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Requerimento nº 151 de 2026
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30/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados, fila de espera, capacidade do CAPS, ações de prevenção ao suicídio, campanhas de conscientização e dependência em jogos, além de medidas para ampliação da rede de saúde mental. Em contrapartida, o REQ 114/2026 pede a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto a outra busca intervenção física na infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 151/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, buscando informações sobre a rede pública de saúde em âmbito municipal. O REQ 114/2026, por sua vez, especifica a localidade como o "Setor Nova Esperança", um bairro dentro do município de Jataí. Embora ambos se refiram ao mesmo município, a abrangência geográfica dos pedidos é diferente, com um sendo geral e o outro específico a um setor.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que depende dos serviços de saúde mental oferecidos pela rede pública. O REQ 114/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Nova Esperança, que sofrem com as precárias condições das vias públicas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 114/2026 fundamenta-se nas demandas dos moradores do Setor Nova Esperança devido às precárias condições de trafegabilidade das vias, agravadas pelas chuvas, e à falta de infraestrutura básica no bairro. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 407 de 2025
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12/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 407/2025 pede um estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em status administrativo e desenvolvimento regional.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança. O REQ 407/2025 menciona o Assentamento Rio Paraíso. Embora ambos sejam localidades dentro do município de Jataí, são áreas geográficas distintas.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança e todos que transitam pela região. No REQ 407/2025, os beneficiários são os moradores do Assentamento Rio Paraíso, com foco em agricultores familiares e a comunidade em geral daquela área, visando maior autonomia e acesso a políticas públicas. Os grupos beneficiados são de localidades diferentes e com focos de solicitação distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas devido a chuvas e à natureza do bairro, buscando uma solução paliativa. A justificativa do REQ 407/2025 fundamenta-se na relevância histórica, econômica e social do Assentamento Rio Paraíso, buscando reconhecimento administrativo e desenvolvimento autônomo através da elevação a distrito. As razões para os pedidos são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 565 de 2025
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12/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal com valores acessíveis. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança como a localidade a ser beneficiada. O REQ 565/2025 menciona o município de Jataí de forma geral, com uma referência a um possível volume de casas a serem construídas no bairro Cidade Jardim III, mas o pedido principal é para todo o município. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 114/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Nova Esperança, que enfrentam problemas de trafegabilidade. O REQ 565/2025 tem como beneficiários as famílias de baixa renda no município de Jataí, com foco em moradia digna. Embora ambos visem a população do município, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas devido a buracos e irregularidades, agravadas pelas chuvas, em um bairro em consolidação urbanística. A justificativa do REQ 565/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, no déficit habitacional, no alto custo dos imóveis e na necessidade de atender famílias de baixa renda que não se enquadram em programas existentes. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 642 de 2025
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12/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança. O REQ 642/2025 menciona o Setor Residencial Jardim dos Ipês. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população residente nas respectivas localidades. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas o foco específico do benefício difere.
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Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a solicitação pela precariedade das vias públicas, buracos e irregularidades, dificultando a trafegabilidade e a segurança, especialmente em período chuvoso, e pela necessidade de infraestrutura básica em um bairro novo. O REQ 642/2025 fundamenta o pedido na crescente demanda por atendimento médico e serviços de saúde na região, a ausência de uma UBS local e a necessidade de deslocamento para bairros vizinhos, visando assegurar a atenção primária em saúde. As justificativas, embora ambas relacionadas a necessidades da comunidade, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 158 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação às rampas de acessibilidade. Já o REQ 114/2026 pede a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de trafegabilidade.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 158/2026, o foco é em pedestres e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o cruzamento. No REQ 114/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Nova Esperança que sofrem com as más condições das vias. Embora ambos sejam para a população, o grupo específico e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de garantir segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 114/2026 aponta as precárias condições das vias no Setor Nova Esperança, agravadas pelas chuvas, e a falta de infraestrutura básica no bairro. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 699 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 699/2025 pede a construção de feira coberta. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 foca no Setor Nova Esperança. O REQ 699/2025 abrange múltiplos setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança, que sofrem com as más condições das vias. No REQ 699/2025, os beneficiários são os moradores dos setores listados, que se beneficiarão da feira coberta para comercialização e aquisição de produtos, além de ser um ponto de convivência. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida da população, os grupos e as naturezas dos benefícios são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 699/2025 aponta para a necessidade de um espaço estruturado e seguro para a comercialização de produtos, melhorando as condições de trabalho dos feirantes e o conforto dos consumidores, além de fomentar a economia local e a integração comunitária. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 712 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança como a localidade a ser beneficiada. O REQ 712/2025 refere-se ao Município de Jataí como um todo, sem delimitação a um setor específico. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança e todos que transitam pela região. No REQ 712/2025, os beneficiários são a população jataiense em geral, através da melhoria da qualidade de vida e adaptação às mudanças climáticas. Os beneficiários são diferentes em escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica para um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 712/2025 foca na necessidade de um instrumento técnico para planejar a expansão da cobertura vegetal, combater ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e promover a sustentabilidade. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 29 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita "cascalhamento e melhorias nas vias públicas", com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança. Já o REQ 029/2025 pede um "estudo de viabilidade para implantação de semáforo ou outra solução adequada", visando a segurança viária e a fluidez do trânsito. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de vias e o outro em controle de tráfego.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o "Setor Nova Esperança" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 029/2025 menciona um cruzamento específico: "ruas Samuel Graham e Tiradentes". Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades são diferentes e os pedidos se referem a áreas distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os transeuntes da área em questão, buscando melhorar a segurança e a qualidade de vida. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas o foco específico da melhoria difere.
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Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a solicitação pela precariedade das vias públicas no Setor Nova Esperança, agravada pelas chuvas, e pela necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. O REQ 029/2025 justifica o pedido pela ocorrência de acidentes e pela necessidade de melhorar a fluidez no cruzamento das ruas Samuel Graham e Tiradentes. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 583 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita "cascalhamento e melhorias nas vias públicas". Já o REQ 583/2025 pede "aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar". Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o "Setor Nova Esperança" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 583/2025 não especifica uma localidade dentro do município para a realização das feiras, mencionando genericamente "nosso município".
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Beneficiários: O REQ 114/2026 tem como beneficiários os "moradores" do Setor Nova Esperança e todos que transitam pela região. O REQ 583/2025 visa beneficiar "agricultores familiares" e a "população" que terá acesso a produtos frescos em feiras.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 foca nas precárias condições das vias públicas e na necessidade de melhoria da trafegabilidade e segurança. A justificativa do REQ 583/2025 aborda a importância da agricultura familiar, as dificuldades de comercialização dos produtores e a necessidade de infraestrutura para feiras. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 697 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Em contrapartida, o REQ 697/2025 requer a realização de um Casamento Comunitário. São benefícios de naturezas completamente distintas, um voltado para infraestrutura urbana e o outro para a formalização de uniões civis.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança como a localidade a ser beneficiada. O REQ 697/2025, por sua vez, não delimita uma localidade específica dentro do município, solicitando o benefício para o município de Jataí em geral, com foco na população que deseja oficializar sua união.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança, que sofrem com as más condições das vias. Já o REQ 697/2025 tem como beneficiários as pessoas que desejam oficializar sua união civil através do casamento comunitário, visando a inclusão social.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas no Setor Nova Esperança, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica para um bairro em consolidação. O REQ 697/2025 justifica a solicitação pela importância do casamento comunitário para facilitar o acesso ao matrimônio e promover a inclusão social. As razões apresentadas são totalmente divergentes.
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