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Requerimento nº 127 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 127/2025 pede estudo de viabilidade para a construção de um Condomínio Residencial Vertical Multifamiliar de Interesse Social, visando atender famílias sem moradia. Os benefícios são distintos: acolhimento para idosos versus moradia para famílias.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral dentro do município, sem especificar uma área geográfica particular para a nova casa de acolhimento. O REQ 127/2025 também não especifica uma localidade exata para o condomínio, mas a natureza do benefício (moradia) sugere uma aplicação mais ampla dentro do município. A localidade é a mesma em termos de município, mas a especificidade do pedido difere.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de vulnerabilidade social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 127/2025 visa atender famílias jataienses que ainda não possuem moradia, focando em hipossuficientes e vulneráveis socialmente. Os grupos beneficiários são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e na violação do Estatuto do Idoso e da dignidade humana. A justificativa do REQ 127/2025 fundamenta-se no direito à moradia assegurado pela Constituição Federal, na necessidade de políticas públicas para efetivar esse direito e na dificuldade de famílias hipossuficientes em adquirir moradia, propondo um modelo de construção mais célere e menos oneroso. As justificativas abordam problemas sociais distintos.
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Requerimento nº 611 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel alugado que atualmente abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e segurança deste serviço. Os benefícios são distintos: um busca a criação de um novo serviço, enquanto o outro visa a permanência de um serviço já existente através da aquisição de seu espaço físico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO"), sem especificar uma localidade interna. O REQ 611/2025, embora também não especifique um endereço exato, foca em um imóvel específico que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, implicando uma localização mais definida para o serviço em questão. A diferença reside na generalidade de um e na especificidade do local de um serviço no outro.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 611/2025 tem como beneficiários os pacientes oncológicos e seus familiares que utilizam a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 611/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade de um serviço essencial (Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos) diante da intenção do proprietário em vender o imóvel alugado e da inexistência de alternativas na região. As razões para os pedidos são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 42 de 2026
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar o número de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 042/2026 pede a adoção de providências urgentes para emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos: Feira Coberta no Cidade Jardim I, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 042/2026 especifica a localidade "Cidade Jardim I" para a construção da Feira Coberta, enquanto o REQ 123/2026 refere-se a uma nova unidade de acolhimento para idosos em Jataí/GO de forma geral, sem delimitação geográfica específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, e indiretamente a população em geral que se beneficia de serviços de acolhimento. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, com destaque para os moradores do Cidade Jardim I (feira coberta), crianças e adolescentes (conselho tutelar), famílias em luto (casa de velório) e a juventude/comunidade (ginásio de esportes). Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, fila de espera angustiante e a necessidade de cumprir o Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de programas estaduais para construção de equipamentos públicos, a necessidade de documentação técnica para viabilizar a inclusão do município nesses programas, e os impactos positivos na qualidade de vida da população através dos equipamentos mencionados. As justificativas são distintas e abordam problemas e oportunidades diferentes.
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Requerimento nº 227 de 2026
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19/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 227/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ponte sobre o Córrego Jataí, visando melhorar a mobilidade urbana e acessibilidade. Já o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com o objetivo de aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico especializado. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 227/2026 especifica uma localidade dentro do município: a continuidade da Rua Mineiros, interligando o Setor Progresso ao Setor Olavo. O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí, sem delimitar uma área geográfica específica para a implantação da nova unidade de acolhimento.
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Beneficiários: O REQ 227/2026 tem como beneficiários os moradores, trabalhadores, estudantes e demais usuários que se deslocam entre o Setor Progresso e o Setor Olavo, visando a melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento, e indiretamente a população em geral que se beneficia de um serviço social ampliado. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 227/2026 foca na insuficiência das ligações viárias existentes, congestionamentos, demora nos deslocamentos e a necessidade de integração urbana entre bairros específicos. A justificativa do REQ 123/2026 aborda a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, a extensa fila de espera, a situação de risco de muitos idosos e o cumprimento do Estatuto do Idoso e da dignidade humana. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 231 de 2026
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24/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Já o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Os benefícios são totalmente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. Portanto, a localidade é a mesma em ambos os documentos.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar todos os moradores de Jataí que geram resíduos de podas, especialmente os de baixa renda, e a comunidade em geral através da melhoria da limpeza urbana e saúde pública. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, e indiretamente suas famílias e a sociedade. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 foca na dificuldade de descarte de resíduos de podas, problemas de saúde pública e aspecto visual das calçadas. A justificativa do REQ 123/2026 aborda a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, a fila de espera angustiante e o descumprimento do Estatuto do Idoso. As justificativas são completamente distintas e tratam de problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 242 de 2026
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28/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 242/2026 solicita a continuidade da pavimentação asfáltica da estrada JTI-301, promovendo sua ligação até a GO-180. Já o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos (ILPI). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 242/2026 especifica uma via rural (estrada JTI-301) e sua conexão com uma rodovia estadual (GO-180), enquanto o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade de infraestrutura social dentro do perímetro urbano do município, sem especificar uma rua ou bairro.
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Beneficiários: O REQ 242/2026 visa beneficiar moradores, produtores rurais e usuários da estrada JTI-301, focando na melhoria da trafegabilidade e escoamento de produção. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento, e indiretamente a população em geral que clama por mais assistência social. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 242/2026 baseia-se na necessidade de melhores condições de trafegabilidade, segurança, mobilidade, escoamento da produção agropecuária e desenvolvimento econômico e social da região rural. A justificativa do REQ 123/2026 aponta a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, a extensa fila de espera e a violação de direitos, focando na assistência social e dignidade da pessoa humana. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 246 de 2026
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02/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita o envio de Projeto de Lei para a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), devido à destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Em contrapartida, o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma nova unidade de acolhimento de longa permanência para idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma assistência pontual a um cidadão afetado por um desastre, e o outro é a criação de uma nova infraestrutura social para um grupo específico da população.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí, GO. No entanto, o REQ 246/2026 especifica a localização do estabelecimento comercial destruído como sendo na Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO, enquanto o REQ 123/2026 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a construção da nova unidade de acolhimento. Embora a cidade seja a mesma, a granularidade da localidade e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), um comerciante individual. O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de vagas em instituições de acolhimento, um grupo populacional mais amplo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 baseia-se em um evento específico e catastrófico (incêndio) que causou perdas totais e deixou o indivíduo em condição de vulnerabilidade, necessitando de apoio para reconstruir seu patrimônio e fonte de renda. A justificativa do REQ 123/2026 aponta para a insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento existentes, a demanda crescente, a fila de espera angustiante e o descumprimento do Estatuto do Idoso e dos preceitos de dignidade da pessoa humana, indicando um problema estrutural e contínuo na assistência social para idosos. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 245 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 245/2026 solicita a implantação de playground e espaço de recreação infantil na Praça José Humberto O. de Queiroz. Já o REQ 123/2026 requer um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos (ILPI). Os benefícios são totalmente distintos.
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Localidade: O REQ 245/2026 especifica a Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul. O REQ 123/2026 não especifica uma localidade interna específica para a nova ILPI, mas se refere ao município de Jataí/GO de forma geral, com foco na insuficiência de vagas em nossa cidade.
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Beneficiários: O REQ 245/2026 visa beneficiar as crianças da comunidade e as famílias do Bairro Serra Azul, proporcionando lazer e convívio social. O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que aguardam por vagas em instituições de acolhimento. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 245/2026 baseia-se na necessidade de um ambiente adequado para lazer infantil e convívio familiar no Bairro Serra Azul, incentivando atividades ao ar livre e desenvolvimento infantil. A justificativa do REQ 123/2026 foca na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos em Jataí, o que gera filas de espera e fere o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 247 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 247/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a abertura e interligação viária entre a Avenida Araguaia e a Rua 22. Em contrapartida, o REQ 123/2026 requer um estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura de mobilidade urbana e o outro em assistência social para idosos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 247/2026 especifica uma intervenção em uma área geográfica particular dentro do município, visando a ligação entre os Setores Palmeiras e Colinas, através da Avenida Araguaia e Rua 22. O REQ 123/2026, embora também se refira a Jataí-GO, não delimita uma localidade específica para a construção da ILPI, indicando uma necessidade geral no município.
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Beneficiários: O REQ 247/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores, trabalhadores, comerciantes e usuários da região, com melhorias na mobilidade urbana. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento, bem como suas famílias. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 247/2026 baseia-se na demanda popular por melhorias na mobilidade urbana, na necessidade de reduzir o tempo de percurso e sobrecarregar vias existentes, além de promover a integração territorial e o desenvolvimento local. Já o REQ 123/2026 fundamenta-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera, no risco social e abandono familiar, e na necessidade de garantir a dignidade da pessoa humana. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 694 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Em contrapartida, o REQ 694/2025 requer a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, com a indicação de três profissionais para receberem honrarias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 123/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura e serviço público para a cidade como um todo, enquanto o REQ 694/2025 trata de uma homenagem a profissionais específicos dentro do município. Não há uma localidade específica dentro do município que seja o foco comum dos dois pedidos.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de vulnerabilidade social e abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 694/2025 tem como beneficiários os profissionais de Educação Física que serão homenageados, e de forma secundária, a comunidade que se beneficia do trabalho desses profissionais. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no cumprimento do Estatuto do Idoso e da dignidade humana. Já a justificativa do REQ 694/2025 fundamenta-se na relevância da data comemorativa do Dia do Profissional de Educação Física e no reconhecimento dos serviços prestados por esses profissionais à comunidade, promovendo saúde e bem-estar. As razões para as solicitações são completamente diferentes.
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