Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 015/2026 solicita a implementação de um programa de defesa pessoal para mulheres, com atuação da Guarda Civil Municipal em todo o município de Jataí. O REQ 669/2025 pede serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, também em Jataí. As solicitações são distintas, direcionadas a áreas e beneficiários diferentes.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. O REQ 015/2026 pede a implementação de um programa municipal de defesa pessoal para mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura e o outro em segurança e empoderamento.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 128/2026 trata de ações em áreas urbanas do município de forma geral, enquanto o REQ 015/2026 propõe que o programa seja realizado em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, o que implica uma especificidade geográfica futura, mas não idêntica.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 beneficia a população em geral do município, que utiliza as áreas urbanas e é impactada pela arborização. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, visando sua segurança e autoproteção.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 128/2026 baseia-se nos riscos decorrentes da falta de manejo adequado de árvores (danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, riscos à integridade física, etc.) e na necessidade de um atendimento mais rápido e eficiente. A justificativa para o REQ 015/2026 aponta para a urgência social da segurança das mulheres, com base em índices de assédio e violência doméstica, buscando o empoderamento físico e emocional. As justificativas são totalmente diferentes, refletindo as naturezas distintas dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação de um programa específico de defesa pessoal para mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em informação e avaliação de serviços de saúde mental, enquanto o outro propõe uma ação direta de capacitação e segurança para um grupo específico.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 165/2026 abrange a rede pública de saúde de todo o município, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 015/2026, embora também para Jataí, propõe uma implementação em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários, o que indica uma abordagem mais segmentada e geográfica em sua execução, mas sem delimitar uma localidade única e específica como foco principal.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que depende dos serviços de saúde mental. O REQ 015/2026 tem um grupo de beneficiárias claramente definido: as mulheres do município, com foco especial naquelas em situação de vulnerabilidade ou que buscam autoproteção.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. Já o REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento físico e emocional. As justificativas refletem os temas distintos abordados em cada requerimento.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 015/2026 vs. REQ 654/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 172/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade e medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito em cruzamentos específicos. Já o REQ 015/2026 requer a implementação de um programa municipal de defesa pessoal para mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 172/2026 foca em cruzamentos de ruas específicas (Rua José Geda com Rua Padre Anchieta e com Rua Osvaldo Cruz) dentro do município de Jataí. O REQ 015/2026, embora também seja para o município de Jataí, propõe uma ação com itinerância em bairros com maiores índices de violência contra a mulher, sem especificar uma localidade única e fixa como no primeiro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 172/2026 visa beneficiar todos os usuários do trânsito (veículos e pedestres) que circulam nos cruzamentos mencionados. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 172/2026 baseia-se na desorganização do fluxo viário, risco à segurança e desrespeito à sinalização nos cruzamentos. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento e autoproteção. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura física e o outro em um programa social de capacitação.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 015/2026, embora mencione a cidade de Jataí, propõe que o programa seja implementado em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários. Não há uma localidade específica e única definida para o programa, e a proposta de itinerância difere da intervenção pontual no REQ 176/2026.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 visa beneficiar os frequentadores da Praça Antônio Alves Pires "Noy", incluindo moradores das proximidades, crianças e famílias, através da melhoria do espaço público. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou com potencial de serem vítimas de violência. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 baseia-se em reclamações de moradores sobre riscos iminentes de acidentes devido à deterioração do muro, transtornos causados pela falta de alambrado na quadra, necessidade de manutenção de equipamentos esportivos e a insegurança gerada pela iluminação precária. A justificativa do REQ 015/2026 aponta para a urgência social da segurança das mulheres, os índices de assédio e violência doméstica, e a necessidade de empoderamento físico e emocional através de técnicas de autoproteção. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

Os requerimentos analisados (REQ 036/2026 e REQ 015/2026) apresentam finalidades distintas e, portanto, endereçam-se a diferentes aspectos da administração municipal.

• REQ 036/2026: Solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ecobarreiras no Córrego Jataí, visando a contenção de resíduos sólidos e a proteção do Rio Claro. O foco é a preservação ambiental e a melhoria da qualidade da água.
• REQ 015/2026: Requer a implementação de um programa municipal de defesa pessoal para mulheres, com a instrução da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. O objetivo central é a segurança e o empoderamento das mulheres, abordando a violência de gênero.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados à municipalidade de Jataí, seus objetos são distintos, impactando diferentes setores e públicos-alvo. Um foca na infraestrutura ambiental e o outro no desenvolvimento social e segurança pública.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetos, beneficiários e finalidades dos requerimentos, a semelhança entre os documentos é avaliada em: [[ 10% ]]