Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

• REQ 739/2025: Solicita estudo para viabilizar programa de apoio à aquisição de moradia para profissionais da segurança pública em Jataí, GO.
• REQ 141/2025: Solicita estudos para elaboração de projeto de lei sobre reserva de vagas em concursos públicos para pessoas negras em Jataí, GO.

Os requerimentos abordam temas distintos e propõem benefícios diferentes para grupos específicos dentro do município de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 739/2025: Solicita estudo para viabilizar programa habitacional para profissionais da segurança pública em Jataí.
• REQ 632/2025: Solicita estudo para implantação de semáforo em cruzamento específico no Setor Central de Jataí.

Os requerimentos abordam temas distintos e visam benefícios diferentes para a população de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 051/2026: Solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O beneficiário direto é a comunidade escolar desta localidade.

• REQ 739/2025: Busca a realização de estudos para a implantação do Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública em Jataí. O público-alvo são os profissionais da segurança pública ativos e inativos do município.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos visam atender a diferentes públicos e localidades, e que o REQ 051/2026 trata de infraestrutura educacional enquanto o REQ 739/2025 foca em política habitacional, a similaridade entre os documentos é baixa.

Similaridade Percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

Objeto dos Requerimentos

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, incluindo aspectos financeiros, administrativos, regulatórios e de infraestrutura. O beneficiário final é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.
• REQ 739/2025: Requer estudo de viabilidade para a implantação do Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública em Jataí, visando facilitar o acesso à moradia para essa categoria. O beneficiário direto são os profissionais da segurança pública, ativos e inativos, que atuam no município.

Localidade Beneficiada

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 tem um alcance regional, considerando o impacto do aeroporto na região sudoeste goiana, enquanto o REQ 739/2025 foca especificamente nos profissionais de segurança pública do município.

Semelhanças e Diferenças

A principal semelhança é o foco no município de Jataí. No entanto, os benefícios solicitados são distintos: um busca informações sobre uma obra de infraestrutura, enquanto o outro visa a implementação de um programa habitacional. Os beneficiários também são diferentes: a população em geral no primeiro caso, e os profissionais de segurança pública no segundo.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 739/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e jurídica para fortalecer o programa de apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública, visando tratativas com a Caixa Econômica Federal. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura aeroportuária e o outro em política habitacional para servidores.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 tem como beneficiário indireto toda a população de Jataí e região, através do desenvolvimento econômico e logístico proporcionado pelo aeroporto. O REQ 739/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais da segurança pública (ativos e inativos) do município de Jataí. Há uma diferença no público-alvo específico.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 baseia-se na relevância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico, logístico e empresarial de Jataí e região, e na necessidade de fiscalização do uso de recursos públicos. A justificativa do REQ 739/2025 aponta a importância da moradia digna para profissionais da segurança pública, a dificuldade de fixação desses servidores em Jataí devido ao custo de moradia e o impacto na segurança pública local. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar do município, abordam problemas e objetivos completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 739/2025 pede o estudo de viabilidade para tratativas com a Caixa Econômica Federal para fortalecer o programa de apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 130/2026 refere-se a uma política de abrangência municipal para o comércio em geral, enquanto o REQ 739/2025 foca em um programa habitacional específico para profissionais da segurança pública dentro do mesmo município. Não há uma localidade específica dentro do município que seja o foco comum de ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os pequenos comerciantes e empreendedores locais, buscando incentivar a formalização e o desenvolvimento econômico. O REQ 739/2025 tem como beneficiários os profissionais da segurança pública, ativos ou inativos, que buscam adquirir habitação própria. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 está centrada no desenvolvimento econômico, na formalização de negócios e na geração de emprego e renda através da flexibilização de taxas. A justificativa do REQ 739/2025 aborda a necessidade de moradia digna para profissionais da segurança pública, a dificuldade de fixação desses servidores no município e a melhoria da segurança pública local. As razões apresentadas são independentes e não se sobrepõem.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Objeto dos Requerimentos

  • REQ 044/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico de um trecho específico da Rua Dr. Flavinho, no Centro de Jataí.
  • REQ 739/2025: Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica para a implantação do Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, visando tratativas entre o Município e a Caixa Econômica Federal.

  • Beneficiários

  • REQ 044/2026: Moradores, motoristas e pedestres que utilizam a Rua Dr. Flavinho, no Centro.

  • REQ 739/2025: Profissionais da Segurança Pública, ativos e inativos, que residem ou desejam residir em Jataí.

  • Localidade

  • REQ 044/2026: Rua Dr. Flavinho, entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro de Jataí.

  • REQ 739/2025: Jataí, de forma geral, visando beneficiar os profissionais da segurança pública que atuam no município.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam benefícios distintos, com diferentes beneficiários e localidades, a semelhança entre os documentos é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 739/2025 vs. REQ 094/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 739/2025 e REQ 094/2025 revela que os requerimentos tratam de assuntos distintos e visam beneficiar diferentes grupos e localidades dentro do município. O REQ 739/2025 solicita a implantação de um programa habitacional para profissionais da segurança pública, enquanto o REQ 094/2025 pede a doação de área para ampliação da sede da Polícia Civil. Portanto, a similaridade entre os documentos é baixa.

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