede pública municipal. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e ações de saúde mental, enquanto o outro busca a implementação de uma nova infraestrutura farmacêutica.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral dentro do município, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 666/2025, embora também se refira à rede pública municipal, não especifica localidades internas, focando na criação de uma farmácia de manipulação para toda a rede.
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Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são a população do município de Jataí/GO, que se beneficiaria das melhorias ou informações solicitadas. No entanto, o REQ 151/2026 visa diretamente os pacientes que necessitam de atendimento em saúde mental, enquanto o REQ 666/2025 visa a todos que necessitam de medicamentos manipulados pela rede pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 666/2025 aponta os benefícios de receitas manipuladas, como a dose certa do medicamento, a economia financeira para o município e a agilidade em relação a processos licitatórios para medicamentos industrializados. As justificativas refletem os diferentes focos dos pedidos.
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