Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre. Já o REQ 688/2025 requer a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Embora ambos visem a melhoria de espaços públicos, os benefícios específicos são distintos.

• Localidade: O REQ 311/2026 especifica a Vila Jardim Maximiano Peres. O REQ 688/2025 delimita a área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral da localidade especificada, com foco na promoção da saúde, bem-estar e lazer. Não há divergência neste ponto.

• Justificativa: O REQ 311/2026 justifica a solicitação pela necessidade de promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar coletivo, com ênfase na prevenção de doenças e no convívio comunitário. O REQ 688/2025 justifica a solicitação pela necessidade de revitalizar uma área abandonada, com mato alto, lixo e risco de erosão, visando melhorar a estética urbana, oferecer um espaço de convivência e lazer, e aproveitar uma área com vista privilegiada e pista de caminhada/ciclismo. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana e social, abordam problemas e objetivos específicos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, visando a implantação de um "Corredor Urbano". O REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado em uma área específica, além de verificar a possibilidade de comodato público-privado se a área for particular. Embora ambos envolvam melhorias urbanas e paisagísticas, a natureza do benefício é distinta: um foca em um corredor urbano em uma faixa de servidão, enquanto o outro visa a criação de uma praça em uma área específica.

• Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 688/2025 indica a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias na qualidade de vida, segurança e lazer. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo geral.

• Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação pela necessidade de urbanizar uma área subaproveitada, com acúmulo de vegetação e risco de queimadas, além de melhorar a segurança dos pedestres e a paisagem urbana. O REQ 688/2025 aponta a justificativa para a construção da praça na situação de abandono da área, com matagal, lixo e erosão, prejudicando a imagem da cidade e a segurança, e ressalta o potencial de lazer e convivência do local. As justificativas compartilham a ideia de resolver problemas de abandono e melhorar a estética e segurança, mas os problemas específicos e as soluções propostas divergem.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, na área de intervenção e nos destinatários da medida, conforme a praxe em nossa Câmara.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 688/2025

Este documento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. A proposta detalha que a praça deve conter paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, prevê a verificação da possibilidade de comodato público-privado ou outra solução jurídica, caso a área seja particular. A localidade específica para esta intervenção é a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, em Jataí-GO. A justificativa ressalta o abandono do local, o acúmulo de lixo e a erosão, contrastando com o potencial de lazer e a vista privilegiada da região, que já conta com pista de caminhada e ciclismo.

REQ 279/2025

Este requerimento também solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Pública Integrativa. A particularidade desta proposta reside na sua integração com a futura instalação de um Ecoponto, sugerindo elementos que promovam a educação ambiental e a conscientização sobre a gestão de resíduos. A área designada para esta iniciativa é o Conjunto Estrela Dalva, especificamente em frente à Rua Manoel Capado, Quadra 24, Lote 16, S/N, adjacente ao futuro Ecoponto. A fundamentação aponta para a condição de abandono da área, seu uso inadequado como depósito de lixo e a necessidade de espaços de lazer e convivência, aliando a promoção da sustentabilidade.

Exame da Correspondência

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observamos o seguinte:

• Objeto da Solicitação: Ambos os requerimentos buscam a construção de uma praça e um estudo de viabilidade técnica para tal. Contudo, a natureza da praça difere: enquanto o REQ 688/2025 propõe uma praça com elementos tradicionais de lazer e embelezamento urbano, o REQ 279/2025 especifica uma "Praça Pública Integrativa" com forte ênfase na educação ambiental e na conexão com um Ecoponto, o que configura um benefício com características e propósitos distintos.
• Localidade Designada: As áreas de intervenção são manifestamente diferentes. O REQ 688/2025 aponta para o Setor José Bento, entre avenidas específicas. O REQ 279/2025, por sua vez, indica o Conjunto Estrela Dalva, com referência a uma rua e quadra específicas, e adjacência a um Ecoponto.
• Público Beneficiário: Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados seriam distintos, correspondendo aos moradores das respectivas localidades.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Grau de Convergência Percentual

Considerando a divergência nas localidades e as particularidades do benefício solicitado, mesmo que ambos se refiram à construção de uma praça e a um estudo de viabilidade, o grau de correspondência entre os documentos é baixo. A identidade da área de intervenção é um fator preponderante para a avaliação de requerimentos desta natureza. As diferenças sutis na concepção da praça (integrativa com Ecoponto versus praça de lazer e urbanismo geral) também contribuem para a redução da similaridade.

O percentual de convergência entre o REQ 688/2025 e o REQ 279/2025, ao desconsiderar os autores e focar na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 28% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 018/2026 e REQ 688/2025 tratam de melhorias na Avenida Abel de Carvalho, em Jataí/GO, mas solicitam benefícios distintos. REQ 018/2026 pede a construção de uma pista de caminhada, enquanto REQ 688/2025 solicita a construção de uma praça. Embora ambos os requerimentos visem melhorias na mesma área, os pedidos são diferentes.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita um estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário, implementação de sinalização e revitalização de canteiros degradados. Já o REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado, além de verificar a possibilidade de comodato público-privado para a área. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em lazer e urbanismo.

• Localidade: O REQ 182/2026 refere-se ao Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. O REQ 688/2025 menciona o Setor José Bento, na área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 182/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Estrela Dalva e os usuários dos estabelecimentos de veículos pesados, além de todos que transitam pela região. No REQ 688/2025, os beneficiários são os frequentadores da pista de caminhada e ciclismo e os moradores do Setor José Bento. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco e o grupo específico impactado são distintos devido às diferentes naturezas dos pedidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso viário existente, na insegurança gerada por acessos informais e nos transtornos causados aos moradores pela poeira e sujeira. A justificativa do REQ 688/2025 aponta para o abandono de uma área com mato alto, lixo e erosão, que prejudica a imagem da cidade e a segurança, contrastando com o potencial de lazer e convivência do local. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 712/2025 solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana para todo o município de Jataí, enquanto REQ 688/2025 pede a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação e outros itens em uma área específica do Setor José Bento.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 147/2026 solicita a limpeza (roçagem do capim) do canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2. Já o REQ 688/2025 requer um estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça contendo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Embora ambos envolvam melhorias em áreas públicas, a natureza dos benefícios é distinta: um é manutenção e o outro é construção de nova infraestrutura.

• Localidade: O REQ 147/2026 especifica a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. O REQ 688/2025 aponta a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os frequentadores das áreas em questão. No entanto, o REQ 147/2026 foca nos moradores e transeuntes da Rua 02 do Residencial das Brisas 2, enquanto o REQ 688/2025 se destina aos usuários da pista de caminhada e ciclismo e à comunidade do Setor José Bento.

• Justificativa: Ambos os textos mencionam problemas como mato alto, acúmulo de lixo e riscos à segurança e saúde pública. Contudo, o REQ 147/2026 enfatiza a necessidade de roçagem para evitar animais peçonhentos, proliferação de mosquitos e insegurança. O REQ 688/2025, além de citar problemas semelhantes, justifica a solicitação pela construção de uma praça para melhor aproveitamento de um espaço com vista privilegiada, promovendo lazer, convivência e valorização urbana. As justificativas, embora compartilhem alguns pontos, divergem no objetivo principal.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Introdução

A presente análise tem por objetivo comparar o conteúdo de dois requerimentos legislativos, REQ 688/2025 e REQ 614/2025, com foco na identificação do benefício pleiteado, dos beneficiários e das localidades específicas dentro do município de Jataí. A avaliação desconsidera os proponentes, concentrando-se exclusivamente na essência das solicitações.

Detalhamento dos Requerimentos

REQ 688/2025

Este documento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. A proposta inclui elementos como paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, requer a verificação da possibilidade de comodato público-privado ou outra solução jurídica, caso a área seja particular. A localidade designada para esta intervenção é a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O benefício visa atender à população local, proporcionando um espaço de convivência, lazer e valorização urbana.

REQ 614/2025

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica e posterior execução de projeto de revitalização para uma área pública subutilizada, com a implantação de um Orquidário Comunitário. O projeto detalha a construção de um pergolado, instalação de bancos, iluminação cênica, paisagismo e o cultivo de orquídeas. A área em questão está localizada entre a Rua José Pereira Rezende e a Rua Manoel Inácio, no bairro Vila Progresso. O propósito é transformar o espaço em um ambiente agradável, educativo e sustentável, promovendo a convivência comunitária, a educação ambiental e o protagonismo feminino na gestão do local.

Comparativo de Conteúdo

Ao examinar os elementos centrais de ambos os requerimentos, observam-se distinções significativas:

• Benefício Solicitado: Embora ambos os documentos pleiteiem um estudo de viabilidade para a transformação de uma área pública subutilizada em um espaço de convivência e lazer, a natureza específica do benefício difere. O REQ 688/2025 propõe a construção de uma praça de caráter mais genérico, com infraestrutura comum a esses espaços. Já o REQ 614/2025 detalha a implantação de um Orquidário Comunitário, um projeto com uma temática específica (orquídeas), objetivos educacionais e um modelo de gestão comunitária com foco no protagonismo feminino. Há uma sobreposição em elementos de infraestrutura como pergolado, bancos, iluminação e paisagismo, mas a finalidade e a identidade do espaço são distintas.

• Localidade Específica: As localidades indicadas nos requerimentos são completamente distintas. O REQ 688/2025 refere-se ao Setor José Bento, entre vias específicas (Avenida Abel de Carvalho e Avenida Pedro Bento). O REQ 614/2025, por sua vez, aponta para o bairro Vila Progresso, entre outras vias (Rua José Pereira Rezende e Rua Manoel Inácio). Não há qualquer correspondência geográfica entre as áreas propostas.

• Beneficiário: Os beneficiários diretos, embora ambos sejam a população de Jataí, são de comunidades distintas dentro do município. O REQ 688/2025 visa atender os moradores do Setor José Bento e usuários da pista de caminhada adjacente. O REQ 614/2025 foca nos moradores da Vila Progresso, com uma ênfase particular no envolvimento e gestão por parte das mulheres da comunidade.

Respostas às Questões

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de aproximadamente [[ 25% ]]. Esta estimativa reflete a diferença fundamental nas localidades e na especificidade dos projetos propostos, apesar de compartilharem a premissa de revitalização de uma área pública e alguns elementos de infraestrutura.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alteração do zoneamento urbano, especificamente a reclassificação de uma área de Zona Residencial para Zona Estrutural. Já o REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com infraestrutura de lazer e paisagismo. As ações solicitadas são fundamentalmente distintas.

• Localidade: O REQ 291/2026 foca na Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, localizado entre os bairros Bandeirantes e Santo Antônio. O REQ 688/2025 se refere à área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Embora ambos estejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 291/2026 visa beneficiar o desenvolvimento econômico local, atraindo investidores e empresários, além de impactar positivamente proprietários de imóveis e a arrecadação municipal. O REQ 688/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da região, frequentadores da pista de caminhada e ciclismo, e a comunidade em geral, que terão um espaço de lazer e convivência.

• Justificativa: O REQ 291/2026 justifica a solicitação pela necessidade de adequar o planejamento urbano à realidade de crescimento econômico e potencial de investimento na região. O REQ 688/2025 justifica o pedido pela situação de abandono, mato alto, acúmulo de lixo e risco de erosão em uma área adjacente a uma pista de caminhada/ciclismo, visando melhorar o aproveitamento do espaço, a segurança e a estética urbana. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Embora ambos mencionem arborização, a natureza dos benefícios é substancialmente distinta: um foca na gestão da arborização existente e o outro na criação de um novo espaço de lazer com diversos elementos.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem especificar um local pontual. Em contrapartida, o REQ 688/2025 é explícito ao delimitar a área de interesse como "entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento". Portanto, não há coincidência na especificação da localidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população em geral do município de Jataí, através de melhorias urbanas e segurança. Não há diferença no grupo de beneficiários finais.

• Justificativa: O REQ 128/2026 justifica sua solicitação com base nos riscos decorrentes da falta de manejo arbóreo (quedas, danos à rede elétrica, obstrução, etc.) e na necessidade de atendimento rápido e eficiente. O REQ 688/2025 fundamenta seu pedido na situação de abandono de uma área específica, com mato alto, lixo e erosão, que compromete a estética e a segurança, contrastando com o potencial de um espaço de convivência e lazer em local privilegiado com pista de caminhada e ciclismo. As justificativas, embora ambas visem melhorias urbanas, abordam problemas e objetivos distintos.