Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 247/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a abertura e interligação viária entre a Avenida Araguaia e a Rua 22. Em contrapartida, o REQ 016/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o programa "Saúde na Safra", focado em atendimento médico e preventivo itinerante. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: infraestrutura urbana versus saúde pública.

• Localidade: O REQ 247/2026 especifica a interligação viária entre os Setores Palmeiras e Colinas, dentro do município de Jataí. O REQ 016/2026, embora também se refira ao município de Jataí, direciona seu benefício para a "zona rural do município", sem delimitar áreas específicas como bairros ou setores. Portanto, as localidades, embora ambas dentro do mesmo município, são tratadas de forma diferente em termos de especificidade e abrangência.

• Beneficiários: O REQ 247/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco em moradores, trabalhadores e comerciantes que utilizam as vias a serem interligadas, promovendo melhorias na mobilidade urbana. O REQ 016/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores e famílias da zona rural do município. Há uma diferença clara no público-alvo de cada requerimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 247/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tempo de percurso e integrar os Setores Palmeiras e Colinas. Já o REQ 016/2026 justifica a solicitação pela importância da potência agrícola de Jataí e pela necessidade de garantir o cuidado com a saúde dos trabalhadores do campo, que muitas vezes enfrentam barreiras geográficas para o atendimento preventivo. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde para atender os beneficiários do plano. Já o REQ 016/2026 propõe a criação do programa "Saúde na Safra", com atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores e famílias da zona rural. Os benefícios são distintos: um visa melhorar a rede de um plano de saúde existente, enquanto o outro propõe um novo programa de saúde itinerante.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 refere-se à rede credenciada do IPASGO em todo o município, enquanto o REQ 016/2026 especifica o atendimento para a zona rural do município de Jataí. Há uma diferença na abrangência geográfica dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 016/2026 tem como beneficiários os trabalhadores e famílias da zona rural do município de Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando os usuários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 016/2026 foca na dificuldade de acesso à saúde para a população da zona rural devido à distância geográfica, propondo um programa itinerante para suprir essa carência. As razões para as solicitações são distintas.

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• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 016/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para a criação do programa "Saúde na Safra", focado em atendimento médico e preventivo itinerante. Os benefícios são distintos: um visa expandir uma infraestrutura de saúde existente, enquanto o outro propõe um novo programa com atuação móvel.

• Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localidade como o Residencial Cidade Jardim II (e bairros adjacentes atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende). O REQ 016/2026 aponta para a zona rural do município de Jataí como um todo, com foco em distritos e sedes de associações rurais. As áreas de abrangência são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários são os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, que inclui os bairros adjacentes e novos empreendimentos habitacionais. No REQ 016/2026, os beneficiários são os trabalhadores e famílias da zona rural do município de Jataí. Embora ambos sejam beneficiários da área de saúde, os grupos específicos e o foco geográfico dentro do município diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na saturação da capacidade da UBS Geneis Leal Rezende. A justificativa do REQ 016/2026 foca na distância geográfica que dificulta o acesso à saúde preventiva para trabalhadores rurais e na importância do agronegócio para o município. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Já o REQ 016/2026 pede o envio de Projeto de Lei para o programa "Saúde na Safra", que visa o atendimento médico e preventivo itinerante. Os benefícios são distintos: um foca na melhoria de uma unidade fixa existente, enquanto o outro propõe um programa móvel de saúde.

• Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 016/2026 menciona a zona rural do município de Jataí, com deslocamento para distritos e associações rurais, o que abrange uma área geográfica mais ampla e diferente daquela especificada no primeiro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 164/2026 beneficia os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que estão sobrecarregando a UBS local. O REQ 016/2026 tem como beneficiários os trabalhadores e famílias da zona rural do município de Jataí. Embora ambos sejam públicos do município, os grupos específicos e suas necessidades são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga da UBS existente. A justificativa do REQ 016/2026 aponta a distância geográfica como impeditivo para o cuidado da saúde preventiva dos trabalhadores do campo, propondo uma solução itinerante para essa questão. As razões para os pedidos são distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 016/2026 requer o envio de um Projeto de Lei para instituir o programa "Saúde na Safra", visando atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores e famílias da zona rural. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em educação inclusiva e o outro em saúde pública rural.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 abrange toda a Rede Municipal de Ensino, sem delimitação geográfica específica dentro do município, enquanto o REQ 016/2026 foca explicitamente na zona rural do município de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino e, indiretamente, suas famílias. O REQ 016/2026 tem como beneficiários os trabalhadores e suas famílias da zona rural do município. Os públicos-alvo são claramente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de apoio para alunos com dificuldades de aprendizagem em decorrência da ausência de profissionais adequados em sala de aula, enfatizando a inclusão e a dignidade educacional. A justificativa do REQ 016/2026 aponta a distância geográfica como um obstáculo para o cuidado com a saúde preventiva dos trabalhadores do campo, propondo o programa "Saúde na Safra" para humanizar o atendimento e evitar o agravamento de doenças, mantendo a produtividade econômica. As razões para as solicitações são específicas para cada demanda.

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Similaridade: [[ 10% ]]

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• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, visando a segurança e acessibilidade na travessia. Já o REQ 016/2026 pede o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Saúde na Safra", com atendimento médico e preventivo itinerante. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 158/2026 foca em uma localidade específica dentro da área urbana do município: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 016/2026, por sua vez, abrange uma área mais ampla, a zona rural do município de Jataí, com atendimento itinerante em distritos e associações rurais. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 158/2026 beneficia os pedestres que utilizam o cruzamento mencionado, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O REQ 016/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores e famílias da zona rural do município. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos em um ponto de intenso fluxo e proximidade com um hospital. A justificativa do REQ 016/2026 aponta a potência agrícola do município e a dificuldade de acesso à saúde preventiva para trabalhadores rurais devido à distância geográfica. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos e medidas para melhorar a fluidez e segurança do trânsito em um cruzamento específico. Já o REQ 016/2026 propõe a criação de um programa de atendimento médico e preventivo itinerante para a zona rural. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura viária e o outro em saúde pública.
• Localidade: O REQ 152/2026 foca em uma localidade específica dentro da área urbana: o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, nas proximidades de unidades de saúde. O REQ 016/2026, por outro lado, abrange toda a zona rural do município de Jataí, um escopo geográfico muito mais amplo e de natureza diferente.
• Beneficiários: O REQ 152/2026 visa beneficiar todos os usuários do trânsito, incluindo veículos e pedestres, que circulam no cruzamento mencionado, com ênfase em pacientes, idosos, crianças e profissionais da saúde que utilizam as proximidades. O REQ 016/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores e famílias da zona rural do município.
• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 aponta para congestionamentos, dificuldades de travessia para pedestres e a necessidade de melhor organização viária devido ao aumento do fluxo e à proximidade de unidades de saúde. A justificativa do REQ 016/2026 destaca a dificuldade de acesso à saúde para os trabalhadores rurais devido à distância geográfica e a importância de cuidados médicos preventivos para manter a população rural saudável e produtiva. As razões para as solicitações são distintas e abordam problemas inerentes a contextos diferentes.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

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Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança

• REQ 016/2026 e REQ 504/2025: [[ 10% ]]