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Requerimento nº 723 de 2025
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17/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 723/2025 pede a implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população em geral, visando à saúde pública pelo combate a arboviroses. O REQ 723/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da rede pública municipal, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e a prevenção da violência.
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Justificativa: O REQ 118/2026 justifica sua solicitação pelo aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, citando a proliferação do mosquito Aedes aegypti como um desafio de saúde pública e amparando-se em legislações federais pertinentes. O REQ 723/2025 justifica o pedido pela necessidade de ações educativas para a prevenção da violência doméstica e familiar, promoção da igualdade entre gêneros e formação de cidadãos conscientes, destacando o papel da educação para a transformação social. As justificativas abordam problemáticas distintas e com propósitos diferentes.
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Requerimento nº 121 de 2026
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Em contrapartida, o REQ 118/2026 requer a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, através do controle de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de assegurar justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a importância da saúde pública e a legislação pertinente para o combate ao mosquito transmissor. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 224 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o encaminhamento de um convite ao Secretário Municipal da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município. Em contrapartida, o REQ 118/2026 pede ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade e a reativação do programa de aplicação de fumacê para combater o mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na fiscalização financeira e o outro na saúde pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: No REQ 224/2026, os beneficiários implícitos são os cidadãos de Jataí, que se beneficiam da transparência e fiscalização das contas públicas. No REQ 118/2026, os beneficiários diretos são a população de Jataí, que seria protegida contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, o foco específico do benefício é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 centra-se na necessidade de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória sobre a gestão fiscal e financeira do município. Já o REQ 118/2026 justifica o pedido com base no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de controle vetorial. As razões apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 255 de 2026
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do município ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando motivos de não adesão, existência de estudos e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 118/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência das solicitações.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência. O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, protegendo-a contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Embora ambos beneficiem a população do município, o foco específico e o grupo primário de interesse são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 gira em torno da necessidade de esclarecimentos aos servidores sobre o convênio IPASGO Saúde, preocupações com a continuidade da assistência e transparência nas decisões administrativas. A justificativa do REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti, citando a aplicação de fumacê como medida complementar. As justificativas são totalmente distintas, abordando problemas de saúde pública e gestão administrativa de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 322 de 2025
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16/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti, visando controlar as arboviroses dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 322/2025 pede a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado no "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". São benefícios distintos, um focado em saúde pública vetorial e outro em saúde mental e social.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma necessidade generalizada para o município em relação ao combate ao mosquito. O REQ 322/2025, embora se aplique a todo o município, foca em um serviço específico para um grupo vulnerável, sem delimitar uma área geográfica específica dentro de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, que seria protegida da proliferação de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. No REQ 322/2025, os beneficiários diretos são as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e indiretamente suas famílias e a comunidade. Há uma clara diferença no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a Constituição Federal e leis específicas sobre saúde pública e controle de vetores. A justificativa do REQ 322/2025 argumenta que a dependência química e o alcoolismo são questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, ressaltando a necessidade de um programa integrado e eficaz para atender pessoas em vulnerabilidade, buscando reintegração social. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde pública, abordam problemáticas e soluções completamente diferentes.
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Requerimento nº 45 de 2026
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16/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita o estudo de viabilidade e reativação do programa de aplicação de fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti, visando a redução de casos de dengue, zika e chikungunya. Em contraste, o REQ 045/2026 pede a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para o escoamento de água. São ações com naturezas e finalidades completamente distintas.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se a uma ação para todo o município de Jataí, com foco em uma questão de saúde pública que afeta a coletividade de forma ampla. Já o REQ 045/2026 é específico para o Setor Geda, detalhando a Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160. A especificidade geográfica é um ponto de diferença crucial.
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Beneficiários: O beneficiário implícito no REQ 118/2026 é a população do município de Jataí em geral, protegida contra arboviroses. No REQ 045/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Geda, especificamente aqueles afetados pelos alagamentos na Rua Dona Ana Geda, e a comunidade local que sofre com o problema histórico. Embora ambos se refiram a munícipes, o escopo e a especificidade dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e na necessidade de intensificar ações de saúde pública e controle vetorial. O REQ 045/2026 fundamenta-se em um problema histórico de alagamentos no Setor Geda, devido à falta de infraestrutura de drenagem, com impactos na mobilidade, segurança e salubridade do local.
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Requerimento nº 29 de 2026
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contraste, o REQ 029/2026 pede o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020 para a emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Contudo, o REQ 118/2026 foca em uma questão de saúde pública abrangente a todo o município, enquanto o REQ 029/2026 visa beneficiar um grupo específico de cidadãos dentro do município. Não há especificação de localidades menores (bairros, ruas) que possam criar um ponto de convergência.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, visando a prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 029/2026 tem como beneficiários diretos os portadores de Fibromialgia no município de Jataí, que necessitam de uma identificação para garantir seus direitos. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 029/2026 fundamenta-se na necessidade de regulamentação e cumprimento de uma lei municipal que visa dar dignidade e facilitar o acesso a direitos aos portadores de Fibromialgia, uma condição que causa dor crônica e fadiga, mas que é "invisível". As justificativas tratam de problemas de saúde pública e necessidades sociais completamente diferentes.
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Requerimento nº 2 de 2026
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17/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que trata da recomposição do período da pandemia da Covid-19 para fins de contagem de tempo de serviço e direitos funcionais dos servidores públicos municipais. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 foca em ações de saúde pública para o município em geral, enquanto o REQ 002/2026 se refere a direitos funcionais dos servidores públicos municipais. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da ação difere.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, que se beneficiará do combate ao Aedes aegypti. Já no REQ 002/2026, os beneficiários diretos são os servidores públicos municipais de Jataí. Os públicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de arboviroses e na necessidade de intensificar ações de saúde pública e controle vetorial. A justificativa do REQ 002/2026 está relacionada à transparência e valorização dos servidores públicos, além da necessidade de acompanhar a recepção de uma nova lei federal pelo município. As motivações são claramente distintas.
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Requerimento nº 736 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 736/2025 solicita a construção de galerias pluviais. Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma questão de saúde pública para todo o município, enquanto o REQ 736/2025 especifica como localidade a construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. A especificidade geográfica no REQ 736/2025 o diferencia significativamente do escopo municipal do REQ 118/2026.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são todos os cidadãos do município de Jataí, em decorrência da luta contra a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. No REQ 736/2025, os beneficiários são especificamente os moradores das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, que sofrem com os problemas de alagamento. O grupo de beneficiários é diferente em escopo e localização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 centra-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de combate ao vetor. Já a justificativa do REQ 736/2025 aponta os problemas de alagamento, erosão e deterioração do asfalto nas ruas mencionadas, decorrentes da ausência de galerias pluviais adequadas, e o impacto na infraestrutura e na qualidade de vida dos moradores. As justificativas são, portanto, totalmente diferentes, refletindo as distintas naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 734 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, visando o controle de endemias. Em contrapartida, o REQ 734/2025 pede especificamente o recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em saúde pública e controle vetorial, enquanto o outro se refere à infraestrutura urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos citam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma questão de saúde pública que afeta o município como um todo ("aumento de casos no município de Jataí"), sem especificar áreas restritas. Já o REQ 734/2025 delimita claramente a solicitação para o "Setor Colinas", especificamente as Ruas 02, 04 e 08 dentro deste setor. Portanto, a localidade específica do segundo requerimento é mais restrita e não abrange a generalidade do primeiro.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, o beneficiário principal é a população do município de Jataí, visando à proteção contra doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. No REQ 734/2025, os beneficiários diretos são os usuários das Ruas 02, 04 e 08 do Setor Colinas, incluindo condutores e pedestres que trafegam na região. Embora ambos visem o bem-estar público, o escopo e a especificidade dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar ações de controle vetorial para proteger a saúde pública, citando dispositivos legais e a importância do programa de fumacê. A justificativa do REQ 734/2025 se concentra no estado de deterioração das ruas mencionadas, com buracos e desníveis, comprometendo a segurança e a trafegabilidade, além de desvalorizar o bairro, demandando intervenção na infraestrutura. As justificativas são completamente distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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