Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 757/2025 pede a adequação de uma lei municipal para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para a instalação de pontos de recarga. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, no município de Jataí. O REQ 757/2025, embora também se refira ao município de Jataí, não aponta uma localidade específica para a ação, mas sim uma abrangência normativa para todo o território municipal.

• Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários diretos são a empresa instalada no local e, de forma geral, os usuários da via, incluindo trabalhadores e fornecedores, visando a melhoria da mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico. No REQ 757/2025, os beneficiários são mais amplos, incluindo o poder público, empreendedores interessados em instalar pontos de recarga, usuários de veículos elétricos e híbridos, e a população em geral, através da melhoria da qualidade ambiental e da infraestrutura urbana.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade urgente de melhorar as condições de acesso e a segurança viária em um trecho crítico, com impacto direto no desenvolvimento econômico local. A justificativa do REQ 757/2025 fundamenta-se na necessidade de atualização legislativa para acompanhar a transição para a mobilidade sustentável, garantindo segurança jurídica e estimulando a inovação e o investimento em infraestrutura de recarga de veículos elétricos. As justificativas são distintas e abordam problemas e objetivos diferentes.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita conversões livres à direita (e à esquerda, onde cabível) em cruzamentos semaforizados. Já o REQ 757/2025 pede adequações na Lei nº 3.066/2010 (Código de Posturas) para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para instalação de pontos de recarga. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 201/2026 especifica a Avenida Goiás como a localidade de interesse para a intervenção de trânsito. O REQ 757/2025, por sua vez, trata de uma legislação municipal que abrange todo o território de Jataí, sem delimitar uma área específica para a aplicação das adequações propostas.

• Beneficiários: O REQ 201/2026 visa beneficiar os usuários do trânsito em geral, com foco na otimização da mobilidade urbana e fluidez do tráfego na Avenida Goiás. O REQ 757/2025 tem como beneficiários potenciais os proprietários e usuários de veículos elétricos e híbridos, bem como estabelecimentos comerciais, condomínios e empreendimentos privados que desejam instalar pontos de recarga, além de contribuir para a qualidade ambiental do município como um todo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 201/2026 baseia-se na otimização da mobilidade urbana, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental através da fluidez do tráfego. A justificativa do REQ 757/2025 foca na necessidade de atualização normativa para acompanhar a transição para uma matriz de transporte mais limpa e sustentável, garantindo segurança jurídica, ordenando o uso do solo urbano e estimulando a modernização da infraestrutura urbana com a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos, alinhada a normas técnicas. As justificativas, embora ambas visem melhorias para o município, abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 757/2025 requer adequações na Lei nº 3.066/2010, o Código de Posturas do município, para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, além de definir critérios para a instalação de pontos de recarga. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localização da UBS Geneis Leal Rezende, no Residencial Cidade Jardim II, em Jataí. O REQ 757/2025 trata de uma legislação municipal geral, aplicável a todo o território de Jataí, sem delimitar uma localidade específica para a ação solicitada. Há uma diferença clara na especificidade geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo moradores dos bairros adjacentes e novos residentes de empreendimentos habitacionais próximos. O REQ 757/2025 tem como beneficiários o município de Jataí como um todo, os empreendedores, os usuários de veículos elétricos e híbridos, e a coletividade, ao promover uma cidade mais sustentável. O escopo dos beneficiários é divergente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na necessidade de expandir a capacidade de atendimento de uma unidade de saúde. A justificativa do REQ 757/2025 fundamenta-se na necessidade de atualizar a legislação municipal para acompanhar as inovações tecnológicas em mobilidade elétrica, promover a sustentabilidade e garantir segurança jurídica. As razões apresentadas para os requerimentos são distintas em sua essência.

Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte. Em contrapartida, o REQ 757/2025 busca adequações na Lei nº 3.066/2010 (Código de Posturas) para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, com definição de critérios para instalação de pontos de recarga. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 315/2026 especifica a localidade como sendo a Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180. O REQ 757/2025, embora trate de leis municipais de Jataí, não especifica uma localidade geográfica para a intervenção. A solicitação é de âmbito geral para o município, visando a atualização de uma lei que rege posturas urbanas em todo o território. Portanto, a localidade específica mencionada no REQ 315/2026 não encontra paralelo no REQ 757/2025.

• Beneficiários: O REQ 315/2026 visa beneficiar produtores rurais e demais usuários da via que utilizam a ponte para escoamento de produção, transporte de insumos e deslocamento. O REQ 757/2025 tem como beneficiários mais amplos a população em geral, os empreendedores, o poder público municipal e os usuários de veículos elétricos e híbridos, ao criar um ambiente normativo para a mobilidade sustentável no município. Os grupos beneficiários diretos são diferentes em cada requerimento.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 315/2026 reside na insuficiência da largura atual da ponte para atender ao fluxo existente de veículos, aumentando o risco de acidentes e dificultando o transporte da produção rural. A justificativa do REQ 757/2025, por outro lado, é a necessidade de atualização da legislação municipal para acompanhar a crescente frota de veículos elétricos e híbridos, garantindo segurança jurídica, ordenando o uso do solo urbano e incentivando a mobilidade sustentável e a modernização da infraestrutura urbana. As razões para os pedidos são distintas, refletindo as diferentes naturezas das solicitações.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de playground infantil inclusivo, com brinquedos adaptados e acessíveis, na Praça José Humberto de Queiroz. Já o REQ 757/2025 demanda a adequação da Lei nº 3.066/2010 para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para instalação de pontos para tal, em conformidade com a ABNT NBR 17019:2022. As solicitações são de naturezas completamente distintas, uma voltada para infraestrutura de lazer infantil e a outra para regulamentação de mobilidade urbana e energia.

• Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul, em Jataí/GO. O REQ 757/2025, por sua vez, refere-se a uma questão normativa para todo o município de Jataí, sem apontar uma localidade específica dentro da cidade para a implementação de um projeto físico, mas sim para a aplicação de uma lei. Portanto, as localidades focais são diferentes em sua essência.

• Beneficiários: No REQ 333/2026, os beneficiários diretos são as crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como todas as famílias do Bairro Serra Azul. No REQ 757/2025, os beneficiários são mais amplos e incluem usuários de veículos elétricos e híbridos, empreendedores, o poder público municipal e a população em geral, que se beneficiará de uma infraestrutura urbana mais moderna e sustentável. Os públicos-alvo não são os mesmos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 centra-se na necessidade de inclusão social, desenvolvimento infantil e convívio comunitário através de um espaço de lazer acessível para todos. A justificativa do REQ 757/2025 aborda a necessidade de atualização legislativa para acompanhar o avanço da mobilidade sustentável, garantir segurança jurídica e estimular o desenvolvimento econômico e ambiental do município, alinhando-o a normas técnicas e tendências globais. As razões que fundamentam cada pedido são fundamentalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 348/2026 solicita a recuperação, reforma e limpeza de canaletas, sarjetas e bocas de lobo. Em contrapartida, o REQ 757/2025 pede a adequação de uma lei municipal para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para a instalação de pontos de recarga. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 348/2026 especifica a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, como a localidade a ser beneficiada. O REQ 757/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma área específica para a aplicação da lei, visando abranger todo o território municipal. Portanto, as localidades não são as mesmas.

• Beneficiários: O REQ 348/2026 visa beneficiar os moradores e comerciantes da Avenida Pedro Bento, que sofrem com os transtornos causados pela má drenagem. O REQ 757/2025 tem como beneficiários a população em geral, empreendedores e usuários de veículos elétricos e híbridos, ao promover a modernização da infraestrutura urbana e a segurança jurídica. Os beneficiários diretos e o escopo de alcance são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 348/2026 baseia-se nos transtornos causados por alagamentos e proliferação de vetores de doenças devido à obstrução do sistema de drenagem. Já o REQ 757/2025 justifica a necessidade de atualização legislativa para acompanhar a transição para a mobilidade sustentável, garantindo segurança técnica e jurídica para a implantação de pontos de recarga. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando mapear pontos de perturbação sonora e direcionar a fiscalização. Já o REQ 757/2025 pede adequações na Lei nº 3.066/2010 (Código de Posturas) para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para a instalação de pontos de recarga. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 353/2026 foca em "pontos críticos de perturbação sonora" de forma geral no município e o REQ 757/2025 trata de infraestrutura para veículos elétricos em áreas urbanas e estabelecimentos comerciais dentro do município, sem especificar uma localidade singular e comum aos dois.

• Beneficiários: O REQ 353/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, buscando melhorar a qualidade de vida e a tranquilidade através do controle da poluição sonora. O REQ 757/2025 beneficia a população em geral, empreendedores, usuários de veículos elétricos e o poder público municipal ao modernizar a infraestrutura urbana e incentivar a mobilidade sustentável. Os beneficiários são amplos em ambos, mas os objetivos específicos dos benefícios são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 353/2026 centra-se na demanda constante da comunidade por controle da poluição sonora e na necessidade de um modelo preventivo e estratégico de fiscalização. A justificativa do REQ 757/2025 aborda a transição global para transporte limpo, o crescimento de veículos elétricos e a necessidade de atualização normativa para garantir segurança jurídica e estimular o investimento em infraestrutura de recarga. As justificativas abordam problemáticas distintas.

Comparativo de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, incluindo aspectos financeiros, administrativos, regulatórios e de infraestrutura.
  • REQ 757/2025: Requer adequações na Lei Municipal nº 3.066/2010 para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para a instalação de pontos de recarga.

  • Beneficiário e Localidade:

  • Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 foca especificamente na obra do aeroporto, enquanto o REQ 757/2025 aborda a infraestrutura para veículos elétricos e híbridos em toda a cidade.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e buscam benefícios diferentes para a mesma localidade. A similaridade é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos "REQ 093/2026" e "REQ 757/2025" abordam temas distintos e, portanto, não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Detalhamento da Análise

• REQ 093/2026: Solicita um estudo de viabilidade técnica e um cronograma para a expansão do serviço de coleta seletiva para todos os bairros do município de Jataí. O foco é a ampliação de um serviço já existente para abranger toda a cidade, visando a melhoria da gestão de resíduos sólidos e o incentivo à reciclagem.

• REQ 757/2025: Requer adequações na Lei nº 3.066/2010 (Código de Posturas de Jataí) para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, bem como definir critérios para a instalação de pontos de recarga, conforme a norma ABNT NBR 17019:2022. O objetivo é modernizar a legislação municipal para acompanhar o crescimento da frota de veículos elétricos e híbridos, garantindo segurança jurídica e incentivando a mobilidade sustentável.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de assuntos diferentes e buscam benefícios distintos para a cidade de Jataí, a semelhança entre os documentos é baixa: [[ 10% ]]