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Requerimento nº 716 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 716/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de vias específicas. Os benefícios são intrinsecamente diferentes, um focado em saúde pública e controle vetorial, o outro em infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com o foco na saúde pública em todo o território municipal, embora mencione o aumento de casos no município. O REQ 716/2025 especifica a localidade como a Avenida X e as Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata, dentro do município de Jataí. A granularidade e o foco geográfico são distintos.
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Beneficiários: Ambos os textos visam o bem-estar da população de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 foca nos moradores em relação à prevenção de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, enquanto o REQ 716/2025 direciona o benefício aos moradores, motoristas e pedestres que utilizam as vias mencionadas, visando a segurança e mobilidade urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 está pautada no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de combater o mosquito Aedes aegypti, com citações legais sobre saúde pública. A justificativa do REQ 716/2025 apresenta o desgaste acentuado do pavimento, buracos, irregularidades e perda da camada asfáltica nas vias especificadas, com ênfase nos transtornos causados e no risco de acidentes. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 674 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida complementar no combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contraste, o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Ambos requerem estudos técnicos, mas as ações subsequentes e os objetivos são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se a ações voltadas para o município de Jataí em sua totalidade, visando combater a proliferação de mosquitos. O REQ 674/2025 especifica uma localidade muito precisa dentro do município: a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Portanto, a localidade beneficiada difere substancialmente em escopo.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, o benefício é direcionado à população do município de Jataí em geral, para a proteção contra arboviroses. Já no REQ 674/2025, os beneficiários diretos são os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, bem como pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte e a passarela. O grupo beneficiado é específico e restrito no segundo requerimento.
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Justificativa: As justificativas divergem completamente. O REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar ações de saúde pública. O REQ 674/2025 aponta a insuficiência e perigo da passarela existente, mencionando risco de acidentes, dificuldade de mobilidade e questões de acessibilidade para a população local.
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Requerimento nº 650 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita o estudo de viabilidade e a reativação do programa de aplicação de fumacê para combate a arboviroses. Já o REQ 650/2025 requer a perfuração e instalação de um poço artesiano. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se a uma ação para todo o município de Jataí, com foco no combate a doenças transmitidas por mosquitos. O REQ 650/2025 especifica a Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Região da Onça, como o local exato para a intervenção. As localidades, embora ambas em Jataí, são de escopos e especificidades diferentes.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, em razão do combate a doenças. No REQ 650/2025, os beneficiários diretos são os alunos, professores e servidores da Escola Municipal Campos Elísios. Há uma diferença clara no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, invocando a importância da saúde pública e de medidas de controle vetorial. A justificativa do REQ 650/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir abastecimento seguro de água para a escola, citando preocupações com a qualidade da água de uma mina natural e prestando uma homenagem a um professor falecido. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 618 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e a subsequente reativação do programa de aplicação de fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 618/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município, incluindo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. São solicitações de naturezas distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 foca em uma ação de saúde pública para todo o município, enquanto o REQ 618/2025 aborda a limpeza urbana, que, embora seja um serviço municipal, pode ter focos mais pontuais nas discussões de uma audiência pública sobre a precariedade percebida em "diversos setores" da cidade. A especificação da localidade, embora ambos citem o município, difere no escopo da ação requerida.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários diretos a população de Jataí, protegida contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito. O REQ 618/2025, ao propor uma audiência pública sobre limpeza urbana, visa beneficiar a população em geral, buscando melhorias na qualidade de vida e saúde pública decorrentes da adequada prestação dos serviços de manutenção urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, enfatizando a necessidade de ações complementares de controle vetorial. O REQ 618/2025 justifica-se pelas "reiteradas reclamações quanto à precariedade dos serviços de limpeza urbana", destacando transtornos, riscos à saúde e insatisfação generalizada. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 548 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e posterior reativação do programa de aplicação de fumacê para combater mosquitos transmissores de doenças (dengue, zika, chikungunya). O REQ 548/2025 solicita a implantação de um sinaleiro em um cruzamento específico para melhorar a segurança viária. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco no combate a vetores de doenças. O REQ 548/2025 especifica a localidade da solicitação: o cruzamento da Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso, em Jataí. Embora ambos tratem do município de Jataí, a precisão geográfica do REQ 548/2025 é muito mais restrita e específica.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar a população do município de Jataí em geral, protegendo-a de doenças transmitidas por mosquitos. O REQ 548/2025 tem como beneficiários diretos os moradores, trabalhadores, estudantes e pedestres que frequentam a Vila Progresso, especificamente no cruzamento citado, visando à segurança no trânsito. Os beneficiários são distintos em escopo e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 centra-se no aumento de casos de arboviroses (dengue, zika, chikungunya) no município e na necessidade de intensificar ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 548/2025 argumenta sobre os riscos viários, acidentes ocorridos e a insegurança enfrentada pelos moradores da Vila Progresso devido ao trânsito intenso no cruzamento especificado. As razões que motivam cada pedido são diferentes.
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Requerimento nº 514 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contrapartida, o REQ 514/2025 solicita o levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). São benefícios com naturezas completamente distintas, um focado em saúde pública vetorial e o outro em políticas de inclusão e identificação de crianças com deficiência.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam especificamente o município de Jataí, Estado de Goiás. Neste ponto, há similaridade.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiário a população em geral de Jataí, visando a saúde pública e o controle de doenças transmitidas por vetores. Já o REQ 514/2025 tem como beneficiários diretos as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Jataí, com foco em acesso a serviços de saúde e educação especializados. Embora ambos sejam para o município, o público-alvo específico é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de combater o mosquito Aedes aegypti. A justificativa do REQ 514/2025 reside na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA e na importância de implementar políticas públicas eficazes para garantir o atendimento integral à saúde, educação e inclusão dessas crianças. As razões para os pedidos são completamente divergentes.
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Requerimento nº 530 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade e a subsequente reativação do programa de aplicação de fumacê para combater o mosquito Aedes aegypti, visando o controle de doenças como dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 530/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e o reparo de alambrados na área pertencente à Secretaria de Esportes. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 118/2026 aborda o município como um todo, em relação ao combate a arboviroses, enquanto o REQ 530/2025 especifica uma localidade dentro do município: a área pertencente à Secretaria de Esportes.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, pela proteção à saúde pública contra doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. No REQ 530/2025, os beneficiários são os usuários do espaço esportivo e a comunidade local adjacente à Secretaria de Esportes, que se beneficiarão com a melhoria da infraestrutura e segurança.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 foca no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar ações de saúde pública e controle vetorial. A justificativa do REQ 530/2025 ressalta a necessidade de maior segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da delimitação e proteção do patrimônio público. As razões para os pedidos são inteiramente diferentes.
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Requerimento nº 365 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 365/2025 solicita o envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí através do controle de arboviroses. O REQ 365/2025 foca em um grupo específico de cidadãos: pacientes com Diabetes Tipo 1 residentes no município de Jataí.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar as ações de saúde pública. A justificativa do REQ 365/2025 aponta para o alto custo dos dispositivos de monitoramento de glicose e a necessidade de garantir equidade no acesso ao tratamento para portadores de Diabetes Tipo 1. As justificativas abordam problemas de saúde pública distintos.
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Requerimento nº 302 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 302/2025 solicita o encaminhamento de um Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade de interesse.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários implícitos são todos os munícipes de Jataí, protegidos pelas ações de combate ao mosquito. No REQ 302/2025, os beneficiários diretos do incentivo financeiro são os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Embora ambos visem a saúde pública, os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 foca no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 302/2025 centra-se na valorização e motivação dos agentes de saúde e combate às endemias, citando leis federais e repasses do Fundo Nacional de Saúde. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 254 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida complementar de combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 254/2025 pede a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. A localidade específica dentro do município não é detalhada de forma que se possa comparar uma sobreposição, mas ambos se referem ao mesmo município.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí através do controle de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O REQ 254/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial. A justificativa do REQ 254/2025 baseia-se na necessidade de assegurar direitos trabalhistas fundamentais (férias e 13º salário) aos profissionais da saúde, visando valorização e justiça trabalhista, citando jurisprudência do STF. As justificativas tratam de temas completamente distintos.
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