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Requerimento nº 252 de 2025
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 252/2025 pede a realização de um mutirão de entrega de escrituras habitacionais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança como a localidade a ser beneficiada. O REQ 252/2025 não menciona uma localidade específica, referindo-se a diversas famílias e cidadãos em âmbito municipal.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança. No REQ 252/2025, os beneficiários são as famílias e cidadãos que aguardam a regularização documental de seus imóveis, um grupo mais amplo e não geograficamente delimitado no texto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas devido a buracos e irregularidades, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 252/2025 foca na insegurança jurídica e na dificuldade de acesso a direitos fundamentais geradas pela demora na regularização documental dos imóveis, buscando agilidade e organização através de um mutirão. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 127 de 2025
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança. Já o REQ 127/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de condomínio residencial vertical multifamiliar de interesse social. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em habitação.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança como a localidade a ser beneficiada. O REQ 127/2025, embora mencione Jataí como município, não delimita uma localidade específica para a construção do condomínio, tratando de uma demanda geral do município. Portanto, a localidade específica solicitada no REQ 114/2026 não é a mesma do REQ 127/2025, que é mais genérico em termos de localização dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança, que sofrem com as más condições das vias. No REQ 127/2025, os beneficiários são as famílias jataienses que ainda não têm moradia, visando atender a demanda habitacional do município. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas no Setor Nova Esperança, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica para um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 127/2025 fundamenta-se no direito à moradia, na necessidade de políticas públicas para reduzir o déficit habitacional e na proposta de um modelo de construção mais eficiente para atender famílias de baixa renda. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 113 de 2025
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Em contrapartida, o REQ 113/2025 requer estudos técnicos para a criação de um programa social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura urbana versus assistência habitacional.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o "Setor Nova Esperança" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 113/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa social, indicando que o benefício seria para "famílias carentes" em geral dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os "moradores" do Setor Nova Esperança, que sofrem com as condições das vias. Já o REQ 113/2025 tem como beneficiários "famílias carentes" que necessitam de auxílio para reformas e ampliação de suas residências. Embora ambos visem melhorar a qualidade de vida da população, os grupos específicos e a natureza da assistência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 foca nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. O REQ 113/2025 justifica a solicitação com base no direito fundamental à moradia digna e na dificuldade de famílias vulneráveis em realizar melhorias habitacionais, citando o programa "Cheque Moradia" como modelo. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 87 de 2025
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 087/2025 pede a construção de uma feira coberta. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em estrutura para comércio e convívio social.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança. O REQ 087/2025 menciona a Região Leste de Jataí, abrangendo os bairros: Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga, São Pedro, entre outros setores adjacentes. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e o REQ 087/2025 abrange uma área mais ampla e diversificada.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Nova Esperança e todos que transitam pela região, que sofrem com as precárias condições das vias. No REQ 087/2025, os beneficiários são os moradores da Região Leste de Jataí, com foco em facilitar o acesso a feiras livres, e também pequenos produtores e comerciantes da região. Há uma diferença no público-alvo principal e na forma como serão beneficiados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, com buracos e irregularidades, necessitando de uma solução paliativa até a infraestrutura definitiva. A justificativa do REQ 087/2025 foca na necessidade de acesso facilitado a uma estrutura adequada para feiras livres, visando atender a população que tem dificuldade de deslocamento para a feira existente, além de fomentar a economia local e oferecer organização e proteção. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 61 de 2025
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças, incluindo limpeza, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação, quadra poliesportiva e criação de estacionamento. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em lazer e urbanismo.
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Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 061/2025 menciona o Conjunto Rio Claro I, especificando duas praças localizadas em Alameda Rio Doce e Alameda Marechal Rondon. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os transeuntes da respectiva área. No entanto, o REQ 114/2026 foca nos moradores que utilizam as vias públicas, enquanto o REQ 061/2025 abrange frequentadores das praças, comerciantes locais, usuários de unidades de saúde e participantes de feiras.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 061/2025 aponta a necessidade de revitalização das praças para melhorar a qualidade de vida, o embelezamento da cidade, o fomento ao comércio local e a criação de um espaço de convivência e apoio. As justificativas, embora ambas visem melhorias para a comunidade, abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 112 de 2026
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 112/2026 requer a implantação de faixa de pedestres. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária geral e o outro em sinalização específica para segurança de pedestres.
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Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 112/2026 especifica a Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do nº 260, no Bairro Jardim América. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 114/2026, são os moradores do Setor Nova Esperança e todos que transitam pela região. No REQ 112/2026, são os pedestres que realizam a travessia na Rua Jerônimo Vilela, incluindo moradores, idosos, crianças, clientes e trabalhadores da área comercial. Embora ambos sejam para a população, o foco específico e o grupo mais diretamente impactado diferem devido à natureza do pedido.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, com buracos e irregularidades, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 112/2026 aponta para a segurança e organização dos pedestres em uma área com intenso fluxo de pessoas e veículos, devido à concentração de estabelecimentos comerciais e à ausência de sinalização adequada. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 109 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 109/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em abastecimento hídrico.
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Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 109/2026 menciona o Povoado da Naveslândia. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local das respectivas áreas. No entanto, o REQ 109/2026 especifica beneficiários indiretos como os participantes de uma horta comunitária e alunos de um projeto esportivo (Projeto Raposinha).
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 109/2026 foca na necessidade de água para a manutenção de uma horta comunitária e de um campo de futebol, essenciais para a segurança alimentar e o desenvolvimento social. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 108 de 2026
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança. Já o REQ 108/2026 requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro no Córrego Lambari. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de superfície e o outro em drenagem e estudos para uma obra específica.
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Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 108/2026 menciona a região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180, no Córrego Lambari. As localidades são diferentes, uma é um setor urbano e a outra uma área rural com especificações de estradas e córregos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 114/2026 foca nos moradores do Setor Nova Esperança, enquanto o REQ 108/2026 atende a moradores rurais, produtores rurais, trabalhadores e estudantes da região de São Domingos. Embora ambos sejam públicos, a caracterização e a localização dos beneficiários são distintas.
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Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a necessidade de cascalhamento devido às precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, com buracos e irregularidades, sendo um bairro novo em fase de consolidação urbanística. O REQ 108/2026 justifica a construção do bueiro pela ausência de estrutura adequada para drenagem no Córrego Lambari, que causa transtornos e impede a passagem de veículos durante o período chuvoso, afetando a mobilidade rural e a conservação da estrada. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura e chuvas, abordam problemas e contextos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 94 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 114/2026 foca no Setor Nova Esperança. O REQ 094/2026 menciona a sede da Secretaria Municipal de Saúde e suas repartições vinculadas que realizam atendimento à população. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Nova Esperança e todos que transitam pela região. No REQ 094/2026, os beneficiários são os usuários do sistema público de saúde e a população em geral que frequenta as unidades de saúde. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica. A justificativa do REQ 094/2026 aponta a dificuldade de acesso a prontuários digitais, isolamento comunicativo e descontentamento dos usuários durante a espera em unidades de saúde, visando a inclusão digital. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 90 de 2026
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 090/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura e continuidade de uma rua específica. Os benefícios são distintos, um foca em manutenção e melhoria de infraestrutura existente, enquanto o outro busca a criação de nova via.
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Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 090/2026 menciona a Rua Tia Maria Vieira da Cunha, interligando-a até a Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores da respectiva localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e a mobilidade urbana. Neste ponto, há uma similaridade genérica.
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Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a solicitação pela precariedade das vias públicas, agravada pelas chuvas, dificultando o acesso e colocando em risco a segurança. O REQ 090/2026 justifica pela necessidade de melhorar a mobilidade urbana, facilitar o acesso a bairros adjacentes e promover maior integração viária. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade e segurança, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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