Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 739/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e jurídica para fortalecer um programa de apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública, buscando tratativas com a Caixa Econômica Federal. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 739/2025, embora mencione o município de Jataí como o local de atuação, não delimita uma localidade específica para a ação solicitada, focando em uma política habitacional para profissionais da segurança pública em todo o município.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 739/2025 tem como beneficiários os profissionais da segurança pública, ativos ou inativos, do município de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de saúde. A justificativa do REQ 739/2025 fundamenta-se na importância da moradia digna para profissionais da segurança pública, visando a fixação desses servidores no município e a melhoria da segurança pública local. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos analisados, "REQ 045/2026" e "REQ 739/2025", embora ambos sejam direcionados a atender demandas no município de Jataí-GO, divergem significativamente em seus objetivos e beneficiários.

• REQ 045/2026: Solicita a construção de infraestrutura de drenagem pluvial (galeria ou canaletas) especificamente no Setor Geda, visando solucionar problemas de alagamento que afetam moradores e a infraestrutura local. O público beneficiário direto são os residentes e transeuntes do Setor Geda.

• REQ 739/2025: Propõe um estudo de viabilidade para a adesão do município ao "Programa Habite Seguro", buscando facilitar a aquisição de moradia para profissionais da segurança pública (ativos e inativos) em todo o município de Jataí. O público beneficiário direto são os profissionais da segurança pública que servem ou serviram no município.

A análise revela que os documentos abordam necessidades distintas, com beneficiários e localidades de atuação diferentes. Um foca em infraestrutura para uma área específica, enquanto o outro visa um programa habitacional para uma categoria profissional em toda a cidade.

Considerando as diferenças mencionadas, a similaridade entre os documentos é estimada em: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei municipal para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 739/2025 pede um estudo de viabilidade e providências para fortalecer um programa de apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública, por meio de parceria com a Caixa Econômica Federal. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 trata de políticas internas de alocação de recursos dentro do município, sem especificar uma localidade geográfica restrita. O REQ 739/2025, embora também se refira a Jataí-GO, foca em um benefício habitacional para profissionais da segurança pública que atuam no município, o que implica uma abrangência territorial dentro da cidade, mas não se restringe a um bairro ou rua específica. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo do benefício é diferente.

• Beneficiários: O REQ 174/2026 tem como beneficiários indiretos a população em geral, através do fomento às áreas de cultura e esporte, e as próprias Secretarias Municipais de Cultura e de Esporte e Lazer. O REQ 739/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais da segurança pública (ativos e inativos) do município de Jataí. Os grupos de beneficiários são claramente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio e isonomia na distribuição de recursos entre cultura e esporte, considerando a importância de ambas para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. A justificativa do REQ 739/2025 foca na importância da moradia digna para profissionais da segurança pública, na dificuldade que enfrentam para se estabelecerem no município e no impacto disso na segurança pública local, buscando fixar esses servidores. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 195/2026 solicita a implantação de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo "Fomenta Goiânia". Já o REQ 739/2025 pede estudo de viabilidade para fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, através de tratativas com a Caixa Econômica Federal. Os benefícios são distintos: fomento ao empreendedorismo versus acesso à moradia para servidores.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 195/2026 foca em um benefício econômico para o município como um todo, enquanto o REQ 739/2025 visa atender a uma necessidade específica de um grupo profissional dentro do mesmo município. A localidade é a mesma em termos de abrangência municipal, mas o foco da ação é diferente.

• Beneficiários: O REQ 195/2026 tem como beneficiários microempreendedores, microempresas, trabalhadores autônomos e empreendedores informais. O REQ 739/2025 tem como beneficiários profissionais da segurança pública, ativos ou inativos. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 195/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a economia local e incentivar pequenos negócios. A justificativa do REQ 739/2025 fundamenta-se na importância da moradia digna para profissionais da segurança pública, visando sua fixação no município e a melhoria da segurança pública. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 739/2025 pede estudo de viabilidade para fortalecer um programa de apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública, em parceria com a Caixa Econômica Federal. As solicitações são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 739/2025, embora também municipal, foca no benefício para profissionais da segurança pública dentro do território de Jataí, sem delimitar uma região específica além do município como um todo.

• Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários diretos da criação da equipe são, implicitamente, todos os munícipes que se beneficiarão da melhoria na arborização urbana. No REQ 739/2025, os beneficiários diretos são explicitamente os "Profissionais da Segurança Pública, ativos ou inativos". Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos de acidentes, danos à infraestrutura e prejuízos causados pela falta de manejo adequado de árvores. Já a justificativa do REQ 739/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna para profissionais da segurança pública, na dificuldade de fixação desses servidores no município devido ao alto custo de aluguel e na necessidade de fortalecimento da segurança pública local. As razões apresentadas são heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 739/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 739/2025 revela que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, eles divergem significativamente em seus objetivos, beneficiários e, consequentemente, na natureza do benefício solicitado.

O REQ 104/2026 foca na instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí. O benefício almejado é a viabilização e o esclarecimento de restrições para a geração de energia solar fotovoltaica, visando beneficiar produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em investir em energia renovável. A localidade específica é o município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 739/2025 busca o fortalecimento do Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. O benefício pretendido é a realização de estudos de viabilidade e o início de tratativas com a Caixa Econômica Federal para facilitar o acesso à moradia para este grupo. Os beneficiários diretos são os profissionais da segurança pública (ativos e inativos), e a localidade também é o município de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, a natureza do benefício solicitado é completamente distinta: um trata de infraestrutura energética e o outro de política habitacional. Os beneficiários também são grupos populacionais diferentes. Portanto, a similaridade entre os dois documentos, considerando o benefício e o beneficiário, é mínima.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Semelhança Percentual entre os Documentos [[ 15% ]]

Análise Detalhada

Os documentos "REQ 040/2026" e "REQ 739/2025" divergem significativamente em seus objetivos e beneficiários.

• REQ 040/2026: Busca um estudo de viabilidade para o recapeamento da Av. Pedro Bento, no Setor José Bento, Jataí, beneficiando moradores, comerciantes e motoristas que utilizam a via.
• REQ 739/2025: Visa um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a implantação do Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, ativos ou inativos, em Jataí. O beneficiário direto são os profissionais da segurança pública.

A semelhança entre os documentos é baixa, aproximadamente 15%, devido à diferença nos objetos de solicitação e nos grupos de beneficiários. Ambos compartilham apenas o contexto de serem requerimentos legislativos do mesmo município.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento no preço dos combustíveis em Jataí. O beneficiário indireto é a população do município.
• REQ 739/2025: Requer estudo de viabilidade para adesão ao Programa Habite Seguro, visando facilitar a aquisição de moradia para profissionais da segurança pública em Jataí. O beneficiário direto são os profissionais da segurança pública.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos abordam temas distintos e beneficiam grupos diferentes dentro do município, a similaridade entre eles é relativamente baixa. Um trata de questões de consumo e preços de combustíveis, enquanto o outro foca em políticas habitacionais para uma categoria profissional específica.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 739/2025 e REQ 565/2025 tratam de temas distintos. O primeiro busca viabilizar um programa habitacional para profissionais da segurança pública, enquanto o segundo solicita a criação de um programa habitacional municipal para famílias de baixa renda. As localidades são as mesmas, Jataí-GO, mas os benefícios e os beneficiários são diferentes.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]