Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí.
  • REQ 637/2025: Requer a realização de uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei sobre fios soltos em postes na cidade de Jataí.

  • Beneficiário:

  • REQ 083/2026: A população de Jataí e região, indiretamente, através da conclusão do aeroporto.

  • REQ 637/2025: A população de Jataí, diretamente, através da resolução do problema dos fios soltos.

  • Localidade:

  • REQ 083/2026: Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás.

  • REQ 637/2025: Vias públicas da cidade de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de assuntos distintos, com objetivos e beneficiários diferentes, embora ambos se refiram ao município de Jataí, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 083/2026 requer o envio de informações completas e atualizadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 121/2026 foca em trabalhadores de limpeza urbana dentro do município, enquanto o REQ 083/2026 trata de uma obra de infraestrutura aeroportuária.

• Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". O REQ 083/2026, por sua vez, tem como beneficiário a população em geral e a região sudoeste goiana, que se beneficiarão da obra do aeroporto, e o próprio Poder Legislativo, que exerce sua função fiscalizadora.

• Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de assegurar justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com um projeto de lei específico. A justificativa do REQ 083/2026 fundamenta-se na função fiscalizadora do Poder Legislativo e nos princípios de publicidade, transparência e controle social da administração pública, diante de uma obra de grande impacto. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

Objeto dos Requerimentos

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, incluindo aspectos financeiros, administrativos, regulatórios e de infraestrutura. O beneficiário final é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.
• REQ 739/2025: Requer estudo de viabilidade para a implantação do Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública em Jataí, visando facilitar o acesso à moradia para essa categoria. O beneficiário direto são os profissionais da segurança pública, ativos e inativos, que atuam no município.

Localidade Beneficiada

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 tem um alcance regional, considerando o impacto do aeroporto na região sudoeste goiana, enquanto o REQ 739/2025 foca especificamente nos profissionais de segurança pública do município.

Semelhanças e Diferenças

A principal semelhança é o foco no município de Jataí. No entanto, os benefícios solicitados são distintos: um busca informações sobre uma obra de infraestrutura, enquanto o outro visa a implementação de um programa habitacional. Os beneficiários também são diferentes: a população em geral no primeiro caso, e os profissionais de segurança pública no segundo.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto Principal e Beneficiário

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. O beneficiário direto é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.
• REQ 170/2025: Solicita ao Poder Executivo Municipal a isenção de impostos municipais sobre o café, visando beneficiar produtores e consumidores locais.

Localidade

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 foca em uma infraestrutura específica (Aeroporto Regional), enquanto o REQ 170/2025 aborda um setor econômico (produção de café) em âmbito municipal.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (informações sobre obra vs. isenção de impostos) e são direcionados a diferentes esferas (federal vs. municipal), a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. O beneficiário direto é o município de Jataí e seus cidadãos, que se beneficiariam da conclusão e operação do aeroporto.

• REQ 593/2025: Requer ao Prefeito Municipal a edição de um decreto para regulamentar o tratamento favorecido a microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo nas contratações públicas. O beneficiário são os pequenos negócios e produtores rurais do município de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios e destinatários, apesar de ambos serem para o município de Jataí, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise da Solicitação

  REQ 083/2026 busca informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos.

  REQ 591/2025 propõe a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista, com indicações de profissionais para receberem homenagens.

• Análise do Beneficiário

  REQ 083/2026 visa beneficiar a população de Jataí e região com a conclusão e operação do Aeroporto Regional.

  REQ 591/2025 tem como beneficiários diretos os nutricionistas do município de Jataí, reconhecendo sua contribuição.

• Análise da Localidade

  Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, REQ 083/2026 foca em uma infraestrutura específica (Aeroporto Regional), enquanto REQ 591/2025 abrange a comunidade de nutricionistas da cidade.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nas solicitações, nos beneficiários e, embora ambos se refiram a Jataí, na especificidade da localidade (infraestrutura vs. comunidade profissional), a semelhança percentual entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 083/2025 (REQ 083/2025): Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, Estado de Goiás, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. O beneficiário final é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.

• Requerimento 010/2026 (REQ 010/2026): Solicita a declaração de utilidade pública para a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste em Jataí/GO, direcionado ao Prefeito Municipal e ao Procurador-Geral do Município. O beneficiário direto é a Loja Maçônica, que poderá ampliar suas parcerias e fortalecer suas ações sociais.

Apesar de ambos os requerimentos serem para a cidade de Jataí, os benefícios solicitados são distintos e direcionados a diferentes entidades/propósitos. Um busca informações sobre uma obra pública, enquanto o outro busca o reconhecimento de utilidade pública para uma organização.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, incluindo aspectos financeiros, administrativos, técnicos e regulatórios.
  • REQ 532/2025: Requer a criação de uma linha de crédito popular para microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí.

• Beneficiários:

  • REQ 083/2026: Indiretamente, a população de Jataí e região, ao buscar transparência e informações sobre uma obra pública de grande impacto.
  • REQ 532/2025: Microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí.

• Localidade:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 foca especificamente no Aeroporto Regional, enquanto o REQ 532/2025 abrange todo o município em relação ao apoio a empreendedores.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios, embora ambos se refiram ao município de Jataí, a semelhança é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Requerimentos

A análise comparativa entre o REQ 083/2026 e o REQ 565/2025 revela diferenças significativas em seus objetivos e focos, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí.

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, abrangendo aspectos como situação da obra, custos, recursos financeiros, instrumentos administrativos, projetos, infraestrutura, situação regulatória, fiscalização e acompanhamento. O beneficiário direto é a Câmara Municipal, visando o controle social e a transparência na aplicação de recursos públicos.
• REQ 565/2025: Propõe a criação e implementação de um Programa Habitacional Municipal voltado para famílias de baixa renda em Jataí. O beneficiário direto são as famílias de baixa renda do município, visando o acesso à moradia digna.

A natureza distinta das solicitações e dos beneficiários implica uma baixa similaridade entre os documentos. Enquanto um busca informações sobre uma obra específica, o outro propõe a criação de um programa social.

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nos beneficiários, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os requerimentos REQ 083/2026 e REQ 579/2025 foram analisados para determinar a similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 083/2026: Solicita informações sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. O beneficiário indireto é a população de Jataí e região, impactada pelo aeroporto.
• REQ 579/2025: Solicita a alteração da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais, direcionado ao Prefeito do Município de Jataí. O beneficiário direto são as áreas de trânsito, ciência, tecnologia e inovação do município, e indiretamente a população de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos e são direcionados a órgãos diferentes, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].