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Requerimento nº 783 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um voltado para o acolhimento de idosos e o outro para a viabilização de projetos habitacionais.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO", "nossa cidade", "nossa Jataí"), enquanto o REQ 783/2025 especifica que o programa atenderá famílias que possuam lote dentro do "perímetro urbano do município de Jataí". Embora ambos se refiram à mesma cidade, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e renda limitada, necessitando de projetos de construção. Os grupos beneficiados são claramente distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com os custos de projetos de construção, o que leva a obras irregulares e precárias. As razões para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 776 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED), com o objetivo de dar maior respaldo institucional para a continuidade e ampliação de seus trabalhos em prol da coletividade. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município em relação ao acolhimento de idosos, sem especificar uma localidade particular para a nova unidade. Em contrapartida, o REQ 776/2025 foca especificamente nos moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, indicando uma área geográfica específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de vulnerabilidade social e abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, e, por extensão, os moradores dessas comunidades que serão indiretamente beneficiados pelas ações da associação com maior respaldo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se na importância e relevância das atividades desempenhadas pela AMFACED em prol da coletividade, na sua atuação contínua e legítima na representação de demandas e na busca por melhorias urbanas, sociais e comunitárias. As justificativas são distintas e abordam problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 565 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal com valores acessíveis, voltado para famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e promover inclusão social. Os benefícios são distintos, um focado em acolhimento de idosos e o outro em habitação para famílias de baixa renda.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas quanto ao escopo municipal.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 565/2025 tem como beneficiários famílias de baixa renda que buscam acesso à moradia digna. Embora ambos visem grupos vulneráveis, os públicos-alvo são específicos e diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 565/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na necessidade de políticas públicas concretas para famílias de baixa renda, no déficit habitacional e no alto custo dos imóveis. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes demandas que cada requerimento busca atender.
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Requerimento nº 127 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 127/2025 pede estudo de viabilidade para a construção de um Condomínio Residencial Vertical Multifamiliar de Interesse Social, visando atender famílias sem moradia. Os benefícios são distintos: acolhimento para idosos versus moradia para famílias.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral dentro do município, sem especificar uma área geográfica particular para a nova casa de acolhimento. O REQ 127/2025 também não especifica uma localidade exata para o condomínio, mas a natureza do benefício (moradia) sugere uma aplicação mais ampla dentro do município. A localidade é a mesma em termos de município, mas a especificidade do pedido difere.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de vulnerabilidade social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 127/2025 visa atender famílias jataienses que ainda não possuem moradia, focando em hipossuficientes e vulneráveis socialmente. Os grupos beneficiários são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e na violação do Estatuto do Idoso e da dignidade humana. A justificativa do REQ 127/2025 fundamenta-se no direito à moradia assegurado pela Constituição Federal, na necessidade de políticas públicas para efetivar esse direito e na dificuldade de famílias hipossuficientes em adquirir moradia, propondo um modelo de construção mais célere e menos oneroso. As justificativas abordam problemas sociais distintos.
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Requerimento nº 720 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Jataí/GO, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Em contrapartida, o REQ 720/2025 requer a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso, com foco na substituição ou reparo de brinquedos danificados, recomplemento da areia e otimização da iluminação pública. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em assistência social para idosos e o outro em lazer e infraestrutura para crianças e famílias.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral para o município de Jataí/GO, sem especificar uma localidade particular para a implantação da nova ILPI, embora mencione a cidade como um todo. O REQ 720/2025, por outro lado, é específico para o "Playground da Praça Jardim Paraíso", localizado no Setor Jardim Paraíso. Portanto, as localidades de foco são diferentes, sendo uma geral e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 720/2025 tem como beneficiários as crianças e famílias que utilizam a Praça Jardim Paraíso para lazer. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no cumprimento do Estatuto do Idoso e da dignidade humana. A justificativa do REQ 720/2025 aponta para a insuficiência e debilitação da estrutura do playground infantil na Praça Jardim Paraíso, o desgaste e deterioração dos equipamentos, comprometendo a segurança e a utilização pelas crianças e famílias. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 94 de 2026
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições vinculadas que realizam atendimento à população. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 trata de uma necessidade geral do município em relação ao acolhimento de idosos, sem especificar uma localidade física para a nova unidade, apenas a cidade como um todo. O REQ 094/2026 especifica a localidade como a sede da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais) dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 094/2026 tem como beneficiários os usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades de saúde do município, visando inclusão digital e melhoria na experiência de espera. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 094/2026 aponta o fluxo intenso de cidadãos nas unidades de saúde, o tempo de espera considerável e as dificuldades de acesso a informações digitais e comunicação, buscando promover o bem-estar e a inclusão digital. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 667 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 667/2025 pede a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental. Os benefícios são distintos, um voltado para idosos e outro para educação infantil e fundamental.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos em Jataí/GO, de forma geral, sem especificar bairros ou regiões. O REQ 667/2025, por outro lado, especifica claramente os setores a serem atendidos pela nova escola: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 667/2025 tem como beneficiários as crianças e famílias residentes nos setores mencionados, que necessitam de acesso à educação infantil e fundamental. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, fila de espera e violação do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 667/2025 foca na necessidade de garantir acesso à educação de qualidade para crianças em bairros com crescimento populacional, dificuldades de deslocamento e evasão escolar. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 651 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar o número de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 651/2025 pede estudo de viabilidade para a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), com o objetivo de incluir arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município em relação a acolhimento de idosos, sem especificar uma localidade particular para a nova unidade. Em contrapartida, o REQ 651/2025 é específico para a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e sua área adjacente.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 651/2025 visa beneficiar a comunidade em geral, especialmente famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos à Praça do Fusca, que usufruiriam das novas áreas de lazer e esporte. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de atender a uma demanda crescente, protegendo os direitos dos idosos. A justificativa do REQ 651/2025 aponta a redução do espaço atual da Praça do Fusca, a alta frequência de moradores e a carência de áreas de lazer e esporte na região, propondo a utilização de uma área pública adjacente. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 598 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 598/2025 pede estudo de viabilidade para a implantação de uma praça pública. Os benefícios são distintos: um focado em assistência social para idosos e o outro em lazer e convivência comunitária.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí/GO, sem especificar uma localidade particular para a nova casa de acolhimento, embora mencione "nossa cidade" e "nossa Jataí". O REQ 598/2025 é específico quanto à localidade, solicitando a praça pública "nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO", e menciona "bairros adjacentes". Há uma diferença clara na especificidade geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 598/2025 visa beneficiar a comunidade em geral dos bairros Cordeiro e Jardim América e adjacências, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos, através de um espaço de lazer e convivência. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, a demanda da comunidade por um espaço digno para atividades físicas e sociais, e os benefícios de segurança, valorização, saúde pública e integração comunitária. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 543 de 2025
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20/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 543/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e equipamentos de academia ao ar livre. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um voltado para assistência social e o outro para lazer e urbanismo.
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Localidade: O REQ 123/2026 solicita o benefício para o município de Jataí/GO de forma geral, sem delimitação geográfica específica. Em contrapartida, o REQ 543/2025 especifica com precisão a localidade para a qual o pedido se destina: Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França, em Jataí/GO.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 visa beneficiar os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, que enfrentam filas de espera por vagas em instituições de acolhimento. Já o REQ 543/2025 tem como beneficiários os moradores locais da região do Setor Cylleneo França e Bairro Primavera, que carecem de espaços de lazer e entretenimento. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 123/2026 reside na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, o que gera filas de espera e compromete o bem-estar desses cidadãos, violando direitos. Para o REQ 543/2025, a justificativa é a falta de espaços públicos para lazer e convívio na comunidade, buscando proporcionar qualidade de vida, bem-estar, fortalecer vínculos e evitar o abandono e o uso inadequado do local. As razões para os pedidos são distintas.
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