Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 019/2026 pede a criação de um Arquivo Público Municipal, com estudo de viabilidade técnica e providências para sua implementação, com base na Lei Federal nº 8.159/1991. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio do município, através da prevenção de danos causados por queimadas. O REQ 019/2026 tem como beneficiários a administração pública e a população em geral, ao garantir a gestão documental, o acesso à informação, a preservação da memória administrativa, cultural e histórica do município. Embora ambos beneficiem a coletividade, o foco e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas, especialmente durante o período de seca e com alertas de El Niño, para evitar danos à saúde, ao meio ambiente e ao patrimônio. A justificativa do REQ 019/2026 fundamenta-se na necessidade de gestão documental, acesso à informação, preservação da memória e fortalecimento da transparência e cidadania, citando a Constituição Federal e a Lei de Acesso à Informação. As justificativas são distintas e abordam problemas e objetivos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

• REQ 019/2026: Solicita a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí. O beneficiário indireto é a população de Jataí, e a localidade é o município de Jataí.
• REQ 289/2025: Solicita a criação e inclusão no calendário municipal do Dia do Antigomobilismo de Jataí-GO. O beneficiário indireto é a população de Jataí, e a localidade é o município de Jataí.

Os requerimentos tratam de assuntos distintos, embora ambos se refiram ao município de Jataí. A similaridade é baixa devido às diferenças nos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Pergunta e Resposta

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

• [[ 10% ]]

Explicação

REQ 019/2026 solicita a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí, visando à preservação da documentação municipal. REQ 246/2025 requer a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) no município de Jataí, com o objetivo de estruturar a comercialização da produção agrícola local. As solicitações são distintas, bem como os benefícios e destinatários, apesar de ambos os documentos se referirem a Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento

REQ 019/2026 solicita a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí. REQ 243/2025 pede a criação do programa "Alerta Seguro" em Jataí. Os benefícios e as localidades são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 395/2026 solicita informações detalhadas sobre a execução do Programa Municipal de Castração Animal, o funcionamento do Centro Municipal de Castração e a implantação do Programa PATTA, além de dados orçamentários e de contratos relacionados. Em contrapartida, o REQ 019/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e providências para a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 395/2026 aborda programas e centros de atendimento que podem ter impacto em diversos bairros e distritos, enquanto o REQ 019/2026 foca na criação de uma estrutura administrativa centralizada para o município como um todo. Não há uma localidade específica dentro do município que seja o foco central de ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 395/2026 visa beneficiar a população em geral, tutores de animais, organizações de proteção animal e os próprios animais, através do aprimoramento de políticas de controle populacional e bem-estar animal. O REQ 019/2026 tem como beneficiários a administração pública (através da organização documental), a comunidade em geral (acesso à informação e memória histórica) e futuras gerações. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 395/2026 baseia-se na necessidade de fiscalização de políticas públicas de controle populacional de animais, bem-estar animal e uso de recursos públicos, citando programas e leis específicas. Já a justificativa do REQ 019/2026 fundamenta-se na importância da gestão documental, acesso à informação, preservação da memória administrativa, cultural e histórica do município, citando a Constituição Federal e leis de arquivos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas. Já o REQ 019/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e providências para a criação de um Arquivo Público Municipal. Os benefícios são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 380/2026 especifica as unidades de saúde (UPA e UBSs) como o local de aplicação do benefício, enquanto o REQ 019/2026 trata da criação de um órgão para todo o município.

• Beneficiários: O REQ 380/2026 visa beneficiar os usuários da rede municipal de saúde. O REQ 019/2026 tem como beneficiários a administração pública (poder executivo e legislativo) e a população em geral, através do acesso à informação e preservação da memória.

• Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 foca na organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento em unidades de saúde. A justificativa do REQ 019/2026 aborda a necessidade de gestão documental, preservação da memória administrativa, cultural e histórica, e o acesso à informação como direito fundamental. As justificativas são completamente diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

• REQ 019/2026: Solicita a criação do Arquivo Público Municipal em Jataí, GO. O benefício visa a organização e preservação da documentação do município.
• REQ 760/2025: Requer treinamento e capacitação para os gestores de contratos do Município de Jataí, GO. O objetivo é aprimorar a gestão pública e a aplicação correta dos recursos.

Os textos tratam de assuntos distintos e pedem benefícios diferentes, embora ambos se refiram ao mesmo município.

Avaliação de Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Comparativa

REQ 019/2026 solicita a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí. REQ 601/2025 requer homenagem ao SAMU de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à cidade de Jataí, os benefícios solicitados são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]