Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre o REQ 092/2026 e o REQ 688/2025 é de [[ 40% ]].

Justificativa Detalhada

• Objetivo Principal:

  • O REQ 092/2026 propõe a implantação do projeto "Recantos Urbanos" em diversas áreas da cidade, com foco em pequenos espaços ociosos, transformando-os em áreas de convivência com pergolados, mobiliário urbano, paisagismo e iluminação.
  • O REQ 688/2025 solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma praça completa, incluindo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado, em uma área específica entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.

  • Benefício Solicitado:

  • O REQ 092/2026 foca na criação de pequenos espaços de convivência, com ênfase em pergolados e paisagismo de baixo custo, em diversos pontos da cidade.

  • O REQ 688/2025 busca a construção de uma praça completa, com infraestrutura mais abrangente, em uma única localidade específica.

  • Localidade Específica:

  • O REQ 092/2026 menciona dois locais prioritários como exemplos (Triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura e Espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35), mas visa a implantação do projeto em diversos bairros da cidade.

  • O REQ 688/2025 especifica uma única área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.

  • Beneficiário:

  • Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, proporcionando espaços de convivência e lazer. No entanto, o REQ 688/2025 destaca a utilização da pista de caminhada e ciclismo existente na Avenida Abel de Carvalho, indicando um foco maior nos usuários desse espaço.

Embora ambos os requerimentos busquem melhorar a qualidade de vida da população através da criação de espaços públicos, eles diferem em seus objetivos específicos, abrangência e localização. O REQ 092/2026 propõe uma solução mais modular e de baixo custo, aplicável a diversos locais, enquanto o REQ 688/2025 busca a construção de uma praça completa em uma área específica.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 198/2026 solicita a imediata revitalização de uma praça já existente no Conjunto Rio Claro - parte 2. Já o REQ 688/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova praça com elementos específicos (paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado) na área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, e prevê a análise de soluções jurídicas para sua implementação, inclusive a possibilidade de comodato. Portanto, o primeiro busca reformar um espaço, enquanto o segundo visa criar um novo.

• Localidade: O REQ 198/2026 refere-se ao Conjunto Rio Claro - parte 2, especificamente entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham. O REQ 688/2025 menciona a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, promovendo lazer, convivência e bem-estar. Não há diferença substancial nos beneficiários diretos no que tange ao público-alvo geral (moradores da comunidade).

• Justificativa: Embora ambos apontem para a necessidade de melhoria de espaços públicos e justifiquem com a importância para a comunidade, as justificativas específicas divergem. O REQ 198/2026 foca na precariedade da praça existente, falta de iluminação, equipamentos e cuidados. O REQ 688/2025 descreve uma área com mato alto, lixo, erosão, mas também destaca a existência de uma pista de caminhada e ciclismo e uma vista privilegiada, justificando a criação de uma praça para melhor aproveitamento do espaço e embelezamento urbano.

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa,

Procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, com o rigor que a produção de documentos oficiais exige, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise do REQ 688/2025

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. Os elementos descritos para a praça incluem paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, prevê a verificação da possibilidade de comodato público privado ou outra solução jurídica caso a área seja particular. A localidade específica para esta intervenção é a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, no município de Jataí. O benefício visa atender à população que utiliza a pista de caminhada e ciclismo adjacente, melhorando o ambiente urbano e oferecendo um espaço de lazer e convivência.

Análise do REQ 275/2025

O segundo requerimento também solicita estudos de viabilidade para a construção de uma Praça Pública. Contudo, a descrição dos equipamentos foca em lazer, prática de exercícios físicos e atividades esportivas diversas, mencionando academias ao ar livre, pista de caminhada, quadras poliesportivas e um campo de futebol society. A localidade designada para esta implantação é o Setor Residencial Jardim dos Ipês, também em Jataí. O objetivo é proporcionar bem-estar, interação social e melhoria na qualidade de vida dos moradores do setor, que atualmente não dispõe de estrutura de lazer.

Comparativo Detalhado

Ao desconsiderar os autores e focar na essência das solicitações, observamos os seguintes pontos:

• Benefício Solicitado: Ambos os documentos pleiteiam a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública. No entanto, as características e os equipamentos propostos para cada praça apresentam distinções. Enquanto o REQ 688/2025 descreve uma praça com foco em paisagismo e elementos de descanso, o REQ 275/2025 detalha uma praça com forte inclinação para atividades físicas e esportivas.
• Localidade Específica: Este é um ponto crucial de divergência. O REQ 688/2025 direciona a intervenção para o Setor José Bento, especificamente entre duas avenidas. Já o REQ 275/2025 aponta para o Setor Residencial Jardim dos Ipês. São localidades distintas dentro do mesmo município.
• Beneficiário: Em ambos os casos, o beneficiário direto é a população residente na localidade específica, visando a melhoria da qualidade de vida, lazer e convívio comunitário.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos solicitarem a construção de uma praça pública e estudos de viabilidade, as localidades específicas para as quais os benefícios são pleiteados são inequivocamente diferentes. As características detalhadas para cada praça também apresentam particularidades que as distinguem.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de aproximadamente [[ 35% ]]. Esta porcentagem reflete a similaridade no tipo de intervenção urbana (praça pública) e na ação inicial (estudo de viabilidade) dentro do mesmo município, mas é significativamente reduzida pela total distinção das localidades e pelas diferenças nos detalhes dos benefícios propostos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 688/2025: Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado.
  • REQ 159/2025: Solicita estudo técnico para a revitalização geral de uma praça existente.

  • Localidade Específica:

  • REQ 688/2025: Área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.

  • REQ 159/2025: Praça localizada no Setor Cohacol I.

  • Beneficiário:

  • REQ 688/2025: Moradores do Setor José Bento e usuários da pista de caminhada e ciclismo na Avenida Abel de Carvalho.

  • REQ 159/2025: Moradores do Setor Cohacol I, com ênfase em crianças, jovens e idosos.

Cálculo da Similaridade Percentual

Apesar de ambos os requerimentos tratarem de melhorias em espaços públicos, eles se diferenciam no tipo de intervenção (construção versus revitalização), na localização específica e nos beneficiários diretos. Portanto, a similaridade é reduzida.

[[ 30% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 688/2025

Este documento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. A praça proposta incluiria paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, o requerimento pede a verificação da possibilidade de comodato público-privado ou outra solução jurídica, caso a área seja particular.

A localidade específica para esta intervenção é a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Os beneficiários diretos seriam a população que utiliza a pista de caminhada e ciclismo na Avenida Abel de Carvalho e os moradores do Setor José Bento, que atualmente enfrentam problemas como mato alto, acúmulo de lixo e erosão no local.

REQ 443/2025

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com área de lazer.

A localidade designada para esta solicitação é o Residencial Jardim Jataí, especificamente a área na Avenida dos Rodoviários, nas proximidades do depósito da Prefeitura. Os beneficiários seriam os moradores do Residencial Jardim Jataí, que carecem de um espaço público adequado para lazer, prática esportiva e convivência social.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os requerimentos solicitem a construção de uma praça precedida de um estudo de viabilidade, as especificidades do benefício e, crucialmente, as localidades e os grupos de beneficiários são distintos. O REQ 688/2025 detalha elementos como paisagismo, arborização e pergolado, além de abordar a questão da propriedade do terreno, e se destina ao Setor José Bento. Já o REQ 443/2025 foca em uma "área de lazer" e tem como alvo o Residencial Jardim Jataí.

A natureza de um requerimento legislativo para infraestrutura urbana é intrinsecamente ligada à sua localização e à comunidade que será diretamente impactada. A diferença nas localidades (Setor José Bento versus Residencial Jardim Jataí) e, consequentemente, nos grupos de moradores a serem atendidos, estabelece uma distinção fundamental entre os dois pedidos.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação principal (estudo de viabilidade para construção de uma praça) como um ponto de convergência, mas ponderando as diferenças nas características específicas da praça, nas considerações legais adicionais (presentes apenas no REQ 688/2025) e, sobretudo, nas localidades e nos beneficiários, a similaridade entre os documentos é limitada. A divergência nos locais de intervenção e nos públicos-alvo impede uma alta taxa de similaridade, apesar da natureza comum do tipo de equipamento público solicitado.

A semelhança percentual entre REQ 688/2025 e REQ 443/2025 é de: [[ 30% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 113/2026 solicita a revitalização de uma praça já existente, a Praça Universitária, focando em jardinagem, paisagismo e mobiliário urbano. Já o REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova praça, com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado, em uma área específica. Embora ambos envolvam a criação ou melhoria de espaços públicos com elementos de paisagismo, a natureza do pedido é distinta: um é de reforma e o outro de construção após estudo.

• Localidade: O REQ 113/2026 refere-se à Praça Universitária em Jataí. O REQ 688/2025 especifica uma área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, em Jataí. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo espaços de convivência e lazer. No REQ 113/2026, menciona-se especificamente estudantes e moradores da região da Praça Universitária. No REQ 688/2025, a justificativa aponta o uso por diversas pessoas e famílias, incluindo praticantes de atividades físicas, e a demanda expressa por moradores do Setor José Bento. O público-alvo é similar em termos de ser a comunidade, mas os locais específicos de atuação diferem.

• Justificativa: O REQ 113/2026 justifica a revitalização pela necessidade de conservação, manutenção de plantas ornamentais, reparo de mobiliário urbano e combate ao mato invasor, visando devolver o brilho e a funcionalidade à praça. O REQ 688/2025 justifica a construção pela situação de abandono de uma área específica (mato alto, lixo, erosão), que prejudica a imagem da cidade e a segurança, e pelo potencial de lazer e convivência do local, além de atender demanda de moradores. As justificativas abordam problemas e potenciais diferentes em locais distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 133/2026 solicita a revitalização de uma praça existente, com foco em instalação de iluminação pública, lixeiras e nova jardinagem/paisagismo. Já o REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova praça, com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado, além de verificar a possibilidade de comodato se a área for particular. As ações solicitadas são distintas: revitalizar algo que já existe versus construir algo novo após estudo.

• Localidade: O REQ 133/2026 especifica a Praça do Setor Estrela Dalva, delimitada pelas Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa. O REQ 688/2025 refere-se a uma área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os frequentadores dos espaços públicos. No REQ 133/2026, são mencionados moradores da região e crianças participantes de projetos sociais. No REQ 688/2025, são citados pessoas e famílias que utilizam a pista de caminhada e ciclismo, além de moradores da região que expressam demanda. O público-alvo genérico é similar, mas a especificidade da localidade impacta o grupo direto beneficiado.

• Justificativa: O REQ 133/2026 justifica a revitalização pela necessidade de segurança noturna devido à falta de iluminação, a limpeza pela ausência de lixeiras e a valorização do espaço para convivência e projetos sociais. O REQ 688/2025 justifica o estudo para construção pela situação de abandono, matagal, lixo, risco de animais peçonhentos e erosão em uma área com potencial de lazer e vista privilegiada, que prejudica a imagem da cidade. Embora ambos apontem problemas em espaços públicos, as causas e a natureza dos problemas são distintas, levando a soluções diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita a reedição de um requerimento anterior, pedindo um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com elementos específicos (arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao livre e playground). O REQ 688/2025 solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com elementos como paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado, e, adicionalmente, propõe a verificação de um comodato público-privado caso a área seja particular. Embora ambos solicitem a construção de uma praça, os elementos específicos e a abordagem para a área particular diferem.

• Localidade: O REQ 155/2026 especifica o pedido para o Setor Jacutinga. Já o REQ 688/2025 direciona o pedido para uma área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, promovendo lazer, bem-estar e melhoria urbana. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo geral.

• Justificativa: O REQ 155/2026 justifica a necessidade da praça com base na importância do lazer para o bem-estar humano, prevenção de depressão e estímulo à saúde física, apontando a ausência de tal estrutura no bairro. O REQ 688/2025 apresenta uma justificativa mais detalhada, descrevendo o abandono da área com mato alto, lixo e erosão, o uso da pista de caminhada e ciclismo adjacente, e o potencial de valorização urbana e convívio comunitário. As justificativas, embora ambas apontem para a necessidade de melhorias, focam em aspectos e problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 279/2026 solicita a conclusão de obras de uma praça pública já iniciada. Já o REQ 688/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova praça, incluindo a verificação de soluções jurídicas para áreas particulares.

• Localidade: O REQ 279/2026 especifica a praça "ao lado do Condomínio Vila Vida, Setor Santa Terezinha". O REQ 688/2025 indica uma área situada "entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento". As localidades são distintas.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e a comunidade da região onde as praças estão localizadas. Não há diferença neste ponto.

• Justificativa: Ambos os textos mencionam a necessidade de melhoria do espaço público, lazer, convívio social e bem-estar da população local. O REQ 279/2026 foca na frustração pela obra inacabada, enquanto o REQ 688/2025 aborda a situação de abandono de um terreno com mato alto e lixo, propondo uma nova construção para aproveitar uma área com potencial. As justificativas, embora compartilhem o objetivo geral de melhoria, partem de premissas e cenários diferentes.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, na área de intervenção e nos destinatários da medida, conforme a praxe em nossa Câmara.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 688/2025

Este documento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. A proposta detalha que a praça deve conter paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, prevê a verificação da possibilidade de comodato público-privado ou outra solução jurídica, caso a área seja particular. A localidade específica para esta intervenção é a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, em Jataí-GO. A justificativa ressalta o abandono do local, o acúmulo de lixo e a erosão, contrastando com o potencial de lazer e a vista privilegiada da região, que já conta com pista de caminhada e ciclismo.

REQ 279/2025

Este requerimento também solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Pública Integrativa. A particularidade desta proposta reside na sua integração com a futura instalação de um Ecoponto, sugerindo elementos que promovam a educação ambiental e a conscientização sobre a gestão de resíduos. A área designada para esta iniciativa é o Conjunto Estrela Dalva, especificamente em frente à Rua Manoel Capado, Quadra 24, Lote 16, S/N, adjacente ao futuro Ecoponto. A fundamentação aponta para a condição de abandono da área, seu uso inadequado como depósito de lixo e a necessidade de espaços de lazer e convivência, aliando a promoção da sustentabilidade.

Exame da Correspondência

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observamos o seguinte:

• Objeto da Solicitação: Ambos os requerimentos buscam a construção de uma praça e um estudo de viabilidade técnica para tal. Contudo, a natureza da praça difere: enquanto o REQ 688/2025 propõe uma praça com elementos tradicionais de lazer e embelezamento urbano, o REQ 279/2025 especifica uma "Praça Pública Integrativa" com forte ênfase na educação ambiental e na conexão com um Ecoponto, o que configura um benefício com características e propósitos distintos.
• Localidade Designada: As áreas de intervenção são manifestamente diferentes. O REQ 688/2025 aponta para o Setor José Bento, entre avenidas específicas. O REQ 279/2025, por sua vez, indica o Conjunto Estrela Dalva, com referência a uma rua e quadra específicas, e adjacência a um Ecoponto.
• Público Beneficiário: Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados seriam distintos, correspondendo aos moradores das respectivas localidades.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Grau de Convergência Percentual

Considerando a divergência nas localidades e as particularidades do benefício solicitado, mesmo que ambos se refiram à construção de uma praça e a um estudo de viabilidade, o grau de correspondência entre os documentos é baixo. A identidade da área de intervenção é um fator preponderante para a avaliação de requerimentos desta natureza. As diferenças sutis na concepção da praça (integrativa com Ecoponto versus praça de lazer e urbanismo geral) também contribuem para a redução da similaridade.

O percentual de convergência entre o REQ 688/2025 e o REQ 279/2025, ao desconsiderar os autores e focar na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 28% ]]