Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento nas unidades de saúde do SUS. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos: um foca em avaliação de qualidade e o outro em ampliação de horário de atendimento.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.

• Beneficiários: No REQ 214/2026, os beneficiários são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Jataí, que se beneficiariam de um atendimento de maior qualidade. No REQ 704/2025, os beneficiários diretos são os trabalhadores e cidadãos que não conseguem acessar os serviços de saúde durante o horário comercial, mas, em última instância, toda a população de Jataí se beneficia da ampliação do acesso. Embora ambos visem a população de Jataí, o foco específico dos beneficiários diretos difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 centra-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde, identificação de fragilidades e potencialidades, e subsídio para a tomada de decisões dos gestores. A justificativa do REQ 704/2025 foca na necessidade de atender trabalhadores e cidadãos com horários restritos, reduzir filas e demanda reprimida, promovendo inclusão e acesso à saúde. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde pública, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 382/2026 solicita a implantação de farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para que os pacientes possam retirar medicamentos prescritos no mesmo local da consulta. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das UBS, especialmente no período noturno. Os benefícios são distintos: um foca na disponibilidade de medicamentos no local de atendimento, enquanto o outro se concentra na extensão do horário de funcionamento dos serviços de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade geral. No entanto, o REQ 382/2026 especifica a implantação em "todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Jataí e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA", enquanto o REQ 704/2025 solicita a implantação do programa "nas UBS do município". Embora ambos se refiram às UBS, o REQ 382/2026 inclui a UPA, e a natureza da solicitação (farmácia vs. horário estendido) difere a aplicação específica dentro dessas localidades.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são a população do Município de Jataí que utiliza os serviços de saúde pública. O REQ 382/2026 destaca idosos, pessoas com deficiência, pacientes em vulnerabilidade social e com mobilidade reduzida. O REQ 704/2025 menciona trabalhadores e cidadãos que não têm disponibilidade durante o expediente comercial. Embora ambos visem a população em geral, o REQ 704/2025 foca em um grupo específico com restrições de horário.

• Justificativa: A justificativa do REQ 382/2026 centra-se na facilitação do acesso a medicamentos, redução de deslocamentos e aumento da resolutividade do atendimento. A justificativa do REQ 704/2025 aborda a necessidade de atendimento em horários estendidos para trabalhadores e a redução de filas e demanda reprimida. As razões apresentadas são diferentes, refletindo os distintos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores. Em contrapartida, o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", com o objetivo de ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são de naturezas distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 231/2026 aborda uma demanda mais ampla de resíduos de podas nas calçadas e residências de Jataí, enquanto o REQ 704/2025 foca na ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. Não há uma especificação geográfica mais granular que permita afirmar que ambos se dirigem à mesma "localidade" dentro do município de forma idêntica.

• Beneficiários: O REQ 231/2026 tem como beneficiários os moradores de Jataí, em especial aqueles de baixa renda que enfrentam dificuldades para descartar resíduos de podas. O REQ 704/2025 visa beneficiar trabalhadores e cidadãos que não têm disponibilidade para buscar serviços de saúde durante o expediente comercial, buscando também reduzir filas e demanda reprimida. Os grupos beneficiados, embora ambos sejam a população do município, são distintos em sua especificidade de necessidade.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 231/2026 fundamenta-se na necessidade de limpeza urbana, saúde pública (prevenção de doenças e pragas) e acessibilidade para o descarte de resíduos orgânicos. Já o REQ 704/2025 justifica-se pela inclusão e acesso à saúde, conveniência para trabalhadores e otimização do sistema de saúde. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 269/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de atendimento periódico de saúde com ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção da saúde e prevenção de doenças. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", com o objetivo de ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o período noturno. Os benefícios são distintos: um foca em ações itinerantes e periódicas em assentamentos, enquanto o outro busca estender o horário de funcionamento das UBS existentes.

• Localidade: O REQ 269/2026 especifica como localidade os Assentamentos 3T e Santa Helena. O REQ 704/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Embora ambos sejam no município de Jataí, o REQ 269/2026 é direcionado a localidades rurais específicas, enquanto o REQ 704/2025 abrange a rede de UBS urbana.

• Beneficiários: O REQ 269/2026 visa beneficiar os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com ênfase em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades de deslocamento. O REQ 704/2025 tem como beneficiários trabalhadores e demais cidadãos que não têm disponibilidade para buscar serviços de saúde durante o expediente comercial, buscando atender a um público mais amplo dentro do município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 269/2026 baseia-se na dificuldade de deslocamento dos moradores dos assentamentos para a área urbana, visando garantir acesso a atendimentos básicos e preventivos. A justificativa do REQ 704/2025 fundamenta-se na necessidade de atender a população trabalhadora que não consegue acessar os serviços de saúde no horário comercial, buscando reduzir filas e otimizar o atendimento. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e públicos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas. Em contrapartida, o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos: um foca na organização do fluxo de atendimento por meio de tecnologia, enquanto o outro busca a extensão do horário de funcionamento dos serviços.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 380/2026 especifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município como locais de aplicação do benefício. O REQ 704/2025 foca especificamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Embora haja uma sobreposição nas UBSs, a inclusão da UPA no primeiro requerimento e a ausência desta no segundo indicam uma diferença na abrangência geográfica específica do pedido.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os usuários da rede municipal de saúde, a população do município de Jataí. Não há divergência neste ponto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 centra-se na necessidade de maior organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento, com foco na redução de aglomerações e melhor controle administrativo. Já o REQ 704/2025 justifica a solicitação pela necessidade de atender trabalhadores e cidadãos que não dispõem de tempo durante o expediente comercial, além de reduzir filas e demanda reprimida, promovendo inclusão e acesso à saúde. As justificativas, embora ambas voltadas à melhoria da saúde pública, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Mesma Solicitação e Localidade?

Não

2. Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

3. Explicação

• REQ 704/2025 solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde" nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.
• REQ 703/2025 solicita estudo para instalação de sinalização na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, em Jataí.

Os documentos tratam de assuntos distintos e se referem a localidades e benefícios diferentes dentro do município.

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (para obesidade e diabetes tipo 2) na rede pública. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos: um foca em medicamentos e o outro em ampliação de horário de atendimento.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas neste aspecto.

• Beneficiários: No REQ 221/2026, os beneficiários diretos são pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. No REQ 704/2025, os beneficiários são trabalhadores e cidadãos em geral que não têm disponibilidade de buscar serviços de saúde durante o expediente comercial, buscando atender a um público mais amplo dentro da rede pública. Embora ambos sejam usuários da rede pública, o foco específico dos beneficiários difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 centra-se na importância de combater doenças crônicas como obesidade e diabetes tipo 2, destacando os benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 704/2025 aborda a necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde para pessoas com horários restritos e a redução de filas, visando a eficiência e a universalidade do SUS. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes objetivos de cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 229/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de dar suporte a pacientes de Jataí que necessitam de atendimento especializado na capital. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde" em Jataí, visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do próprio município. Os benefícios são distintos: um foca em suporte externo para atendimento especializado em outra cidade, enquanto o outro busca otimizar o atendimento local através da extensão de horário.

• Localidade: O REQ 229/2026 especifica a localidade de atuação da equipe de apoio como sendo a cidade de Goiânia-GO, embora o beneficiário seja a população de Jataí. O REQ 704/2025 foca a implantação do programa "Corujão da Saúde" nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. Portanto, as localidades de atuação dos benefícios solicitados são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No REQ 229/2026, são os pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados em Goiânia. No REQ 704/2025, são os trabalhadores e demais cidadãos de Jataí que não conseguem acessar os serviços de saúde durante o horário comercial. Embora o público-alvo geral seja o mesmo (população de Jataí), a especificidade do beneficiário difere devido à natureza distinta dos serviços solicitados.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são distintas. O REQ 229/2026 argumenta sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes de Jataí em Goiânia, como falhas na comunicação, demora em agendamentos e falta de suporte. O REQ 704/2025 justifica a necessidade de ampliar o horário de funcionamento das UBS em Jataí para atender trabalhadores e reduzir filas, promovendo maior acesso e eficiência no atendimento local. As razões para os pedidos são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. O REQ 704/2025 requer a implantação do programa "Corujão da Saúde", com o objetivo de ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 230/2026 trata de uma mudança de símbolo aplicável a todo o município, enquanto o REQ 704/2025 especifica a aplicação em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 beneficia, de forma geral, a população com deficiência e a sociedade em geral, promovendo uma comunicação mais inclusiva. O REQ 704/2025 foca em beneficiar trabalhadores e cidadãos que não conseguem acessar os serviços de saúde durante o horário comercial.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de uma representação mais inclusiva e humanitária da acessibilidade, abrangendo todas as deficiências. A justificativa do REQ 704/2025 centra-se na ampliação do acesso à saúde para a população trabalhadora e na otimização do atendimento, reduzindo filas e demanda reprimida.