Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Explicação

REQ 741/2025 solicita a adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais de Jataí. REQ 528/2025 pede a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência de imóveis públicos em Jataí. As solicitações são distintas, direcionadas a diferentes áreas e com beneficiários diversos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, com foco em consultas, exames e procedimentos. Já o REQ 741/2025 pede o estudo de viabilidade e providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais, com adesão ao MEC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 aborda a localidade de forma ampla, referindo-se a todo o sistema de saúde municipal, enquanto o REQ 741/2025 especifica as escolas públicas municipais como o local de implementação do programa.

• Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os usuários do SUS no município de Jataí, que aguardam atendimentos. O REQ 741/2025 tem como beneficiários os estudantes das escolas públicas municipais de Jataí, que serão impactados pelo novo programa educacional. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na necessidade de transparência na gestão pública da saúde, no controle social e no aperfeiçoamento da gestão de recursos públicos. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na Constituição Federal e em portaria do MEC para promover a formação cidadã e a sustentabilidade nas escolas, visando o desenvolvimento integral dos estudantes e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 741/2025 e REQ 344/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro requerimento solicita a adesão a um programa educacional específico, enquanto o segundo pede a criação de um fundo municipal para educação. Apesar de ambos os documentos se referirem à educação no município de Jataí, os benefícios solicitados e as localidades específicas (escolas públicas municipais no primeiro caso e a gestão financeira da educação no segundo) são diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 024/2026 vs. REQ 741/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A análise dos documentos REQ 024/2026 e REQ 741/2025 revela que os requerimentos tratam de assuntos distintos. O REQ 024/2026 solicita a instalação de uma segunda unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar, enquanto o REQ 741/2025 propõe a adesão a um programa de educação para a cidadania e sustentabilidade. Apesar de ambos os documentos serem direcionados ao município de Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários são diferentes. Portanto, a similaridade entre os textos é baixa.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

REQ 741/2025 solicita estudo e providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais de Jataí.

REQ 243/2025 requer o envio de projeto de lei para instituir o programa "Alerta Seguro" no município de Jataí.

Os requerimentos visam benefícios distintos, direcionados a áreas diferentes e com objetivos diversos, embora ambos se refiram ao município de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 741/2025 e REQ 620/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro requerimento solicita a implementação do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais de Jataí, enquanto o segundo requerimento pede estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, também em Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Explicação

REQ 741/2025 solicita estudo e providências para a implementação de um programa educacional nas escolas municipais de Jataí. REQ 100/2025 pede a declaração de utilidade pública para o "Projeto Grãos de Mostarda" em Jataí. Os benefícios solicitados e os beneficiários são distintos, assim como as localidades específicas dentro do município que seriam impactadas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 741/2025 pede o estudo de viabilidade e providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais, mediante adesão ao MEC, com foco na formação cidadã e sustentável dos estudantes. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 130/2026 foca em um benefício de abrangência municipal para o comércio em geral, enquanto o REQ 741/2025 especifica a aplicação do programa nas escolas públicas municipais de Jataí. A localidade é a mesma em nível municipal, mas o escopo de aplicação do benefício difere.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários diretos os comerciantes e empreendedores locais, buscando incentivar a formalização e o desenvolvimento econômico. O REQ 741/2025 tem como beneficiários os estudantes das escolas públicas municipais, visando sua formação cidadã e sustentável. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na necessidade de promover o desenvolvimento econômico, reduzir a informalidade e facilitar a regularização de negócios. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na Constituição Federal, na Portaria MEC nº 642/2025 e na importância da formação cidadã e sustentável para os estudantes, alinhando o município a políticas nacionais de educação. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 741/2025 pede ao Poder Executivo um estudo de viabilidade e providências para instituir o Programa "Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade" nas escolas públicas municipais, mediante adesão ao MEC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 107/2026 foca em um empreendimento de infraestrutura (aeroporto), enquanto o REQ 741/2025 se refere a ações educacionais em todas as escolas públicas municipais. A localidade é a mesma em nível municipal, mas o escopo da ação é diferente.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí e região, devido ao desenvolvimento econômico e logístico que o aeroporto traria. O REQ 741/2025 tem como beneficiários diretos os alunos e professores das escolas públicas municipais de Jataí, visando a formação cidadã e sustentável. Os beneficiários diretos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 baseia-se na relevância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico do município e região, e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a aplicação de recursos públicos. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na Constituição Federal e em portaria do MEC, visando fortalecer a formação cidadã e sustentável dos estudantes, alinhando o município a políticas nacionais de educação. As justificativas são completamente diferentes.