Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município de Jataí, incluindo a instalação de novos em parques e praças. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Portanto, os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 175/2026 menciona o município como um todo, com foco em pontos de grande fluxo, parques e praças. O REQ 776/2025 especifica uma localidade mais restrita, o Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, a quem se destina a utilidade pública solicitada.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, ao prover informações e melhorar a comunicação institucional e o mobiliário urbano. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, que obterá respaldo institucional para suas atividades, impactando indiretamente os moradores dessas comunidades.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 175/2026 baseia-se na relevância social dos relógios digitais para informação e comunicação pública, e na necessidade de manutenção e ampliação devido ao seu estado atual e à expansão urbana. A justificativa para o REQ 776/2025 fundamenta-se no papel fundamental da AMFACED na representação e promoção do bem-estar social dos moradores de sua área de atuação, buscando melhorias urbanas e comunitárias. As justificativas são, portanto, de naturezas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 010/2026 vs. REQ 776/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 010/2026 e REQ 776/2025 revela que ambos solicitam a declaração de utilidade pública, porém, para entidades distintas e localidades diferentes dentro do município de Jataí.

• REQ 010/2026: Solicita a declaração de utilidade pública para a LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE.
• REQ 776/2025: Solicita a declaração de utilidade pública para a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem o mesmo benefício (declaração de utilidade pública), os beneficiários e as localidades específicas são diferentes, o que reduz significativamente a similaridade.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 099/2026 e REQ 776/2025

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 776/2025 revela uma similaridade de [[ 15% ]]. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, e visem atender demandas da população, as solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas divergem significativamente.

Análise Detalhada das Solicitações

O REQ 099/2026, intitulado "Solicitação de recuperação da malha asfaltica, e a contenção de erosão, na Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município", foca em uma demanda de infraestrutura urbana. O benefício solicitado é a recuperação do asfalto e a contenção de erosão. A localidade específica para a qual este benefício é direcionado é a Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. O beneficiário implícito são os moradores e usuários desta via pública, que sofrem com os problemas de infraestrutura e segurança decorrentes.

Em contrapartida, o REQ 776/2025, com o título "Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED", tem como objetivo a concessão de um status legal a uma entidade. O benefício solicitado é a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). A localidade principal associada a esta solicitação são os bairros Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, através da entidade que os representa. O beneficiário direto é a própria associação, que ao obter o título de utilidade pública, poderá ter maior respaldo institucional para suas atividades em prol das comunidades que representa.

Diferenças Fundamentais

As diferenças são evidentes em todos os aspectos cruciais da análise:

• Benefício Solicitado: Um requer obras de infraestrutura física (asfalto e contenção de erosão), enquanto o outro busca um reconhecimento legal e institucional para uma entidade civil.
• Localidade Específica: O primeiro se restringe a uma rua específica (Rua Pedro Bento) dentro de um bairro (José Bento). O segundo abrange duas áreas geográficas distintas (Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva) através de sua associação representativa.
• Beneficiário Direto: No REQ 099/2026, os beneficiários são os usuários da via pública e os moradores do entorno imediato. No REQ 776/2025, o beneficiário primário é a própria associação, que por sua vez atua em benefício dos moradores das áreas mencionadas.

Portanto, apesar de ambos serem requerimentos legislativos em Jataí, a natureza das solicitações, as localidades exatas e os beneficiários diretos são distintos, resultando na baixa similaridade percentual calculada.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de uma rua. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 122/2026 especifica um trecho da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 776/2025 menciona o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, que são áreas mais amplas e distintas da localidade citada no primeiro requerimento.

• Beneficiários: No REQ 122/2026, os beneficiários diretos são os empreendedores e moradores da região onde será construído um barracão, além da população em geral pela melhoria urbana e ambiental. No REQ 776/2025, o beneficiário principal é a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED, e, por extensão, os moradores dessas comunidades.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 foca no desenvolvimento econômico (implantação de um empreendimento), saúde pública, meio ambiente e drenagem fluvial. A justificativa do REQ 776/2025 baseia-se na representatividade da associação, suas finalidades sociais, promoção do bem-estar, defesa de interesses coletivos e busca por melhorias urbanas e comunitárias, além de sua atuação contínua e relevante. As justificativas são distintas e alinhadas aos diferentes tipos de solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED), com o objetivo de dar maior respaldo institucional para a continuidade e ampliação de seus trabalhos em prol da coletividade. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município em relação ao acolhimento de idosos, sem especificar uma localidade particular para a nova unidade. Em contrapartida, o REQ 776/2025 foca especificamente nos moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, indicando uma área geográfica específica dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de vulnerabilidade social e abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, e, por extensão, os moradores dessas comunidades que serão indiretamente beneficiados pelas ações da associação com maior respaldo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se na importância e relevância das atividades desempenhadas pela AMFACED em prol da coletividade, na sua atuação contínua e legítima na representação de demandas e na busca por melhorias urbanas, sociais e comunitárias. As justificativas são distintas e abordam problemas e contextos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 101/2026 e REQ 776/2025

A análise comparativa entre o REQ 101/2026 e o REQ 776/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de aplicação.

O REQ 101/2026 pleiteia o envio de dois servidores para a Creche Bezerra de Menezes, com o objetivo de viabilizar a abertura de uma nova turma de berçário. O beneficiário direto são as famílias que aguardam vagas para seus filhos, e a localidade é a própria Creche Bezerra de Menezes, dentro do município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 776/2025 solicita a declaração de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). O benefício almejado é o reconhecimento institucional da entidade, o que lhe confere maior respaldo para suas atividades em prol dos moradores dessas duas localidades específicas.

Dessa forma, embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí e envolvam a comunidade local, os benefícios e as áreas de atuação são distintos. O primeiro foca na expansão de um serviço educacional em uma unidade específica, enquanto o segundo visa o reconhecimento de uma associação que representa os interesses de duas comunidades distintas.

Considerando as diferenças no benefício principal e na especificação das áreas de impacto, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 130/2026 refere-se a todo o comércio local do município, enquanto o REQ 776/2025 especifica a localidade como o Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva. Há uma diferença na abrangência geográfica do pedido.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os pequenos comerciantes e empreendedores locais do município de Jataí. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED) e, indiretamente, os moradores dessas comunidades. Os beneficiários diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 foca no desenvolvimento econômico, incentivo à formalização, geração de emprego e renda, e organização econômica do município. A justificativa do REQ 776/2025 baseia-se na atuação da AMFACED em prol do bem-estar social, defesa de interesses coletivos, busca por melhorias urbanas e comunitárias, e mobilização para reivindicações de infraestrutura e serviços públicos. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Observações

• REQ 776/2025 solicita a "Declaração de Utilidade Pública" para a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED", em Jataí - GO.
• REQ 210/2025 pede a "Declaração de Utilidade Pública" para a "Associação de Carros Antigos de Jataí - JACA", também em Jataí - GO.
• Os requerimentos visam o mesmo benefício, mas para entidades distintas e com propósitos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 776/2025 menciona a "Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED", indicando uma área geográfica mais ampla e diferente daquela do primeiro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o centro de saúde. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva e, por extensão, os moradores dessas comunidades.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se na importância e relevância das atividades da associação para o desenvolvimento local e o bem-estar dos moradores das comunidades que representa, buscando respaldo institucional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 776/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica a ser atendida.

O REQ 094/2026 pleiteia a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as unidades de atendimento vinculadas à pasta. O beneficiário direto são os usuários do sistema público de saúde, que aguardam atendimento e necessitam de acesso à informação e comunicação. A localidade específica é o conjunto de unidades de saúde do município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 776/2025 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED. O benefício almejado é o reconhecimento formal da entidade, o que lhe confere maior respaldo institucional para a continuidade e ampliação de suas atividades. A localidade específica a ser beneficiada pela atuação da associação é o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, dentro do município de Jataí.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí e visem, em última instância, o bem-estar da população, os benefícios e as áreas de abrangência são distintos. Um foca na infraestrutura de conectividade para usuários de serviços de saúde, enquanto o outro se concentra no reconhecimento de uma entidade comunitária para fortalecer sua atuação em bairros específicos.

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados e das localidades diretamente impactadas, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].