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Requerimento nº 659 de 2025
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18/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 659/2025 pede a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 121/2026 foca nos trabalhadores da limpeza urbana que prestam serviço ao município, enquanto o REQ 659/2025 se refere a unidades de saúde com atendimento pediátrico dentro do município. A localidade específica de aplicação do benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". O REQ 659/2025 tem como beneficiários as crianças atendidas em unidades de saúde pediátrica no município. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de garantir a justiça remuneratória e a proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 659/2025 fundamenta-se na humanização e acolhimento de crianças em unidades de saúde, visando reduzir ansiedade e estresse durante o atendimento. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 787 de 2025
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18/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Em contrapartida, o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 121/2026 foca em trabalhadores de limpeza urbana que prestam serviços ao município, enquanto o REQ 787/2025 aborda a questão do estacionamento de veículos de grande porte em áreas urbanas privadas dentro do município. Embora ambos se refiram à mesma cidade, a especificidade da localidade dentro do município é diferente em termos de aplicação do benefício.
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Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 787/2025 visa beneficiar proprietários de terrenos urbanos, motoristas de caminhões e carretas, e a população em geral, ao resolver o problema do estacionamento irregular. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 reside na necessidade de assegurar justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 787/2025 baseia-se na necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte, resolver transtornos à população, valorizar imóveis ociosos e promover a função social da propriedade, diante do crescimento logístico do município. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 249 de 2026
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde em diversas especialidades. Já o REQ 121/2026 pede a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental", que presta serviços ao município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 121/2026 tem como beneficiários os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental" que prestam serviços ao município. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a buscarem atendimento em outras cidades. A justificativa do REQ 121/2026 foca na necessidade de garantir o pagamento correto do adicional de insalubridade aos trabalhadores da limpeza urbana, conforme legislação específica, devido à natureza insalubre da atividade. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 746 de 2025
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18/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 746/2025 requer a implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, incluindo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 121/2026 foca em trabalhadores específicos dentro do município (limpeza urbana), enquanto o REQ 746/2025 abrange toda a população do município em relação a um serviço de saúde.
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Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". O REQ 746/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, no que tange ao acesso a serviços de saúde cardiovascular.
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Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de garantir a justiça remuneratória e a proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 746/2025 fundamenta-se na alta incidência de doenças cardiovasculares como causa de mortalidade e na carência de serviços especializados na área de cardiologia no município, em consonância com a Constituição Federal e as diretrizes do SUS. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 396 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 396/2025 pede a intervenção das autoridades diante do descaso nos atendimentos e das condições desumanas e insalubres no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 121/2026 foca nos trabalhadores da limpeza urbana que prestam serviços ao município, enquanto o REQ 396/2025 se refere especificamente às condições do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ). A localidade específica de atuação dos beneficiários é diferente.
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Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". O REQ 396/2025 tem como beneficiários os pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ). Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de assegurar justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com um projeto de lei específico. A justificativa do REQ 396/2025 aponta para condições desumanas, insalubres, falta de higiene, carência de materiais e infraestrutura, e descaso no atendimento hospitalar. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 72 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 072/2025 requer a revisão e implementação de um reajuste salarial de 38% para os servidores da Educação do município, com a convocação do SINTEGO para negociação. As solicitações são completamente distintas em natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os documentos tratam de assuntos referentes ao Município de Jataí/GO. Não há divergências geográficas nesta esfera.
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Beneficiários: O REQ 121/2026 visa beneficiar os trabalhadores da limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental" que prestam serviços ao município. O REQ 072/2025 direciona o benefício aos servidores da Educação, especificamente professores, do município. Os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 foca na justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, com base no PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 072/2025 argumenta a necessidade de valorização dos profissionais da educação e a conformidade com o Piso Nacional de Salário e isonomia constitucional. As razões apresentadas para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 365 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 365/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". O REQ 365/2025 visa beneficiar pacientes com Diabetes Tipo 1 residentes no município. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de garantir a justiça remuneratória e a proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 365/2025 foca na importância do monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1, na equidade no acesso à saúde e na prevenção de complicações, citando exemplos de outras cidades. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 291 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo para trabalhadores de limpeza urbana. Já o REQ 291/2025 pede o envio de projeto de lei para concessão de ajuda humanitária a um indivíduo específico, Luiz Miguel da Silva Dias, para custear cirurgias e tratamento. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO. Contudo, o REQ 121/2026 foca nos trabalhadores da limpeza urbana que prestam serviço para o município, sem especificar uma área geográfica interna. O REQ 291/2025, embora também seja para Jataí, refere-se a um benefício individual, e a localidade de atuação do indivíduo é o próprio município, mas o pedido não é para uma área específica, e sim para um indivíduo.
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Beneficiários: No REQ 121/2026, os beneficiários são os trabalhadores da limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". No REQ 291/2025, o beneficiário é um indivíduo específico, Luiz Miguel da Silva Dias. Os grupos de beneficiários são totalmente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de garantir justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, alinhando o pagamento do adicional de insalubridade ao PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 291/2025 se fundamenta na gravidade do quadro clínico de Luiz Miguel, na urgência de cirurgias e nas limitações financeiras da família para custear o tratamento. As justificativas são, portanto, distintas.
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Requerimento nº 242 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Em contrapartida, o REQ 242/2025 pede a edição do programa "Goiás Social 2025" com a oferta de atendimentos oftalmológicos gratuitos para o município. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, mas a especificidade da ação difere. O primeiro foca nos trabalhadores da limpeza urbana, enquanto o segundo abrange a população em geral que necessita de atendimento oftalmológico. Não há uma localidade específica (rua, bairro) em comum mencionada em ambos os textos que reforce a similaridade.
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Beneficiários: No REQ 121/2026, os beneficiários diretos são os trabalhadores da limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". No REQ 242/2025, os beneficiários são a população do município de Jataí em geral, com foco nas camadas mais vulneráveis necessitadas de atendimento oftalmológico. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de garantir a justiça remuneratória e a proteção à saúde dos profissionais de limpeza, em conformidade com um projeto de lei específico. Já o REQ 242/2025 justifica a solicitação na carência de atendimento oftalmológico no município e o impacto na qualidade de vida da população. As razões que motivam cada pedido são intrinsecamente diferentes.
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