Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 743/2025: Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma UBS no Setor Portal do Sol e região adjacente.
• REQ 722/2025: Solicita estudo de viabilidade para melhorias na UBS da Estância.

Apesar de ambos os requerimentos tratarem de saúde, os pedidos são distintos. O REQ 743/2025 pede a criação de uma nova unidade em uma localidade específica, enquanto o REQ 722/2025 solicita melhorias em uma unidade existente em outra localidade.

• Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Questão Principal

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

• REQ 722/2025: Solicita estudo para melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, incluindo construção de salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário.
• REQ 064/2025: Solicita estudo para alargamento da Alameda Marechal Rondon para torná-la via de mão dupla, beneficiando moradores de diversos setores.

Os requerimentos visam benefícios distintos e localidades diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 722/2025 vs. REQ 231/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• O REQ 722/2025 solicita estudo de viabilidade para melhorias na UBS da Estância.
• O REQ 231/2025 solicita mutirão de limpeza na Estância e na Praça Sebastião Peteca.

A diferença nos benefícios solicitados e nas localidades resulta em baixa similaridade.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 722/2025 vs. REQ 409/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

REQ 722/2025 solicita estudo para melhorias na UBS da Estância, incluindo construção de novas salas e renovação de mobiliário. REQ 409/2025 solicita estudo para pavimentação asfáltica na lateral da BR-158 próxima à Escola Municipal Romualda de Barros, localizada no povoado da Estância.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Comparativo Detalhado

• REQ 722/2025: Solicita estudo para melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, em Jataí-GO.

• REQ 512/2025: Requer projeto de lei para regularizar compra, venda, permuta e dação de imóveis com redução de ITBI, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 722/2025 solicita estudo para melhorias em UBS da Estância, beneficiando a população local. REQ 389/2025 pede a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí, sem especificar uma localidade dentro do município.
• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

REQ 722/2025 e REQ 257/2025

Esta análise técnica compara dois requerimentos legislativos protocolados na Câmara Municipal de Jataí-GO. A presente análise prioriza os objetos das solicitações, os beneficiários dos pleitos e as localidades envolvidas, excluindo a identificação dos proponentes.

Detalhamento dos Requerimentos

REQ 722/2025

Este documento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica e financeira para uma série de melhorias estruturais e de mobiliário em uma unidade de saúde específica. O benefício almejado inclui a construção de novas salas, a criação de uma sala dedicada para nutricionista, melhorias estruturais gerais e a renovação de todo o mobiliário da unidade. O foco da demanda recai sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, beneficiando diretamente a população atendida por esta unidade em Jataí.

REQ 257/2025

Este requerimento pleiteia a destinação de uma ambulância para o Município de Jataí. O objetivo é aprimorar e ampliar a capacidade de atendimento de urgência e emergência em toda a região municipal. O benefício, portanto, é a aquisição de um veículo de socorro médico, e o beneficiário é a população geral do Município de Jataí, sem especificação de uma localidade ou unidade de saúde particular dentro do território municipal.

Avaliação Comparativa

A comparação entre os dois requerimentos revela distinções substanciais em seus objetivos e alcance.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 722/2025 solicita um estudo para aprimoramentos de infraestrutura e equipamentos internos em uma unidade de saúde específica (UBS da Estância). Por outro lado, o REQ 257/2025 demanda a aquisição de uma ambulância, um veículo de transporte para urgência e emergência, destinado ao município como um todo. Os benefícios são, portanto, de natureza distinta: um foca em modernização de uma instalação fixa, o outro em um recurso móvel de atendimento. Adicionalmente, as localidades abrangidas são diferentes: uma demanda é para uma área específica ("Estância"), enquanto a outra é para a totalidade do município.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a natureza da solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 10% ]]

A baixa similaridade reflete as diferenças fundamentais nos pedidos. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos originários da mesma Câmara Municipal e se insiram na área da saúde no município de Jataí, os objetos específicos das solicitações, bem como as localidades e os grupos beneficiários diretos, são marcadamente diversos. As características que definem a essência do pedido são distintas, resultando em um percentual de semelhança reduzido.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

REQ 722/2025

• Solicitação: Estudo de Viabilidade para melhorias na UBS.
• Beneficiário: População da Estância.
• Localidade: Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, em Jataí-GO.

REQ 380/2025

• Solicitação: Estudos técnicos e financeiros para atualizar valores de apoio financeiro.
• Beneficiário: Atletas e artistas de Jataí.
• Localidade: Município de Jataí-GO.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

• REQ 722/2025 solicita estudo de viabilidade para melhorias na UBS da Estância.
• REQ 384/2025 requer estudos para transformar Estância em Distrito.

Semelhança

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e propõem benefícios diferentes para a localidade.

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Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Exame do Conteúdo e Intenção

Procedemos à avaliação pormenorizada de duas proposições legislativas, nomeadas REQ 722/2025 e REQ 021/2025, com o intuito de verificar a sobreposição de suas solicitações no tocante ao benefício pleiteado e à localidade específica dentro do município. A análise concentrou-se estritamente no cerne da matéria: o que está sendo requerido, quem é o destinatário primário da demanda e para qual área geográfica a intervenção se destina.

O REQ 722/2025 formaliza um pedido para a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira. Este estudo visa explorar a possibilidade de melhorias estruturais, construção de novas salas (incluindo uma específica para nutricionista) e renovação de mobiliário em uma instalação de saúde já existente: a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. O foco é, portanto, o aprimoramento e a expansão de uma estrutura preexistente para a comunidade da Estância.

Em contrapartida, o REQ 021/2025 apresenta uma solicitação de natureza diversa. Ele requer, de forma direta, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Esta nova edificação seria destinada a atender à população dos setores Portal do Sol e Jardim Paraíso, bem como regiões adjacentes que atualmente carecem de uma unidade de saúde primária própria. A demanda aqui é pela criação de uma nova infraestrutura de saúde.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança Conteudística

A distinção fundamental reside na natureza das ações propostas e nos seus respectivos alvos geográficos. Enquanto o REQ 722/2025 busca uma análise preliminar para melhorar uma unidade de saúde já estabelecida na Estância, o REQ 021/2025 clama pela edificação de uma unidade de saúde completamente nova no setor Portal do Sol.

As solicitações, embora ambas se insiram no contexto da saúde pública municipal e das Unidades Básicas de Saúde, divergem significativamente no tipo de intervenção demandada e nas áreas específicas que seriam impactadas. Um documento propõe a otimização de uma estrutura existente mediante estudo, e o outro, a criação de uma nova instalação. As localidades são claramente distintas dentro do panorama municipal.

Dessa forma, a sobreposição é mínima, restrita à temática geral de fortalecimento da atenção primária à saúde na municipalidade. Considerando as diferenças marcantes no benefício direto almejado (estudo para melhoria vs. construção de algo novo) e nas localidades designadas, a similaridade é consideravelmente reduzida.

[[ 10% ]]