Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 722/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, com foco específico na criação de uma sala para nutricionista. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em dados e políticas de saúde mental, enquanto o outro visa melhorias físicas e estruturais em uma unidade de saúde específica.

• Localidade: O REQ 165/2026 abrange todo o município de Jataí, solicitando informações sobre a rede pública de saúde em geral. Já o REQ 722/2025 é direcionado especificamente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, uma localidade específica dentro do município. Portanto, a abrangência geográfica dos pedidos difere.

• Beneficiários: No REQ 165/2026, os beneficiários implícitos são toda a população de Jataí que necessita de serviços de saúde mental. No REQ 722/2025, os beneficiários diretos são os usuários da UBS da Estância, com ênfase nos que necessitam de acompanhamento nutricional. Embora ambos se refiram à saúde pública, o público-alvo e a forma de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. Já o REQ 722/2025 fundamenta-se em uma visita à UBS da Estância, onde foram constatadas necessidades de intervenção na estrutura física e de mobiliário, além da carência de um espaço adequado para a nutricionista, impactando o atendimento à comunidade local. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 722/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, criação de sala específica para nutricionista, melhorias estruturais gerais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca melhorias físicas e estruturais em uma unidade de saúde específica.

• Localidade: O REQ 151/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, abordando a rede pública de saúde em todo o território. Já o REQ 722/2025 especifica a localidade como a "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância", um ponto geográfico dentro do município. Portanto, há uma diferença na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí que necessita de atendimento em saúde mental, buscando aprimorar as políticas públicas nesse setor. O REQ 722/2025, por sua vez, tem como beneficiários diretos os usuários da UBS da Estância e os profissionais que ali atuam, através da melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos. Embora ambos se refiram à saúde, o público-alvo e o escopo de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. O REQ 722/2025 fundamenta-se em uma visita à UBS da Estância, onde foram constatadas necessidades de intervenção na estrutura física e mobiliário, além da falta de um espaço dedicado à nutricionista, impactando o atendimento nutricional da comunidade. As justificativas refletem os diferentes problemas e objetivos de cada requerimento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento e destinação de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 722/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca na limpeza urbana e gestão de resíduos, enquanto o outro se volta para a infraestrutura e recursos de uma unidade de saúde.

• Localidade: O REQ 231/2026 refere-se à cidade de Jataí em um sentido geral, com menção a "calçadas e residências de Jataí" e "vários bairros", indicando uma abrangência municipal. O REQ 722/2025, por sua vez, especifica a localidade como a "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância", sendo um ponto geográfico bem mais restrito e específico dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, que lida com resíduos de podas, especialmente os de baixa renda que não conseguem fazer o descarte adequado. O REQ 722/2025 tem como beneficiários diretos os usuários e profissionais da UBS da Estância, que necessitam de melhores condições de atendimento e estrutura.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade da população em descartar podas, problemas de mobilidade urbana e risco à saúde pública. A justificativa do REQ 722/2025 advém de reclamações e pedidos da população local após visita à UBS, constatando a necessidade de intervenção na estrutura para um atendimento integral, com destaque para a falta de um espaço adequado para a nutricionista. As razões apresentadas, embora ambas visem o bem-estar da população, são distintas em relação à natureza do problema a ser solucionado.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do SUS, incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, sistemas de acompanhamento e ações para redução de filas. Já o REQ 722/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, criação de sala específica para nutricionista, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em informação e gestão de filas, o outro em infraestrutura e recursos físicos de uma unidade de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 aborda o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito municipal geral, sem especificar uma localidade particular. O REQ 722/2025, por outro lado, foca especificamente na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, uma localidade dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os cidadãos de Jataí que utilizam o SUS, buscando maior transparência e acesso à informação sobre os serviços de saúde. O REQ 722/2025 visa beneficiar a comunidade atendida pela UBS da Estância, através da melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos pela unidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência pública e na necessidade de controle social e acompanhamento das políticas de saúde, visando maior previsibilidade e confiança dos usuários. A justificativa do REQ 722/2025 advém de uma visita à UBS da Estância, motivada por reclamações da população local, constatando a necessidade de intervenções estruturais para um atendimento integral e a otimização dos recursos públicos. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos diferentes.

Prezados colegas da assessoria legislativa,

Em conformidade com a solicitação, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo da demanda, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, desconsiderando os proponentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 722/2025: Intitulado "Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância."
• REQ 666/2025: Intitulado "Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal."

Avaliação Detalhada do Conteúdo

REQ 722/2025 * Objeto da Solicitação: O documento requer a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira. * Benefício Almejado: As melhorias visadas incluem a construção de novas salas (com destaque para uma sala específica para nutricionista), a realização de melhorias estruturais gerais (reparos, adequações, reformas) e a renovação do mobiliário. * Localidade Específica: As intervenções são solicitadas para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, uma localidade específica dentro do município de Jataí-GO.

REQ 666/2025 * Objeto da Solicitação: O documento solicita a realização de um Estudo Técnico de viabilidade. * Benefício Almejado: O objetivo é a criação de uma farmácia de manipulação. * Localidade Específica: A proposta abrange a rede pública municipal de Jataí-GO, indicando uma abrangência mais ampla e não restrita a uma única unidade ou bairro.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que, embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo do município de Jataí-GO e solicitem a realização de um estudo de viabilidade, os benefícios específicos e as localidades beneficiadas são distintos. O REQ 722/2025 concentra-se em aprimoramentos de infraestrutura e equipamentos para uma unidade de saúde específica (a UBS da Estância). Por outro lado, o REQ 666/2025 propõe a implementação de um novo serviço (farmácia de manipulação) para toda a rede pública municipal, sem delimitação a uma única unidade.

Semelhança Percentual

Considerando a natureza das solicitações, os beneficiários e as localidades, a similaridade entre os documentos é baixa. Apesar de compartilharem o formato de requerimento e o município de destino, os objetos centrais dos pedidos são fundamentalmente diferentes em sua essência e escopo.

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Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Exame do Conteúdo e Intenção

Procedemos à avaliação pormenorizada de duas proposições legislativas, nomeadas REQ 722/2025 e REQ 021/2025, com o intuito de verificar a sobreposição de suas solicitações no tocante ao benefício pleiteado e à localidade específica dentro do município. A análise concentrou-se estritamente no cerne da matéria: o que está sendo requerido, quem é o destinatário primário da demanda e para qual área geográfica a intervenção se destina.

O REQ 722/2025 formaliza um pedido para a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira. Este estudo visa explorar a possibilidade de melhorias estruturais, construção de novas salas (incluindo uma específica para nutricionista) e renovação de mobiliário em uma instalação de saúde já existente: a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. O foco é, portanto, o aprimoramento e a expansão de uma estrutura preexistente para a comunidade da Estância.

Em contrapartida, o REQ 021/2025 apresenta uma solicitação de natureza diversa. Ele requer, de forma direta, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Esta nova edificação seria destinada a atender à população dos setores Portal do Sol e Jardim Paraíso, bem como regiões adjacentes que atualmente carecem de uma unidade de saúde primária própria. A demanda aqui é pela criação de uma nova infraestrutura de saúde.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança Conteudística

A distinção fundamental reside na natureza das ações propostas e nos seus respectivos alvos geográficos. Enquanto o REQ 722/2025 busca uma análise preliminar para melhorar uma unidade de saúde já estabelecida na Estância, o REQ 021/2025 clama pela edificação de uma unidade de saúde completamente nova no setor Portal do Sol.

As solicitações, embora ambas se insiram no contexto da saúde pública municipal e das Unidades Básicas de Saúde, divergem significativamente no tipo de intervenção demandada e nas áreas específicas que seriam impactadas. Um documento propõe a otimização de uma estrutura existente mediante estudo, e o outro, a criação de uma nova instalação. As localidades são claramente distintas dentro do panorama municipal.

Dessa forma, a sobreposição é mínima, restrita à temática geral de fortalecimento da atenção primária à saúde na municipalidade. Considerando as diferenças marcantes no benefício direto almejado (estudo para melhoria vs. construção de algo novo) e nas localidades designadas, a similaridade é consideravelmente reduzida.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Explicação

O REQ 722/2025 solicita um estudo de viabilidade para melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, incluindo construção de salas, criação de sala para nutricionista, melhorias estruturais e renovação de mobiliário. Já o REQ 401/2025 pede estudo para o asfaltamento da Avenida Humberto Queiroz, situada no Povoado de Estância. Apesar de ambos os requerimentos mencionarem a localidade "Estância", os benefícios solicitados são completamente distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 722/2025 solicita estudo para melhorias em UBS da Estância, beneficiando a população local. REQ 389/2025 pede a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí, sem especificar uma localidade dentro do município.
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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

REQ 722/2025

• Solicitação: Estudo de Viabilidade para melhorias na UBS.
• Beneficiário: População da Estância.
• Localidade: Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, em Jataí-GO.

REQ 380/2025

• Solicitação: Estudos técnicos e financeiros para atualizar valores de apoio financeiro.
• Beneficiário: Atletas e artistas de Jataí.
• Localidade: Município de Jataí-GO.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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